sessao nº 134

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

ESTADO DE MATO GROSSO



LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 134ª SESSÃO ORDINARIA  DO DIA 06/04/2020



VEREADOR

Presente/Ausente/Licenciado







Edilson Francisco Caetano-PSD





Presente







Eduardo Ribeiro da Silva-DEM



Presente







Elias Bueno de Souza-PSDB



Presente







Fernando Nicanor de Sousa-PSD



Presente







Eliane Silveira Dias-PSB



Presente







Luismar Bernardes da Silva-PSD



Presente







Paulo Cesar Trindade-PTB



Presente









Pedro Luís Breitenbach-PDT



Presente







Rosemeire Aparecida Pazeto-PP



Presente





Savio Luís Farias Rodrigues-PP



Presente







Valteri Araújo da Silva-DEM



Presente

Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 06 de abril de 2020.

               Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa

Ata da Centésima Trigésima Quarta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E imediatamente passamos ao pequeno expediente com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Decreto nº 75/2020 da Câmara Municipal prorrogando o prazo das medidas temporárias de prevenção para enfretamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do covid-19 a serem adotadas pela Câmara Municipal de Nova Xavantina e seus departamentos e dá outras providencias. Decreto nº 3.739/2020 da prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal que Decreta pontos facultativos e dá outras providencias. Oficio nº 109/2020/PE26ªZE-MT/MPE da Promotoria eleitoral da 26ª Zona eleitoral de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Recomendação PRE/MT nº 10/2020. Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 005/2020 do Poder Legislativo que Concede recomposição salarial aos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Na sequencia o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade usou a palavra e disse que tínhamos um projeto de lei para ser votado, mas a Prefeitura não mandou o impacto financeiro e vai ficar para ser votado na próxima Sessão juntamente com esse que acabou de ser lido, portanto não temos nenhum projeto para ser votado hoje e também como ficou acordado com todos os Vereadores que nesse período a gente não ia fazer indicações e quero informar a meus colegas Vereadores que se na próxima Sessão tivermos apenas um projeto para ser lido ou votado talvez possa fazer a Sessão via whattsap mesmo. Vamos conversar como jurídico da Câmara e o auditor interno e se for possível nós não vamos precisar reunir aqui na Câmara. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, porque que não deixa aqui mesmo na Câmara, aqui não tá muito próximo, senta nessas cadeiras longe um do outro, o povo já arregaça com nós tudo aí. Eu acho que se a gente vir aqui pra Câmara fica melhor, esse trem de ficar aí por whattsap. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, eu concordo com você Valtinho é apenas uma sugestão, mas então vamos manter a Sessão aqui. Segunda-feira é ponto facultativo como acabamos de ouvir no Decreto Municipal e na terça-feira é o aniversário da cidade e feriado, portanto a próxima Sessão será quarta-feira dia quinze de abril no mesmo horário ás vinte horas. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, se o senhor tiver com medo mesmo, senta lá no cantinho, entendeu, faz um trem aí de dez metros um do outro se tiver com medo de morrer, eu não tenho medo não. Usou a palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, tá bom, quero agradecer a Deus e que todos tenham uma boa noite e uma boa semana. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia seis de abril de dois mil e dezenove, ás vinte horas e vinte e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.  

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 005/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Xavantina, que Concede recomposição salarial aos Servidores efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.













ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE ABRIL DE 2020.



PROJETO DE LEI Nº 12/2020, Poder Executivo que “Altera disposições da Lei Municipal nº 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina -MT.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, da Mesa Diretora que Dispõe sobre as contas do Município de Nova Xavantina Exercício 2018.



















Câmara Municipal de Nova Xavantina

            Altair Gonzaga Ferreira

                 Secretaria Geral