norma nº 1781/2024

Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
LEI Nº 1.781, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual, que
estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de
2025 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições
que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Pedra Preta-MT, para O exercício financeiro de
2025, estima Receita e Fixa Despesa em R$ 126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e
seis mil novecentos e setenta e três reais e treze centavos) para a administração direta do Poder
Executivo e do Poder Legislativo, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, compreendendo:
1. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos Especiais, Órgãos e
Entidades da Administração Direta.
Il. O Orçamento da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as entidades da
Administração Direta.
Art. 2º A Receita Corrente Bruta é estimada na forma dos anexos desta Lei em R$
143.237.015,25 (cento e quarenta e três milhões duzentos e trinta e sete mil quinze reais e vinte e
cinco centavos), e R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) provenientes de Receita de Capital, para
Administração Direta, tendo como Dedução para o Fundeb o valor de R$ 16.640.042,12 (dezesseis
milhões seiscentos e quarenta mil quarenta e dois reais reais e doze centavos), perfazendo assim uma
Receita Liquida de R$ 126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e seis mil novecentos e
setenta e três reais e treze centavos), que serão arrecadados na forma da legislação em vigor, com a
estimativa constante do seguinte desdobramento:
143.237.015,25
210.000,00
-16.640.042,12
. 7
ER
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preja/
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www .pedrapreta.mt.gov.br — gabineteOpe eta.mt.gov.br
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
RECEITAS CORRENTES
143.237.015,25
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
|—
22.981.231,78
Contribuições
3.000.000,00
Receita de Patrimonial
4.179.631,28
Receita de Serviços
0,00
Transferências Correntes
112.792.955,41
Outras Receitas Correntes
283.196,78
Total das Receitas Correntes
143.237.015,25
RECEITA DE CAPITAL
210.000,00
Transferências de Capital
210.000,00
Total das Receitas de Capital
210.000,00
Deduções de Transferências Correntes
Total Deduções da Receita Corrente
-16.640.042,12
-16.640.042,12
Art. 3º A despesa do Município é fixada na forma dos anexos desta Lei em R$
126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e seis mil novecentos e setenta e três reais e
treze centavos), para Administração Direta e será realizada segundo a discriminação dos quadros de
trabalho e até o nível de Modalidade de Aplicação que estão assim desdobrados:
DESPESAS CORRENTES 115.920.751,88
Pessoal e Encargos Sociais 66.492.162,71
Juros e encargos Da Divida 5.194,00
Outras Despesas Correntes + Duodécimo 49.423.395,17
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.986.221,25
6.458.527,25
1.527.694,00
2.900.000,00
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pei
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www. pedrapreta.mt.gov.br — gabinete
eta/MT
apreta.mt.gov.br
N
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ndo
AMBIENTE
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 6.391.357,74
Art. 4º O Orçamento por Função de Governo do Município, abrangendo todas as entidades
da administração direta, seus órgãos e fundos, fica assim distribuído:
Legislativo 6.391.357,74
Administração 21.710.321,35
Agricultura 285:200,00,
4.453.865,95
41012.388,65
Gestão Ambiental 3.324.236,33
Reserva de Contingência
26.601.198,40
2.900.000,00
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pegira Prêta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteO apreta.mt.gov.br
pe
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
Art. 5º De acordo com o artigo 42 da Lei no 4.320/64, fica o Poder Executivo Municipal,
autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) do montante da Despesa
Fixada através do Artigo 3º desta Lei, para atender o reforço de dotações insuficientes, considerando-se
recursos para fins deste artigo, desde que não comprometidos, previstos no Art. 43, parágrafo 1º,
incisos |, II, Ill e IV, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, sendo:
81º. Do limite de suplementação previsto no caput deste artigo, até 10% (dez por cento)
serão destinados, exclusivamente, para suplementação de dotações para fazer frente a despesas com
pessoal, e até 10% (dez por cento) para suplementação de dotações gerais, exceto pessoal e encargos.
82º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de créditos
adicionais suplementares no seu orçamento de 2024, até o limite de 10% (dez por cento) do total de sua
despesa fixada.
Art. 6º Fica alterado o Plano Plurianual 8e a Lei de Diretrizes Orçamentárias nos termos
dispostos na presente Lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREI E SOUZA
Prefeita Municipal
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabineteO pedrapreta.mt.gov.br
23 de Dezembro de 2024 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.639
CONSIDERANDO que o servidor faz jus a referida, adquirida no período
de 2/10/2023 à 2/10/2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, |
no uso de suas atribuições legais, |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulares ao servidor Gilmar da Silva, lotado na |
UAB, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, a serem usufruídas no
período de 2/1/2025 à 31/1/2025.
|
|
|
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Pedra Preta, 19 de dezembro de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA |
Prefeita Municipal |
Registrada nesta Secretaria e |
Publicada no Diário Oficial da AMM.
E rrremermmmmen
PORTARIA Nº 605, DE 2024 - CONCEDER FÉRIAS REGULARES A
SERVIDORA LUZANE FRANCISCA GOMES.
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Conceder férias regulares a servidora Luzane Francisca Gomes.
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento de férias regulares pro- |
tocolado pelo Departamento de Recursos Humanos. |
CONSIDERANDO que a servidora faz jus a referida, adquirida no período |
de 1/7/2022 à 1/7/2023. |
|
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias regulares aservidora Luzane Francisca Gomes,
lotada na UAB, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a serem usu-
fruídas no período de 6/1/2025 à 4/2/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 19 de dezembro de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
re
LEI Nº 1.775, DE 2024 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2023,
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL
INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Autoriza a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplifi-
cado Nº 006/2023, para Contratação Temporária de Excepcional Interesse
Público da Prefeitura Municipal de Pedra Preta — MT e dá outras providên-
cias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Autoriza a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplifica-
do nº 006/2023 até 31/12/2025, para Contratação Temporária de Excepci-
onal Interesse Público da Prefeitura Municipal de Pedra Preta — MT, regido
pelo edital nº 006/2023, conforme Lei Municipal Nº 017/2014.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
|
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
701
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
LEI Nº 1.781, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A LOA — LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a LOA — Lei Orçamentária Anual, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Pedra Preta-MT para o exercício fi-
nanceiro de 2025 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA
E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Pedra Preta-MT, para o exer-
cício financeiro de 2025, estima Receita e Fixa Despesa em R$ 126.806.
973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e seis mil novecentos
e setenta e três reais e treze centavos) para a administração direta do
Poder Executivo e do Poder Legislativo, discriminado pelos anexos inte-
grantes desta Lei, compreendendo:
1. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos
Especiais, Órgãos e Entidades da Administração Direta.
|. O Orçamento da Seguridade Social do Município, abrangendo todas as
entidades da Administração Direta.
Art. 2º A Receita Corrente Bruta é estimada na forma dos anexos desta
Lei em R$ 143.237.015,25 (cento e quarenta e três milhões duzentos e
trinta e sete mil quinze reais e vinte e cinco centavos), e R$ 210.000,00
(duzentos e dez mil reais) provenientes de Receita de Capital, para Ad-
ministração Direta, tendo como Dedução para o Fundeb o valor de R$ 16.
640.042,12 (dezesseis milhões seiscentos e quarenta mil quarenta e
dois reais reais e doze centavos), perfazendo assim uma Receita Liqui-
da de R$ 126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e
seis mil novecentos e setenta e três reais e treze centavos), que serão
arrecadados na forma da legislação em vigor, com a estimativa constânte
do seguinte desdobramento:
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES [143.237,01 5,25
RECEITAS DE CAPITAL 210.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE|-16.640.042,12
froTAL 126.806.973,13
[ESPECIFICAÇÃO — TroTaL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
[RECEITAS CORRENTES [143.237.015,25
limpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria|22.981.231,78
Contribuições 3.000.000,00
Receita de Patrimonial [4.179.631,28
Receita de Serviços 0,00
[Transferências Correntes 1112.792955,41]
Outras Receitas Correntes 283.196,78
[Total das Receitas Correntes — n43.237.015,25
RECEITA DE CAPITAL 210.000,00
Transferências de Capital 210.000,00
Total das Receitas de Capital 210.000,00
Deduções de Transferências Correntes -16.640.042,12
'Total Deduções da Receita Corrente -16.640.042,12
TOTAL GERAL 126.806.973,13
Art. 3º A despesa do Município é fixada na forma dos anexos desta Lei em
R$ 126.806.973,13 (Cento e vinte e seis milhões oitocentos e seis mil
Assinado Digitalmente
23 de Dezembro de 2024 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIX | Nº 4.639
novecentos e setenta e três reais e treze centavos), para Administração
Direta e será realizada segundo a discriminação dos quadros de trabalho |
e até o nível de Modalidade de Aplicação que estão assim desdobrados:
Art. 4º O Orçamento por Função de Governo do Município, abrangendo
todas as entidades da administração direta, seus órgãos e fundos, fica as-
sim distribuído:
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
| ADMINISTRAÇÃO DIRETA
115.920.
