| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 145 |
| Date | 2020-06-22 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
ESTADO DE MATO GROSSO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA 145ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22/06/2020
VEREADOR
Presente/Ausente/Licenciado
Edilson Francisco Caetano-PSD
Licenciado
Eduardo Ribeiro da Silva-DEM
Presente
Elias Bueno de Souza-PSDB
Presente
Fernando Nicanor de Sousa-PSD
Presente
João Machado Neto-PSB
Presente
Luismar Bernardes da Silva-PSD
Presente
Paulo Cesar Trindade-PTB
Presente
Pedro Luís Breitenbach-PDT
Presente
Rosemeire Aparecida Pazeto-PP
Presente
Savio Luís Farias Rodrigues-PP
Presente
Valteri Araújo da Silva-DEM
Presente
Jubio Carlos Montel de Moraes - PSD
Presente
Nova Xavantina-MT, Sala das Sessões, em 22 de junho de 2020.
Altair Gonzaga Ferreira – Secretaria Administrativa
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Ata da Centésima Quadragésima Quinta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada no dia vinte e dois do mês de junho de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se ao pequeno expediente com a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 480/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 069/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal solicitando teste rápido para o covid-19. Oficio nº 449/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 053/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal solicitando apresentação de protocolo de manejo clinico para o covid-19. Oficio nº 192/GAB/2020 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, encaminhando nota de esclarecimento quanto aos recursos recebidos pelo Município de Nova Xavantina, referente a primeira parcela dos recursos que a União repassará aos Estados e Municípios na forma de auxilio financeiro, decorrentes do artigo 5º da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao corona vírus. Oficio 477/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a Indicação nº 041/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, solicitando fornecimento de refeição aos pacientes e acompanhantes que fazem hemodiálise em Barra do Garças-MT. Decreto Administrativo nº 076/2020 da Câmara Municipal que Dispõe sobre o período de recesso Legislativo e sobre horário de funcionamento das atividades administrativas no período de recesso Legislativo. Oficio Circular nº 0020/GAB/PRES-2020 da UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo que seja encaminhado um oficio expondo o posicionamento da Câmara Municipal no que diz desrespeito a suspensão e adiamento das eleições de 2020 em razão da pandemia da covid-19. Terminado o expediente passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 029/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos repasses da contribuição previdenciária patronal ao Previnx e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 030/2020 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 032/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 – estrutura Administrativa e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 033/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe e trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. Leitura do Projeto de Lei nº 034/2020 do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006 e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 019/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal requerendo que na Sessão de discussão do Projeto de Lei nº 29/2020 do Poder Executivo seja convocado o Contador da Prefeitura e o Presidente do Previnx para que possamos ter conhecimento do impacto desta suspensão de pagamento que visa o referido projeto. Leitura da Indicação nº 070/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de adotar em toda a rede de atendimento publico e se possível nos comércios em geral de Nova Xavantina a utilização de tapetes pedilúvio na entrada dos estabelecimentos. Leitura da Indicação nº 071/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de adquirir equipamentos túnel de desinfestação para todos os Setores de Unidades de Saúde de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 072/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de fazer gestão junto ao Governo de Mato Grosso para que seja destinado 500 testes rápidos de covid-19 para atender o Município de Nova Xavantina. Terminado o grande expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos e em tempo o senhor Presidente fez um requerimento oral requerendo a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Leis nºs 032 e 033/2020 do Poder Executivo tendo em vista a necessidade de atender os profissionais da saúde que estão a frente do enfrentamento da pandemia do covid-19. E colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente questão de ordem, não esta tirando nada de pauta o projeto lê hoje. Presidente só quero fazer um breve relato que na verdade os projetos que estão sendo incluídos na ordem do dia que versa sobre a questão do pessoal da saúde que estão aqui, a gratificação, criação de cargos, o sobreaviso é dada a relevância do momento nós sabemos que o pessoal tem se desdobrado ai e por isso usamos o bom senso e estar incluso na ordem do dia o projeto que foi lido hoje, por isso atendendo o pedido do pessoal e reconhecendo o trabalho deles, ai demos os pareceres e será incluído na ordem do dia, inclusive há tempo para colocar urgência especial dos projetos. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, Presidente aproveitando a fala do Elias, esse projeto que pedimos e demos o parecer hoje, tem esses ai que foi lido, mas a gente achou melhor dar uma estudada sabendo a necessidade do pessoal da saúde com esse projeto foi onde eu falei com o Elias e com o Savio pra gente dar o parecer e votar hoje, eu não pedi urgência especial naquela hora, quero ate pedir desculpa ao senhor, mas compreendo ele e a gente vai votar o projeto que beneficia o pessoal da saúde que estão a frente do covid, então eu acho que é o bom senso de cada um e vamos votar o projeto para que nossa saúde continue andando muito bem. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, só pra ficar claro Presidente que eu dei o parecer em todos os projetos menos no vinte e nove, porque já tínhamos combinado que ele não ia para votação porque também é importante os pareceres dos projetos da Previnx que nós também precisávamos votar hoje. E ainda em discussão ninguém se manifestou e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 028/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal l.807/2017 que Institui o plantão á distancia sobreaviso na área medica hospitalar e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 032/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 – Estrutura Administrativa e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 033/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente, gostaria de aproveitar a oportunidade e parabenizar a cada servidor que esta no enfrentamento direto do covid-19, vocês persistam que vocês sejam iluminados por Deus a cada dia que façam seu trabalho da melhor maneira possível assim como vocês tem feito, eu tenho acompanhado e tenho visto e é digno de elogios o trabalho do combate ao covid de Nova Xavantina, parabéns a vocês e aos demais que aqui não estão presentes, sei do afastamento que vocês tem com suas famílias com os amigos e eu particularmente sou solidário a todos vocês, estou a disposição de cada um de vocês se eu for útil em alguma coisa, parabéns que Deus ilumine vocês. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, só reforçando o que o Savio falou, eu queria pedir aos nobres Vereadores uma salva de palmas a vocês, parabéns pelo trabalho. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente como eu havia falado anteriormente, essa votação desses projetos que foram lidos hoje e seria votado na próxima Sessão nós estamos votando com o regime de urgência especial eu digo a vocês que recebam isso como um reconhecimento desse Parlamento pelo trabalho que vocês vem realizando em nosso Município e como disse o Savio que Deus ilumine e dê forças a vocês, saúde e uma imunidade que Deus ajude que nada afete vocês que a força, garra e determinação de vocês fazem a diferença no combate nós sabemos da dificuldade que vocês encontram e esses projetos eu acredito que teriam que ter vindo há mais tempo como reconhecimento do trabalho que vocês vem fazendo e como eu disse em outra Sessão o reconhecimento as vezes é tão pouco que o dinheiro ta sobrando, tem dinheiro para o enfrentamento e vocês não conseguem nem ter acesso ao mínimo de EPI´s e tem que estar se desdobrando ai da forma que da para atender a nossa população, parabéns a vocês que Deus abençoe toda a equipe ai e as famílias de vocês que eu vejo que sofrem aquele terror de saber que vocês estão diretamente ligados a essas pessoas contaminadas e quando chegam em casa toda família esta abalada com esse trabalho de vocês, não é fácil, mas que Deus ilumine a cada um e dê força. E ainda em discussão, manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, boa noite a todos, eu também quero dar uma palavra de solidariedade para vocês. Vocês são guerreiros nós estamos do outro lado e a gente vê que a população esta amedrontada e tem pessoas que tem medo de chegar perto uma da outra e vocês estão de parabéns Deus esta ao lado de vocês com certeza porque vocês são pessoas que deixam tudo, casa, filhos, pais para dar de vocês para o próximo, tem muitas pessoas que não teria a coragem que vocês tem de se doar, tem pessoas que tem repulsa, medo de se aproximar de dar a mão, de falar de medo de pegar o vírus e vocês estão ali vinte e quatro horas enfrentando, meus parabéns que Deus guie vocês vinte e quatro horas e que nada de mal aconteça meus parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente eu tinha pedido o uso da palavra, mas deixa eu aproveitar esse espaço agradecer os nobres Pares por ter feito essa votação, como o Elias disse, ela foi atípica e era pra ser lido hoje e ser aprovado na próxima Sessão acho que teve uma falha do Poder Executivo em não ter pedido urgência especial, não ter mandado a mais tempo esses projetos. A gente vem cobrando da Administração alguns posicionamentos e recentemente eu e o Savio fomos pedir esse auxilio, um bônus para todos que estavam no enfrentamento não apenas para o pessoal do isolamento, mas sim para o pessoal do Hospital e das Unidades, a gente não foi ouvido, não foi acatado, a gente saiu de lá bem triste, mas com a certeza de quem está no isolamento pelo menos vai ter um mínimo de reconhecimento, eu não estaria lá pelo valor que vocês vão ganhar se eu tivesse o livre arbitro de escolha, eu acho que ainda é pouco porque são as pessoas uma possibilidade quase que cem por cento de contaminação, então fica aqui um pensar do mínimo que vocês estão sendo reconhecidos financeiramente, eu acho que a gente até fez um pedido de uma moção de aplausos pra frente pra vocês por ser um período politico agora, mas vocês merecem um reconhecimento e toda essa honraria a gente como Vereadores da saúde a gente vem pedindo várias coisas, o kit que a gente já pediu de prevenção, essa questão é do túnel dos carpetes de higienização a gente pensa em bastante coisa, a Administração esta segura um pouco na questão financeira né agora vindo esse recurso a gente espera que ela abra um pouco a mão tenha mais teste reconheça mais o seu servidor, semana passada eu pedi pra gente dá uma ajuda psicológica aos nossos servidores a nossa população porque acredito que emocionalmente tem muita gente que esta um caos, você vê quando você manda uma mensagem pra algumas pessoas até mesmo boletim o desespero dessas pessoas e já tem gente que tá fazendo nesse momento ainda uma festa infelizmente, infelizmente para esse grupo de enfrentamento que esta aqui, pessoal que estão afastados dos filhos da família né, então é por eles eu acho que antes da festa, da bagunça, de correr risco a gente tem que pensar nesse grupo de enfrentamento, então fica aqui as minhas palavras os meus votos de proteção divina e celestial para cada um de vocês, não estou sendo demagogo toda noite quando eu vou rezar com certeza eu não lembro de cada um de vocês, mas da equipe em si tá, muito obrigado boa noite. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, Presidente eu só queria aqui parabenizar o pessoal da saúde e dizer a vocês que esse Parlamento aqui toda vez que vocês precisarem estamos aqui a disposição de vocês porque quem salva vidas abaixo de Deus são vocês e vocês não medem esforço para atender a nossa população sei o tanto que é triste porque estou vendo em outra cidade, médicos correndo, indo embora para não trabalhar, hoje mesmo a minha madrasta que é Vereadora em Confresa me ligou perguntando se meu genro queria ir trabalhar lá porque não esta tendo medico e isso é um perigo muito serio, então gente, não tem como deixar de parabenizar vocês e eu vivo ao lado de vocês não perto mais sempre vendo e precisando de vocês com várias pessoas que acontece acidente e assim eu falo em nome do doutor Rhaymyson a todos os médicos e enfermeiros, técnicos de enfermagem e até o pessoal da limpeza, o pessoal do cafezinho lá do Hospital, doutor e só tenho a agradecer porque hoje é uma coisa assim, igual o Elias, disse poderia ter mandado antes isso já estamos com mais de noventa dias dessa pandemia e as pessoas que estão a frente graças a Deus ate hoje estão garrados, o Danilo é uma pessoa que trabalha dia e noite, ele não tem hora, então eu acho que temos que olhar para esse pessoal da saúde e atender eles, então quero dizer a vocês que esse Parlamento esta aqui não só pra você, mas para todos os funcionários do Município aqui para atender e fazer o justo para vocês porque estamos vendo o trabalho de vocês, levem um abraço meu a família de vocês e todos aqueles do Hospital e da área da saúde que esse Parlamento com certeza sempre vai estar do lado de vocês para isso que fomos eleitos e vamos tratar vocês em primeiro lugar porque vocês que levam nosso Município cada dia mais pra frente o meu muito obrigado a todos. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, boa noite quero parabenizar também vocês por esse ótimo trabalho, essa situação é nova ninguém esperava, infelizmente aconteceu e nós estamos todos juntos aprendendo, sofrendo e vendo a melhor forma de lidar com isso. A Administração vem tentando fazer o seu melhor e vocês da saúde estão de parabéns vocês que estão na linha de frente estão muitas vezes deixando sua família em casa e estão na linha de frente lutando para salvar para proteger nossa família eu quero aqui em nome da minha família, em nome da população de Nova Xavantina estender um abraço muito grande agradecer vocês porque vocês estão fazendo por nossas vidas, obrigado pelo que vocês estão fazendo por nossas famílias eu tenho certeza que esse dinheiro, essa ajuda ela é praticamente irrisória mais Deus é grande, Deus vai compensar cada um de vocês com muitas bênçãos e com coisas que tem valor muito superior muito obrigado mesmo. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente eu queria aqui parabenizar os nobres Pares e eu estou observando que a Câmara de Vereadores hoje fez uma ação que eu acho que nós já deveríamos ter tido esse posicionamento diante de alguns projetos que vem pra cá em cima da hora, o pessoal da saúde que estão ai só para terem noção o Prefeito mandou pra cá hoje seis projetos porque hoje é a última Sessão e ele manda para cá porque é mala de mais, mala sem alça manda os projetos pra cá pra gente pedir urgência especial e votar do jeito que ele quer, muitas vezes é observar realmente o que nós estamos votando. Teve um projeto que foi lido hoje aí que é referente ao repasse da Previnx, os senhores pode ter certeza que o que a Previnx esta passando é difícil e se as coisas não for olhada com bastante cuidado daqui mais uns três anos vai ter dificuldade de pagar a folha de pagamento dos aposentados, para os senhores terem noção a nossa previdência hoje tem um furo de mais de setenta e seis milhões de reais é um dinheiro que nós funcionários, eu falo funcionário porque eu tenho trinta e um anos que sou funcionário descontou de mim que era pra colocar lá pra quando nós aposentar ter o dinheiro e alguns mala de Prefeito que passaram por aí não depositaram esse dinheiro, então nós temos esse prejuízo aí e agora o Prefeito com o recurso que tá vindo aí para pandemia um milhão e quatrocentos por mês durante esses quatro meses sem mostrar nenhum diagnóstico, nenhum levantamento porque está pedindo isso já querendo deixar um furo ai para o próximo Prefeito que entrar de mais de quatro milhões de reais pra pagar logo que entrar esta parcelado, mas vai ter que pagar, então isso ai eu queria pedir aos nobre Pares para nós termos muito cuidado quando for votar este projeto já fiz um requerimento pro Presidente da Previnx vir aqui explicar pra nós como que esta a situação da Previnx e também pro rapaz que trabalha lá no financeiro da Prefeitura pra vim falar pra nós realmente como esta o impacto financeiro da Prefeitura, então eu gostaria de parabenizar os nobres Pares por essa atitude e estamos juntos para trabalhar. Pediu a parte o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Valtinho, parabéns pelas suas palavras, quero só dizer que dos seis projetos, dois era da Previnx. O projeto da Previnx que também era importante que tínhamos que ter votado aqui hoje, mas dois são da Previnx, alíquota de onze por cento que nós somos obrigados a acompanhar a União e o outro é o plano atuarial que teria que ter sido votado por impedimento de algumas ações do diretor da Previnx. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, só por questão de ordem nós vamos continuar na discussão do projeto que foi lido. Não vamos sair do foco, isso não esta em discussão. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, Presidente, quero dar boa noite aos nobres Pares e todos presentes, é um prazer ver vocês aqui na nossa Casa de Leis que venham mais vezes, são poucas palavras só para parabenizar o trabalho de vocês. Nova Xavantina hoje apresenta um dos menores números de casos de covid no Vale do Araguaia e isso não é atoa é graças ao trabalho do empenho de vocês da maneira que vocês vem conduzindo esse trabalho, meus parabéns mesmo que Deus abençoe cada um de vocês que continue com esse trabalho, não esmoreça, não perca a fé, não perca a vontade de trabalhar continue assim vocês são merecedores de toda gratificação que será possível passar para vocês, meus parabéns mesmo Deus abençoe. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, só pra finalizar eu acho que nem o pessimista de todos os pessimistas acreditava que ia ter um ano de dois mil e vinte do jeito que esta acontecendo, um vírus que apareceu lá na china veio se espalhando no mundo inteiro chegou aqui no Brasil e agora aqui em nossa cidade é um vírus que causa medo pra população instabilidade, a gente não sabe o que vai acontecer daqui pra frente muitas pessoas já morreram inclusive aqui em nosso Município, mas nós temos muita fé em Deus e pedimos a Deus todos os dias que proteja a nossa família, os nossos amigos a comunidade do nosso Município, toda a população do Brasil e do mundo inclusive as pessoas que estão no enfrentamento do covid em nossa cidade. O Danilo é uma pessoa que nós temos um respeito e uma admiração muito grande por ele é uma pessoa que eu tenho bastante contato com ele e sabemos da dificuldade, do medo que isso causa porque se nós estamos com medo imagina quem esta mexendo com a população infectada ate mesmo aqueles que são assintomáticos. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 019/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva. Indicações nºs. 070, 071 e 071/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, quero entrar no mérito de uma matéria que é a indicação de autoria minha, do Jubinha, e do Savio nós fizemos um pedido pro Deputado Estadual da nossa região doutor Eugênio, que seja feito o pedido através do Governo do Estado que nós sabemos que o Governo do Estado vai comprar vários testes rápidos e que esses testes seja destinado parte aqui pro nosso Município pra gente conseguir fazer eu acho que não sei porque eu não entendo muito bem da saúde mais eu acho que nesse momento tudo que a gente conseguir e pedir pra gente ter mais informação é valido, então resolvemos fazer essa indicação e amanhã vamos entrar em contato com o Deputado pra ver se a gente consegue na hora que o Governador tenha esses testes rápidos que seja destinado parte deles aqui pro nosso Município. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente só parabenizar vocês por essa atitude e dizer aos senhores que eu estive atrás do rapaz da saúde esses dias pra falar com referência a esses testes, os enfermeiros do Posto de saúde do outro lado, três enfermeiro teve contato com a pessoa que tava com o corona e esse povo chegou no sétimo dia deveria ter feito o teste principalmente esses três que tiveram contato com o pessoal doente e até anteontem que eu encontrei com a enfermeira eles não tinha feito o teste, segundo ele o Prefeito comprou cem testes pagou treze mil reais a Prefeitura tem dinheiro não adianta o Prefeito vir com conversa furada pra cá não que tem dinheiro porque que ele não compra quinhentos testes da setenta e poucos mil reais porque não compra, porque não faz esse benefício para a comunidade, Vereador Elias fez uma indicação pedindo para fazer o teste de todo o pessoal que trabalha na saúde e na segurança publica e pelo que estou vendo vai entra aqui e sair aqui e o Prefeito não vai fazer isso, então parabenizar os Vereadores que fizeram esse pedido ai pelo menos porque pra sair do coração do Cebola pode ter certeza que ele não vai fazer isso não, meus parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, Presidente, só esclarecer umas coisas aqui, Vereador obrigado pelos parabéns, eu tive o prazer de participar da ultima reunião do comitê que analisa o que vai ser feito no Munícipio através de decretos e nessa reunião foi falado que o Elias pediu juntamente com o senhor que fizesse esses testes rápidos em todo o pessoal da saúde e da segurança publica e o especialista acho que foi ate o Danilo que falou que não adianta fazer o teste sem saber se esta contaminado, então é o mesmo que jogar dinheiro fora e gastar os testes, então assim os sintomas só vai aparecer positivo no teste rápido após o sétimo dia de contagio se ele pegou hoje ou com dois, três dias vai dar negativo e vai estar positivado só que não vai aparecer no teste, foi essa a explicação lá que eu ouvi e o Governo só pra incrementar mais o que o Presidente falou, comprou foi quatrocentos mil testes, então pelo menos quinhentos para Nova Xavantina e outra coisa Vereador eu ouvir da boca do Prefeito falar pra Angélica que não precisava economizar na questão de EPI´S de teste se achasse que era pra comprar só isso Vereador. Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, Vereador eu estava vendo uma reportagem, São Paulo pessoal saiu no centro da cidade lá e saiu pegando o pessoal na rua e fazendo teste de cada dez que eles fizeram o teste encontraram duas pessoas com o coronavírus e não esta sentindo nada, então esse negocio que só pode fazer depois que já tiver morrendo é conversa furada se quiser gastar o dinheiro para achar realmente fazer isso pode fazer sim, porque tem pessoas que não sente, mas esta com o vírus, então vai ter um levantamento um dado na mão concreto, agora fazer teste quando a pessoa já tá morrendo para mim ta errado. E ainda discussão, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva dispensou a palavra e Fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, nobres Pares, eu gostaria de falar um pouquinho sobre a indicação que nós fizemos em relação aos testes rápidos efetuados com o pessoal da linha de frente, porque eu coloquei o pessoal da segurança publica? Porque hoje, nós temos grande parte dos