norma nº 55/2004

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT
LEI Nº 055/2004 DE 18 DE MAIO DE 2004.
|! PREFEITURA MUNICIPAL DE
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
LEI Nº 035/2003 DE 19 DE DEZEMBRO
DE 2003 QUE ALTERA O PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PUBLICOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANATINGA”.
A Câmara Municipal aprovou e eu PEDRO DALLA NORA, Prefeito
Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições a mim
conferidas. sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Os Artigos, Incisos e Parágrafos abaixo relacionados da Lei nº
035/2003 de 19 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre a alteração do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Paranatinga.
passam a vigorar com a seguinte redação:
CAPITULO 1
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 2º - Esta Lei dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATINGA, exceto para os Profissionais da Educação, que reger-se-ão pelo Estatuto
e Plano de Carreira da categoria (Lei nº 002/2000), no que couber, e estabelece normas
para seu devido funcionamento.
Art. 3º - Ver Lei nº 035/2003.
Parágrafo único —
Art. 4º - Ver Lei nº 035/2003
Te
H-
. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000 Tel.: (66) 573-1329 / 1756 Fax: (66) 573-1332
CERURRNA ARE RNERRRTNR
f
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT
Art. 5º - Ver Lei nº 035/2003
! PREFEITURA MUNICIPAL DE
z EIA AA
VI =
VI=
VII —
IX —
XI —
XT —
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL
Art. 6º - Ver Lei nº 035/2003
I - ATIVIDADES E SERVIÇOS DE NÍVEL
FUNDAMENTAL/PRIMEIRA: compreende os cargos que requerem conhecimento prático
do trabalho, limitado a uma rotina com predominância do esforço físico e que exijam
conhecimentos de nível de ensino fundamental parcial, na área pertinente de atuação
ligados a atividades de apoio, transporte, edificação e manutenção ou exijam habilitação
profissional especifica;
=
|
>
N
. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000 Tel.: (66) 573-1329 / 1756 Fax: (66) 573-1332
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT
VI-
VII -
VII —
Art. 7º - Ver Lei nº 035/2003.
Art. 8º - São partes integrantes desta Lei, os seguintes Anexos:
a) ANEXO I - Cargos de Provimento em Comissão;
b) ANEXO HI - Cargos de Provimento Efetivo e requisitos para
provimento;
c) ANEXO HI — Tabela de referência, carga horária e salários;
d) ANEXO IV — Tabela de vencimentos e sua evolução;
e) ANEXO V — Cargos em extinção, transformados e readaptados;
f) ANEXO VI -— Vagas extintas dos cargos em extinção,
g) ANEXO VII — Cargos extintos pela presente Lei.
Art. 9º - Os cargos que compõem o Quadro dos Cargos de Provimento
em Comissão, são aqueles de livre nomeação e exoneração, pelo Chefe do Poder Executivo,
nas condições do artigo 12 desta Lei, e estão relacionados no ANEXO I, que estabelece as
denominações dos cargos comissionados, seus respectivos quantitativos e símbolos.
Art. 10 - Ver Lei nº 035/2003
Ea
82º-
CAPÍTULO HI
DO PROVIMENTO DOS CARGOS
Art. 11 - Ver Lei nº 035/2003.
Art. 12 - Ver Lei nº 035/2003.
Art. 13 - Ver Lei nº 035/2003.
$ 1º - No provimento dos cargos efetivos, serão rigorosamente
observados os requisitos constantes no ANEXO II desta Lei, e aqueles requisitos básicos
— ER
dispostos no Estatuto dos Servidores Públicos de Paranatinga, ou ao Estatuto e Plano de
Carreira dos Profissionais da Educação que o substitua, no que couber, respeitadas as "E
Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000 Tel.: (66) 573-1329 / 1756 Fax: (66) 573-1332
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT
condições estabelecidas no art. 11 desta Lei; sob pena de ser o ato de admissão considerado
nulo de pleno direito.
O / PREFEITURA MUNICIPAL DE
82º -
CAPÍTULO IV
DOS VENCIMENTOS
Art. 14 - Os vencimentos dos cargos em comissão são os estabelecidos
no Anexo I, e os vencimentos dos cargos efetivos, são os estabelecidos no ANEXO IV
desta lei
$ 1º - Os Secretários municipais, por exigência constitucional Artigo 29,
Inciso V, serão remunerados em forma de subsídio em parcela única, fixado por lei
especifica de iniciativa da Câmara Municipal.
$ 2º - Os vencimentos iniciais (base) constantes dos Anexos III e TV, são
alterados periodicamente em função da movimentação do Servidor na carreira, conforme
dispõe o Capítulo VI desta Lei
Art. 15 - Ver Lei nº 035/2003.
Art. 16 - O Servidor quando investido em cargo efetivo, por força de
habilitação em concurso público, perceberá o vencimento inicial (base) constante do
ANEXO IV que corresponde simultaneamente à classe inicial "A", e referência inicial "1"
constante do ANEXO IV, exceto os atuais servidores aprovados em novo concurso
público, que perceberão os vencimentos do cargo, classe “A” e referência correspondentes
ao tempo de serviço prestado no serviço público municipal.
É Parágrafo único - Na tabela de vencimentos constante do ANEXO IV, a
Emo referência inicial "1" é alterada em ordem crescente, através de uma progressão horizontal,
como o indice de 5% (cinco por cento) sobre o valor da referência anterior, e a classe de
tm cargo "A" é alterada em ordem crescente, através de uma progressão vertical, com o índice
tu de 10% (dez por cento) sobre o valor da primeira referência da classe anterior.
md Art. 17 - Ver Lei nº 035/2003
— Art. 18 - Ver Lei nº 035/2003.
<a
Parágrafo único -
Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000 Tel.: (66) 573-1329 / 1756 Fax: (66) 573-1332
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
ESTADO DE MATO GROSSO
DO RARE PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT
CAPÍTULO V
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Artigo 19- Ver Lei nº 035/2003
Parágrafo Único -
Artigo 20- Ver Lei nº 035/2003.
CAPÍTULO VI
DA CARREIRA DO SERVIDOR
Art. 21 - Ver Lei nº 035/2008.
Art. 22 - Promoção é o processo de movimentação do Servidor na
carreira, em sentido de progressão horizontal, e em sentido de progressão vertical.
$ 1º - A promoção em sentido de progressão horizontal, corresponde à
passagem do Servidor de uma referência (número), para a referência subsequente ou
imediatamente superior àquela em que se encontra, dentro da mesma classe de cargo,
constante do ANEXO IV
S$ 2º - A promoção em sentido de progressão vertical, corresponde à
passagem do Servidor de uma classe de cargo (letra), para a classe subsequente ou
imediatamente superior âquela em que se encontra, dentro do mesmo cargo, constante do
ANEXO IV.