DESPESAS CORRENTES 751.88
iai 66.492.
Pessoal e Encargos Sociais 162 71
Juros e encargos Da Divida 5.194,00
| joutras Despesas Correntes + Duodécimo ERERIA
7.986.
DESPESAS DE CAPITAL 221,25
E 6.458.
Investimentos 527,25 |
É dl 1.527.
emoniraão da Dívida 694,00
2.900.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 000,00
126.806.
TOTAL GERAL 973,13 |
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
[ADMINISTRAÇÃO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO x 1.671.946,03.
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E
E BMINISTRAÇÃO ÇÃO E |6.320.993,97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 8.461.660,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 20.045.553,13
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTU- |3 635.686,33
RA E MEIO AMBIENTE do
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.012.388,65
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA |4 453.865,95
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ESP E LAZER 4.635.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 26.601.198,40
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GO- [676.822,93
VERNO tono |
RESERVA DE CONTINGENCIA 2.900.000,00
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 6.391.357,74
TOTAL 126.806.973,13
E=s dito. EEE Ê
lórgão Valor
Legislativo 6.391.357,74
Administração 21.710.321,35]
Agricultura 285.200,00
Assistência Social 4.453.865,95
Cultura 4.635.500,00
Educação 41.012.388,65
Gestão Ambiental 3.324.236,33
Indústria 26.250,00
Reserva de Contingência|2.900.000,00
Saúde 26.601.198,40.
Transporte (4.107.530,12
Urbanismo 11.359.124,59
TOTAL 126.806.973,13
Art. 5º De acordo com o artigo 42 da Lei no 4.320/64, fica o Poder Exe-
cutivo Municipal, autorizado a abrir créditos suplementares até o li-
mite de 20% (vinte por cento) do montante da Despesa Fixada através
do Artigo 3º desta Lei, para atender o reforço de dotações insuficien-
| tes, considerando-se recursos para fins deste artigo, desde que não
comprometidos, previstos no Art. 43, parágrafo 1º, incisos |, Il, Ill e IV,
da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964, sendo:
81º. Do limite de suplementação previsto no caput deste artigo, até
10% (dez por cento) serão destinados, exclusivamente, para suple-
mentação de dotações para fazer frente a despesas com pessoal, e
até 10% (dez por cento) para suplementação de dotações gerais, ex-
ceto pessoal e encargos.
82º. Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura
de créditos adicionais suplementares no seu orçamento de 2024, até o li-
mite de 10% (dez por cento) do total de sua despesa fixada.
Art. 6º Fica alterado o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentá-
rias nos termos dispostos na presente Lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
| e erre
DECRETO Nº 265, DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL DE SERVIDORAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Progressão Funcional Vertical de servidoras, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Lei nº 856 de 2015, seção II, art. 42.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida progressão funcional vertical as servidoras:
ARGO
4439 ESTELLA BARBOSA DIAS
MATRÍCULA/NOME Cc. [ADMISSÃO [FAIXA ATUAL|FAIXA A PROGREDIR
4440 ARLETE DIAS DE SOUZA MOURA|PROFESSOR(A)/01/12/2012]C/04 C/05
PROFESSOR(A)/01/12/2012]C/04
feros
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 20 de dezembro de 2024.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
702
Assinado Digitalmente
LEI
3 ORÇAMENTÁRIA
d Anual
2025
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101,ART. 2, Inciso IV Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00.00.0(IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.981.231,78
1200.00.0.0.00.00.00.0(CONTRIBUIÇÕES 3.000.000,00
1300.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA PATRIMONIAL 4.179.631,28
1600.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0.00.00.00.0(TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 112.792.955,41
1900.00.0.0.00.00.00.0(OUTRAS RECEITAS CORRENTES 283.196,78
SUBTOTAL 143.237.015,25
DEDUÇÃO
9500.00.0.0.00.00.00.0((R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.640.042,12
SUBTOTAL -16.640.042,12
TOTAL 126.596.973,13
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 4.147.928,81
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 5.194,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 NV 10.388,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 15.582,00
Despesa Líquida: 4.132.346,81
Percentual Aplicado: 3,26 %
Executivo
Despesa com Pessoal 63.894.233,90
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.94.00 NV 3.081.764,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 3.081.764,00
Despesa Líquida: 60.812.469,90
Percentual Aplicado: 48,04 %
e Pedra Preta
Câmara Municipal d
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 2
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 1598, Data: 20/12/202:
Portana Nº 387/2022
Câmara Municipal de Pedra Preta
APROVADO em
Na DD à Ea Sessão
Lenildo Augusto da Silva
(o)
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DEMONSTRATIVO E
METODOLOGIA DE
CÁLCULO DA RECEITA
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
EL'EZ6'908'9ZL
EL'EZ6'908'9ZL
00'000'006'Z.
Se Lzz' tros
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EZOZIT VOZ :2IEQ '86S1 197
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VIONSONILNOO 30 VANISIA
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VIONIONILNOO 30 VASISIA
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VOINO VA OBÍVZILHOWV
SOLNIWILS3ANI
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SILNINHOO SVSISIA SVELNO
VOIAIO VO SODEVINI 3 SONNF
SIVIDOS SOB VINI 3 TVOSSId
SILNIHHOO SVSIdSIA
SVIINONODA SVIHODILVO SV OINNDIS VSIdSAA 3 VLIDAIS VA OALLVILSNONIA
ST0C OP ONID9XI
60-L000/276EZZEO:NANO - 046 VISOD VA VIHHOD OQNVNHIA VOINTAY
VIIdA VACA 34 IVAIDINNA VANLIIIIAA
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IV LIdVO JO SVIONFEIAISNVIL
VLIdVO IG SVLIIDIY
FLNIHHOO OLNIINVIHO O LIAVEIANS
TVIOL
VLOL ENS
E30NNs 0 SaQônaaa (8)
SILNIHHOO SVLIZIIA SVELNO
S3INIHHOO SVIONFUIASNVAIL
VINOWISLVA VLZIIA
SIQÍINEILNOI
VISOHTIN JO SIQÍINSIINOO 3 SVXVL 'SOLSOdINI
SILNINHOD SVLIID3%
(ozruy “LS Ir9u1)
ewelbo!a Quawrio
EZOZITL/OZ :BJEQ '86S1 “197
z eulbed (o2:Uy 'oLS “I9UI)
SVIINONODI SVIHODILVO SV OINNODIS VSIdSIA 3 VLIDIS VA OALVAILSNONIA
Szoz Sponjax3 - euweibosq Quawesso
60-L000/ZH6EZZEO:!NANO - 046 VISOD VA VINHOD OQNVNHIA VOINIAV
VliIdd VACA IG IVAIDINNA VANLIIIIAA
LO Oxouy
MATO GROSSO
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS —
ANEXO 2 DA LEI Nº 4.320/1964
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a.
