sessao 32 — Nova Xavantina (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	32
Date	2021-09-13
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Ata da Trigésima Segunda Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva – Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o senhor Presidente convocou o segundo Secretario da Mesa Sebastião Nunes de Oliveira, para secretariar os trabalhos ate o primeiro Secretario Vereador Elias Bueno de Souza chegar porque ele me avisou que ia atrasar um pouco e o Segundo Secretario Vereador Sebastião Nunes de Oliveira fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida o senhor Presidente informou que devido o feriado e porque a Ata da Sessão anterior foi extensa não foi possível terminar e não havendo correspondência recebida nem expedida passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 059/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 069/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. Após a leitura o Vereador Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o 







requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 345/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Departamento de Fiscalização do Município com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Vigilância Sanitária e ao Prefeito Municipal, no sentido de fiscalizar os lixos jogados nos logradouros públicos mais afastadas do Centro da cidade, como cachorro morto, buchadas de animais e outros tipos de lixo, etc. Leitura da Indicação nº 346/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos através do Ministério do Turismo para restauração de Pontos Turísticos da Praia da Lua e Praia do Sol em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 347/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro – PSD/MT, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde publica do nosso Município. Leitura da Indicação nº 348/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-PSD/MT, ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiarios – SEAF, Silvano Amaral, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para reforma e ampliação da feira da agricultura familiar (feira livre). Leitura da Indicação nº 349/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e 







Logística – SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de inclusão e construção com estruturas em Aduelas no Córrego do Meio na MT 414, no Programa Mais MT que é o maior programa de investimentos de Mato Grosso. Leitura da Indicação nº 350/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do Município de Nova Xavantina, mostrando a necessidade de asfaltar toda a Rua Poconé no Bairro Toneto. Leitura da Indicação nº 3351/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para suprir as necessidades da Atenção Básica do nosso Município (PAB). Leitura da Indicação nº 352/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira–Curica), encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos (DEM), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da estrada que dá acesso aos pontos turísticos de nosso Município como a MT 448 que dá acesso a varias cachoeiras entre outros pontos turísticos de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 353/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer manutenção em todas as grades da passarela e da ponte sobre o Rio das Mortes. Leitura da Indicação nº 354/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a 







necessidade de construir um bicicletario e áreas que incentivam o trabalhador se locomover com sua bike. Devemos promover politicas publicas que proporcionem não somente o desenvolvimento de ciclovias, mas também a cultura da bicicleta. Leitura da Indicação nº 355/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento nas bordas da calçada da Praça de Alimentação em frente à Pizzaria Sinal Verde, bem como faixas de pedestre e redutor de velocidade com a sinalização adequada para o local. Leitura da Indicação nº 356/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade construir um banheiro publico nas dependência do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina com as devidas sinalizações, letreiros e placas que identifique que é publico. Leitura da Indicação nº 357/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho de Vossa Excelência se possível mudar o nome da Escola Estadual João Mallet que será a Escola Militar em Nova Xavantina para Escola Militar Manoel Ferreira Bispo, 3º sargento da Policia Militar de Nova Xavantina-MT. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional as crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculado na rede municipal de ensino de Nova 







Xavantina-MT. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 069/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Denomina Bem Publico e dá outras providencias. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente quero parabenizar o Vereador Adriano pela inciativa e a justa homenagem a este grande saudoso guerreiro que lutou muito pelo desenvolvimento de nossa cidade, não está entre nós mais hoje eu tenho certeza que a família aqui representada terá como reconhecimento do trabalho que ele durante a sua vida prestou ao nosso Município, inclusive com a ajuda de muitos que aqui estão, falo em nome do meu companheiro amigo, irmão Lusney representando aqui a família que 