funcionários público estão no teletrabalho e a segurança publica não teve esse beneficio, então muitos estão na linha de frente vinte e quatro horas e nós tivemos informação que em Barra do Garças que policiais que estavam trabalhando estavam assintomáticos, realizaram o teste e descobriram que estava positivado, então não sou nenhum técnico, mas no meu modo de pensar vejo como um trabalho preventivo fazer pelo menos nessas pessoas que estão dia a dia em contato com possíveis pessoas infectadas inclusive nós tivemos uma pessoa que foi presa e falou pro Juiz que tava com o corona vírus o Juiz mandou uma equipe fazer o teste no preso mais esqueceu que todos os policiais da delegacia tiveram contato com o infeliz ai você fica pi pi pi pi que o Juiz faz porque o preso é valorizado e nós não temos esse reconhecimento e depois fiquei sabendo que o Juiz tinha reavaliado a situação e mandou fazer o teste nos policiais, ai hoje era ate pra eu ter procurado essa decisão do Juiz não encontrei na indicação a secretaria respondeu um seguinte: O Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura do oficio nº 480/SMS/2020 – resposta de sua indicação nº 069/2020. E dando continuação em seu discurso disse é uma realidade isso porque na fala do Valtinho parece que tava havendo um certo descumprimento dessa mesma resposta que eles mandaram aqui que a enfermeira teve contato e ate então não tinha feito o teste, eu vou quebrar o protocolo Presidente e vou questionar aqui e aí qualquer um de vocês pode responder acredito que vai ser o Danilo e o Rhaymyson, eu gostaria de fazer esse questionamento isso é uma realidade pra vocês que estão na linha de frente? – Presidente Paulo Cesar Trindade, como os senhores Danilo e Rhaymyson não foram inscritos para fazer uso da palavra coloco o pedido do Vereador Elias Bueno de Souza em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o senhor Presidente convidou o senhor Danilo Camargo para adentrar no Plenário e usar a tribuna para responder as questões que ora serão feitas. E fez uso da palavra o senhor Danilo Camargo, boa noite Presidente, boa noite aos colegas, a todo mundo. Em relação aos testes na verdade tem mais casos em Nova Xavantina né, só que como nós não temos os testes para fazer em massa está sub notificados, isso são pacientes que não estão sendo testados que são positivos que estão na cidade, quando tem um paciente positivo a gente vai e isola todo mundo que teve contato com o paciente que positivou, por exemplo vão na minha casa, eu Danilo testei positivo eu moro com meu pai, minha mãe e minha irmã, sub entende-se que meus familiares também testaram positivo certo só que eu não tenho o teste para fazer nos meus familiares a Prefeitura vieram cento e sessenta testes para os profissionais da saúde, a Mineração Caraíba doou oitenta testes para os profissionais, então esses testes estão em posse da Secretaria Municipal de Saúde a Daniele e o Lucas tem os critérios deles, eu já até questionei em relação isso aí mais eu não posso entrar em detalhes, isso é em relação a eles e todos que aqui estão na linha de frente a gente faz os exames no Hospital Municipal, essa bateria de exames e depois faz o teste o paciente que foi lá no Toneto que é o senhor Lair, ele foi sem queixa de falta de ar era um paciente suspeito quando o doutor pediu para ele deitar percebeu que estava com um pouco de falta de ar aí a enfermeira Andréia que viu isso, ele tinha passado pelo doutor e ele nem tinha visto isso e a Andrea que pediu para fazer um eletrocardiograma viu a falta de ar dele e encaminhou ele para casa, depois a equipe foi lá que nós fizemos o teste e testou positivo e as colegas claro deveriam fazer o teste, mas como eu falei ate no Hospital pra vocês terem uma ideia ate quando saiu aquele negocio do isolamento nós sentamos e organizamos e só esse final de semana teve três pacientes positivos internado lá dentro do Hospital assintomáticos, hoje nós não podemos afastar todo mundo que teve contato com esse paciente não, se isso começar a acontecer hoje não estaríamos aqui nenhum deles, infelizmente tem que manifestar sintomas e nós vamos fazer exames, fez o exame testou positivo aí eu serei afastado igual alguns colegas que estão lidando com o paciente positivo, eles ficam em isolamento e são afastados e fazem os exames. O pessoal do Toneto eu questionei pra fazer exame até uma outra paciente mais isso ai já não cabe a mim porque eu não tô em posse do teste concordo que tem que fazer o teste tanto nos policiais militares, corpo de bombeiros que estão atuando conosco, estão sendo parceiros, quero agradecer o senhor em nome de todos que estão nos ajudando então essas pessoas até os outros colegas das outras Unidades Básicas de Saúde deveriam ter o teste sim eu concordo com o senhor vocês estão certos e se nós tivéssemos mais teste para fazer vocês veriam que não estaria só naqueles dezenove casos, teria mais de cinquenta pra lá, pois tem muitos casos assintomáticos, se for aprovado isso ai nós vamos ter testes e eu quero fazer teste até nos colegas porque eu tendo mais casos será melhor pra nós tomar as atitudes que nós queremos porque os colegas veem lá se chegar um paciente hoje nós já ocupamos a taxa de cinquenta por cento de leito em nosso Hospital e se chegar mais dois nós vamos colocar onde esses pacientes então assim, nós estamos preocupados em relação a essa pandemia e temos sentado e organizado estratégias, mais no âmbito estamos tentando ao máximo não fechar os comércios mais decorrer pra frente a coisa piorar gente a única solução vai ter que fechar porque se eu perder o doutor Rhaymyson, o Leandro que atuam comigo lá quem vai substituir eles no covidario, não tem ninguém meus colegas aqui o Werik, Gecely, a Andrea e Juscelino que estão no covidario as meninas aqui saíram da atenção básica estão lá e eu tô sem enfermeira no Posto de Saúde, então assim para os senhores terem uma ideia como grande é a situação que nós estamos enfrentando. E em relação que o senhor solicitou o teste é valido, se tiver o teste Presidente, pode ter certeza que nós vamos fazer e vai ter mais casos. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, inclusive nós temos ate alguns Municípios vizinhos falando que Nova Xavantina ta omitindo os casos que acontecem aqui que parece que esta encapsulada em volta, esta todo mundo com dezenas de casos positivos e Xavantina parece que ta igual uma ilha. – Danilo Camargo, tem colegas no Hospital que teve contato e ai o pessoal fica tudo louco porque isso eu falei qualquer pacientes, qualquer um dos senhores é suspeito pra mim, estamos em uma pandemia e estamos nos deparando com paciente assintomático que transitam no meio da gente, eu falei pra equipe do Hospital qualquer paciente que chegar aqui com dor na unha, com cabelo caindo ou qualquer coisa é um paciente suspeito, temos que tomar cuidado redobrado porque esses pacientes estavam lá na enfermaria fez o exame lá positivo IGM ele estava na fase aguda e transmitiu o vírus para outras pessoas estava assintomático. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, e o assintomático tem o mesmo poder de transmissão? – Danilo Camargo, a carga viral dele é mais baixa mais transmiti, tudo depende do contato, se tiver contato com a pessoa e tiver de máscara tiver a um metro de distancia as chances de se contaminar é zero pessoal, também não é assim. Na creche lá quando o pessoal descobriu que o senhor Lair tava com o vírus o pessoal queria suspender as aulas, falei que não fui lá com o doutor. Décio explicamos os critérios e é o que a gente pede para população para usar mascara evitar contato próximo porque todos hoje somos suspeitos. – Orador Vereador Elias Bueno de Souza, essa equipe que esta aqui hoje vocês são em quantos, na linha de frente? – Danilo Camargo, essa equipe aqui o Rhaymyson e o Leandro faz plantão não temos como dispensa-los, nós não temos profissionais médicos exclusivo para o covidario, então eu preciso desses funcionário dentro do covidario se chegar um paciente disaturando e precisar de intubação são eles que vamos usar os colegas enfermeiros e técnicos de enfermagem, esses, nós conseguimos exclusivo pra isso nesse momento, então eles estão só pro covidario, após eles fazerem o teste nós retornamos eles pra atividade normal então hoje nas casas de visita esta eu o Décio e o Lucas a gente esta dando um suporte para evitar ao máximo desse paciente ir para o Hospital né igual o última paciente que foi pra Barra a gente na ultima visita nós deparamos que ela estava saturando, entramos em contato com a equipe eles já foram para o covidario e fizemos tudo que tinha que ser feito e agora eles vão me ajudar na parte de medicação dos processos embaixo porque ta tendo muitos casos e como eles estavam exclusivos lidando com pacientes positivos eu vou usar ele para ajudar caso algum paciente precise ser medicado em baixo como estamos fazendo hoje, mas hoje são vinte e dois exclusivos para o covidario e tem os outros profissionais da atenção básica que fazem o serviço também, em relação aos pacientes que chegam então tem todo protocolo que nós fizemos entregamos os kits de medicação, o paciente chega apresenta alguns sintomas já de inicio nós entregamos o kit e ele já começa o tratamento foi protocolo, quero parabenizar a equipe que estão empenhados nisso o paciente já sai medicado, no kit vem azitromicina, dipirona, ivermectina, zinco tiamina e vitamina C e também um antibiótico, então para todas essas pessoas temos os kits nas unidades e no carro também, nós vamos na visita entregamos, eles tomam e evitamos possíveis agravamentos para não deixar o quadro piorar para não precisar ir para o Hospital como nós não temos leitos mais no Estado essa é nossa preocupação hoje, porque se um dos senhores precisarem de leito nós demoramos horas pra regular um paciente esses dias é muito difícil e o que nós temos visto é que o agravamento é muito grande cada minuto vale ouro, nós precisamos rapidamente transferir o paciente e não ficar com ele aqui porque se chegar outro teremos dois e se chegar o terceiro dependendo daqui pra frente nós vamos ter que fechar a enfermaria sete ou a nove para ficar mais leitos lá porque é preocupante na verdade, então parabenizar a equipe que está dando esse apoio se dedicando ao máximo e os senhores por estar nos ouvindo o que os senhores precisar estamos prontos para atende-los também a comunidade Xavantinense igual nós temos feito. – Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Danilo uma pergunta bem objetiva e indireta nós corremos o risco de sofrer com que o comercio volte a fechar novamente na situação que estamos hoje? – Danilo Camargo, grandemente eu falo noventa por cento sem medo de errar porque nós não vamos deixar ficar igual Confresa, isso vocês pode ter certeza o que é que transmite o vírus se não tiver o contato não tem transmissão certo, então se você reduz a circulação de pessoas a gente consegue dar uma respirada, consegue parar a transmissão, conseguimos estabilizar aí começamos de novo catorze dias é o período que nós liberamos a pessoa se essa pessoa não tem carga viral mais pra transmitir então se agravar mais do jeito que esta tiver mais óbitos e mais casos no Hospital eu serei o primeiro juntamente com a equipe aqui a estar reunindo com o Comitê e ate com os senhores também pra vocês estar nos ajudando porque pode ser ate um dos senhores que precise de UTI. Tem um policial não sei se vocês conhecem o Uesli qual a morbidade que ele tem? Nenhuma ele é novo se vocês verem o comprometimento pulmonar dele esta gigantesco eu me preocupo, com os senhores, com meus colegas, com minha família e toda a comunidade então se precisar fechar nós vamos fechar quinze dias. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, eu quero fazer a ultima pergunta, foi lido hoje um projeto de abertura de credito adicional pra gastar um milhão e quatrocentos que veio do Governo Federal, a equipe de vocês foi procurada para direcionar esse dinheiro, falar como o que deve gastar e investir, pelo que você me falou eu entendi que é de suma importância a aquisição de testes rápidos ate para fazer um trabalho digamos assim preventivos, porque as pessoas assintomática pode ser que não seja tão prejudicada, mas ele vai contaminar outras pessoas e nós estamos votando hoje, não foi votado hoje foi lido e eu gostaria de perguntar pros senhores e senhora vocês foram procurados para ajudar no direcionamento do gasto desse dinheiro? – Danilo Camargo, nós estávamos em uma reunião que o Prefeito falou lá que todo o dinheiro não será destinado para o covid não pelo que nós entendemos lá será para despesa do Município, algumas coisas até os colegas solicitaram a quantia, brigaram lá, falaram que só tinha setenta mil se não me engano, então assim, esse um milhão e quatrocentos não vai ser só para o covid não. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, trinta por cento é destinado para o covid e setenta por cento para auxiliar. – Danilo Camargo, porque tem que pagar folha salarial se eu não me engano da equipe porque como a renda do Município caiu, então será custeada as despesas dos profissionais e eu acho ate dos servidores da Prefeitura que o nosso salario não está atrasado ta foi pago antes do final do mês, isso também é bom que nos motiva o salario é uma parte que é gratificante. Pediu a parte o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, na realidade esse um milhão e quatrocentos que veio é a primeira parcela de quatro, isso é um valor que veio para compensar a perca na arrecadação de FPM e ICMS e dentre esse repasse que o Governo Federal fez trinta por cento é obrigatoriamente para o covid o restante ele pode usar como folha de pagamento, como emergência para compensar a baixa da arrecadação de FPM e ICMS. – Danilo Camargo, foi igual falei que mascaras, medicações estão tudo super faturado algumas medicações nem acha e estão caríssimas, então não sei nem como que é isso porque ta tudo em falta, as pessoas super fatura as coisas e infelizmente o dinheiro não dá pra nada pra falar a verdade. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, eu gostaria de me colocar a disposição e acredito que todos os nobres Vereadores a briga de vocês pra conseguir recurso desses um milhão e quatrocentos para ser gasto naquilo que vocês julgam ser necessário ela pode acontecer aqui nós podemos emendar esse projeto e destinar o recurso pra onde precisa porque é muito mais importante salvar vida do que fazer um metro de asfalto do que colocar lâmpada de led o momento agora é de salvar vidas, então o projeto esta aqui para ser votado e eu me comprometo a passar copia do projeto pra vocês pra mostrar onde que o Prefeito ta querendo gastar o dinheiro e se vocês acharem que é necessário colocar na saúde, algum lugar que não esta sendo contemplado eu me comprometo a fazer a emenda e eu tenho certeza que nenhum Vereador aqui vai votar contra nós podemos fazer uma emenda em nome do Plenário mais o importante agora é nos priorizar as vidas e parece que não é isso que esta mostrando a Administração aqueles cento e quarenta mil que veio os senhores não foram procurados, gastaram o dinheiro da forma que foi conveniente vocês não tinham material pra trabalhar e agora veio um milhão e quatrocentos e ta indo da mesma forma, então eu me comprometo a estar passando o projeto pra vocês e fazer a emenda que for necessária. – Danilo Camargo, só complementando, nós nos preocupamos também quanto profissionais da saúde é porque a relação aos EPI´S porque nós não temos duas vidas, então se nós adoecermos temos vários casos igual o Sergio Bino profissional novo quase perdeu a vida mais nós temos medo. Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente eu só queria dizer ao nosso companheiro aí que eu não sei quem é que vai assumir esse cargo de gestão que foi votado hoje aí, mas é quem assumir eu acho que tem sim que chegar mais firme ali na Secretaria e no rapaz que é responsável pelos testes porque a gente vai lá conversar com a Secretária não dá conta de falar nada ela fica só sisuda e não dá conta, na realidade ela fica ali, mas quem manda mesmo é o Cebola, tudo é o Cebola, tudo, ela não faz um A sem a ordem do Cebola entendeu, então assim quando houver esses enfermeiros num Posto de Saúde que realmente teve contato com o paciente e chegando no prazo certo que eu acho que sete ou oito dias não sei que faça o teste, briga com esse povo pra fazer o teste desse funcionário porque naturalmente ta lá tranquilo trabalhando no postinho e infectando as pessoas que vai lá ser atendido, então eu acho que o teste é tão simples de fazer e também para dar segurança porque é duro o funcionário teve contato com alguém que ta doente ele não vai dormir mais tranquilo ele vai ficar preocupado com filho a maioria tem neto, tem filho, tem o marido em casa ou o marido tem a mulher, então fazendo o teste pelo menos alivia a dor dessas pessoas com referência ao sono, porque tira o sono esse trem, eu cheguei a ver a enfermeira que tava doidinha quase sem dormir com o olho fundo mesmo preocupada então a gente sente isso, então seria bom quem assumir isso aí pegar isso com bastante responsabilidade e chamar atenção da Secretaria e chamar atenção do rapaz que faz os teste lá porque é daqui um pouco quando Deus me livre quando acontecer um caso com alguma enfermeira nossa aí pode ter infectado várias pessoas, só isso. – Danilo Camargo, quem que vai assumir esse cargo vai ser eu, hoje eu sou coordenador da atenção básica desde quando a primeira paciente chegou há noventa dias estou trabalhando em relação a essa pandemia e não estava recebendo nenhum centavo a mais pelas minhas atividades eu vou assumir essa parte né que foi criado hoje, mas vou continuar coordenando a atenção básica de saúde então eu acho que é um valor na verdade ate simbólico porque trabalhar sábado, domingo todo dia na verdade e você não tem uma tranquilidade a noite, meu celular tenho que desligar e os colegas também o celular deles não para, as pessoas da cidade hoje quase oitenta por cento deve ter meu telefone, mas em relação a isso vou ficar encarregado estarei vindo aqui sempre que vocês precisar para passar informações não vou deixar vocês desatualizados. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem nós queremos agradecer a sua participação Danilo, sabemos do trabalho que você presta para o Município, pode sempre contar com nós e com esse Parlamento aqui, Vereador Elias concluiu? Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, eu vou resumir em relação aos projetos que estão sendo votado, nós vimos no nosso grupo que o nosso assessor jurídico ele deu os pareceres de forma rápida e então nos pareceres do doutor tem as recomendações, ai eu gostaria de pedir pra vossa excelência diante do parecer do nosso jurídico já encaminhasse esse parecer para a Administração para que eles providenciasse aí a documentação apontada pelo nosso jurídico e quando houver a necessidade de urgência especial que vem aqui o Vereador Sávio falou da necessidade de votar o projeto da Previnx, mas eles vêm aqui quando é do interesse deles reúne com os Vereadores mostra a necessidade de votar com urgência especial, nós nunca nos furtamos de atender o pedido deles, porque não vieram, se não vieram eu vejo que é porque não tem essa necessidade, mas quando houver que eles venham nos mostrar, porque a urgência em nosso ordenamento fala que precisa ser justificada e ai convence o Plenário e eu gostaria que o senhor fizesse diante dos pareceres encaminhasse para Administração. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, já fizemos o oficio solicitando. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, só parabenizar o pessoal da saúde pelo trabalho e os Vereadores pelas atitudes de hoje e a minha ta dispensada o uso da tribuna. – A parte o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, como sugestão ao Danilo e os demais membros do enfrentamento do covid eu percebo particularmente é que a população de Nova Xavantina isso não acontece só aqui, em certos momentos perde o medo do covid 19, ontem vendo uma reportagem um programa de esporte na televisão o programa filmando a praia no Rio de Janeiro tinha no mínimo umas três mil pessoas na praia e aqui em Xavantina proporcionalmente não é diferente, então de repente era interessante criar um mecanismo dentro do enfrentamento do covid para amedrontar de uma forma de publicidade a população de Nova Xavantina pelo que percebo é que as pessoas perderam o medo e eu por exemplo tenho medo não saio de casa, não aglomero e em casa sou eu e minha família, mas as pessoas ao que eu percebo não estão temerosas ao covid. Fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem nós queremos mais uma vez parabenizar e agradecer a todos vocês pela presença. Hoje estamos fazendo a última Sessão e a partir de hoje a Câmara entra em recesso vai continuar trabalhando mais não terá Sessão, nós retornaremos com os trabalhos de Sessão Ordinária no dia três de agosto, mas caso precisar todos os Vereadores vão ser convocado para fazer caso necessário alguma Sessão Extraordinária. Agradecer a Deus por esse momento de está aqui conduzindo essa Sessão com transparência, agradecer mais uma vez e parabenizar todo o pessoal da saúde em nome do Danilo e doutor Rhaymyson pelo grande trabalho que vem fazendo e desejar uma boa noite a todos e uma boa semana e que todos nós possamos fazer o que nós estamos fazendo de se cuidar e se prevenir e pedir a Deus para que nos proteja uma boa noite a todos muito obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e dois de junho de dois mil e vinte, ás vinte e uma horas e cinquenta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE LEI Nº 29/2020, do Poder Executivo que Suspende o pagamento dos repasses da contribuição Previdenciária patronal ao PREVINX, e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 30/2020, do Poder Executivo que “Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 32/2020, do Poder Executivo que “Altera Dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 – Estrutura Administrativa, e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 33/2020, do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonado para atuar no isolamento do Covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Moraes”. PROJETO DE LEI Nº 34/2020, do Poder Executivo que “Dispõe sobre valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 35/2020, do Poder Executivo que “Altera Dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.189/2006, e dá outras providencias”. REQUERIMENTO Nº 019/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo que na Sessão de discussão do Projeto de Lei nº 29/2020 do Poder Executivo seja convocado o contador da Prefeitura e o Presidente do Previnx para dar explicações. INDICAÇÃO N° 070/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal sentido de adotar em toda rede do atendimento público e se possível nos comércios em geral local a utilização de tapetes de pedilúvio na entrada. Eduardo e Savio INDICAÇÃO N° 071/2020, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de adquirir túnel de desinfestação para todos os setores unidades de saúde. Eduardo e Savio INDICAÇÃO Nº 072/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio no sentido de fazer gestão junto ao Governo de Mato Grosso para que seja destinado 500 testes rápidos do covid-19 para o Município de Nova Xavantina. PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2020. PROJETO DE LEI Nº 020/2020, Do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a redução do orçamento vigente e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 21/2020, do Poder Executivo que “Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal (SIM), no Município de Nova Xavantina (MT) e dá outras providencias”. PROJETO DE LEI Nº 28/2017, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1807/2020, que instituiu o plantão a distância – sobreaviso na área medica hospitalar e dá outras providencias”. Evaldo Euzébio de Freitas Assessor Parlamentar Portaria nº 425/2020