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
câmara Mu
APROVADO eim rc,
Na DHYS sessão )
mm
is, à
- CNPJ:03773942/0001-09 A
Página 1 Rs
DP qe
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS
1112.50.03 IPTU - DIVIDA ATIVA
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1112.53.00 ITBI“INTER VIVOS"
1112.53.01 ITBI-INTER VIVOS*-PRINCIPAL
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.10 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1113.03.14 IRRE-TRABALHO-PRINCIPAL
1113.03.40 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.41 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS
SERVIÇOS
1114.51.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.10 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN
1114.5114 ISSQN - PRINCIPAL
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS
1114.51.13 ISSQN - DIVIDA ATIVA
1114.51.14 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS
1119.00.0.0 OUTROS IMPOSTOS
1119.99.0.0 OUTROS IMPOSTOS
1119.99.0.1 OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL
1119.99.0.2 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS
1119.98.0.3 OUTROS IMPOSTOS - DIVIDA ATIVA
1119.99.0.4 OUTROS IMPOSTOS -DIVIDA ATIVA MULTAS E JUROS
1120.00.0.0 TAXAS
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.0101 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
PRINCIPAL
1121.01,0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DIA
MIJUROS
1121.04.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1121.04.01 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
1121.04,0.2 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
MULTAS JUROS
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
MULTAS JUROS
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.01 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
MULTAS E JUROS
1122.01.03 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
D.ATIVA MUUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL
Desdobramento
SubCategoria Categoria
Fonte Econômica
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
0.000.000
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
1.1.500
1.1.500
0.000.000
1.1.500
1.1.500
0.000.000
0.000.000
1.1.500
1.1.500
1.1.500
1.1.500
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
+
143.237.015,25
22.981.231,78
21.899.468,42
6.453.435,02
1.891.882,35
1.102.500,00
17.396,35
734.349,00
37.637,00
4.561.552,67
4.561.552,67
5.279.594,40
5.279.594,40
4.679.594,40
4.679.594,40
600.000,00
600.000,00
6.821.339,00
6.821.339,00
6.821.339,00
6.737.272,00
59.727,00
23.340,00
1.000,00
3.345.100,00
3.345.100,00
3.200.000,00
113.000,00
1.000,00
31.100,00
1.081.763,36
423.984,52
386.010,52
359.132,15
2.963,37
19.739,82
4.175,18
14.240,00
9.493,00
4.747,00
23.734,00
18.987,00
4.747,00
657.778,84
657.778,84
231.994,00
153.853,00
242.019,32
29.912,52
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
CNPJ:03773942)
ff a
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ER. Desdobramento
SubCategoria Categoria
Código Especificação Fonte Econômica
1.1.751 3.000.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 4.179.631,28
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 4.179.631,28
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 4.179.631,28
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 4.179.631,28
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.500 2.973.027,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.751 40.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.759 89.028,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.500 7.458,15
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.540 95.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.540 40.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.553
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.759 36.808,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.500 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.600
PRINCIPAL
1321.010.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.600 549.613,18
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.621 270.476,95
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.500 8.220,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 41.660 30.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 41.661 20.000,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1611.01.00 SERV.ADM.COM GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000
PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG PÚBL.-PRINCIP 1.1.500
AL
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000
1611.020.1 INSC.CONC.PROC SELETIVOS-PRINCIPAL 1.1.500
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 112.792.955,41
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 39.393.150,68
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 31.781.821,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 27.254.888,00
MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.10 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 27.254.888,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1MUSIÃA COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.1.500 | 27.254.888,00
1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.21 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.1.500
PRINCIPAL
1711.52.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 4.526.933,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.01 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT RURAL - 1.1.500 4.526.933,00
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS NATURAIS 0.000.000 572.810,00
1712.51.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 44.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.01 CFEM - PRINCIPAL 1.1.500 44.000,00
1712.52.00 porta rante COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 528.810,00
PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 528.810,00
FER
1712.52.41 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1.1.500 528.810,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAUDE 0.000.000 | 3.791.894,98
- SUS
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 | 3.791.894,98
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.662.024,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 3.1.600 1.662.024,00
1713.50.20 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 1.236.370,98
ESPECIALIZADA
1713.50.21 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 3.1.600 1.236.370,98
Vá
sé pel! W
pone
ey
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA na $
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09, No x
Página 3, a
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1598, Data: 20/12/20
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 748.500,00
SAÚDE
1713.50.31 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 3.1.600 748.500,00
SAUDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 145.000,00
FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 3.1.600 145.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1714.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.440.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.140.000,00
1714.50.01 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 2.1.550 1.140.000,00
1714.5200 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 300.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 21.552 300.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 290.888,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 290.888,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 4.1.660 290.888,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 1.515.736,70
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 1.515.736,70
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.1.500 1.515.736,70
1719.99.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 3.1.600
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 53.999.804,73
SUAS ENTIDADES
1721.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 | 51.444.904,73
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 48.507.984,58
1721.50.0,1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.1.500 | 48.507.984,58
1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 | 2.910.405,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA — PRINCIPAL 1.1.500 2.910.405,00
1721.53.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 26.515,15
ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.1.750 26.515,15
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 300.000,00
-SUs
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 300.000,00
-sUs
1723.50.0.1 TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 31.621 300.000,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 100.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 100.000,00
EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 2.1.553 100.000,00
PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.154.900,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 154.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.01 TRANSF ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 41.661 154.900,00
1729.52.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000
1729.520.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 21.553
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.000.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.1.759 2.000.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 3.1.621
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 19.400.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.01 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 21.540 | 19.400.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 283.196,78
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 34.791,60
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 34.791,60
1911.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 11.597,20
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECIFICA-PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
1911.06.0.0 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
1911.06.1.1 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 1.1.500 23.194,40
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 248.405,18
1821.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
emeeg PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria Categoria
FR. Desdobramento Fonte Econômica
Especificação
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES — PRINCIPAL 1.1.500 57.985,99
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 190.419,19
1922.02.0.0 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 0.000.000 11.597,20
1922.02.0.1 RESTITUIÇÃO BENEF.NÃO DESEMB -PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 178.821,99
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.1.500 178.821,99
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 210.000,00
2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 210.000,00
ENTIDADES
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 210.000,00
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 210.000,00
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 3.1.621 210.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA 0.000.000 -16.640.042,12
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -16.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 | -16.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -16.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.1.500 | -16.640.042,12
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 126.806.973,13
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 126.596.973,13
E RECEITA DE CAPITAL
210.000,00
Total Geral das Receitas
Ra,
EAN
ANT)
8)
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MATO GROSSO
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PEDRA PRETA;
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS — CONSOLIDAÇÃO GERAL — ANEXO 2
DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/00009amento Programa - Exercicio de 2025
Anexo 02
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Cate
Econt
300000 DESPESAS CORRENTES 115.920.7
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.492. 162,71
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.492.162,71
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 13.751.314,53
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 37.846 921,09
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.796.581,09
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.194,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.092.152,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.194,00
32. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.194,00
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 5.194,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.423.395.17
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 612.993,93
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15.582,00
33 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 597.411,93
33. 70.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 1.707.500,00
33 70.41 CONTRIBUIÇÕES 1.707.500,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47 102.901,24
33.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 50.000,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 451.764,50
33. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.157.827,47
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 100.000,00
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 866.000,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80.000,00
33.90.34 OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.550.000,00
33, 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 62.328,00
33 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 622.783,00
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 32.280.258,98
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 62.328,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.207.500,00
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 121.000,00
33. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 491.111,29
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.986.2
44 00.00 | INVESTIMENTOS 6.458.527,25
44 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.458.527,25
44 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.388,00
44 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.520.011,94
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.278.127,31
44.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.650.000,00
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.527.694,00
46 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.527.694,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.527.694,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.0
99. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00
99. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00
99. 99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.900.000,00