83-
Art. 23 — Ver Lei nº 035/2003
=
—
NI —
IV -—
Parágrafo Único — /
[
0)
)
. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000 Tel.: (66) 573-1329 / 1756 Fax: (66) 573-1332
E-mail: prefparanatingaQdterra.com.br
RUCLALLAL DMA DAMAA LEALDADE
= PREFEITURA MMIUNICIPAL DE
=— PARANATINGA-MT
nm,
ms Art. 24 - Ver Lei nº 035/2003.
— I-
E H-
— HI —
IV —
Ni
Vl-
gr-
Art. 25 - Ver Lei nº 035/2003.
Art. 26 - Ver Lei nº 035/2003.
g1º-
g2-
- Art. 27 — Ver Lei nº 035/2003
SEÇÃO I
DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Art. 28 - Ver Lei nº 035/2003.
Art. 29 - Ver Lei nº 035/2003.
Art. 30- Ver Lei nº 035/2003
=
N-
NI —
IV -
. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000 Tel.: (66) 573-1329 / 1756 Fax: (66) 573-1332
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MIUNICIPAL DE
GA-MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AA =
a AS cem tu mr
V-
Art. 31 - Ver Lei nº 035/2003.
Parágrafo único -
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 32 — Ver Lei nº 035/2003.
Parágrafo Único —
Art. 33 - Os atuais Servidores concursados ocupantes de cargos efetivos,
exceto os de comissão, criados por Leis anteriores, serão reenquadrados nos cargos ora
transformados em conformidade com os ANEXO V desta Lei, exceto os Profissionais da
Educação, de que trata o Estatuto e Plano de Carreira da categoria (Lei n.º 002/2000)
g 1º - Os Servidores de que trata O caput deste artigo, serão
reenquadrados na classe “A” e nas referências pertinentes a cada um, de acordo com O
tempo de serviço, ou seja, uma referência a cada três anos de serviço público municipal
prestado, sendo permitido o ajuste necessário para a compatibilização do tempo de serviço
com a referência, permanecendo todas as vantagens de natureza pessoal até então
percebidas, e a partir daí, submeter-se-ão à progressão funcional horizontal e/ou vertical,
quando atenderem aos requisitos constantes nos arts. 19 a 25 desta Lei, em conformidade
com os Anexos I, Il e IV
$2º-
Art. 34 — Ver Lei nº 035/2003
Parágrafo único —
Art. 35 - Ver Lei nº 035/2003.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 36 - Ver Lei nº 035/2003.
Parágrafo único -
Art. 37 - As atribuições básicas ou específicas dos cargos de provimento
efetivo e/ou em comissão, inclusive dos Profissionais da Educação, de que trata o Estatuto e A
PRRRRRROO DOOR DN RA DONOS SAS UN NANA DA Sa DA
« Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000 Tel.: (66) 573-1329 / 1756 Fax: (66) 573-1332
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br |
|
CORRECTO DES SS Dao a
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Plano de Carreira da categoria (Lei n.º 002/2000), que poderão ser objeto do rol de
atribuições do Regimento Interno pertinente, serão estabelecidas no rol de atribuições em
anexo ao Regimento Interno do Poder Executivo Municipal, homologado por Decreto,
respeitada a legislação pertinente em vigor.
Art. 38 - Ver Lei nº 035/2003.
Parágrafo único -
Art. 39 - Ver Lei nº 035/2003.
Art. 40 - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a expedir os atos
administrativos complementares de reorganização, reestruturação, definição de
competência e outras providência necessárias à plena execução desta Lei, inclusive, no que
couber, para adequação do Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais da Educação,
instituído pela Lei n.º 002/2000 de 15 de julho de 2000, e emendas posteriores, bem como
com a legislação constitucional federal, complementar, ordinária e regulamentar vigente.
Art. 41 - Revogadas as disposições em contrário, inclusive as constantes
no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 24/97, Lei nº 14/01 e
Lei nº 35/01), que adequar-se-á automaticamente ao ordenamento constitucional, legal e
regulamentar que rege a matéria, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
aplicando-se os seus efeitos gradualmente, de conformidade com a Estrutura
Administrativa da Prefeitura, e Lei Complementar Federal nº 101/2000 (LRF).
Gabinete do Prefeito. Edifício Sede do Poder Executivo, em Paranatinga-
MT, 18 de maio de 2004.
PEDRO|DALLA NORA
Prefeito Municipal
PARANATINGA-MT |
CN
. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000 Tel.: (66) 573-1329 / 1756 Fax: (66) 573-1332
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
ARAL RA CRM CRA CEAR EGACA DIGA DAECCECCCO
a ç
Lu ê
o Qu
Pp 8
ERES te 5
Ly E aa
E E
(O) 8
QE = a a a ce ce E
SÉ | OINIINIAO Ed HAM | 00008 SH] ovóvanvosi agasaHo) c0 7] ê
tá gu “OLNIWNIAOdA I4AM — 00008 $H| WSNINdNI IC HOSSISSV| 0 | E)
[al | OLNINIAO AA IAN [o 00 008'Z $4 E — HOQVINOD| LO Ê
| | OINININOdA JEAN | 00008 Su | — OdaBNPHOSSISSV] o as â
a. -OINSNIAOEA HAN | O00S7 SH) —— OySINdagadaHD, Ss 4
| OLNINIAOHA FAN | 00“ "0094 EN “OLNINVLHVAaA : IG JOLINIA | GV E
| OLNINIOUA IHAM | 000091 84] OLI34INA OQ ETENE SE FE O é
| OLNIWIAOA IHAM — SEL INdIDINNNONVIIHOIS | 0
| | “WIYVIVS -SODdDAVO
"OLNIINIAOUd . | VIDNIUIIAIA | —— SOVôVNINONIA JQVAILNVNO |
"OYSSIINOO INI OLNINIAOHd JA SODAVO
LOXINYV
) PREFEITURA MUNICIPAL DE
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000
DERUERLTEDECA OLEO DOERCC CEC CCEE ATANTT
ojejdwoou! nesb o| VOIDIXI OVÍVIIINVND “Sejejouoo sepepinge
[SBNO JejNDexe 'ojeIpeui! ejayo nes oe seIdUgLOd Se JEdIUNUIOS 'sopenyejo sojuaueyndes
sop SsoJsibes Jejueuy 'epepigesuodsas ens qos sieusjeu q sojuewedinbe e segóejejsu!
