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norma nº 1692/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1692 / 2024
Date 2024-05-07
EmentaDispõe sobre alteração do § 1º e § 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, que cria o Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M.
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Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.692, DE 7 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração do 8 1º e 8 5º do art. 2º da
Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, que cria o
Programa Dinheiro Direto na Unidade de Ensino
Municipal -PDDE-M.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 18.08 1º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, passa a vigorar com a
seguinte redação:
8 1º No caso das Unidades de Ensino que atendam em período integral e as Escolas do
Campo com até 99 (noventa e nove) alunos, o repasse será efetuado em dobro, equivalente
a R$ 49,74 (quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) por aluno regularmente
matriculado, sendo que para as unidades de ensino que ofertam os dois regimes em tempo
parcial e tempo integral o recurso será adequado aos dois parâmetros de repasse;
Art. 28.0 8 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, passa a vigorar com a
seguinte redação:
8 5º Os valores definidos no caput e parágrafo primeiro deste artigo serão revistos,
anualmente, podendo ser reajustados, ou não, a critério da Administração Municipal.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREI E SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
8 de Maio de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.479
FR: 2.600
Ficha: 642 - 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.277,87
FR: 2.600
10.303.0006.2059.0000 COVID - ENFRENTAMENTO A PANDEMIA
Ficha: 645 - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-
SOA JURÍDICA 28.931,27
FR: 2.600
Ficha: 646 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 524.139,04
FR: 2.600
10.305.0008.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRA-
MAS DE VIGILÂNCIA
Ficha: 632 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 112.126,15
FR: 2.600
Ficha: 639 - 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-
SOA JURÍDICA 135.804,32
FR: 2.600
Ficha: 649 - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
FR: 2.632
Ficha: 650 - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.275,93
FR: 2.500
Ficha: 656 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 271,90
FR: 2.701
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.305.0008.2286.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMA-
CIA MUNICIPAL
Ficha: 630 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 148.766,12
FR: 2.600
Ficha: 655 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 286.854,76
FR: 2.621
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO
DA SAÚDE
Ficha: 637 - 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
51.965,69
FR: 2.600
Ficha: 638 - 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.813,66
FR: 2.600
Ficha: 647 - 3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 60.509,96
FR: 2.701
Ficha: 654 - 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 134.144,11
FR: 2.621
10.302.0007.2061.0000 MANUTENÇÃO E FUNC.DAS ATIVS.DO HOS-
PITAL MUNICIPAL
Ficha: 534 - 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
88.965,00
FR: 2.632
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso prove-
niente de Superávit Financeiro, em consonância com disposto no art.
43, 8 1º inciso | da Lei 4.320/64.
diariomunicipal.org/mt/'amm + www.amm.org.br
486
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício
orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.691, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 7 DE MAIO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercí-
cio de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e
no orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, na dotação
abaixo discriminada, no valor de R$ 53.600,61 (Cinquenta e três mil
seiscentos reais e sessenta e um centavos).
Local: 010701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
EDUCAÇÃO.
Ficha: 635 - 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 53.600,61
FR: 2.553
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso prove-
niente de Superávit Financeiro de Exercícios Anteriores, em conso-
nância com disposto no art. 43, 8 1º inciso | da Lei 4.320/64.
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exeretelo;
orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.692, DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 8 1º E 85º
DO ART. 2º DA LEI Nº 1.408, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE
CRIA O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA UNIDADE DE ENSINO
MUNICIPAL -PDDE-M.
DE 7 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre alteração do $ 1º e 8 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de
setembro de 2022, que cria o Programa Dinheiro Direto na Unidade de
Ensino Municipal -PDDE-M.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º.08 1º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, passa
a vigorar com a seguinte redação:
Assinado Digitalmente
8 de Maio de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX | Nº 4.479
$ 1º No caso das Unidades de Ensino que atendam em período integral
e as Escolas do Campo com até 99 (noventa e nove) alunos, o repasse
será efetuado em dobro, equivalente a R$ 49,74 (quarenta e nove reais e
setenta e quatro centavos) por aluno regularmente matriculado, sendo que
para as unidades de ensino que ofertam os dois regimes em tempo parcial
e tempo integral o recurso será adequado aos dois parâmetros de repas-
se;
Art. 2º.0 8 5º do art. 2º da Lei nº 1.408, de 21 de setembro de 2022, passa
a vigorar com a seguinte redação:
$ 5º Os valores definidos no caput e parágrafo primeiro deste artigo serão
revistos, anualmente, podendo ser reajustados, ou não, a critério da Admi-
nistração Municipal.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.693, DE 2024 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
DE 7 DE MAIO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercí-
cio de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e
no orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dota-
ções abaixo discriminadas, no valor de até R$ 599.999,99 (Quinhentos
e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos).
