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norma nº 1618/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1618 / 2024
Date 2024-03-07
EmentaAutoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.618, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no
Orçamento Anual do exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente
municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até 576.932,76
(quinhentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos), no
Orçamento Anual do exercício de 2024, para reforço das seguintes dotações:
suplementação
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.302.0005.2.045. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE
545 - 3.1.90.11.00.00 16050000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 257.986,91
CIVIL
546 - 3.1.90.13.00.00 16050000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.155,88
544 - 3.1.90.04.00.00 16050000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 197.789,97
PESSOAL CIVIL
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Excesso de
Arrecadação, em consonância com disposto no art. 43, 8 1º inciso Il da Lei 4.320:
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando lei nº 1.604, de 7 de
fevereiro de 2024.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete O pedrapreta.mt.gov.br
8 de Março de 2024 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.438 :
TT
CONSIDERANDO que o servidor faz jus a referida, adquirida no período
de 1/4/2023 à 1/4/2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
e suas atribuições legais,
RESOLVE:
Am. +º Conceder férias regulares ao servidor Aguinaldo Nunes Barbosa
lotado na Secretaria Geral de Coordenadoria Administrativa, concursado
como técnico de controle interno, atualmente ocupante do cargo de Secre-
tário Geral de Coordenadoria Administrativa, a serem usufruídas no perio-
do de 1/4/2024 a 20/4/2024, bem como o pagamento de abono pecuniário
referente aos 10 (dez) dias de férias. conforme disposto no art. 72 da Lei
Municipal nº 075 de março de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 6 de março de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
DECRETO Nº 57, DE 2024 - FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL
“UPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento
Anual do exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais, e das que lhes foram conferidas na Lei
Orçamentária nº 1.598 de 20 de dezembro de 2023 decreta:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Su-
plementar, no valor de R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos re-
ais), no Orçamento Anual do exercício de 2024 para reforço da seguinte
dotação:
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
04.122.0001.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
OBRAS
Ficha: 067 - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.900,00
1500
& Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março
1564, am. 43, 1º, III, para cobertura do crédito de que trata o art. 1º
cesta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação da Seguinte
Dotação:
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
26.782.0004.2276.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA
Ficha: 104 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.900,00
Fr: 1.500
Art. 3º Fica alterado o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
e a Lei Orçamentária Anual para o exercício orçamentário vigente, nos ter-
mos do Crédito Adicional de que trata o art. 1º desta Lei.
Ant. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta/MT, 7 de março de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
dianiomunicipal.orgimt/amm + www.amm.org.br
836
LEI Nº 1.620, DE 2024 - A DISPONIBILIZAÇÃO NA FORMA DIGITAL,
OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PELA REDE DE SAUDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
DE 7 DE MARÇO DE 2024.
A disponibilização na forma digital, os exames laboratoriais realizados pela
rede de saúde pública do Município de Pedra Preta-MT.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica estabelecido no Município de Pedra Preta a disponibilização
no formato digital, os exames laboratoriais realizados na rede pública de
saúde.