sejed Jejez ojueuueyndes sou sejaAb No SEAOO JeLDS) 8 JUqe 'oUQuuISo op ezeduu!| E Jejuey
Ti
Ojejduuoo nesb 7 :VOIDIXI OYÔVOIAITVNO “Sejejesoo sepepiage segno Jeynosxa)
“UNO! ep selNUgpuodseLoo e soldo Jeybip no e Jejesbomep e Jibipes 'eugos ep oquetuudtuno
OE SeJPSSSDOU SeQÍBLOJU! Jejgo BJed 'sonnbJe 'sojueuundop opueynsuoo 'sopep Jeyejoo|
“quetueBed ep eujos ep ELuejsIS Lie Jesedo 'soj-jBu10oo EJed SEPIpelu Jejope e Sole Jeoyuepl
“Jopegnduioo JeJedo 'sepeziene se-opuejueu! 'sienpiNpu! SeyoIy seu sleuojouny sopep ap
Sojueusáue| Jenjeje 'seLg) Sep ogóeiuelBod ep ojusLeyueduode e ejoguoo Jequeuy 'sogno
º jeuoluny epia ep oepieo ep ogóipadxe 'odnies ep oduisy ap ogóequene 'odinas ep oduiay
HOd [BUO!NIpe :SOSJSAp SOjUNSSE SIgoS UBSJGA enb sossesoid UJS 'sejopines sop jeuorouny
epIA B eJgos segSeuoju! Jejseld epepiigesuodses ens qos sieuejeu e sojuswedinhe sojed
Hejoz EUNO! BP OjuSudLNO OR SeLESSSd0U SAQÓBULOJU| JEJgo eJed 'sonnbie 'sojuauundop
opuegnsuoo 'sopep Jejejoo isojuauunoop ep oanbie Jejueu! e Jezuebio ionojgo ep
eujuejd e ojxa) ap Jeyjos JeJedo 'eoypuOjUI Gp SONISEQ SOjueLutosyuoo Je) 'sejougpuodsa Los!
Jejesbopep e tbipes iopejo; Jengse enb LS JOjes Op SOÍIAOS SO Jejxne é Jeutjosos
el
A)
OLITANOD
o VOIDIXI OyÍVIIANTYND SEjejosiOo sepepiage segno Jejnoexe 'sojuetunoop ep ogônpoldes
ep Sojueuuedinba ep ojueweuoluny O JejoQuo? e Jenbes 'sesedo !eueuoje|a) Jepusye e Jemajo
“SONO & SOjueLunNdop ep sepjes e epegue e Jejoocjoud 'sopeubisep sigooj Lie Sulje Sogno,
| SEPUSUIONUS 'Sojustundop ep eBemue e eyejoo ap ouuayxe é ouJejuI Soyjegeu Jejnoex3 'oo!jqnd
oe ojuewipusje e jeJb we ogóeybip 'onnbie 'segóeuuojul ep ogóejsed 'sojueuinaop
ep ogóepes 'siensepeo nojo siegejuoo sojueLuesue 'sopep ep ogduosueM 'ejugpuodseJos
e Sojueundop ep ogdeoyIsseo e ou0d Sie) 'ouQuIOse ep SIBIOÊ Ssodnes ejnooxg
SH Ob
SH O
OLNvS
OdNVO 3] 31NI9V
TH OALLVEISININAV
31N39V
(od
SH O
TOALVALSININAV
31N39V
—
esseIS ep oyjesuog ou ogsides
9 'ulje NO BONEUUOJU| UH OJojduoo NeLB 5£ :VOIDIXI OyÍVOIANTYND'sodines e segámpsu!
SeNNO O EINlojolj e emue oje!p ossede 'oolgnd no ousejui oduQue|o oleuoo Lenjoui
enb e jouseju| ep é elougIsip eBuo| ep 'j2o0 ape ep soájnes ep ogáuenueu ejed siengsuodsa)
OBS "ojueueuowuny nes ejed soupsseseu (eemjos) seúelBoid so e epa: E Lesgdiuoo
enb (eJempuey) sojuetuedinba so — sajopejnduioo ep sgaeme opÍeountuos ep euejsis
08 SEPEUOIOB|9) SBJSIE] LUEJNDOXI "SegÔBULOJUI Gp opSeBjnap e ogóeJednas: 'oueueuezeuue
“jueueysnfes: ejoguoo 'ogóezjenueo e amued esed 'soonguone no soolugoeu
Sosseo0ud opueziyn 'segdeuojui ep ogádeoe! 8 eosNq ep sojueLuipesoJd opueodiepiade
9 opueajonuesap 'sopep ep ooueq un ep segóBuuojui ep BLIG)SIS O Ejnoexo a eBuip 'eziueBio
sH or
aaa
ad 3 soava
3d OoNva aq
JOQVILSININOV
SI3AINOdSIA
SVOVA
Svavdndo
SVOVA
VOINDXI OVÍVILITIVNO 3 OLNINIAORd Vevd SOLISINDIA
EE
VIIYEOH
vovo
OVÍVNINONIA
sodAvI
3a oN
OALLIAI OLNINIAOUA JA SODAVIO
IH OXINV
Tacemm E º E Fiscalizar e acompanhar o andamento das obras contratadas e as administradas diretamente!
5 FISCALLIZAÇÃO DE] 40HS 2
pelo município; fiscalizar os serviços públicos, executados por terceiros sob concessão) 5 [o]
OBRAS - municipal; executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau completo
Fazer cumprir o código de posturas da Prefeitura Municipal, notificar as irregularidades;
AGENTE DE a : : o :
5 FISCALIZAÇÃO DE| 40 HS 2 retornar para verificação das irregularidades; aplicar multas após o prazo para regularização!
POSTURAS se não atendida, obedecendo tabela expedida pela Prefeitura, executar outras atividades]
correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA; 1º grau completo
Fiscaliza tributos municipais, inspecionando estabelecimentos industriais, de prestação del
serviços e demais entidades, examinando documentos, para defesa dos interesses da Fazenda
AGENTE DE Pública Municipal e da economia popular, solicitando o alvará de funcionamento]
estabelecimento; orientando e dando prazo para providências quanto à legislação tributária]
10 —|FISCALIZAÇÃO 40 HS 2 " dado à Eça E r$ 3
TRIBUTÁRIA | municipal em vigor; lavrar auto de infração; tratar as pessoas com distinção e urbanidade;
executar as tarefas enumeradas pelo superior; levar ao conhecimento de seu superior]
hierárquico as anormalidades; executar outras atividades correlatas QUALIFICAÇÃO]
EXIGIDA: 1º grau completo
Apreciar autos de infração aplicados pelos Agentes de Fiscalização |; Julgar em primeiro grau
AGENTE DE Os recusos dos contribuintes após ouvido o jurídico, visitar os estabelecimentos reincidentes el