Local: 010701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAÇÃO
12.122.0001.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 499.999,99
FR: 1.571
Local: 011102 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0005.2045.0000 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUN-
DO DA SAÚDE
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00
FR: 1.632
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso prove-
niente de Excesso de Arrecadação, em consonância com disposto no
art. 43, 8 1º inciso Il da Lei 4.320/64.
RECEITAS:
1723.50.0.1.06.00 — E.P. 264/2022-REC FINANC.INC.DE CUSTEIO A
SAÚDE MUNICIPAL R$ 100.000,00
2422.51.0.1.02.00 — CONV.1148/2021 — CONST.QD POL.ESC.SÃO PE-
DRO APOSTOLO R$ 499.999,99
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício
orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
487
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.694, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO
DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SUBSEDE DO SINTEP DE PEDRA
PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
» DE 7 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública para Subsede
do SINTEP de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarado de UTILIDADE PÚBLICA a Subsede do SINTEP de
Pedra Preta-MT, sociedade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ: 15.
007.842/0123-10, consonância com a lei Municipal nº 597, 13 de dezem-
bro de 2010.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.696, DE 2024 - ALTERA A LEINº 702, DE 21 DE MAIO DE
2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 7 DE MAIO DE 2024.
Altera a Lei nº 702, de 21 de maio de 2013, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Altera o art. 3º da Lei nº 702, de 21 de maio de 2013, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º A "Câmara Mirim" será composta por 11 (onze) Vereadores Mirins,
sendo 03 (três) vagas reservadas a alunos do 5º e 6º ano do ensino fun-
damental, 04 (quatro) vagas reservadas a alunos do 7º e 8º ano do ensi-
no fundamental e (quatro) vagas reservadas a alunos do 9º ano do ensino
fundamental, respectivamente, matriculados nos estabelecimentos públi-
cos de ensino localizados no Município de Pedra Preta, mediante proces-
sos seletivos de escolha, vedada reeleição.
8 1º O processo de escolha dos Vereadores Mirins dar-se-á por eleição,
mediante voto direto e secreto, dela podendo participar como eleitores os
alunos dos estabelecimentos públicos de ensino localizados no município
de Pedra Preta, devidamente matriculados do 5º ao 9º ano do ensino fun-
damental.
$ 2º A candidatura a Vereador Mirim é individual, podendo candidatar-se
alunos que tenha até 15 anos de idade completos na data da realização
da eleição e que estejam devidamente autorizados por escrito pelos pais
ou responsáveis e matriculados do 5º ao 9º ano do ensino fundamental,
comprovando um bom desempenho escolar com notas e assiduidade nos
estabelecimentos de Ensino Público.
$ 3º A campanha deverá se desenvolver internamente, nos estabeleci-
mentos públicos de ensino, no período de 10 (dez) dias anteriores à rea-
lização da eleição, priorizando-se o debate e exposição de ideias, sendo
Assinado Digitalmente
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 175/2024/GAB
Pedra Preta, 8 de maio de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.687/2024, 1.688/2024, 1.689/2024,
1.690/2024, 1.691/2024, 1.692/2024, 1.693/2024, 1.694/2024, 1.695/2024 e 1.696/2024,
juntamente com suas publicações.
Atenciosamente,
IRACI amgbs SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete O pedrapreta.mt.gov.br
En Es
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - Bill ci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 001289 — a
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/05/08001289
Número / Ano
001289/2024
Data / Horário
08/05/2024 - 16:03:30
| Assunto
E
| Leis Municipais nº 1.687 a 1.696, de 2024. (Ofício nº 175/2024/GAB).
[ Interessado Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Municipal
| Natureza | administrativo
| Tipo Documento |Lei
Número Páginas [44
| Emitido por
E idinha

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