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norma nº 1721/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1721 / 2024
Date 2024-08-21
EmentaAutoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2024.
native_id1474

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teisisãp
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.721, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no
Orçamento Anual do exercício de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente
municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 324.585,83
(Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Local: 010701
Ficha: 687
3.3.90.30.00
F.R: 1.569
Ficha: 688-
3.3.90.39.00
F.R: 1.569
Ficha: 689-
4.4.90.52.00
F.R: 1.569
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 12.306.0009.3036.0000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 182.210,08
MATERIAL DE CONSUMO
12.306.0009.3036.0000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.306.0009.3036.0000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 97.375,75
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente de Excesso de
Arrecadação, em consonância com disposto no art. 43, 8 1º inciso Il da Lei 4.320/64.
F.R: 1.569 324.585,83
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , ha Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e
Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabineteO pedrapreta.mt.gov.br
22 de Agosto de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso * ANO XIX INº 4.554
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA |
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
|
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no |
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações |
abaixo discriminadas, no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil re- |
ais).
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 679 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 150.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 1.621 |
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 150.000,00
| 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 1.621
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso prove-
| niente de Anulação de despesa, em consonância com disposto na Lei
| 4.320/64.
| Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| Ficha: 378 - 10.301.0006.2057.0000
| MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL -19.955,05
| 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
| FR:1.621
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 676 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
FR: 1.621
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso prove-
niente de Excesso de Arrecadação, em consonância com disposto na
Lei 4.320/64.
Fonte: 621 R$ 300.000,00
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício
orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. |
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
DS
LEI Nº 1.720, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
LEI Nº 1.720, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exerci-
cio de 2024.
Ficha: 387 - 10.301.0006.2058.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA -160.152,07
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R: 1.621
Ficha: 390 - 10.301.0006.2058.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA -95.025,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R: 1.621
Ficha: 397 - 10.301.0006.2058.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA -54.879,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R: 1.621
| Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
| Ficha: 468 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE -19.988,88
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES
F.R: 1.621
| Ar.3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA , na Lei de Diretrizes
| Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício
orçamentário vigente.
| Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA |
E PROMULGA A SEGUINTE LEI: |
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no |
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações |
abaixo discriminadas, no valor de até R$ 350.000,00 (Trezentos e Cin- |
quenta Mil reais). |
Local: 011102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 678 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 1.621
Ficha: 679 - 10.302.0005.2045.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 1.621
Local: 011101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Ficha: 680 - 10.301.0006.2058.0000 |
diariomunicipal.org/mt/amm + Www.amm.org.br
12
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
| Prefeita Municipal
em
LEI Nº 1.721, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
LEI Nº 1.721, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
| Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exerci-
cio de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações
abaixo discriminadas, no valor de até R$ 324.585,83 (Trezentos e vinte
e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).
Local: 010701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Assinado Digitalmente
22 de Agosto de 2024 « Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX INº 4.554
Ficha: 687 - 12.306.0009.3036.0000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL 182.210,08
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
F.R: 1.569
Ficha: 688 - 12.306.0009.3036.0000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL 45.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R: 1.569
Ficha: 689 - 12.306.0009.3036.0000 PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL 97.375,75
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R: 1.569
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso proveniente
de Excesso de Arrecadação, em consonância com disposto no art. 43, 8
1º inciso Il da Lei 4.320/64.
F.R: 1.569 324.585,83
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício
orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
rr
LEI Nº 1.722, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
LEI Nº 1.722, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exerci-
cio de 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no
orçamento vigente municipal um CRÉDITO ESPECIAL, nas dotações
abaixo discriminadas, no valor de até R$ 90.414,49 (Noventa mil qua-
trocentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos).
Secretaria:SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AM-
BIENTE
Local: 010601 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
20.605.0013.1064.0000
Projeto: 1064 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRI-
COLAS
RESTITUIÇÕES
Valor: 90.414,49
Fonte de Recursos: 2.701
Art. 2º Para cobertura do referido crédito fica utilizado recurso pro-
veniente de superávit financeiro, em consonância com o disposto no
art. 43, 8 1º inciso | da Lei 4.320/64.
Fonte de Recursos: 2.701 R$ 90.414,49
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
Art. 3º Fica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes
| Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual-LOA para o exercício
i
|
Í
orçamentário vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei
nº 1.714, de 7 de agosto de 2024.
| GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Cem
DECRETO Nº 172, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 172, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Fica aberto Crédito suplementar no Orçamento Anual do exercício de
2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a Lei nº 1.725, de 21 de agosto de 2024.
Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.789.
143,27 (dois milhões setecentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e
três reais e vinte e sete centavos), no Orçamento Anual do exercício de
2024, para reforço da seguinte dotação:
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 63 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
| OBRAS
Valor: 76.705,42
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 65 - 04.122.0001.2025.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE
OBRAS
Valor: 88.594,58
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Ficha: 89 - 15.452.0004.2042.0000
Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM
| GERAL
Ficha: 690 - Elemento de Despesas: 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E |
Valor: 186.000,00
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI-
ROS - PESSOA JURÍDICA
| Fonte de Recursos: 1.500
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
| Local: 010501 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
| Ficha: 93 - 26.782.0004.2043.0000
| Projeto de Atividade: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRA-
13
DAS MUNICIPAIS
Assinado Digitalmente
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 355/2024/GAB
Pedra Preta, 26 de agosto de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
Lenildo Augusto da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.717/2024, 1.718/2024, 1.719/2024,
1.720/2024, 1.721/2024, 1.722/2024, 1.723/2024, 1.724/2024, 1.725/2024 e 1.726/2024
juntamente com suas publicações.
Atenciosamente,
IRACI FER| DE SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabinete pedrapreta.mt.gov.br
RS
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT MINI |]
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
001986
4]
|
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02024/08/29001986
Número / | 991986/2024
Ano
Data/ | 59/08/2024 - 17:13:35
Horário
ax
355/2024 de autoria do Executivo Municipal.
E
Encaminha vias originais das Leis Ordinárias nºs 1.717, 1.718, 1..719, 1.720, 1.721, 1.722,
Assunto 1.723, 1.724, 1.725, e 1726/2024 e suas publicações, encaminhado atravez do Ofício nº
Interessado | Iraci Ferreira de Souza - Prefeita Municipal
|
Natureza Administrativo
E
Número
Páginas |]
Tipo E
Documento Ee
53
Emitido por Marlene
=
LL ITS

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