Jortana N 387/2023
MATO GROSSO
PA,
us
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A)
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Q
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Wu
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a.
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ÓRGÃOS, POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,
PROGRAMA DE TRABALHO — ANEXO 6 DA LEI Nº
4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Exercicio de 2025
Anexo 06
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orçamento Programa -
02 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
04 Administração 1.671.946,03 1.671.946,02
04 122 Administração Geral 1.671.946,03 1.671 946,03
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.361.946,03 1.361.946,03
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO so E ag o cas ar Es
04.122.0001 2006.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO 734.000,00 734.000,00
PREFEITO MEP A DN a Pc o e
04.122.0001.2008 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA 627.946,03 627.946,03
JURÍDICA Li a, o ater sen
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE O nr E K a 310.000,00 340.000,00
04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A 310.000,00 310.000,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL
1.671.946,03
1.671.946,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNP.!:63773942/0001-09
Orçamento Pro
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
grama
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 6.320.993,97 6.320.993,97
04 122 Administração Geral 6.320.993,97 6.320.993,97
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 8.320.993,97 6.320.993,97
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO a =. e o
04.122.0001.2009 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 5.622.838,97 5.622.838,97
ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS CLS - Midi o
04.122.0001.2011.0000 CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS E 136.000,00 136,000,0€
04 122 0001.2012.0000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU 50.000,00 50.000,0€
PROCESSO SELETIVO E o Aa Ee Er ARpU o at Cit inn ie
04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 512.155,00 o 512155,0C
0,00 6.320.993,97
6.320.993,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, 8 2º, Art.29)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orçamento Programa -
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota
04 Administração 8.461.660,00 8.461.660,0€
04 122 Administração Geral 1.650.000,00 1.650.000,0€
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.850.000,00 1.650.000,0€
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO N em o o e A
04.122.0001 2016 0000 ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E 1.650.000,00 1.650.000,0C
PRECATÓRIOS are na! a JET
04 123 Administração Financeira 6.811.660,00 6.811.660,0C
04 123 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO il 6.811.660,00 6.811.660,0€
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO E a RT Sd End
04 123 0001 2014 0000 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E 4.081.660,00 4.081.660,0C
DEPARTAMENTOS o É
04 123.0001.2015.0000 CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP o E a umloa 1.207.500,00 1.207.500,0€
04.123.0001.2017.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS 1.522.500,00 1.522.500,0€
TOTAL 0,00
0,00 8.461.660,00
8.461.660,0€
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa -
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 4
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 4.578.898,42 4.578.898,42
04 122 Administração Geral 4.578.898,42 4.578.898,42
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 4.578.898,42 4.578.898,42
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO = . Ene a de
04 122.0001.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E k 457889842 42
15 — Urbanismo 1.769.986,73 9.589.137,86 11.359.124,59
15 451 Infra-Estrutura Urbana arm 1.183.986,73 1.310.000,00 2.493.986,73
15 451 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.183.986,73 1.310.000,00 2.493.986,73
COM QUALIDADE aa aa ra d
15451.0004.1011.0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E 1.183.986,73 1.183.986,73
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS . E o E , o
15.451.0004.2277.0000 REVITALIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 1.210.000,00 1.210.000,00
VIAS PAVIMENTADAS o o E
15.451.0004.2282.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO 100.000,00 100.000,00
PAVIMENTADAS = eee E Ei nã
15 452 Serviços Urbanos 586.000,00 8.279.137,86 8.865.137,86
15 452 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 586.000,00 8.279.137,86 8.865.137,86
COM QUALIDADE o . o na
15.452.0004.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, 76.000,00 76.000,00
PARQUES E JARDINS EE : Cu E
15.452.0004.1013.0000 REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 510.000,00 510.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS Eos a En
15.452.0004.2036.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 3.700.000,00 3.700.000,00
PÚBLICA a ps pe ce Es O
15.452.0004.2038.0000 COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS 3.656.787,86 3.656.787,86
SÓLIDOS Ea
15.452.0004.2040.0000 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO 85.000,00 65.000,00
HORIZONTAL E ERP Ra =
15.452.0004 2041.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 21.000,00 21.000,00
MUNICIPAL gases Cu = Era
15.452 0004.2042.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL E 385.350,00 385.350,00
15.452.0004.2275.0000 LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS 251.000,00 251.000,00
PUBLICOS o no
15.452.0004.2279.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E 100.500,00 100.500,00
GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS Tea um o coa o toi ole RR e nam ode
15.452.0004.2281.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS 32.000,00 32.000,00
E ROTATORIAS pe Ranger a e sra a, o E Demand o
15.452.0004.2284.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA 31.000,00 31.000,00
REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS E
15.452.0004.2285.0000 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS 36.500,00 36.500,00
PLUVIAIS o
26 Transporte 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
26 782 Transporte Rodoviário 4.007.530,12 4.107.530,12
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercicio de 2025
Anexo 06
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 782 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
COM QUALIDADE A e es o EaD o
26.782 0004 1016.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS Ê 100.000,00 100.000,00
26.782.0004.2043 0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 1.433.260,50 1.433.260,50
MUNICIPAIS a ECN pao =
26 782 0004.2044.0000 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 995.829,62 995.829,62
CANALIZAÇÃO PLUVIAL A a o Sus MoMA Ee up sa A O np
26.782.0004.2273.0000 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA A E 10.000,00 10.000,00
26.782.0004.2276.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA 1.568.440,00 | 1.568.440,00
1.869.986,73 18.175.566,40 20.045.553,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-08
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 06
Página 6
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 — Gestão Ambiental 3.324.236,33 3.324.236,33
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.324.236,38 E 3: 324.238,33
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA o Em o RAE E 3 324.238,33 is 3.324.236,33
18.541 0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. 1.785.036,33 1.785.036,33
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE di pacas
18.541.0012.2128.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO 2 100,00 2.100,00
SANITÁRIO o js um E O
18.541.0012.2129.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 2 100.00 2 100.00
CÓRREGOS, NASCENTES
ERIOS BE ca di asas asd Ea o
18.541.0012.2130.0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 30.000,00 30.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL o Es o Es
18.541.0012.2131.0000 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO o o — 5000000 450.000,00
18.541.0012.2132.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 100.000,00 100.000,00
MUDAS
18.541.0012.2133.0000 RE LAN TAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRIGADA DE 25.000,00 25.000,00
INCÊNDIO
18.541.0012.3001.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO 550.000,00 550.000,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , Em E
18.541.0012.3003.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO 680.000,00 880.000,00
PROGRAMA DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL coin a a pesadas
20 Agricultura 124.950,00 160.250,00
20 805 Abastecimento 124 950.00 155.000,00 279.950,00
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO a 42485000 15500000 279.950,00
20.605.0013.1064 0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 119.700,00
AGRÍCOLAS o . cce cs
20.605.0013.1065.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS Es 525000
20.605.0013.2135.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO 50.000,00
MUNICIPAL - SIM man ea Suites q gi ECT ta 5
20 605 0013.2138 0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE 35.000,00 35.000,00
INCENTIVO A PRODUÇÃO ' ias o
20.605.0013.2137.0000 APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA o 70.000,00 — 70.000,00
20 606 Extensão Rural . o 260,00 o E 5 250,00
20 606 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 5.250,00 — 5.250,00
20 606 0013.2004 0000 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES 5.250,00 5.250,00
RURAIS o ts o o ea RE do no
22 Indústria o nl ae RREO
22 334 Fomento ao Trabalho o as pet y EA E Ea E
E E . 26 250,00
22 334 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO o gica sous 28.280,00] DO 00
22 334 0014 1066.0000 ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL E o 1050000 | Pr aaa
223340014 1068 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 15.750,00 d
MATERIAIS PERMANENTES — —————
id DIO 15120000 3.635.686,33
3.484.486,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 9.290.304,00 31.722.084,65 41.012.388,65
12 122 Administração Geral 2.299.177,65 2.299. 177.85
12 122 0016 APOIO EDUCACIONAL Dus EIGio eo O 220ATI6S 220017765
12.122 0016.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 2.299.177,65 2.299.177,65
EDUCAÇÃO Eu pu ae md sp asas mr
12 306 Alimentação e Nutrição 1.892.430,00 1.892.430,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o O ABs243000 189243000
12.306.0009.2083.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 861.000,00 861.000,00
FUNDAMENTAL ESMP EE = o º o o
12.306.0009.2085.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE : = Lu 630.000,00 * 630.000,00
12.306.0009.2086.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 99.225,00 99.225,00
PRÉ-ESCOLA o Ê =o.. a no
12.306.0009.2087.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL | o CO 220800 - 2.205,00
12.306.0009.3036.0000 FNDE - PNAE - FEDERAL o k E ssa É 90.000,00 90.000,00
12.306.0009.3037.0000 FNDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL ——oe eis to 110.000,00 110.000,00
12.306.0009.3038.0000 FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL o = MES 100.000,00 | 100.000,00
12 361 — Ensino Fundamental 120.000,00 21.768.252,00 21.888.252,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR er 0 120.000,00 21,768.252,00 21.888.252.00
12.361.0009.1052.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 120.000,00 120.000,00
POLIESPORTIVAS NAS
ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25% no usem cab GÊ cam um span qu 2 A ERR picas
12.361.0009.2078.0000 MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA - COZINHA 1.050,00 1.050,00
PILOTO E E o SO aaa
12.361.0009.2081.0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 21.000,00 21.000,00
DA
EDUCAÇÃO - 25% no = pa o Len
12.361.0009.2088.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 9000000 500.000,00
12.361.0009.2090.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 4.585.225,00 4.585.225,00
FUNDAMENTAL -
25% Essa EE pai ias
12.361.0009.2097.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS 13.254.991,00 13.254.991,00
COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL a ss a cessa Es
12.361.0009.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO o , Ê 850.000,00 850.000,00
12.381.0009.2274.0000 PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE 882.000,00 882.000,00
DE ENSINO MUNICIPAL CRE Es po a a
12.361.0009.3039.0000 SEDUC-FETHAB - TRANSPORTE ESCOLAR , a O ABB98800 433.986,00
12.361.0009.3040.0000 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL E a tm 1.140.000,00 — 1.140.000,00
12.361.0009.3058.0000 FNDE - PNATE - FEDERAL O 100.000,00 100.000,00
12 364 — Ensino Superior 2.228.225,00 2.228.225,00
12 384 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 2.228.225,00
12.364.0009.2089.0000 MANUTENÇÃO DA UAB o j 390.72500 390.725,00
12.364.0009.2093.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE 1.837.500,00 1.837.500,00
UNIVERSITÁRIOS o POR SN pp no .
12 365 Educação Infantil 9.170.304,00 3.494.000,00 12.664.304,00
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa Exercício de
2025
Anexo 06
Pá
gina 8
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
q PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR o 9.170.304,00 3.494.000,00 | 12.664.304,00
12.385.0009.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 100.000,00 100.000,00
PERMANENTE
“ENSINO INFANTIL - 25% o Era as ed
12.365.0009.1048.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - 300.000,00 300.000,00
25% E agua as Ene o calES O
12.365.0009.2091.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 494.000,00 3.494.000,00
INFANTIL - 25% = o EE .
12.365.0009.3000.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 6.280.009,00 6.280.009,00
INFANTIL - 70% : tom ac
12.365.0009.3002.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 2.490.295,00 2.490.295,00
INFANTIL - 25% - PRÉ ESCOLA Ee GR e à ” era Est
12 367 Educação Especial 40.000,00 40.000,00
12 367 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR . 40.000,00 — 40.000,00
12.367.0009.2094.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 40.000,00 40.000,00
ESPECIAL - 25%
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 | Assistência Social 12200000 4.331.865,95 4.453.865,95
os 122 Administração Geral 3.085.077,95 3.085.077,95
08 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 3.085.077,95 3.085.077,95
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ad Ê o E
08.122.0001.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST 2.676.513,50 2.676.513,50
CIAL
08.122.0001.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO 408.564,45 408.564,45
TUTELAR o NU .