5 FISCALIZAÇÃO 40 HS 7 lacrá-los em caso de desobediência às determinações legais; orientar e dando prazo paral 0 5 .
TRIBUTÁRIA II providências quanto à legislação tributária municipal em vigor; lavrar auto de infração; tratar as|
j O) pessoas com distinção e urbanidade; executar as tarefas enumeradas pelo superior, executar
dá outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º grau completo
AGENTE DE E EE” a manutenção preventiva e ou corretiva de equipamentos e instalações, a fim de) =
1 INSTALAÇÕES 40 HS 3 [garantir seu bom funcionamento e a segurança de seus usuários; zelar pelos materiais e) 0 1
HIDRÁULICAS equipamentos sob sua responsabilidade. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto
AGENTE DE Eu a manutenção preventiva e ou corretiva de equipamentos e instalações e da rede |
1 INSTALAÇÕES 40 HS 3 pública, a fim de garantir seu bom funcionamento e a segurança de seus usuários, zelar pelos 0 1
A materiais e equipamentos sob sua responsabilidade. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º graul
ELÉTRICAS
incompleto
AGENTE DE LIMPEZA Efetuar trabalhos rotineiros de limpeza geral, fazendo uso dos equipamentos necessários para
40 PÚBLICA | (GARI) 40 HS 1 |sua proteção; cuidar do equipamento sob sua responsabilidade, comunicar ao seu chefe as (o) 40
ocorrências. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto
== —
Efetuar trabalhos rotineiros de coleta de lixo, fazendo uso dos equipamentos necessários para
AGENTE DE LIMPEZA k o à ;
12 PÚBLICA | 40 HS 1 [sua proteção; tomar cuidado ao atravessar a rua assim como ao subir & descer do caminhão; 0 12
COLETOR DE LIXO ) cuidar do equipamento sob sua responsabilidade, comunicar ao seu chefe as
ocorrências. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto
/
RRRRERRCCCOCOOO A OCR RRCODA
LARA CAD
; Ações educativas para a preserv ção de doenças e promoção de Saúde; executar serviços del
30 AGENTE DE SAÚDE 40 HS 2 coleta e pesquisa larvária para levantamento de índices, identificando focos e eliminar! o 30
PÚBLICA criadouros, executar o tratamento focal e perifical; desenvolver ações de educação em saúde E
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º Grau Completo.
Efetuar trabalhos internos e externos de limpeza geral, limpeza de portas e janelas nas,
120 AGENTE DE SERVIÇOS) 40 HS 1 dependências e móveis da Instituição; zelar pela segurança de pessoas e bens patrimoniais, 48 72
GERAIS para evitar furtos e outras anormalidades executar outras atividades]
correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto
Inspecionar estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço para al
verificação das normas técnicas exigidas para o seu funcionamento pela legislação em vigor;
AGENTE DE À E tia ai ,
à Inspecionar estabelecimentos públicos para a verificação do cumprimento das normas técnicas
VIGILÂNCIA E j y di É 4
5 40 HS 7 -|exigidas para o seu funcionamento; aplicar notificações para o cumprimento de exigências] 2 5
FISCALIZAÇÃO y A a
SANITÁRIA necessárias ao funcionamento do estabelecimento inspecionado; aplicação de multas , nos)
limites estabelecidos na legislação municipal por infração cometida; executar outras atividades!
correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º grau completo
ANALISTA DE
Executa atividades na área de recursos humanos, como as relacionadas à contratação,
INFANTIL (Creche)
RECURSOS formação profissional, salário e outras, planejando, organizando e controlando os programas el
HUMANOS E executando sua avaliação para possibilitar a contratação de funcionários qualificados e
1 ORGANIZAÇÃO 40 7 [assegurar o desenvolvimento dos quadros da Prefeitura. Executa tarefas referentes a análise] 0 1
E MÉTODOS de estrutura organizacional da Prefeitura, para estabelecer ou recomendar processos, métodos,
e rotinas de trabalho que assegurem uma maior e mais eficiente produtividade aliada a uma
minimização de custos.QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 3º grau completo em administração, com
conhecimentos técnicos da Legislação Municipal registro no Conselho de Classe.
Presta serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando
seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos]
a ASSISTENTE SOCIAL 40 HS 8 |do serviço social, Coordenar, controlar, administrar e avaliar programas de serviço social; (o) 3
executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: CURSO SUPERIOR E REG
L NO CRSS. 1
ATENDENTE DE Auxiliar o cirurgião dentista no atendimento aos pacientes; ser responsável pela agenda del
5 CONSULTÓRIO 40 HS 5 pacientes, manter o consultório e os instrumentais limpos e esterilizados. QUALIFICAÇÃO 0 5
Lo *JoDONTOLÓGICO E JA: 2º grau incompleto E
Atender as criancas com atenção, carinho, dedicação, preocupando-se com a higiene,
3 AUXILIAR DE 40 hs o alimentação, e sociabilização com as criancas. Orientar nas atividades lúdicas, conhecimentos
DESENVOLVIMENTO de primeiros socorros. Tratar com urbanidade os familiares das criancas. QUALIFICACAO
— JEXIGIDA 2º grau incompleto.
ETR
r il ' |
| Atender com cortesia dedicação e urbanidade todos os pacientes, acompanhantes, colegas e
profissionais da área; organizar e manter o fichário e prontuário dos pacientes em ordem; aferir|
Os primeiros cuidados com a pré-consulta; executar as rotinas de enfermagem preparadas pelo
seu superior hierárquico; preparar e administrar a medicação de acordo com a prescrição!
médica; controlar sinais vitais registrando-os no prontuário assim como as queixas do paciente,
» AUXILIAR DE 40 HS > |preparar relatório de enfermagem, fazer uso adequado e zelar dos instrumentos e aparelhos;
ENFERMAGEM preparar o banho e fazer a higiene do paciente de acordo com orientação do médico. Zelar
pela conservação e organização do ambiente de trabalho; efetuar controle da agenda del
E consulta, verificando os horários disponíveis e registrando as marcações; Conversar levando!
sempre uma palavra amiga, animando o paciente; executar outras atividades correlatas del
acordo com a orientação de seu superior hierárquico. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º GRAU
COMPLETO E REG. NO COREN
A ——>—
BACHAREL EM Efetuar tarefas contábeis, balanços, demonstrativos de contas, emissão de documentos,
1 CIÊNCIAS 40 HS 8 escrituração de livros contábeis, controle de conciliação bancária, classificação e avaliação de]
despesas, balancetes; executar outras atividades correlatas QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso
CONTÁBEIS superior completo em Ciências Contábeis
po
E as tarefas relacionadas ao controle técnico do laboratório de análises icas,
fixando os procedimentos de exame a serem cumpridos, desde a coleta do material a ser]
analisado até a determinação do laudo final, passando pelos processos de estocagem e análise)
í das amostras biológicas coletadas, zelar pelos equipamentos sob sua responsabilidade,
BIOQUÍMICO ; i
3 YFARMACÊUTICO 40 HS 8 | [coordenar e supervisionar os serviços.. | À , À (o) 3
Executa tarefas diversas relacionadas ao fornecimento de medicamentos às diversas unidades
de saúde, bem como fisc; postos de medicamentos, dispensários e ervanários.
