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norma nº 1580/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1580 / 2023
Date 2023-12-05
EmentaAutoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
native_id1318

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matéria 11849 →

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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.580, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Anual do exercício de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, no valor de R$ R$
3.100.000,00 (Três Milhões e cem mil reais), no Orçamento Anual do exercício de 2023, para reforço da
seguinte dotação:
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
05.001.15.452.0001.1.158. CONSTRUÇÃO DE PONTE NO VALE DO PRATA
640 - 4.4.90.51.00.00 2500 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.240.000,00
639 - 4.4.90.51.00.00 274900000 OBRAS E INSTALAÇÕES 860.000,00
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Superávit
Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, 8 1º inciso | da Lei 4.320/64.
Art. 3º Fica alterado o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei
Orçamentária Anual para o exercício orçamentário vigente, nos termos do Crédito Adicional de que
trata o art. 1º desta Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023.
IRACI endl SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
7 de Dezembro de 2023 » Jomal Oficial Eletrânico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XVIII | Nº 4.375
do Municipio de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no | Art. 2º O Rotary Club de Pedra Preta fica obrigada a apresentar prestação
ANEXO | e Termo de Referência do respectivo Edital. de contas, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias do recebimento do
|
|
FORNECEDOR: DELICIE BOLOS E SALGADOS LTDA - CNPJ: 46.306 | auxílio financeiro de que trata esta lei, sobre a totalidade dos recursos re-
755/0001-10 | cebidos.
|
|
Valor Total do Fornecedor: R$ 454.494,60 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).
FORNECEDOR: GABRIEL PEDRO DE SOUZA - ME - CNPJ: 01.153.766/
0001-79
Valor Total do Fomecedor: R$ 519.112,00 (quinhentos e dezenove mil,
cento e doze reais).
|
|
|
FORNECEDOR: MERCADO LIDERANCA LTDA - CNPJ: 43.984.290/ |
|
]
|
|
|
|
Parágrafo único: A prestação de contas de que trata este artigo deverá es-
tar instruída dos documentos fiscais e comprovantes de pagamento que
' comprovem a utilização dos recursos na finalidade definida na presente
lei.
Ant. 3º As despesas decorrentes da ação autorizada pela presente lei cor-
rerão por conta da seguinte dotação orçamentária:
08.001.08.244.0010.2.101.3.3.50.43.00.0 — Subvenções Sociais
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
0001-68
Valor Total do Fomecedor: R$ 74.457,00 (setenta e quatro mil, quatrocen-
tos e cinquenta e sele reais).
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga — MT, em 06 de dezembro de 2023.
ERREI ESEIA LEI Nº 1.581, DE 2023 - PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 1.347 DE
LEI Nº 1.582, DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO 07 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FINANCEIRO AO ROTARY CLUB DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; | DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
| Prorroga os efeitos da Lei nº 1.347 de 07 de abril de 2022, e dá outras pro-
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. | vidências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra
Preta, e dá outras providências;
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio fi-
nanceiro à “ROTARY CLUB DE PEDRA PRETA-MT” sociedade civil sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.449.381/0001-89 com sede | GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
Rua Amaldo Estevão de Figueiredo, S/N, CEP 78795-000, Pedra Preta- | AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023.
MT, em parcela única, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2024 a vigência das gratifi-
cações criadas pela Lei Municipal nº 1.347, de 2022.
Art. 2º A presente lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Parágrafo único: O auxílio financeiro autorizado pela presente lei deverá
ser empregado, exclusivamente, para cobertura de despesas referentes a
ampliação da sede do Rotary Club de Pedra Preta-MT, e aquisição de ma-
teriais ortopédicos.
LEI Nº 1.580, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial, no valor de R$ R$ 3.100.000,00 (Três Milhões e cem mil reais), no Orça-
mento Anual do exercício de 2023, para reforço da seguinte dotação:
05.000.00.000.0000.0.000./ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
[CONSTRUÇÃO O DE PONTE NO VALE DO PRATA SO
05.001.00.000.0000.0.000.
E [4.4.90.51.00.00 | a E INSTALAÇÕES [2.240.000,00]
so já. 4.90.51.00.00 EASOONOS OBRAS E INSTALAÇÕES [860. S000 5
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art. 43, 8 1º inciso
| da Lei 4.320/64.
Ant. 3º Fica alterado o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual para o exercício orçamentário vigente, nos termos
do Crédito Adicional de que trata o art. 1º desta Lei,
diariomunicipal.orgimtamm « www.amm.org.br 1146 Assinado Digitalmente