08 244 Assistência Comunitária 101.000,00 1.246.788,00 1.347.788,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL 101.000,00 "1.246.788,00 1.347.788,00
08.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS 100.000,00 100.000,00
PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA o RE = Era
08.244.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS O em o a e 1.000,00 . 1.000,00
08.244.0010.2101.0000 AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 240.000,00 240.000,00
ASSISTENCIAIS o o o O o
08 244.0010.2103.0000 APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA | o o 120.000,00 — 120.000,00
08.244.0010.2106.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, 5.000,00 5.000,00
CAPACITAÇÃO E
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA o o . o
08.244.0010.2115.0000 MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO 1.000,00 1.000,00
DE ASSIST.
SOCIAL pre - -
08.244.0010.2120.0000 MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA o nto 75.000,00 75.000,00
08.244.0010.2289.0000 ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 310.000,00 310.000,00
08.244.0010.2293.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS Vu e Es 180.000,00 180.000,00
08.244.0010.2294.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 75.888,00 75.888,00
FAMÍLIA E CADSTRO » Em a n .
08.244.0010.2295.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA dama 189.400,00 169.400,00
08.244.0010.2296.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MEDIA 13.000,00 13.000,00
COMPLEXIDADE ss cade utah o o
08.244.0010.2297.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 9.500,00 9.500,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE re o near .
08.244 0010.2298.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS É o “20.000,00 20.000,00
08.244.0010.2269 0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL o ad Dos 28.000,00 28.000,00
08 482 Habitação Urbana 21.000,00 21.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL o aa. — 21.000,00 21.000,00
08.482.0010.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS — 21.000,00 “21.000,00
TOTAL
122.000,00
4.453.865,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ.02773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
[U] SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 177.500,00 4.458.000,00 4.635.500,00
13 122 Administração Geral 1.481.000,00 1.481.000,00
13 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1.481.000,00 1.481.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO Do am = o peso e Jg
13.122.0001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 1.481.000,00 1.481 000,00
CULTURA, DESPORTO = o RR o E,
13 392 Difusão Cultural 177.500,00 2.977.000,00 3.154.500,00
13 392 0011 CULTURA E DESPORTO o ao 2.977.000,00 3.154.500,00
13.392.0011.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 177.500,00
ESPAÇOS ESPORTIVOS o o x E
13.392.0011.2121.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS 2.525.000,00 2.525.000,00
CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS
CULTURAIS . o
13.392.0011.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 50.000,00 50.000,00
CULTURAIS no e. o = o o
13.392.0011.2123.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E 50.000,00 50.000,00
CAMPOS as Es ip
13.392.0011.2125.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO o o o 5.000,00 5.000,00
13.392.0011.2126.0000 LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO 5.000,00 5.000,00
DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO E Ene E Ee casa
13.392.0011.2127 0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 342.000,00 — 342.000,00
177.500,00
4.458.000,00
4.635.500,00
“EE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
a AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
Orçamento Programa -
Exercicio de 2025
Anexo 06
Página 11
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
“ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 128 000,00 26.473.198,40 26.601.198,40
10 122 Administração Geral 24.000,00 24.000,00
10 122 0005 GESTÃO DO SUS o = dit a 24.000,00 = “24.000,00
10.122.0005.2047.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO 24.000,00 24.000,00
MUNICIPAL DE
SAÚDE E St o a gel ae: Ea E
10 301 | Atenção Básica 48.000,00 6.487.683,94 6.535.683,94
10 301 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS o o 4800000 6.487.683,94 6.535.683,94
10.301.0008.1025.0000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO 48.000,00 48.000,00
SICA,
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL . E o a o
10.301.0006.2053.0000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 1.550.000,00 1.550.000,00
ESPECIALISTAS A o os, o fes Las o = E
10.301.0006.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL | E x 732.476,95 — — Ta2476,95
10.301.0006.2058.0000 MANUTENÇÃO) E ENCARGOS COM A ATENÇÃO 3.181.527,31 3.181.527,31
BÁSICA a Ta — i ne o Ea
10.301.0006.2262.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NA 20.000,00 20.000,00
AREA URBANA DE PEDRA PRETA (ALTOS DE P
PRETA E V. GOIAS.) = E Eai E . -
10.301.0006.2287.0000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES 1.003.679,68 1.003.679,68
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ra, dodê re ia dO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 80.000,00 18.192.127,94 18.272.127,94
10 302 0005 GESTÃO DO SUS = 5.591.561,60 5.591.561,60
10 302.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA 5.591.561,60 5.591.561,60
SAÚDE . ES nd aa EE po aero rm
10 302 0007 REDE HOSPITALAR o 80.000,00 12.600.566,34 - 12.680.566,34
10.302.0007 1030.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 30.000,00 30.000,00
PERMANENTE MAC rea o RE o o PRE
10.302.0007 1033.0000 REORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS 50.000,00 50.000,00
PRÉDIOS ã
10.302.0007.2061.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 8.548.007,34 8.548.007,34
DO HOSPITAL
MUNICIPAL io EE
10.302.0007.2062.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS o = 809.750,00 809.750,00
10.302.0007.2083.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 587.000,00 587.000,00
REABILITAÇÃO E
10.302.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 505.809,00 505.809,00
LABORATÓRIO CRE ae = bistiur n (Hba pese, mu gm one ong mn à
10.302.0007.2068.0000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE E o 950.000,00 950.000,00
10.302.0007.2069.0000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE 1.200.000,00 1.200.000,00
EXAMES
LABORATORIAIS NO HOSPITAL o : E as ig a
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 460.883,52 460.883,52
10 303 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS a — 460.883,52 — 460.883,52
10.303.0006.2051.0000 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10.000,00 10.000,00
ESTRUTURA FÍSICA,
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES E A E
10.303.0006.2288.0000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE 450.883,52 450.883,52
COMBATE A ENDEMIAS a O O las ag Cevya nº Dun
10 305 - Vigilância Epidemiológica
1.308. 503, 00
1.308.503,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.l, $ 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 12
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE E ça ares 1.308.503,00
10.305.0008.2077.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 426.603,00
VIGILÂNCIA Grs nc
10.305.0008.2286.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA 881.900,00 881.900,00
MUNICIPAL s
26.601 198,40
26.473.198,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 676.822,93 676.822,93
04 122 Administração Geral 676.822,93 676.822,93
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO o o E 676.822,93 676.822,93
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO dica E = E nt Ent
04.122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E 60.000,00 60.000,00
CONSULTORIAS a ii Rem a Lo nã Em
04.122.0001 2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 616.822,93 616.822,93
PLANEJAMENTO E GOVERNO o
0,00 0,00 676.822,93
676.822,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
[ul PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
so Reserva de Contingência 2.900.000,00 2.900.000,00
99 999 Reserva de Contingência 2.900.000,00 2.900.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA o O 2.900.000,00 — 2.900.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA = ] 2.900.000,00 2.900.000,00
0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 06
Página 15
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
[ul CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades
[o Legislativa 1.049.188,00 5.342.169,74
01 031 Ação Legislativa 1.049.188,00 5.342.169,74
o 03 0003 PROCESSO LEGISLATIVO 1.049.188,00 5.342.169,74
01.031.0003.1006.0000 AQUIS. DE VEÍCULO EQUIP. E MAT. PERMANENTE - 519.400,00
CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0003.1007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10.388,00
01.031.0003.1008.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER 519.400,00
LEGISLATIVO E:
01.031.0003.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 3.511.144,00
MUNICIPAL
01.031.0003.2034.0000 PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 10.388,00
01.031.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 1.820.637,74
TOTAL 0,00 1.049.188,00 5.342.169,74
TOTAL GERAL 0,00 15.688.178,73 111.118.794,40
fe Apefecida de Sayertara
fetaria Municipal de inanças
fi
Portana N 38712023
Total
6.391.357,74
6.391.357,74
6.391.357,74
519.400,00
10.388,00
519.400,00
3.511.144,00
10.388,00
1.820.637,74
6.391.357,74
126.806.973,13
MATO GROSSO
A,
uu
[ea
a
«<L
[ea
[a]
us
a.