hoje se encontra para receber essa justa homenagem que é um reconhecimento, um pequeno reconhecimento desse Parlamento pela história desse grande guerreiro que eu acredito que todos os Vereadores irão votar a favor dessa rica homenagem e quero dizer a família que nós temos um reconhecimento enorme pelo trabalho dos pioneiros que não mediram esforços quando era tudo difícil nós sabemos que a dificuldade que eles enfrentaram pra que Nova Xavantina hoje se tornasse o melhor lugar para se viver vamos dizer do mundo nós devemos a eles e aqui temos aqui alguns pioneiros que estão presente aqui também e membros da família e eu tenho certeza que essa homenagem é justa parabéns Vereador Adriano parabéns a todos os familiares que se fazem presentes. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente quero entrar também nos méritos dessa matéria ai e parabenizar a iniciativa do Vereador Adriano pela lembrança, mas quero parabenizar também a família do seu Salomão, seu Salomão como era carinhosamente chamada e conhecido por todos nós e nós temos aqui hoje nessa Sessão fazendo esta homenagem recebendo os familiares do seu Salomão, pioneiros irmãos do seu Salomão, temos aqui o senhor Adão e o senhor Manuelzinho pessoas que junto com o seu Salomão e com tantos outros pioneiros que chegaram  aqui no nosso Município há muitos anos atrás trabalhando, desbravando essa região e também o nosso carinho nosso reconhecimento e nosso respeito por tudo o que fizeram aqui pela nossa cidade e região então Adriano tenho certeza que é uma justa homenagem que esse Parlamento esta fazendo pro seu Salomão e fico muito feliz de participar dessa Legislatura para estar votando não só em projetos como esse mais em projetos que muitos virão ainda para melhorar ainda mais a nossa cidade o nosso Município. Parabéns muito obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Adriano Laurindo da Silva, boa noite nobres 







Pares, senhoras e senhores, quero aqui em primeiro lugar Presidente, eu deixei uma copia de uma proposta de criação da organização e coordenação do curso de formação de guia de turismo e âmbito público ou em parceria privada para o Município de Nova Xavantina. Em breve vamos estar aqui com nossa Secretária e nosso Assessor para tá explanando melhor para todos nobres Pares, mas eu peço que vocês deem uma lida já ficar a par porque nós precisamos de valorizar nossos pontos turísticos nada melhor do que capacita-los para melhor receber a todos que vierem nos visitar nossas belezas naturais né e quero aqui muito emocionado, muito feliz por esta aprovação. Quero dizer a todos aqui presente em especial a família do senhor Salomão que essa indicação não é só do Vereador Adriano, essa indicação foi um pedido do nosso companheiro Dizé, prontamente eu agradeci e levei a todos os nossos companheiros de imediato todos me parabenizaram e falaram tô contigo então isto aqui é em nome do Plenário muito obrigado pelo companheirismo, muito obrigado pela parceria e juntos somos mais fortes, quero dizer pra vocês seu Salomão eu conheci ele como cliente devido eu entrar agora como politico, mas eu aprendi a admirar ele como homem, como ser humano, como pai ele tinha um carinho comigo como vendedor ali na loja onde eu trabalho há vinte anos, constrol materiais para construção ele dava um abraço tão gostoso na gente que eu sentia um aconchego de um avô, de um pai e eu to muito feliz, muito feliz porque eu acho que a maioria de vocês sabem que eu sou filho, o meu avô e pai João Moreira conhecido como João Preto, um dos pioneiros também aqui de Xavantina, sou filho de pioneiro com muito orgulho, sou filho de Xavantina com muito orgulho e quero dizer para você assim que eu acho que não tinha nome melhor não gente com todo respeito, com todo o coração a gente seu Salomão seria um nome ideal para isso acho que foi Deus que colocou o Dizé no meu caminho para fazer essa homenagem 







