| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2021 |
| Date | 2021-06-02 |
| Ementa | DECRETO N°014-2021 DECRETA: ART.1°- FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, NO DIA 04/06/2021, E DIA 28/06/2021, EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI, E EM COMEMORAÇÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. |
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Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Paranatinga DECRETO Nº 14 DE 31 DE MAIO DE 2021. RSRS AREIA, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS em OB CO did REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS mão — PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CLEITON RODRIGUES DA SILVA, no uso e gozo de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Decreto Municipal de Nº 1975 de 11 de maio de 2021 que decreta pontos facultativos nas repartições Públicas Municipais. Considerando a celebração religiosa de Corpus Christi no dia 03 de junho de 2021, DECRETA: ERBRE Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas da Câmara Municipal do Município de Paranatinga/MT, no dia 04/06/2021, e dia 28/06/2021, em virtude do dia de Corpus Christi, e em comemoração à data de FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. Parágrafo único: Não haverá expediente de atendimento ao público nos Departamentos da Câmara Municipal, no dia mencionado no Artigo 1º deste Decreto. BEE Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. BRESE Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga Estado de Mato Grosso, em 02 de junho de 2021. saanÃe CLEITON RODRIGUES DA SILVA Presidente Publique-se Afixe-o Cumpra-se Rua Monteiro Lobato nº - 707 -Centro — Paranatinga-MT, fone: (66).3573-4000 — cep: 78.870-000 — WWww.paranatinga.mt.leg.br 4 de Junho de 2021 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVI | Nº 3.742 PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO. PRESTAÇÃO DE MATUPA, Segunda-feira, 22 de Março de 2021 CAMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA DECRETO Nº 14 DE 31 DE MAIO DE 2021. DECRETO Nº 14 DE 31 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMA- RA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga, CLEITON RODRI- GUES DA SILVA, no uso e gozo de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Decreto Municipal de Nº 1975 de 11 de maio de 2021 que decreta pontos facultativos nas repartições Públicas Mu- nicipais. Considerando a celebração religiosa de Corpus Christi no dia 03 de junho de 2021, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas da Cà- mara Municipal do Município de Paranatinga/MT, no dia 04/06/2021, e dia 28/06/2021, em virtude do dia de Corpus Christi, e em comemoração à da- PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISAND PRESTAÇÃO DE C, CIPAL DE MATU- PAM MATUPA, Segunda-feira, 22 de Março de 2021 tabela fip no valor de 37.602,00, o certame acontecerá no dia 09 de 2021, as 10:00h, o edital completo, suas alterações e demais ções poderão ser obtido através do Departamento de Licitações « mara Municipal, no horário de funcionamento das 07:00 às 13:00 Porto Estrela — MT, 01 de junho de 2021. MACLEIDES FERREIRA SOARES Presidente CPL CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT PORTARIA Nº 038/ 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PO! ESTRELA- MT. PORTARIA Nº 038/ 2021 Dispõe sobre feriado Municipal e ponto facultativo na Câma cipal de Porto Estrela- MT. Daniel Santi da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Por ta de FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA. Parágrafo único: Não haverá expediente de atendimento ao público nos Departamentos da Câmara Municipal, no dia mencionado no Artigo 1º des- te Decreto. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Paranatinga Estado de Mato Grosso, em 02 de junho de 2021. CLEITON RODRIGUES DA SILVA Presidente Publique-se Afixe-o CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA/MT AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2021. AVISO DE LICITAÇÃO Carta Convite nº 001/2021. A Câmara Municipal de PORTO ESTRELA/MT, faz saber aos interessados que se encontra aberto a LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVI- TE, do tipo menor preço, com a finalidade de selecionar a melhor propos- ta, para Aquisição de veículo de passeio O km, do ano atual ou superior, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Porto Estrela. Par- te do pagamento desta aquisição será por meio de dação em pagamento um veículo usado de propriedade da Câmara Municipal de Porto Estrela modelo Voyage Ano 2015 modelo 2016 flex 1.6 avaliado de acordo com a | diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br 25 la, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que conferidas por lei. RESOLVE: Art. 1º. Declarando ponto facultativo no dia 04 de Junho de 20; feira, em decorrência do feriado nacional no dia 03 de Junho de i pus christi. Art. 2º. As atividades normais retornarão na segunda-feira dia 07; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência, em 02 de Junho de 2021. Daniel Santi da Silva Presidente CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LEST| ERRATA ERRATA Em virtude de erro formal retifico o DECRETO Nº10/2021, em seu que dispõe sobre a regulamentação do assessor de imprensa, on “Art. 1º- Normatização de procedimentos para Assessoria de En y. Leia -se: “Art.1º- Normatização de procedimentos para Assessor prensa(...)” As demais disposições permanecem inalteradas. Santo Antônio do Leste, 02 de junho de 2021. Eliezer Silva de Morais Assinado Dig