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA
ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, POR FUNÇÃO
GOVERNAMENTAL - ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa
Exercicio de 2025
Anexo 07
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 1.049.188,00 534216974 6.391.357,74
01 031 Ação Legislativa 0,00 1.049.188,00 5.342.169,74 6.391.357,74.
ot 031 0003 PROCESSO LEGISLATIVO E "000 104918800 534216974 6.391.357.74
01.031.0003.1006.0000 AQUIS. DE VEÍCULO EQUIP. E MAT. PERMANENTE - CÂMARA 0,00 0,00 519.400,00
MUNICIPAL
01.031.0003.1007.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 10.388,00 0,00 10.388,00
01.031.0003.1008.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER LEGISLATIVO 000 519.400,00 0,00 519.400,00
01.031.0003.2033.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 3.511.144,00 3.511.144,00
01.031.0003.2034.0000 PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 0,00 0,00 10.388,00 10.388,00
01.031.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE : +. 0,00 0,00 1.820.637,74 1.820.637,74
04 Administração 0,00 0,00 21.710.321,35 21.710.321,35
os 122 Administração Geral 0,00 0,00 14.898.661,35 14.898.661,35
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 000 00 14.588.661,35 —14.588.661,35
E FINANCEIRO : E
04.122.0001.20060000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 734.000,00 734.000,00
04.122.0001.2008.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA 0,00 0,00 627.946,03 627.946,03
JURÍDICA
04 122.0001.2009.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 5.622.838,97 5.622.838,97
E DEPARTAMENTOS
04.122.0001.2011.0000 CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 136.000,00 136.000,00
04.122.0001.20120000 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU PROCESSO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
SELETIVO
04.122.0001.2013.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 0,00 0,00 512.155,00 512.155,00
04.122.0001.2016.0000 ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E PRECATÓRIOS 0,00 0,00 1.650.000,00 1.650.000,00
04.122.0001.20180000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E 0,00 0,00 80.000,00 60.000,00
CONSULTORIAS
04.122.0001.2021.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 616.822,93 616.822,93
E GOVERNO ,
04.122.0001 2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS 0,00 0,00 4.578.898,42 4.578.898,42
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE oo — 000 31000000 310.000,00
04.122.0002.2027.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
MUNICIPAL
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 6.811.660,00 6.811.660,00
04 123 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 000. 000 681166000 . 6.811.660,00
E FINANCEIRO = = . ia
04.123.0001.2014.0000 MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E 0,00 0,00 4.081.660,00 4.081.660.00
DEPARTAMENTOS
04.123.0001.2015.0000 CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP 0,00 0,00 1.207.500,00 1.207.500,00
04.123.0001.2017.0000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS 0,00 0,00 1.522.500,00 1.522.500,00
08 Assistência Social 0,00 122.000,00 4.331.865,95 4.459.865,95
08 122 | Administração Geral 0,00 0,00 3.085.077,95 3.085.077,95
08 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 0,00 00 3.085.077,95 3.085.077,95
E FINANCEIRO . . eres ' a
08.122.0001.2019.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 0,00 0,00 2.676.513,50 2.676.513,50
08.122.0001.2020.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR 0.00 0,00 408 564,45 408.564,45
08 1.347 788,00
244 Assistência Comunitária 0,00 101.000,00
1.246.788,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa
- Exercício de 2025
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação
Anexo 07
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Operação Especial Projetos Atividades Total
os Asma Social 0.00 — 122000,00 433180505 445986595
08 244 Assistência Comunitária E “000 101.000,00 1.246.788,00 “1.347.788,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 101.000,00. 1.246.788,00 1.347.788,00
UB.244.0010.1058.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA 0.00 100.000,00 0,00 100.000,00
ASSISTÊNCIA
08.244.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
08.244.0010.2101.0000 AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
08.244.0010.2103.0000 APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.244 0010.2106.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO ARACIAÇÃO E 0.00 0,00 5.000,00 5.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
08.244.0010.2115.0000 MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO DE 0.00 0,00 1.000,00 1.000,00
ASSIST.
SOCIAL
08.244.0010.2120.0000 MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
08.244.0010.2289.0000 ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
08.244.0010.2293.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
08.244 0010.2294.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E 0.00 0,00 75.888,00 75.888,00
CADSTRO
08.244.0010.2295.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 169.400,00 169.400,00
08.244.0010.2296.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MEDIA 0.00 0,00 13.000,00 13.000,00
COMPLEXIDADE
08.244.0010.2297.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE 0,00 0,00 9.500,00 9.500,00
ALTA COMPLEXIDADE
08.244.0010.2298.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08.244 0010.2299.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
08 482 Habitação Urbana 21.000,00 000 21.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL — 21000 0,00 — 2100000
08.482.0010.1054.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 21.000,00 0,00 21.000,00
1077 "Saúde Fo. à 0,00 128.000,00 26.473.198,40 26.601.198,40
"A = e = E qa = == =
10 122 Administração Geral 0,00 000 — 24.000,00 24.000,00
10 122 0005 GESTÃO DO SUS 0,00 000 — 24 200,09 o 2a.006,00
10 122 0005 2047.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL 0,00 0,00 24.000,00 j
DE
SAÚDE
10 301 — Atenção Básica . 0,00 4800000 648768394 |
10 301 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS 0,00 “48.000,00 648768394 6 o ses, E
10.301.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA, 0,00 48.000,00 0,00
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL VESs DOGS
10.301.0006.2053.0000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS 0,00 0,00 1.550.000,00 ssa 000,00
10.301.0006.2057.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 732.476,95 Eu
10.301.0006.2058.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 3.181.527,31 PAnd
10.301.0006.2262.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NA AREA 0,00 0,00 20.000,00 j
URBANA DE PEDRA PRETA (ALTOS DE P. PRETA E V GOIAS.) da
10.301.0006.2287.0000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS 0,00 0,00 1.003.679,68 o
DE SAÚDE
40 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 “80.000,00 18.192.127,94 18.272. 127,94
E o n 5.591.561,60
10 302 0005 GESTÃO DO SUS Ê 000 000 5.591.561,60 |
10.302.0005.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 0,00 0,00 5.591.561,60 5.591.561,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa
Exercício de 2025
Anexo 07
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde O CR 0,00 128.000,00 28.473.198,40 28.601.198,4€
A i i E e de nes
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 000 80.000,00 18 192.127,94 18 272.127,9€
10 302 0007 REDE HOSPITALAR 000 80.000,00 12600.56634 12680.566,3
10.302.0007.1030.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,0€
MAC
10.302.0007.1033.0000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,0€
10.302.0007.2061.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO 0,00 0,00 8.548.007,34 8.548.007,34
HOSPITAL
MUNICIPAL
10.302.0007.2062.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 0,00 0,00 809.750,00 809.750,0
10.302.0007.2063.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 0,00 0,00 587.000,00 587.000,0
REABILITAÇÃO
10.302.0007.2064.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 0,00 0.00 505.809,00 505.809,0€
10.302.0007.2068.0000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE 0,00 0,00 950.000,00 950.000,0€
10.302.0007.2069.0000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMES 0,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,0€
LABORATORIAIS NO HOSPITAL Ea
ri
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico Essa 0,00 0,00 460.883,52 460.883,52
10 303 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS 000 00 460.883,52. .883,52
10.303.0006.2051.0000 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRUTURA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,0€
FÍSICA,
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES
10.303.0006.2288.0000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE COMBATE A 0,00 0,00 450.883,52 450.883,51
ENDEMIAS
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.308.503,00 1.308.503,0C
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE oo — 000 1.308.503,00 — 1,308.503,0€
10.305.0008.2077.0000 MANUTENÇÃO! E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 0,00 0,00 426.603,00 426.603,0€
VIGILÂNCIA
10.305.0008.2286.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL 0,00 0,00 881.900,00 881.900,0€
12 - Educação 000 9.290.304,00 31.722.084.65 41.012.388,6£
12 122 Administração Geral 0,00 0.00 229917765 2299.177.6€
12 122 0016 APOIO EDUCACIONAL 00 000 220917765 2.290.177,66
12.122.0016.2022.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 2.299.177,65 2.299.177,6£
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.892.430,00 1.892.430,0€
12 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR "000. 000 — 1.892.430,00 1.892.430,00
12.306.0009.2083.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 0,00 0,00 861.000,00 861.000,0€
12.306.0009.2085.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 0,00 0,00 630.000,00 630.000,0€
12.306.0009.2086.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 0,00 0,00 99.225,00 99.225,0€
12.306.0009.2087.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL 0,00 0,00 2.205,00 2.205,0€
12.306.0009.3036.0000 FNDE - PNAE - FEDERAL 0,00 0,00 90.000,00 90.000,0€
12.306.0009.3037.0000 FNDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL 0,00 0,00 110.000,00 410.000,0€
12.306.0009.3038.0000 FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,0€
12 361 Ensino Fundamental 0,00
120.000,00
21.768.252,00 21.888.252,0€
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
CNPJ 03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa -
Exercicio de 2025
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Anexo 07
Página 4
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
t2EMEditação 0,00 9.280.304,00 3172208465 — 41.012.388,65
12 361 — Ensino Fundamental 0,00 12000000 2176825200 21.888.252,00
12 361 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 0,00 12000000 2176825200 21.888.252,00
12361.0009.1052.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 0,00 120.000,00 — . 0, — 120.000,00
NAS
ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25%
12.361.0009.2078.0000 MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA - COZINHA PILOTO 0,00 0,00 1.050,00 1.050,00
12.361.0009 2081.0000 CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
EDUCAÇÃO - 25%
12.381.0009.2088.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |... 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
12.361.0009 2090.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 0.00 0,00 4 585.225,00 4.585.225,00
FUNDAMENTAL -
25%
12.361.0009.2097.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 0,00 0,00 13.254.991,00 13.254 991,00
FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
12.361.0009.2099.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
12.361.0009.2274.0000 PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE DE 0,00 0,00 882.000,00 882.000,00
ENSINO MUNICIPAL
12.361.0009.3039.0000 SEDUC-FETHAB - TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 433.986,00 433.986,00
12.361.0009.3040.0000 FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL 0,00 0,00 1.140.000,00 1.140.000,00
12.381 0009.3058.0000 FNDE - PNATE - FEDERAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
12 384 Ensino Superior 0,00 0,00 2.228.225,00 2.228.225,00
12 364 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR us 000 000 2228.22500 2.228.225,00
12.364.0009.2089.0000 MANUTENÇÃO DA UAB 0,00 0,00 390.725,00 390.725,00
12.384.0009.2093.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS 0,00 0,00 1.837.500,00 1.837.500,00
12 365 Educação Infantil 0,00 9.170.304,00 3.494.000,00 12.664.304,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 0,00 917030400 349400000 1266430400
12.365.0009 10420000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
“ENSINO INFANTIL - 25%
12.385.0009.1048.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - 25% 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.385.0009 2091.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 0,00 0,00 3.494.000,00 3.494.000,00
25%
12.385 0009.3000.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 0,00 6.280.009,00 0,00 6.280.009,00
70%
12.365.0009 3002.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 0,00 2.490.295,00 0,00 2.490.295,00
25% - PRÉ ESCOLA
12 367 — Educação Especial 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12 387 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 000 "0,00 40.000,00 40.000,00.