7 de Dezembro de 2023 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XVIII | Nº 4,375
An, 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.579, DE 2023 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um crédito suplementar, nas dotações
abaixo discriminadas, no valor de até R$ 718.392,64 (setecentos e dezolto mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).
(08.000.00.000.0000.0.000. [SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REESEA
[08.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
(08.001.08.244.0010.2.292. FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL
Era
1 E FESSSEA
[646 |-[3.3.90.14.00.00 [1 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
1647]-/3.3.90.30.00.00 [1 IMATERIALDECONSUMO ||
[648/-/3.3.90.36.00.00 [1 JOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA "1200000 |
[649/-]3.390.39.00.00 [1 JOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA" 1]6.53500 |
650[-[4.4.90.52.00.00 [1 ————TJEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.560,00 |
08.002.00.000.0000.0.000./ FUNDO MONICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Ens
PRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS [Etoro [E]
[652 |-]3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL [EEE a]800,06 |]
(851|-/3.3.90.14.00.00 j69 —— JDIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | Jássras |
[8541-]3.3.90.30.00.00 [176 JMATERIAL DE CONSUMO [| [50000 1
[653/-/3.3.90.30.00.00 [69 TT JMATERIAL DE CONSUMO [30.000,00
656 |-/3.3.90.36.00.00 [176 TOUROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 755,00
[655 /-13.3.90.36.00.00 jog JOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 |
[658 [-[3.3.90.39.00.00 mê touros SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
[857 |-/3.3.90.39.00.00 [68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA .
[659/-[4.4/90.51.00.00 69 TT JOBRASEINSTALAÇÕES Tm THi38%6]
[661/-14.4.90.52.00.00 [176 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
[660 [-[4.4.90.52.00.00 [69 ———— TEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE [7.420,30 |
08.002.08.244.0010.2.294.|[GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO
[562 [-[3.3.90.14.00.00 j69 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL mm 2.000,00
(663 ]-13.3.90.30.00.00 69 MATERIAL DE CONSUMO
(664 |-13.3.90.36.00.00 [69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
[665 [-13.3.90.39.00.00 [69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 59.368,06
[666 |-]4.4.90.52.00.00 [69 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.770,40
08.002.08.244.0010.2.295. [BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL B Ss]
[567 [-[3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO [1.000,00 |
668 |-|3.3.90.30.00.00 [69 MATERIAL DE CONSUMO | 1211.675,32
3.3.90.36.00.00 169 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.600,00
3.3.90.39.00.00
671/-]3.3.90.39,00.00 j69 *—JOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.972,03
|
[672 |-14.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.660,85
[873 |-]4.4.90.52.00.00 [89 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.170,54
08.002.08.244.0010.2.296./BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MÉDIA COMPLEXIDADE
|-[3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO [| 3,
675/-3.3.90.3600.00 [176 TOUROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,
[676 |-|3.3.90.39.00.00 [176 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500,
[877 |-/4.4.90.52.00.00 [176 JEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,
(MAN! O DOS SERVIDORES DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
IMATERIAL DE CONSUMO [o 500000 |
GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
(683 |-[3.3.90.32.00.00 [176 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/25.754,00
(682/-/3.3.90.32.00.00 J69 IMATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA[58.425,00
DD Ea
(684 [-[3.3.90.14,00,00 [65 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL [20000 |
[685]-/3.3.90.30.00.00 f69 —— JMATERIAL DE CONSUMO
686 |-13.3.90.36.00.00 [69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500,00.
687 [-]3.3.90.39.00.00 [69 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 1147 Assinado Digitalmente
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Secretaria Geral de Coordenadoria Administração
OFÍCIO Nº 399/2023/ADM
Pedra Preta, 7 de dezembro de 2023.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.579, 1.580, 1.581, 1.582, 1.583, 1.584, 1.585,
1.586, 1.587, 1.588, 1.589, 1.590 de 2023 juntamente com suas publicações.
Atenciosamente,
Ds D dl À a e.
CRISTIANE PARDINHO DE ARRUDA PEREIRA
Chefe de Coordenadoria Administrativa
Rua Fernando Correa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - || III |
MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 002819
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02023/12/12002819
| | Data/Horário [12/12/2023 - 16:16:57
[O Assunto |] Encaminha as Leis Ordinárias Municipais 1.579 a 1.590 de 2023.
| | Interessado Cristiane P. de A. Pereira - CDCA PMPP |
[O Natureza |] Administrativo |
Número Páginas || 43
e TT

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