Supervisiona o trabalho dos auxiliares de farmácia ||
sá
qº
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior completo e registro no CRF
| Executar os serviços de manutenção em pneus, câmaras de ar dos veículos e máquinas de
2 BORRACHEIRO 40 HS 3 |propriedade do Município; organizar e cuidar de todo material e equipamento sob sua 0 2
responsabilidade. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto
Executar serviços relacionados à utilização racional de madeiras nas obras do Município, quer!
seja em obras novas, reformas, consertos e outras atividades relacionadas com o
parelhamento de madeira para utilização pelo municipio.zelar pelo material sob sual
3 CARPINTEIRO 40 HS 3 - |responsabilidade, organizando - o em caixas para facilitar o trabalho; evitar materiais e 1 2
ferramentas jogadas e ou esparramadas; trazer a oficina ou o local da obra, limpa e organizada;
acatar e desenvolver as determinações de seu superior hierárquico; executar outras atividades!
correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto.
—
Examinar, identificar e tratar das afecções da boca, usando procedimentos clínicos e ue a |
5; CIRURGIÃO DENTISTA | 40 HS 8 | |para promover a saúde bucal; executar outras atividades correlatas e divulgação de técnicas e 1 4
saúde bucal. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior completo, inscrição no CRO.
1 Da
CERERCRRECCCCCCCCRCCCRCCIACICCLCCCCCLICCACCCACTA
Executar todos os procedimentos necessários para a conservação e manutenção da parte|
elétrica do veículo; realizar consertos , fazer instalações; zelar pelo material sob sua
1 ELETRICISTA DE 40 HS 3 responsabilidade, organizando - o em caixas para facilitar o trabalho; evitar materiais e
AUTOS ferramentas jogadas e ou esparramadas; trazer a oficina limpa e organizada; acatar el
desenvolver as determinações de seu superior hierárquico; executar outras atividades
Porits QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto
— + aa |
Fazer revisão e manutenção da rede; atender as solicitações com presteza e urbanismo,
retificar as falhas; utilizar os equipamentos e materiais protetores, evitando acidente de
trabalho, acatar e desenvolver as atividades propostas pelo superior hierárquico; zelar pelo| 0 3
material e equipamento sob sua responsabilidade; executar outras atividades]
correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau completo
Compreende as tarefas de executar os serviços de enfermagem nas unidades de saúde,
empregando processos de rotina e/ou específicos, possibilitando a proteção e a recuperação
” da saúde individual ou coletiva, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúdel
é ENFERMEIRO PADRÃO | 40 h$ 8 individual ou coletiva; ministrar cursos de preparação para auxiliares e técnicos del
enfermagem; executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior]
completo e registro no COREN
3 ELETRICISTA DE REDE] 40 HS
ENGENHEIRO T = Planejar, organizar, orientar e supervisionar os serviços relacionados ao desenvolvimento da
AGRÔNOMO 40 HS 8 - lagricultura implantados no município; executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO [o] 2
EXIGIDA: curso superior completo e registro no CREA L
Elabora , executa e dirige projetos na área de sua especialização , estudando características e!
preparando planos, métodos de trabalho e demais dados requeridos, para possibilitar e
2 ENGENHEIRO CML 40 HS 8 orientar a construção, a manutenção e o reparo das obras e assegurar os padrões técnicos.
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior completo e registro no CREA
de coleta e análise de ddos de campo; desenvolver atividades de curso; ministrar palestras
sobre diversos tenmas relacionados ao manejo florestal e exploração de impacto reduzido;
ENGENHEIRO
FLORESTAL SUAS |) 18
Aplica tratamentos de recuperação de doentes e acidentados, empregando técnicas especiais)
de reeducação muscular, para recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.
Supervisiona as atividades desenvolvidas pelos auxiliares e orienta os responsáveis e
professores nos cuidados e adaptação dos doentes e ou crianças portadoras de deficiência.
3 FISIOTERAPEUTA 40 HS 8 aplicar técnicas fisioterápicas adequadas para cada patologia, fazer uso adequado dos]
aparelhos fisioterápicos; conduzir o processo de reabilitação com dedicação; zelar pelos)
aparelhos sob sua responsabilidade; executar atividades correlatas com a função.
QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior completo, inscrição no CREFITO.
1 Identifica problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, utilizando técnicas adequadas Ji
1 FONOAUDIÓLOGO 40 HS 8 | |para o aperfeiçoamento e/ou a reabilitação da fala QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior 0 1
) completo, inscrição no Conselho de Classe
CERRERRRRCCCCCRCRCRRCCCA OC CCR CCC CALOR COCO
CORRO DCCDDOOC COCO CCO CLECCEC LITE
E ARTES CÊNICAS Jr
Im INSTRUTOR DE preparar projetos para desenvolver suas atividades; colocá-los sob a apreciação do superior]
DANÇAS hierárquico; fazer com que o horário de desenvolvimento dessa atividade seja de total
2 FOLCLÓRICAS, 40 HS descontração; orientar com dedicação, carinho e urbanidade sua clientela; desenvolver (o) 2
CONTEMPORÂNEAS
MAESTRO
REGENTE
1 MECÂNICO |
3 |MECÂNICO ||
MÉDICO
CARDIOLOGISTA
40 HS
40 HS
40 HS
20 HS
| orientar
instrumentos; zelar pelo uniforme;
exigido pela função,
técnicas adequadas; executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º grau
completo e especialização nas áreas descritas.
Planeja, dirige, coordena e control
superior hierárquico QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau completo, conhecimento comprovado
equipamentos e instalações, cada mecânico é responsável pela ferramenta que usa executar!
outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto
os músicos na conservação e manutenção de seus 0 2
executar outras atividades correlatas, atender a batuta do
Responsável pela manutenção e
grau incompleto.