12.387.0009.2094.0000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
25%
43 Cultura 0,00 177.500,00 4.458.000,00 4.635.500,00
13 422 Administração Geral 000 000 1.481.000,00 1.481.000,00
13 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO “000 0,00 1.481.000,00 1.481.000,00
E FINANCEIRO . o
13.122.0001.2026.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, 0,00 0,00 1.481.000,00 1.481.000,00
DESPORTO
13 392 Difusão Cultura! 0,00
2.977.000,00
3.154.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:/03773942/0001-09
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Orçamento Programa
Exercício
de 2025
Anexo 07
Página 5
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Códi Especifi a E =”
ódigo pecificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura a 0,00 177.500,00 445800000 4.635.500,00
13 382 Difusão Cultural 177.500,00 2.977.000,00 3.154.500,00
13 392 0011 CULTURA E DESPORTO E 17750000 2.977.000,00 00,
] 000,00, 3.154.500,00
3.392.0011.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 177.500,00 0,00 177.500,00
13.392.0011.2121.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS CULTURAIS 0,00
FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS CULTURAIS a ssnoonjoo sisaBinoo vo)
13.392.0011.2122.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJ: TOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.382.0011.2123.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E CAMPOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.0011.2125.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
13.392.0011.2126.0000 LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS 0,00 0,00 5.000,
PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO ' HEg0 s. 000,00
13392.0011.2127.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 0,00 342.000,00 342.000,00
stage + 0,00 1.769.986,73 9.580 137,86 11.359.124,59
15 451 Infra-Estrutura Urbana 000 118398673 - 131000000 249398673
15 451 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM 0,00 1.183.986,73 1.310.000,00 “2.493.986,73
QUALIDADE
15.451.0004.1011.0000 PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE 0,00 1.183.986,73 0,00 1.183.986,73
VIAS PÚBLICAS
15.451.0004.2277.0000 REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 0,00 0,00 1.210.000,00 1.210.000,00
PAVIMENTADAS
15.451.0004.2282.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
PAVIMENTADAS
15 452 Serviços Urbanos 0,00 586.000,00 8.279.137,86 8.865.137,86
15 452 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURA!. COM 0,00 586.000,00 8.279.137,86 8.865.137,86
QUALIDADE E E k —
15.452.0004.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
JARDINS
15.452.0004.1013.0000 REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
PÚBLICOS
15.452 0004.2036.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 3.700.000,00 3.700.000,00
15.452.0004.2038.0000 COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 0,00 3.656.787,86 3.656.787,86
15.452.0004.2040.0000 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
E
15.452.0004.2041.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
15.452.0004.2042.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL 0,00 0,00 385.350,00 385 350,00
15.452.0004 2275.0000 LIMPEZA DE VIAS,TERRENOS E LOGRADOUROS PUBLICOS 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
15.452.0004.2279.0000 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E GALERIAS 0,00 0,00 100.500,00 100.500,00
DE AGUAS PLUVIAIS i
15.452.0004.2281.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS E 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
ROTATORIAS
15.452.0004.2284.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA REGULADORA 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
DE SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.0004.2285.0000 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS PLUVIAIS 0,00 0,00 36.500,00 36.500,00
18 | Gestão Ambiental 0,00 0,00 3.324.236,33 3.324.236,33]
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.324.236,33 3 324.236,33
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 840 - CNPJ03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 0,00 0.00 332423833 932423638
É ape die Es
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 3.324.236,33 3.324 236,33
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA — 0,00. — 332423633 332423633
18.541.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E 0,00 1.785.036,33 1.785.036,33
MEIO AMBIENTE
18.541,0012.2128.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
18.541.0012.2129.0000 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, CÓRREGOS, 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
NASCENTES
ERIOS
18.541.0012.2130.0000 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL
18.541.0012.2131.0000 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
18.541.0012.2132.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
18.541.0012.2133.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.541.0012.3001.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00
MEIO AMBIENTE =
18.541.0012.3003.0000 MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO PROGRAMA 0,00 0,00 880.000,00 680.000,00
DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL
20 Agricultura 0.00 124.950,00 180.250,00 285.200,00
ER ae dia ta said ai ais
20 605 Abastecimento 0,00 124.950,00 155.000,00 279 950.00
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 000 12495000 15500000 - 279.950,00
20.605.0013.1064.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS 0.00 119.700,00 0,00 119.700,00
20.605.0013.1065.0000 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00
20.605.0013.2135.0000 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
20.605.0013.2136.0000 REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE INCENTIVO A 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
PRODUÇÃO
20.605.0013.2137.0000 APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 5.250,00 5.250,00
20 606 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO ps mail 0,00 525000 — 5.250,00
20.606.0013.2004.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES RURAIS 0,00 5.250,00 5.250,00
22 - Indústria 26.250,00 0,00 26.250,00
—
22 334 Fomento ao Trabalho 26.250,00 26.250,00
22 334 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO — 26.250,00 = 26.250,00
22.334.0014.1066.0000 ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 10.500,00 10.500,00
22.334.0014 1068.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 15.750,00 15.750,00
PERMANENTES
28 Transporte A 0,00 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 100.000,00 4.007.530,12 4.107 530,12
26 782 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL COM 0,00 100.000,00 4.007.530,12 4.107.530,12
QUALIDADE EEE a MEP REEE ai
26.782.0004.1016.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0004.2043.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 1.433.260,50 1.433.260,50
26.782.0004.2044.0000 MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E CANALIZAÇÃO 0,00 0,00 995.829,62 995.829,62
PLUVIAL
26.782.0004.2273.0000 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
26.782.0004.2276.0000 MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA 0,00 0,00 1.568.440,00 1.568.440,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 07
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lel: 1598, Data: 20/12/2023
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 Transporte 7 ; 00 4.007.530,12 4.107.530,12
26 782 Transporte Rodoviário “00. — aoOTS0,12 440753012]
sa Reserva de Contingência 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
os 989 — Reserva de Contingência 000 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 2.900.000,00 0,00 2.900.000,00
TOTAL 0,00 15.688.178,73 111.118.294,40 126.806.973,13
gut?
Ny
e? Franoeie Apareerda de Sá Ferreira
N ny Secretária Municipal de Finanças
di ques? N Portana Nº 387/2023
MATO GROSSO
PRETA,
«
[6
[a]
us
a.
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS
RECURSOS — ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320/1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
- CNPJ:03773942/0001-09
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Orçamento Programa -
Exercício de 2025
Anexo 08
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
ot Legislativa 6.391.357,74 6.391.357,74
01 031 Ação Legislativa 6.391.357,74. * 6391357,74
01 031 0003 PROCESSO LEGISLATIVO DO BBB ABNBSTTA
o4 Administração 21710.321,35 21.710.321,35
os 122 Administração Geral 14.898.661,35 “14.898.661,35
04 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 1458866135 RE 14.588.661,35
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04 122 0002 GESTÃO TRANSPARENTE 310.000,00 310.000,00
04 123 Administração Financeira 6.811.660,00 6.811.660,00
04 123 0001 GESTÃO MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 681166000 CC 88m66000.