e fica aqui minha gratidão, meu agradecimento em nome do seu Salomão a todos os familiares muito obrigado parabéns isso faz parte de vocês e vocês merecem o aplauso. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente se me permite eu gostaria fazer uso aqui do assento mesmo. Quero cumprimentar o vossa excelência, os nobres Pares a população aqui presente nessa noite de hoje a população que nos acompanha pelas redes sociais, quero já deixar registrada meu cumprimento parabenizando Vereador Adriano pela iniciativa todos nós somos sabedores que o senhor Salomão podemos dizer até o momento que ele nos deixou era história viva de Nova Xavantina conhecedor de todos os processos desde a fundação Brasil Central até que se desse a Emancipação Politica de Nova Xavantina todo esse processo ele tinha o conhecimento então eu quero aqui saudar a família em nome do seu Manezinho, cumprimentar a todos os demais presentes Lusney representando todos os netos, Rubens, a dona Neide a Ivania, a Nair  representando todos os demais filhos. Quero também saudar Carlão Presidente da UNAMB, professora Kelly Rayane por estar presente aqui na noite de hoje, nada mais justo que esse Parlamento tá concedendo essa denominação logradouro público a uma pessoa que muito contribuiu com o nosso Município que se faz justiça receber essa homenagem esta noite de hoje fica aqui meus agradecimentos a toda família coloco-me a disposição de toda a sociedade que caso vir a precisar, e eu fico muito feliz mais uma vez Adriano, parabéns pela iniciativa tem meu respeito pela condução dos trabalhos que você vem fazendo nesse Parlamento é isso Presidente obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360 e 361/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal e colocado as indicações em votação final, ninguém 







se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores população aqui presente faço uso da palavra livre para falar de duas indicações que nós fizemos e foi aprovada nessa noite, quero agradecer os nobres Pares pela aprovação, uma é que nós solicitamos o empenho do nosso Deputado e Prefeito para que também seja feito um reconhecimento ao terceiro Sargento Manuel Ferreira Bispo é uma homenagem que eu tenho certeza que os filhos aqui representado irá receber com muito orgulho a rica homenagem é um militar que no enfrentamento do trabalho aonde sacrificou a sua vida para defender a vida da população, foi alvejado como nós sabemos da história e teve aí o comprometimento da sua saúde eu acredito que o empenho que por se tratar de uma Escola Estadual o empenho do nosso Deputado também do nosso Prefeito eu peço o empenho dos nobres Pares para que agente consiga fazer esta justa homenagem até por se tratar de uma escola militar e a outra indicação nós estamos pleiteando atenção de uma emenda ou locação de recurso do Ministério do Turismo junto ao nosso Senador da Republica Wellington Fagundes que tem feito muito por Nova Xavantina hoje se nós temos essa duplicação da passagem urbana nós devemos a ele, hoje já está sendo executada a iluminação da passagem urbana do nosso Município aonde também nós temos a gratidão de ter recebido esse recurso do nosso Senador Wellington Fagundes, desde quando Deputado ele tem tido um olhar especial por Nova Xavantina um carinho que ele tem por todo o Vale do Araguaia, em especial por Nova Xavantina e nós estamos solicitando aí um recurso para que a gente possa dar um embelezamento que é merecido tanto a Praia do Sol quanto a Praia da Lua, nós temos já um projeto do Prefeito para que 







seja feita ali a beira rio, eu acredito que já esta bem encaminhado e como nós vamos ter uma beira rio linda que é o cartão postal do nosso Município não tem porque a gente não empenhar para que também faça ali uma belíssima reforma na Praia da Lua, na Praia do Sol, nas piscinas criando ali uma paisagem melhorando o aspecto visual é o cartão postal de nosso Municipio    e eu acredito que o nosso Senador irá sensibilizar com nosso pedido e irá destinar esse recurso se não das suas emendas Parlamentares e que ele consiga alocar através do Ministério do Turismo e eu tenho certeza que nós vamos conseguir essa vitória conto com os Pares não só como foi pela aprovação, mas também do empenho para que a gente consiga esses recursos e agradecer a presença de todos mais uma vez da família homenageada que se fazem presente, nosso Presidente Carlão e dizer que nós estamos aí de braços abertos trabalhando por Nova Xavantina é Importante ter vocês aqui para que a gente se sinta prestigiados também com a presença de vocês tem dia que a Sessão não tem ninguém pra ver o que tá sendo votado, tem ninguém pra acompanhar os nossos trabalhos e aí hoje nós temos o privilégio de estar levando os nossos trabalhos aos nossos internautas através dessa transmissão ao vivo, mas a presença de vocês é de fundamental importância e eu me coloco a disposição de vocês para que tragam sugestões, criticas se for necessário para que a gente possa cada dia mais prestar um melhor serviço a nossa população que Deus os abençoe, agradecer minha esposa pela presença boa noite a todos, um grande abraço. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, cumprimento meus nobres companheiros Vereadores, em nome do meu irmão Evaldo cumprimento todos da família do senhor Salomão que hoje tá sendo homenageado graças ao empenho e o reconhecimento do Vereador Adriano e aproveito para parabeniza-lo meu irmão pela indicação do projeto que foi votado por 







