sessao nº 155

Ata da Centésima Qüinquagésima Quinta Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Requerimento dos senhores Ronaldo de Paula Camargo e Francisco Machado da Silva Filho ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo copia do projeto de lei que criou a verba indenizatória. Oficio nº 210/GAB/16 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta ao requerimento do Vereador Elias Bueno de Souza. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Indicação nº 159/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, mostrando a necessidade de asfaltar parte da Rua Francisco de Albuquerque Milhomem no Bairro Jardim Alvorada. Leitura da Indicação nº 160/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e cultura, mostrando a necessidade de firmar parceria com a 4ª Cia. Independente de Bombeiros Militar para realizar Projeto Bombeiro do Futuro nas Comunidades Rurais de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 161/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento, encaminhado expediente ao Tenente Antoniere Campelo da 4ª Cia. Independente de Bombeiros Militar, mostrando a necessidade de firmar parceria com a Secretaria Municipal de Educação para realizar Projeto Bombeiro do Futuro nas Comunidades Rurais de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 162/2016 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um Posto de Saúde da Família no Bairro Centro Oeste. Leitura da Indicação nº 163/2016 de autoria do Vereador Wescley Pereira da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no sentido de divulgar através de placas indicativas nas entradas da Cidade todos os pontos turísticos de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 164/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, no sentido de doar projeto de planta alta e baixa de casas para pessoas de baixa renda. Leitura da Indicação nº 165/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Deputado Estadual Baiano Filho e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no sentido de elaborar um projeto e programação para construir duas salas de aula na Escola Jose Rodrigues Silqueira – JR no Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 166/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Limpeza Urbana e Iluminação Publica e Assistência Social, no sentido de programar a instalação do Projeto Natal iluminado em nossa cidade. Leitura da Indicação nº 167/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de planejar a operação Finados 2016, mapeando, registrando, limpando e fazendo melhorias e reparos nos Cemitérios Municipais. Leitura da Indicação nº 168/2016 de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de destinar uma ambulância e uma enfermeira Padrão para permanência no Posto de Saúde do Banco Safra. Leitura da Indicação nº 169/2016 de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de perfurar um poço artesiano na Agrovila do Banco Safra. Leitura da Indicação nº 170/2016 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva, encaminhado expediente ao Comandante Geral da Policia Militar, senhor Gley Alves de Almeida Castro com copia ao Diretor do DGP Tenente Coronel Alessandro Gonçalves Guimarães Ferreira, pedindo a nomeação do Soldado Wesley Neto Lima. Leitura da Indicação nº 171/2016 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva, encaminhado expediente ao Comandante Geral da Policia Militar, com copia ao Diretor do DGP, pedindo a nomeação do Soldado Alerrandro da Silva Sobrinho. Leitura da Indicação nº 172/2016 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva, encaminhado expediente ao Comandante Geral da Policia Militar, com copia ao Diretor do DGP pedindo a nomeação do Soldado Fabio Junior Martins Novaes. Em seguida o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo que o senhor Fernando funcionário da Creche Municipal usasse a palavra, para fazer explicação sobre o funcionamento da creche. E colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta, caso contrario se manifeste e o requerimento foi aprovado por unanimidade e o senhor Presidente informou que após a ordem do dia ele ira usar a palavra. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171 e 172/2016 de autoria dos Vereadores Ney Weliton do Nascimento, Paulo Cesar Trindade, Wescley Pereira da Silva, Elias Bueno de Souza, Jose Gilberto Rota, Edilson Francisco Caetano e Manoel Jose da Silva, e colocadas em discussão final, manifestou-se o Vereador Jose Gilberto Rota, explicou que a sua parceria com o Vereador Paulo Cesar Trindade na indicação para construir um posto de saúde no Bairro Centro Oeste, porque eu tinha feito antes sob orientação do Senador Jose Medeiros e agradeceu o Vereador Cesinha por incluí-lo nesta indicação. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Wescley Pereira da Silva, sobre sua indicação para colocar placas de sinalização dos pontos turísticos, porque nossa cidade tem grande potencial turístico e as pessoas que vem para eventos principalmente da Eubiose reclamaram muito que queriam visitar os pontos turísticos e não tinha nenhuma sinalização ou informação de como chegar ate o lugar e o nosso amigo Gilberto Freitas através de suas fotos pode nos ajudar a divulgar o turismo para poder melhorar o orçamento de Nova Xavantina. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, eu estive em Cuiabá, no gabinete do Deputado Baiano Filho e fiz esse pedido para construir um Posto de Saúde da Família no Bairro Centro Oeste e depois fiquei sabendo da indicação do colega Jabá e isso só vem pra ajudar no pedido da indicação. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, essa indicação minha para perfurar poço artesiano no Banco Safra, porque já foram feitos vários buracos, mas nenhum com sucesso e nessa época de seca nós da comunidade ficamos quase sem água para consumo diário e tem que ser providenciado com urgência, porque senão vai ter que parar ate a escola. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Manoel Jose da Silva, estive com o diretor superintendente da Vivo aqui em Nova Xavantina fizemos um acompanhamento com ele e ficou testado que realmente o sinal esta muito ruim, esse técnico visitou os Bairros fazendo o teste e disse que a nossa torre para capturar o sinal já esta defasada, a tecnologia esta muito avançada e ele nos prometeu que em três meses tem uma solução. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, parabéns Vereador Branquinho e quero falar da minha felicidade, essa semana a gente recebeu um caminhão de lixo e foi uma emenda da gente e por isso tenho orgulho de ser Vereador e fazer parte dessa equipe. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jose Gilberto Rota, estamos três meses do dia de finado e pessoas de varias cidades vem pra visitar seus mortos e principalmente o cemitério Deus e Amor e três meses passa rápido, por isso fiz aqui o pedido para registrar cada um, fazer o controle e organizar melhor os cemitérios. E ainda em discussão manifestou-se a Vereador Eliane Silveira Dias, só para informativo, quero perguntar quantas vezes o senhor Jabá visitou o cemitério Deus e Amor, lá esta bem cuidado. _ Jose Gilberto Rota, o Cemitério Deus e Amor esta bem cuidado sim, a senhora não entendeu, eu estou pedindo um mapeamento dos cemitérios porque as pessoas fica um ano sem vir e quando vem fica difícil achar seus mortos e assim fica fácil. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento, eu também quero comentar sobre minha indicação, recebi um abaixo assinado dos moradores da Rua Francisco Albuquerque Milhomem, assinado por mais de cem moradores, solicitando a pavimentação asfaltica no final dessa rua. E também fiz uma indicação para a Secretaria de Educação firmar parceria com a quarta companhia de Bombeiros Militar para realizar o projeto de Bombeiro do futuro nas comunidades rurais de Nova Xavantina, e inclusive Vereador Edilson, vamos fazer uma parceria para levar ao Banco Safra e a respeito da indicação do Vereador Wescley é pertinente a colocação dessas placas para divulgar o potencial turístico. E ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do dia e conforme requerimento oral do Vereador Elias Bueno de Souza, convido o senhor Fernando para fazer uso da tribuna por ate dez minutos. E fez uso da tribuna o senhor Fernando, que agradeceu a oportunidade e disse que esta aqui a pedido dos pais que tem filhos na creche e disse que hoje a creche funciona em tempo integral e vários pais trabalham o dia inteiro e seus filhos ficam la e outros meio período. Eu acredito que se tem condições de manter o dia inteiro, não vejo porque, não e a partir de dois mil e dezessete a creche só vai atender meio período, ou seja alguém vai ter que parar de trabalhar meio período para ficar com seu filho e a gente ta organizando uma reunião para ver se tem condições de tirar isso. Existe uma minoria que não tem necessidade de ficar o dia inteiro e para isso podemos fazer uma triagem e sabemos que o pai e a mãe são para educar seu filho, mas sabemos da dificuldade do dia a dia, se a creche funcionar só meio período vamos criar outro problema, o social, porque vai diminuir o salário mensal da família. A parte o Vereador Presidente Ney Weliton do Nascimento, podemos marcar uma reunião, com todos os Vereadores, Prefeito, Secretaria de Educação e a Promotora para resolvermos o problema. A parte o Vereador Wescley Pereira da Silva, quando a Marta era Secretaria teve essa reunião e tivemos sucesso e o Fernando tem razão, tem que fazer uma triagem em relação as famílias. Em seguida passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da tribuna a Vereadora Eliane Silveira Dias, que agradeceu a presença da comunidade, e falou sobre seu trabalho no Poder Legislativo. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente, gostaria de pedir licença para me ausentar porque tenho que ir no hospital. Pedido concedido. E fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, eu acho que a tão sonhada creche, esta se tornando um pesadelo, demorou quase dez anos para ficar pronta e acho que realmente precisa de uma triagem para saber quais são as famílias que realmente precisa. Gostaria que o líder do Prefeito, conversasse com o Prefeito para que fosse debatido sobre as obras existente no Município, porque quando é problema ai o Executivo vem repartir com a gente, mas quando é beneficio a gente não recebe nenhum convite para nós debatermos a aplicabilidade do recurso e quero agradecer o Prefeito sobre a resposta do meu requerimento, porque no mês que vem vai pagar a insalubridade. Quero falar sobre minha indicação ao Prefeito para que faça doação da planta baixa e alta a população de baixa renda que querem construir sua casa para sair do aluguel e gostaria que fosse um cronograma da pavimentação asfaltica da cidade porque eu mesmo já fiz indicação pra asfaltar a cidade inteira. E fez uso da tribuna o Vereador João Bosco Nascimento, fiz um projeto de lei, indicações ao Prefeito para melhoria das ruas de nossa cidade e as pessoas vão ser candidato a vereador e vai visitar as casas e vê o que as pessoa precisa para melhorar. E Fez a leitura do projeto de lei numero vinte e dois de sua autoria que isenta os idosos de pagar IPTU e acho que é muito importante fazer debate.  E fez uso da palavra o Vereador Jose Gilberto Rota, cada Vereador tem um seguimento e temos que realmente cobrar dessas pessoas que pedimos voto, aos Deputados e hoje faço parte do PSD e a convite do Prefeito a questão da iluminação da Beira Rio acho que o Vereador tem que ser alem de Vereador tem que ser agente político e acho que se foi através do meu pedido o recurso, temos que divulgar isso e o Prefeito não pode chegar aqui e colocar que todos os Vereadores tem seu trabalho prestado para divulgar aos seus eleitores e se eu tenho um compromisso com um bairro, tenho que informar. O Zeca Viana vai fazer algo pela nossa cidade e vai depender do retorno de votos que vai ter. E fez uso da palavra o Vereador Manoel Jose da Silva, bem lembrado pelo Vereador Wescley, isso já é matéria vencida porque já foi debatido aqui e tenho certeza que o novo Prefeito não vai deixar isso acontecer e quero dizer Fernando que você vai ter o apoio de todos os Vereadores e aqui já aprovamos um projeto aqui na Câmara para não ter férias na creche, porque as férias da creche, não bate com as férias dos pais. E quero dizer também que o Superintendente do Banco do Brasil com o Marcelino esteve reunidos porque nossa região não tem pastagens e nossa cidade foi beneficiada com recurso Federal para o pequeno produtor e chacareiro e sabemos que a burocracia do INCRA é muito grande. E o Banco do Brasil já era pra ter lançado esse projeto, mas ta segurando e esse dinheiro é para o Brasil todo e Nova Xavantina ganha com isso, e vamos fazer uma audiência aqui para que todos tenham direito. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, parabéns e reconhecer o trabalho que o Prefeito esta fazendo, são varias frentes de trabalho na cidade e em varias ruas e eu sempre tive confiança nessa gestão do Prefeito Gercino e sabia que o Prefeito Cebola ia continuar com o trabalho e é notório no centro da cidade e não só no centro urbano como também nas estradas da zona rural e eu fico feliz em honrar o meu compromisso. Parabéns Fernando por chamar a atenção para o problema da creche e vamos chamar o Prefeito, Promotora e toda as famílias para discutir e resolver o problema. E fez uso da palavra o Vereador Ney Weliton do Nascimento, quero agradecer a presença de todos e dizer ao senhor Francisco que seu requerimento foi deferido hoje e amanhã será atendido. Quero dizer que venho de um movimento estudantil, cheguei em Nova Xavantina aos vinte e quatro anos, com uma mochila nas costas e hoje sou presidente desse Parlamento e Deus esta me contribuindo com tudo isso. Na semana passada o Prefeito assinou uma ordem de serviço da Avenida Beira Rio, Avenida Jacinto Canoeiro e essa iluminação, será estendida ate a BR com lâmpadas de led e o Prefeito tem me falado sobre paisagismo que vai trazer embelezamento para nossa cidade. Nova Xavantina é uma cidade que flui, Nova Xavantina, tem problema como qualquer cidade. Parabéns Fernando, e quero dizer que você esta fazendo uma política inteligente, porque esta se reunindo com o Prefeito, Promotora e a educação. Não poderia deixar de falar de uma mulher que trouxe um abaixo assinado aqui e fiz uma indicação atendendo ao pedido dela. E quero convidar todos para reunião do código de posturas que tem alguns pontos ate polêmicos, mas temos que continuar e no decorrer dos próximos dias. Pediu a parte o Vereador Jose Gilberto Rota, gostaria que essas reuniões fossem no período noturno porque varias pessoas podem participar. Volta ao orador, estamos fazendo a tarde porque foi pedido das pessoas. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e dois de agosto de dois mil e dezesseis, ás vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.