dependentes; executar outras ativi:
pertencente à Prefeitura Municipal; efetuar a manutenção preventiva e corretiva de 0 3
equipamentos e instalações; e outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º
efetuar atendimento, consulta, diagnóstico e encaminhamento de pacientes, servidores e
completo inscrito no CRM e título de especialização
—————1 1 o 1
do m
reforma de motores a diesel aquinário pesado
lades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior
atender os pacientes encaminhados Por outros colegas, diagnosticar e se necessário realizar o)
MÉDICO CIRURGIÃO procedimento cirúrgico; em plantão médico - hospitalar atender aos pacientes internados, as
j GERAL 20 HS urgências e emergências, bem como executar os procedimentos cirúrgicos
programados. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: Curso superior completo, inscrição no CRM é título
MÉDICO - CLÍNico efetuar atendimento, consulta, diagnosticar, nos Postos de Saúde, fazer encaminhamento de
5 GERAL acordo com a necessidade; atender em plantões no Hospital Municipal; executar outras 2 À
atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior completo, inscrição no CRM
MÉDICO atender as gestantes, fazer pré- natal; conscientizar as gestantes da importância do parto
2 GINECOLOGISTA | 20H5 promover palestras; realizar consultas e demais procedimentos pertinentes à 0 2
OBSTETRA especialidade. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior completo, inscrição no CRM e título)
lh de especialidade
MÉDICO E atender consultas, executar procedimentos concernentes à especialidade, proceder =
ã ORTOPEDISTA 20 HS internação quando houver necessidade. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior completo, (o) 1
Es mi. inscrição no CRM e titulo de especialidade L
Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda oito|
lugares, excluído o motorista. dirigir veículos pesados ( carreta e ônibus), acionando os|
comandos de marcha e direção; transportar cargas e pessoas; ser responsável pelo veículo à
MOTORISTA VEÍCULO] 40 HS 5 sua disposição, zelando pela limpeza, manutenção e conservação; conduzir o veículo de
PESADO acordo com as leis de trânsito; será da responsabilidade do condutor toda infração que for]
aferida; executar outras atividades correlatas, tais como ônibus não articulado, Van,
microônibus, lotação, transporte escolar. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto e CNH
categoria D.
30 12 18
Condutor de veículos articulados cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque, tenha seis mil
quilogramas ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda oito lugares, ou ainda, quel
seja enquadrado na categoria trailer. transportar cargas e pessoas; ser responsável pelo
2 MOTORISTA VEÍCULO) 40 HS 6 veículo à sua disposição, zelando pela limpeza, manutenção e conservação; conduzir o veículo)
ESPECIAL de acordo com as leis de trânsito; será da responsabilidade do condutor toda infração que for
aferida; executar outras atividades correlatas, tais como caminhões articulados, trailler,
caminhão de transporte de combustíveis e ônibus articulado. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º)
grau incompleto e CNA categoria de habilitação “E”
E D—>1|——>>>— 1
Planeja, coordena e supervisiona serviços ou programas de nutrição a fim de contribuir para a!
melhoria protéica, racionalidade e economicidade dos regimes alimentares, serviços oul
programas de nutrição, dos alunos da rede pública, dos pacientes e da população, analisando]
40 HS 8 Jas carências alimentares e o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos, para al
melhoria protéica; elaborar cardápios; orientar, proferir palestras, ministrar cursos paral
utilização de subprodutos, executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA:
curso superior completo, inscrição no Conselho de Classe
NUTRICIONISTA
Conduzir, trator de esteira, trator misto, trator de pneu, pá carregadeira, motoniveladora oul
equipamento automotor destinado a movimentação de cargas ou execução de trabalho|
DE agrícola, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação se conduzidas em vias
públicas, acionando os comandos de marcha e direção; ser responsável pelo veículo à sual
disposição zelando pela limpeza, manutenção e conservação; conhecimentos básicos del
mecânica e eletricidade de autos, conduzir o veículo de acordo com as leis de trânsito; será dal
responsabilidade do condutor toda infração que for aferida; executar outras atividades,
correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau incompleto e CNH habilitação “D"
OPERADOR
MÁQUINAS 40 5
RODOVIÁRIAS
construir e reformar de acordo com instruções de superior hierárquico o que for solicitado;
zelar pelas ferramentas e materiais sob sua responsabilidade; executar tarefas visando sempre
O princípio da economicidade; executar outras tarefas correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA:1º
grau incompleto
PEDREIRO 40 HS 3
executar tarefas de acordo com instruções de superior hierárquico o que for solicitado; zelar|
pelas ferramentas e materiais sob sua responsabilidade; desenvolver o trabalho visando)
sempre o princípio da economicidade; executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO]
EXIGIDA: 1º grau incompleto
ERROR CERRRRRCOCCERRARAAT
PINTOR 40 HS 3
q sn tus CO to sm
Compreende as tarefas que se destinam a assessorar juridicamente a Administração Pública
Municipelaborar pareceres técnicos nos processo, projetos , de acordo com o que determina o
Regimento Interno, leis e Constituição; assessorar o Prefeito e os demais secretários nos
assuntos jurídicos, a fim de prevenir e resguardar os interesses da Prefeitura Municipal; redigir|
ou elaborar documentos jurídicos, minutas, e informações sobre questões de natureza
administrativa, trabalhista, fiscal, civil, comercial e outros; atentar-se para as publicações!
diárias de leis e decretos na Imprensa Oficial, com finalidade de conhecimento, consulta e!
controle, executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior]
proceder estudo de avaliação dos mecanismos de comportamento humano, elaborando el
aplicando técnicas psicológicas, como teste para determinação de caracteristicas defensivas,
intelectuais, sensoriais ou motoras e outros métodos de verificação, para possibilitar a
orientação; executar outras atividades correlatas.Compreende as tarefas que se destinam ai
prestar assistência de saúde mental, atende e orienta na área educacional , bem como efetua,
as análises de ocupações e acompanhamento de avaliação de desempenho de pessoal,
colaborando com equipes multiprofissionais, aplicando testes, métodos ou técnicas dal
psicologia aplicada no trabalho. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: curso superior completo, inscrição
recepcionar e acompanhar visitantes; efetuar e atender telefonemas; agendar compromissos
da chefia, dispondo horários de reuniões e outros; atender com urbanidade; protocolar entrada|
e saída de documentos; efetuar serviços de preparo e despacho de correspondência geral;
prestar informações, executar outras atividades correlatas. QUALIF. ICAÇÃO EXIGIDA: 1º grau
desenvolver atividades elaboradas e propostas, professores, orientatadores ou pelo superior]
hierárquico; tratar com atenção e urbanidade sua clientela e colegas; executar outras atividades
Atender com cortesia ,dedicação e urbanidade todos os pacientes, acompanhantes, colegas e
profissionais da área, acompanhar e supervisionar o trabalho de todas as ações das auxiliares)
de enfermagem, substituindo-as quando necessário; assessorar em serviços diversos no setor,
realizar sob supervisão, atividades de nível médio especializadas, necessárias à execução das
atividades desenvolvidas na área de promoção e assistência à saúde ( enfermagem, nutrição e
outros), executar sob supervisão a esterilização de materiais e roupas; executar outras
atividades correlatas, exercer tarefas de manutenção de todo material necessário para a
realização de cirurgias, bem como acompanha o médico para atender a suas necessidades del
r os Enfermeiros na realização das tarefas de sua
competência. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º grau técnico completo e registro no COREN
a
[ E 5
PROCURADOR
2 Iuríbico fá
completo, inscrição na OAB/MT.