unanimidade, então parabéns todos os Vereadores também junto por ter abraçado essa causa e esse reconhecimento é muito bom quando a gente consegue homenagear um ente querido nosso mesmo que não esteja entre nós, mas ficará a lembrança do Município e eu quero aqui também aproveitar meu irmão para parabenizar o senhor Elias Bueno pela indicação na escolha do nome da futura escola militar li a história do terceiro Sargento, história comovente do jeito que aconteceu ainda quando o soldado foi alvejado em trabalho ficou impossibilitado de trabalhar aleijado né por muitos anos ate que veio a falecer acredito que vai ser ouvido essa indicação pelo nosso gestor Prefeito João Bang e será atendida e por falar em João Bang, eu quero aproveitar a oportunidade e parabenizar o nosso Prefeito e os demais Vereadores que tiveram presente em nosso torneio vinte e quatro horas, que aconteceu há dias atrás foi um torneio teste para estarmos retornando aos poucos as nossas atividades esportivas, Nova Xavantina que já vinha há alguns anos deficiente nessa questão de quem esteve lá viu que foi um torneio saudável, brilhante e muito elogiado pelos munícipes também, tenho que agradecer o nosso Secretário de Esporte pelo empenho e dedicação foi um torneio muito bom e a população esportista agradece muito, nessa mesma semana estivemos em Cuiabá, Prefeito João Bang e alguns Vereadores se não me falha a memória estava o Willian,  Sebastião Curica, Vereador Ednaldo Fragas e o Adriano e eu também estive presente na capital atrás de recursos e destravando algumas emendas como por exemplo nessa viagem a Cuiabá nós além de destravar os requisitos da escola militar que de lá pra cá já teve até a votação nós também destravamos juntamente ao Secretário de Educação os cento e cinquenta notebooks para os professores da rede publica, destravamos também uma emenda com o Deputado Nininho de duzentos mil reais para comprar um aparelho de video 







laparoscopia para fazer cirurgias de vídeo, destravamos também um recurso juntamente com o Deputado Max Russi, o recurso é viabilizar o ônibus para atender os universitários que estudam em Barra do Garças que hoje estão tendo essa deficiência e pedindo ajuda dos Vereadores e do Prefeito para correr atrás também conseguimos também uma promessa de emenda através do PAB com a Deputada Janaina Riva de duzentos mil reais para ajudar na atenção básica do Município e também quero parabenizar mais uma vez o Vereador Elias Bueno pela indicação de reforma das praias, pois ali fizemos uma indicação antes do recesso para que construísse uma orla ligando a ponte nas praias, acredito que com a construção dessa orla com a reforma dessas praias e com o empenho do Vereador Adriano em pedir essa proposta de criação e organização coordenação de um curso para formação de guias Xavantina saltará no Estado e quem sabe até nacionalmente como a cidade definitivamente turística. Quero aqui agradecer a presença de todos pedir desculpa pelo clima dos ar condicionado, mas é algo que já esta sendo providenciado, desejo a todos uma ótima noite a todos os Vereadores que Deus os acompanhe e não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia treze de setembro de dois mil e vinte e um, ás vinte horas e dez minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.