Am. 2º Após a realização dos exames, o paciente receberá uma senha in-
dividual para acesso e a impressão dos exames e seus respectivos lau-
dos. H
Art. 3º A disponibilidade dos exames em formato digital não elimina a reti-
rada do resultado do exame na rede pública de saúde, no local indicado.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no prazo de 60
(sessenta) dias, a contar de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.619, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DO
“CONGRESSO AVIVA JOVEM" NO CALENDÁRIO DE OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT
DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a criação e Inclusão do “CONGRESSO AVIVA JOVEM"
no calendário de oficial de eventos do município de Pedra Preta-MT,
e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica criado e Incluso no calendário oficial de eventos do município
de Pedra Preta — MT, o “CONGRESSO AVIVA JOVEM", a ser comemora-
do anualmente no mês de agosto.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.618, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exerci-
clo de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Assinado Digitalmente
O
8 de Março de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.438
TT]
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações
abaixo discriminadas, no valor de até 576.932,76 (quinhentos e seten-
ta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e setenta e seis centa-
vos), no Orçamento Anual do exercício de 2024, para reforço das seguin-
tes dotações:
Suplementação
11.000.00.000.0000,0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.302.0005.2.045. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUN-
DO DA SAÚDE
*,90.11.00.00 16050000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
SSOAL 257.986,91
548 - 3.1.90.13.00.00 16050000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.155,88
544 - 3.1.90.04.00.00 16050000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER-
MINADO - 197.789,97
PESSOAL CIVIL
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso prove-
niente de Excesso de Arrecadação, em consonância com disposto no
art. 43,8 1º Inciso Il da Lei 4.320:
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício
orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando lei nº
1.604, de 7 de fevereiro de 2024.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
IHAC| FERREIRA DE SOUZA
Proferta Municipal
LEI Nº 1.617, DE 2024 - NOMENCLATURA DE IMÓVEL LOCALIZADO
NA RUA ANDRÉ PASSOS AMORIM NO MUNICÍPIO DE PEDRA
PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Nomenclatura de imóvel localizado na Rus André Passos Amorim no mu-
nicípio de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O imóvel, localizado na Rua André Passos Amorim no município
de Pedra Preta-MT e registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta
Comarca sob matrícula nº 000.986, passa a ser denominado de “Centro
Poliesportivo Ichiro Okada”.
pete 20 Executivo Municipal tomar pública a nomenclatura de
resente Lei, registrá-la nos seus sistemas, inseri-la nos mapas
de e promover a colocação de placas com a nova denominação.
An. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
diariomunicipal.orgimt'amm + www.amm.org.br
837
DECRETO Nº 56, DE 2024 - FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 7 DE MARÇO DE 2024.
Fica aberto Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de
2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a Lei nº 1.618, de 7 de março de 2024.
Art. 1º Fica aberto no PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um
CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até
576.932,76 (quinhentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e dois re-
ais e setenta e seis centavos), no Orçamento Anual do exercício de 2024,
para reforço das seguintes dotações:
Suplementação
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.002.10.302.0005.2.045. MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUN-
DO DA SAÚDE
545 - 3.1.90.11.00.00 16050000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL 257.986,91
CIVIL
546 - 3.1.90.13.00.00 16050000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121.155,88
544 - 3.1.90.04.00.00 16050000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETER-
MINADO - 197.789,97
PESSOAL CIVIL
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente
de Excesso de Arrecadação, em consonância com disposto no art. 43, 8
1 Inciso ll da Lei 4.320:
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes Orça-
mentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamen-
tário vigente.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando
o decreto nº 26, de 7 de fevereiro de 2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDRA PRETA —- MATO GROSSO.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA Prefaita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial.
eee mm
PORTARIA Nº 134, DE 2024 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A
SERVIDORA NEISA RIBEIRO DE ASSIS.
DE 7 DE MARÇO DE 2024
Conceder férias regulares a servidora Neisa Ribeiro de Assis.
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares pro-
tocolado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período
de 01/03/2022 à 01/03/2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulares a Neisa Ribeiro de Assis, lotada na Se-
cretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ocupante do cargo de
Assinado Digitalmente
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Secretaria Geral de Coordenadoria Administração
OFÍCIO Nº 65/2024/ADM
Pedra Preta, 8 de março de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.617/2024, 1.618/2024, 1.619/2024 e
1.620/2024, juntamente com suas publicações.
Atenciosamente,
mae ou AA ita
Cristiane Pardinho de Arruda Pereira
Chefe de Coordenadoria Administrativa
ê
Ad
as O
&
Rua Fernando Correa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT | |] [||| | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000880
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/03/08000880
(a
Número / Ano || 000880/2024
Data / Horário || 08/03/2024 - 15:55:33
Encaminha as Leis nºs 1.617, 1.618, 1.619 e 1.620/2024, juntamente com as respectivas
publicações.
Natureza Administrativo
Tipo e
Assunto
3
8
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