3 |PSICÓLOGO 20 HS
no conselho.
5 RECEPCIONISTA 40 HS
Va
+ , - jcompleto
20 |RECREADOR 40
correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º grau completo
TÉCNICO EM
0 ENFERMAGEM Edu
a
dd material durante a operação au:
2 [TECNICO AGRÍCOLA 40 HS executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA
profissionalizante com certificado
ssa mesma
TURCCRCCCCLCLCCCCCCCCCCCCECCCCLECLCCLCECTETITITA
10
aplicar os conhecimentos técnicos nas atividades agrícolas auxiliando os produtores, seguir a
orientação do agrônomo no desenvolvimento dos projetos; orientar os auxiliares de campo;
2º grau completo/|
Planeja, dirige e executa trabalhos inerentes à contabilidade organizando e supervisionando os
referidos trabalhos e realizando tarefas pertinentes, para apurar os elementos necessários ao)
controle e apresentação da situação orçamentária, patrimonial, econômica e financeira da
Prefeitura; analisa a despesa e a receita; elabora demonstrativos mensais de execução!
: 4 orçamentária é financeira; avalia a documentação necessária para liquidação de despesas;
ê [FECNICO CONTÁBIL SO HS i elabora balancetes;. controla o recebimento de documentos, de avisos de crédito, de extrato del
contas bancária; procede à conciliação de contas, garantindo a exatidão dos lançamentos;
examina processos relativos às despesas orçamentárias; controla adiantamentos, suprimentos
de fundos e outros; executa outras atividades correlatas.QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º grau
técnico completo, inscrição no CRC/MT.
E E
Atua sob a supervisão de um cirurgião-dentista, colaborando em pesquisas, auxiliando o)
profissional em seu atendimento de consultório, desenvolvendo atividades de odontologia
sanitária e compondo equipe de saúde em nível local, a fim de dar apoio às atividades próprias]
do profissional de odontologia. Realiza palestras em escolas, com demonstração de técncias)
TÉCNICO EM 40 HS 7 de higiene bucal, demonstrar a utilizar o escovódromo como lazer usando os produtos na
HIGIENE BUCAL identificação de placas e outros; mostrar à criança a necessidade de escovação adequada;
incentivar, orientar e aplicar as técnicas de escovação; organiza sessões de escovação com!
crianças da mesma faixa etária; zelar pelos materiais, equipamentos , produtos e outros sob
sua responsabilidade, executar outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º
grau completo/ profissionalizante na área de saúde
al
desenvolver com habilidade as rotinas traçadas pelo superior hierárquico; tratar com!
TÉCNICO EM urbanidade os clientes e colegas; coleta de exames: preparo de material para exames; lavar e|
40 HS 7 [organizar todo material ado nos exames obedecendo as normas de higiene atendendo al 0 2
LABORATÓRIO ; nie E A
orientação do superior; zelar pelo material e instrumentais com os quais trabalhar: desenvolver
outras atividades correlatas. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º grau técnico específica completo
Dm
Executa exames radiológicos, posicionando adequadamente o paciente e acionando o aparelho]
de raios X, para atender a requisições médicas. Aplicar as técnicas adequadas para cada tipo
de exame; tratar com urbanidade os cliente; explicar ao paciente a necessidade de contrastes;
TÉCNICO EM RAIO X | 40 HS 4 zelar pelos aparelhos e instrumentos sob sua responsabilidade; executar outras atividades]
correlatas QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º grau completo/profissionalizante ou certificado del
curso que comprove a habilidade.
realizar levantamentos topográficos de acordo com as técnicas; compilar dados com
EM 40 HS 7 veracidade; preparar mapas com os dados levantados; zelar dos instrumentos e materiais sob
sua responsabilidade, executar tarefas correlatas com a função. QUALIFICAÇÃO EXIGIDA: 2º)
grau completo/ profissionalizante ou certificado de curso que comprove a habilidade.
2 TERAPEUTA Trata, desenvolve e reabilita portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo,
OCUPACIONAL atividades com fins específicos, para ajudá-los na sua recuperação. Qualificação exigida
Superior na área específica
VIGIA 40 HS 1 zelar pela segurança de pessoas e bens patrimoniais, para evitar furtos e outras
anormalidades; QUALIFICAÇÃO EXIGIDA primeiro grau incompleto
E
CRCCCRRCCRCCRRRCRCRCARCICRCCCARCCCCRCCCANCCAÇAAL
MELMAEEERANEEEAADEEEADENLELADEEELLEELILTHOA |
= É
3]
[99] T a
Ó O Ê
ç Qu :
RE E
SE 2
05 E
A S
E ma 27 5 é o . a E o — o T n 5
(2 1 PS DE DD ô
Á O E do na ê
LE 00 009 UA RD de om OVO o | = vo no E
CO SORVINS o HD viONgMaSAS O
:'SOIV TVS A VIHYHOH VONVO 'VIONIHISIA AQ VIAMYL
HI OXINV
À PREFEITURA MUNICIPAL DE
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000
ANEXO IV
TABELA DE VENCIMENTO E SUA EVOLUÇÃO
pda Agente De Limpeza Públi
A,
ente De Serviços Gerais, Meren: Escolar , Vigia
ESCOLARIDADE EXIGIDA: 1º GRAU COMPLETO
368,45] 386,87
TE | a ore vç E
1º GRAU INCOMPLETO Carga Classe Referências (valores expressos em Reais - R$)
Horária 2 3 4
Agente De Campo Santo, Agente De Limpeza Pública | 335,71
Il (Coletor De Lixo), 40H B
Agente Administrativo |, Agente Fiscalização De Obras,
Agente De Fiscalização De Posturas, Agente De Fiscalização
Tributária |, Agente De Saúde Pública, Auxiliar Del
Enfermagem, Instrutor De Danças Folclóricas,
Contemporâneas E Artes Cênicas, Recepcionista
533,49] 560,16
GRUPO DE APOIO |
Agente De Instalações Elétricas, Agente De Instalações
Hidráulicas, Borracheiro, Mecânico |, Eletricista De Autos,
Carpinteiro, Pedreiro, Pintor.
GRUPO DE APOIO ||
Eletricista De Rede, Mecânico li, Motorista Veículo Leve
975,12] 1.023,68
97291] 021,55
1.072,63] 1.126,26
GRUPO DE APOIO III
- A 75246 060,35] 1.008,36
pa Posaio, Operador, De Miquinss, rj B 82770] 869,09 958,17] 1.008,08[ 1.056,38] 1.109,20
C | 78650 910,47] 956,00] 1.003,80] 1.053,99] 1.106,68] 1.162,02] 1.220,12
GRUPO DE APOIO
; 053,40 105422] 1,06503
Motorista Veículo Especial 40H 64893] 89137] 93594] 98274] 103187] 1.083,47] 1.137,64] 1. isas2
Es C [84700] 68925] 933,82] 98051] 1.029,53] 1.081,01] 1.135,06] 1.191,81] 1.251,40] 1313,
MORADA
12
RRCECRECCRCACER ER!