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PAUTA  DA  SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 059/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar campanha Natal Premiado e conceder incentivos fiscais e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 069/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e das Autarquias e das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO N°. 345/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva), encaminhado expediente ao Departamento de Fiscalização do Município com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Vigilância Sanitária e ao Prefeito Municipal, no sentido de fiscalizar os lixos jogados nos logradouros públicos mais afastadas do Centro da cidade, como cachorro morto, buchadas de animais e outros tipos de lixo, etc.

INDICAÇÃO Nº 346/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da Republica Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos através do Ministério do Turismo para restauração de Pontos Turísticos da Praia da Lua e Praia do Sol em Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 347/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro – PSD/MT, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na saúde publica do nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 348/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-PSD/MT, ao Secretario de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiarios – SEAF, Silvano Amaral, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros para reforma e ampliação da feira da agricultura familiar (feira livre).

INDICAÇÃO Nº 349/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, senhor Marcelo de Oliveira e Silva,  com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de inclusão e construção com estruturas em Aduelas no Córrego do Meio na MT 414, no Programa Mais MT que  é o maior programa de investimentos de Mato Grosso.

INDICAÇÃO Nº 350/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Departamento de Engenharia do Município de Nova Xavantina, mostrando a necessidade de asfaltar toda a Rua Poconé no Bairro Toneto.

INDICAÇÃO Nº 351/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes-Jubinha) encaminhado expediente a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para suprir as necessidades da Atenção Básica do nosso Município (TAB). 

INDICAÇÃO Nº 352/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira – Curica),  encaminhado expediente ao Senador Jayme Campos (DEM),   mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da estrada que dá acesso aos pontos turísticos de nosso Município como a MT 448 que dá acesso a varias cachoeiras entre outros pontos turísticos de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 353/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira-Curica), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer manutenção em todas as grades da passarela e da ponte sobre o Rio das Mortes.

INDICAÇÃO Nº 354/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir um bicicletario e áreas que incentivam o trabalhador se locomover com sua bike. Devemos promover politicas publicas que proporcionem não somente o desenvolvimento de ciclovias, mas também a cultura da bicicleta.

INDICAÇÃO Nº 355/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer estacionamento nas bordas da calçada da Praça de Alimentação em frente a Pizzaria Sinal Verde, bem como faixas de pedestre e redutor de velocidade com a sinalização adequada para o local.

 INDICAÇÃO Nº 356/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao Proprietário do Terminal Rodoviário de Nova Xavantina com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade construir um banheiro publico nas dependência do Terminal Rodoviario de Nova Xavantina com as devidas sinalizações, letreiros e placas que identifique que é publico.

INDICAÇÃO Nº 357/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho com copia ao Prefeito Municipal, solicitando o empenho de Vossa Excelência se possível mudar o nome da Escola Estadual João Mallet que será a Escola Militar em Nova Xavantina para Escola Militar Manoel Ferreira Bispo, 3º sargento da Policia Militar de Nova Xavantina-MT.

INDICAÇÃO Nº 358/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a ENERGISA S.A com copia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer a extensão de rede de energia na Avenida Arapongas e instalar postes e luminárias. 

INDICAÇÃO Nº 359/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de criar o Centro de Atendimento de Especialidades. 

INDICAÇÃO Nº 360/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Anilton Silva de Moura) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de colocar mais lixeiras e placas informativas nas praias do Sol e da Lua. 

INDICAÇÃO Nº 361/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao Deputado Federal Carlos Bezerra, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou locação de recursos para investir em infraestrutura/asfaltamento da estrada que dá acesso aos pontos turísticos de nosso Municipio como a MT 448 que dá acesso as cachoeiras.



ORDEM DO DIA – 13 DE SETEMBRO DE 2021.



PROJETO DE LEI Nº 061/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Reordenamento da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Politica Publica de Assistência Social do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.  

PROJETO DE LEI Nº 063/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 064/2021 do Poder Executivo que Estabelece diretrizes para a oferta de cuidador educacional as crianças/estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculado na rede municipal de ensino de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 011/2021 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva que Denomina Bem Publico e dá outras providencias.





Nova Xavantina-MT, 13 de setembro de 2021.





Altair Gonzaga Ferreira- Secretaria Administrativa

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