| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2653 / 2023 |
| Date | 2023-11-06 |
| Ementa | LEI ORDINÁRIA Nº 2653/2023 “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANATINGA – MT.” |
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ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT – Fone: (66) 3573.1329 1 LEI Nº 2653/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 533/2008, CRIA O ANEXO VIII - DO LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARANATINGA – MT.” O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA APROVOU E PROMULGOU, E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art.1º. – Cria o Anexo VIII na Lei Municipal 533/2023, que trata-se do Lotacionograma pertinente aos cargos e vagas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Paranatinga / MT. Parágrafo Único – O presente Lotacionograma, Anexo VIII, faz parte integrante da Presente Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, 06 de novembro de 2023. JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT CNPJ: 15.023.971/0001-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – Av. Brasil, 1900, centro, Paranatinga/MT – Fone: (66) 3573.1329 2 ANEXO VIII LOTACIONOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS VAGAS EXISTENTES EFETIVO COMISSIO NADOS VAGAS OCUPADA S VAGS DISPONÍV EIS LEI DE CRIAÇÃO Apoio Administrativo Educacional I - ASG 90 0 44 46 Lei nº 533/2008 Apoio Administrativo Educacional I - Merendeira 30 0 8 22 Lei nº 533/2008 Apoio Administrativo Educacional I - TDI 80 0 6 74 Lei nº 533/2008 Apoio Administrativo Educacional I - Vigia 45 0 21 24 Lei nº 533/2008 Apoio Administrativo Educacional II - Motorista 25 0 12 13 Lei nº 533/2008 Professor 230 0 78 152 Lei nº 533/2008 Técnico(a) Administrativo(a) Educacional 25 0 13 12 Lei nº 533/2008 Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, 06 de novembro de 2023. JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO MUNICIPAL