ESCLARIDADE EXIGIDA: 2º GRAU INCOMPLETO Carga T [ º Referências furos expressos em Reais - R$) E |
. Horária | Classe [ 4 5 6
A 752,46] 79008] 829,58
Atendente De Consultório Odontológico 40H 18 78829] 827,70 869,09] 91254] 95817
. Ice 910,47] 956,00] 1.003,80] 1.053,99
ESCOLARIDADE EXIGIDA: 2º GRAU COMPLETO, ca
Auxiliar De Desenvolvimento Infantil (Creche), Agentel A 750,00] 787,50] 82688] 86822] 911,63 1.005,07] 1.055,33] 1.108,09
istrativo |I, Agente De Fiscalização Tributária Il, Agentel
De Vigilância E Fiscalização Sanitária, Analista De Recursos
Humanos E Organização E Métodos, Maestro Regente, 40H
Recreador, Técnico Em Enfermagem, Técnico Agrícola,
Técnico Contábil, Técnico Em Higiene Bucal, Técnico Em e
ne Técnico Em Raio X, Técnico Em Topografia.
B 82500] 866,25] 90956] 955,04] 1.002,79] 1.052,93] 1.105,58] 1.160,86] 1.218,90
c 907,50] 952,88] 1.000,52] 1.050,54] 1.103,07] 1.158,23] 1.216,14] 1.278,94] 1.340,79
Carga
Horária
ESCOLARIDADE EXIGIDA: 3º GRAU COMPLETO
Referências (valores expressos em Reais - R$)
2 3 4 E 8
Administrador De Banco De Dados E De Rede, Assistente 1.680,00] 1.764,00] 1.852,20] 1.944,81] 2.042,05] 2.144,15] 2.251,36] 2.363,93] 2.482,13
Bacharel Em Ciências Contábeis, Bioquímico!
Farmacêutico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro Padrão,
Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Engenheiro, 40H
Florestal, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico —
Veterinário, Nutricionista, Procurador Jurídico, Psicólogo
Terapeuta Ocupacional,
1.848,00] 1.940,40] 2.037,42] 2.139,29] 2.246,26] 2.358,57] 2.476,50] 2.600,32] 2.730,34
2.032,80] 2.134,44] 2.241,16] 2.353,22] 2.470,88] 2.594,43] 2.724,15] 2.860,35] 3.003,37
j Carga Referências (valores expressos em Reais - R$
º GRA
ESCOLARIDADE EXIGIDA: 3º GRAU COMPLETO Horária | Classe 1 = 3 A 5 É g 7 ]
9 10
A Médico — Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico -
1.600,00] 1.680,00] 1.764,00 1.852,20] 1.944,81] 2.042,05] 2.144,15] 2.251,36] 2.363,93] 2.482,13
Clínico Geral, Médico Ginecologista / Obstetra, Médico — ” 3, a E E e
ortopedista, Médico — Pediatra, Médico - Sanitarista, Médico 20H 1.760,00] 1.848,00] 1.940,40 203742] 2.139,29] 2.246,26] 2.358,57] 2.476,50] 2.600,32] 2.730,34
- Anestesista
1.936,00] 2.032,80 2.134,44] 224116] 2.353,22] 2.470,88] 2.594,43] 2.724,15] 2.860,35] 3.003,37
282
OROORERDRCECECECCECCCCCCCCCCCCECECCECCECEERETETTO
MELL TELE VERA RELALELEL DELA DELA EEALELALULALLO
é
aa Ê
O a
ú L 2
o
O se É
com É
ssa Ê
SB
Tm
(06) LL - - si sas ca i ScERPARISES aeee ão
Uy x E us So fi - T
A O | VASLNITOYIOBNHIO | 2 | ob | — O9ONINOCO - "60 |
SVINVIAOCO
MO | SvNNOYWICNOAVAIdO | GS | op | SvNINOVNICHOAVIIdO | OL |
QL VINYLINVS OVÓVZIIVOSIA
0 | IVIONYIDIA IC ILNIOV | T | Op | OMVLINVSSINVIDIA | 70. |
€0 | JAITOMIIBAVISIMOLON | E | Op | JAITOMOPBAVISILOLON | eb |
ll VISy LONA |
RR o OyôvzINVOSIS IC ILNIOV | 4 | Ob | OyóvzvoSIsIdaINIOV | o
“ASNVEL | :soduVO
SVOVA | —:SOQVIdVAVIMASNVIL [ra THD (O :SIYNIDRO | W
:SOQVLdVaVaIs 3 SOIVNHOASNVHL 'OVÔNILXI NI SODAVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
A OXINV
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
ARA AMAR SACAR RARAS IRA RARARRRRRRRARDADDO
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT
| PREFEITURA MUNICIPAL DE
RR É AA OIVEDOdOL 10 |
po SO 00 E | A NBISINHIINI SO |
caia aa ea » | sHO | OdNYOIN| 20 |
YO 00 | 2 | sHOor | voINDILVEIINHIINI] do |
O | o JjÃÃA | sHO | HH saNvIMA| co
0 0 | 0 | 2 | so | VISINOSINIL| C0 |
"SOLNILXI | :SOdVANDO "SOdAVO
sOduvVO |. SODUVO | dad | WH'D | OyôvNINONIA e
[97 JLNISIAd VIId SOLNILXI SODAVO
IA OXINV
-1
Fax: (66) 573
Tel.: (66) 573-1329 / 1756
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
AAA ADAM AAA R CAMARA CREDO
— OdVEIQAOL| HO
E.
DO its cara Ed ia n -— O9ONQINOJO| €0 |
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARANATINGA-MT
Mo EO NRBIBINIANI] SO
60 Sd 0 SVNINOYIN JA HOQVEIdO| Ob |
0 2 | o E *ORVLINVS JINVIIDIA | 20
nesta missas aa) dic Po o E no dim L ES or AR
DDR SD 2 = RSS e SI
£o L 0y OvóvZINVOSIS Id 3LNI9V| Ol
E, als; ci Ain era
““SOINLXI |
“SoOd4vO- [ras vHO — “OvôvVNINONIa.
[:SODEVI
'OVÔNILXI NI SODAVO SOQ SVINILXI SVOVA
HA OXINV
| PREFEITURA MUNICIPAL DE
Fax: (66) 5731
Tel.: (66) 573-1329 / 1756
E-mail: prefparanatingaQterra.com.br
Av. Brasil, nº 1.900, Centro, Paranatinga - MT - CEP 78.870-000