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO,
Es 3.958.077,95 495.788,00 4.45; 5
08 122 Administração Geral 3.085.077,95 E E 3.085.077,95
08 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO — 3.085.077,95 o o — 3.085077,95
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
08 244 Assistência Comunitária 852.000,00 495.788,00 1.347.788,00
08 244 0010 PROTEÇÃO SOCIAL 85200000 49578800 o 1.347.788,00
08 482 Habitação Urbana 21.000,00 21.000,00
08 482 0010 PROTEÇÃO SOCIAL Ê 21.000,00) Dat o tn o0000
10 Saúde 26.601.198,40 26.601.198,40
24.000,00
10 122 Administração Geral 24.000,00
10 122 0005 GESTÃO DO SUS o — 2400000 24.000,00
10 301 Atenção Básica 6.535.683,94 6.535.683,94
10 301 0005 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS o E 653568394 6.535.683,94
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 18.272.127,94 18.272.127,94
10 302 0005 GESTÃO DO SUS 5.591.561,50 5.591.561,60
10 302 0007 REDE HOSPITALAR 12.680.556,34 12.680.586,34
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 480.883,52 460.883,52
10 303 0006 ATENÇÃO BÁSICA A TODOS E — 460.883,52 * 460.883,52
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.308.503,00 1.308.503,00
10 305 0008 SAÚDE VIGILANTE 130850300 1.308.503,00
12 Educação 4.713.387,50 36.299 001,15 41.012.388,65
12 122 Administração Geral 227016250 29015415 E É 2.299.177,65
12 122 0016 APOIO EDUCACIONAL 227016250 201515 — 22907765
12 306 Alimentação e Nutrição 1.892.430,00 1.892.430,00
12 306 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR . 189243000 — 1.892.430,00
12 361 Ensino Fundamental 200.000,00 21.688 252,00 21.888.252,00
12 381 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 200.000,00 2168825200 | 21 888.252,00
12 364 Ensino Superior 2.225.725,00 2.500,00 2.228.225,00
12 384 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR * 2.225.725,00 — 250000 CC 2228.22500
12 365 Educação Infantil 17.500,00 12.646.804,00 12.664.304,00
12 365 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR 17.500,00 12.646.804,00 12.664.304,00
12 367 Educação Especial BR 800.00 40.000,00
12 387 0009 EDUCAÇÃO, UM FUTURO MELHOR nai cai peste O “40.000,00
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
VENIPA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
Página 2
IMZSPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 1598, Data: 20/12/2023
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc. ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
[s Cultura 4.635.500,00 4.635.500,00
13 122 Administração Geral “1.481.000,00 1.481.000,00
13 122 0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E PLANEJAMENTO 148100000 De at DOER 1.481.000,00
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
13 382 Difusão Cultural 3.154.500,00 3.154.500,00
13 392 0011 CULTURA E DESPORTO 3.154.500,00 E 315450000)
15 451 Infra-Estrutura Urbana E 2.493.986,73 É 2.493.986,73
15 451 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 249398673 E 249398673
COM QUALIDADE
15 452 Serviços Urbanos 5.825.197,86 3.040.000,00 8.865.137,86
15 452 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 582513786 304000000 886513786
COM QUALIDADE
18 Gestão Ambiental 3.324.236,33 3.324.236,33
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 3.324.236,33 3.324 236,33
18 541 0012 INTEGRAÇÃO - HOMEM NATUREZA 332429633. o aaa 68
20 Agricultura : 285.200,00 285.200,00
20 605 Abastecimento E 279.950,00 279.950,00
20 605 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 279.950,00 Ee 279.950,00
20 606 Extensão Rural 5.250,00 5.250,00
20 606 0013 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 525000 Dn ES 5.250,00
22 Indústria Ee 26.250,00 28.250,00
22 334 Fomento ao Trabalho = 26.250,00 26.250,00
22 334 0014 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO Do A2B000 ma o 26.250,00,
26 Transporte é 2.415.680,12 1.691.850,00 4.107.530,12
26 782 Transporte Rodoviário 2.415.680,12 1.691.850,00 4.107.530,12
26 782 0004 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 2415680,12 169185000 “4.107.530,12
99 999 Reserva de Contingência 2.900.000,00 2.900.000,00
“290000000 Co 2.800.000,00
58.672.135,58 68.127.837,55
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00 ,126.806.973,13
eloa arecifa ceBSa Ferreira
etária Municipal ve Finanças
Portana N 387/2023
MATO GROSSO
«
[ea
[am]
uu
a
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
PRETA,
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESA POR ÓRGÃO E
FUNÇÕES — ANEXO 9 DA LEI N 4.320 - 1964
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orgão: 01 02 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.671.946,03
Orgão: 0103 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 6.320.993,97
Orgão: 01 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Valor
Função 04 Administração 8.461.660,00
Orgão: 0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Valor
Função 04 Administração 4.578.898,42
Função 15 Urbanismo 11.359.124,59
Função 26 Transporte Auta 4.107.530,12
Orgão: 01 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 3.324.236,33
Função 20 Agricultura 285.200,00
Função 22 Indústria 26.250,00
Orgão: 01 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 41.012.388,65
Orgão: 01 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 4.453.865,95
Orgão: 01 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER Valor
Função 13 Cultura 4.635.500,00
Orgão: 0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Nai
Função 10 Saúde 26.601.198,40
Orgão: 0113 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Valor
Função 04 Administração E 676.822,93
Orgão: 01 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 2.900.000,00
Orgão: 0201 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Valor
Função 01 Legislativa preta 6.391.357,74
va, :
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Orçameito Prigrama - Exercício de 2025
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.lt, S 2º, Art.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Orgão: 02 01 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA Valor
TOTAL GERAL 126.806.973,13
0102 GABINETE DO PREFEITO 1.671.946,03
0103 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃOS.320.993,97
0104 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 8.461.660,00
0105 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 20.045.553,13
0106 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE635.686,33
0107 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 41.012.388,65
0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.453.865,95
0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER 4.635.500,00
0111 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 26.601.198,40
0113 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 676.822,93
0199 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.900.000,00
0201 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA 6.391.357,74
TOTAL 126.806.973,13
01 Legislativa o 6.391.357,74
04 Administração 21.710.321,35
08 Assistência Social 4.453.865,95
10 Saúde 26.601.198,40
12 Educação 41.012.388,65
13 Cultura 4.635.500,00
15 Urbanismo 11.359.124,59
18 Gestão Ambiental 3.324.236,33
20 Agricultura 285.200,00
22 Indústria 26.250,00
26 Transporte 4.107.530,12
99 Reserva de Contingência 2.900.000,00
TOTAL 126.806.973,13
q?
as? Ro
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O e?
N% qe
MATO GROSSO
«a
tu
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a
«a
[ea
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uu
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESCRIÇÃO SUCINTA DE CADA UNIDADE
ADMINISTRATIVA E SUAS PRINCIPAIS FINALIDADES,
COM A RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
TZ
OZ/TO/TT
3a “0€o
5N “soueId 9P OBSINDY 9 OpÍLZIenay “apepi|iqejuajsns ep opÍouio Lg 'QuaweuBu!) 3 SOSINIay ap 02)599 'opÍBULJO; à OpÍeypedey
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apepijeny a 0ssady ap eueJeo 'opÍeuo, a opiejpede)
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“dNOD 131
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ap elJeja129S
ap O81sa9 'Sapepnug se1nQ wo ogÍeuapJoo2 “apnes ap seayod ap ogÍejustwa|du] 2 Ojuawefaueld “apnes ap sosnas sop ogjsas
apepi|igequajsns a ogóenou| 'opÍejndog E Oquaupuay 'ajoguo)
a opdezijeost4 “opepijent a ejuesndas 'sagãejar a sojenuod ap 08Isa9 '|esny a ouequr ojuawelsuelg 'Sapepgua sesng wo opspuapioo)
'eimnusaeuju| ep ogÍuaInueia 'ogÍe|nday a OjuatwBiIudor 'OJuawe5IO 3 SOSINIaY BP OBIS29 'SEXIQNd SEJGO ap 025nI9x3 9 oquawelauelg
“OBSBISISa7 WIOI aPepiuJOjuO) 'SOJU9LUNS9AU] 9p Ojuawefaueld
'opÍe JO) à OpÍeyaede 'ogÍPIIUNUIOZ a PIJUQILdSUeI| 'eJaDUBUIY ASIJBUY 9 OBÍEICAY “EMANA BPI ep OBISA9 “OPINqU| Ojuatwefaueld
“soLJOJe|ay 2 apepifiqejuoz 'ogdezi|eostq 9 a/01JU0Z “EUPINOSA | Ap 0B]S99 'SLJ1329Y AP OpÍpeIa11y 'OJ9IUPUIJ OJUIWBÍIO OP OBIsa9
*jeJ89]U] 0g5eDNp3 ep opÍouIoLd 12/0253 apnes a ejueundos 'sieiDads3 SojafoJq 9 SeWEJZOJA AP 02]S39 'PININIsaeIJuj
ap OJU9UIN|OAUSSAQ OJUIWB JOJO 3 OBÍBI2Ay '9pepIlIgissady a ogsnpu| 'sILuoeINp3 sewesBoJd 2 Ojnaund ' 301
ap ogjejpedeg a oBÍeuOs Ojuawe5IO 9 Oquauwefauelg 'SIBUOlILINPI SEINHOd AP OJUGUIHAONUASAG 'OUISUI Pp SAQÍINISU] Sep opIsa9
“SpepijiqeIuaasns ep opSomwo Lg 'SIBJUaIquiy SejUGBIIW3 E PISOdsay 'SOIP!H SOSINIay SOp OBIsas,
“apepISISApOIg ep OBÍBAIaSaLd 'EJualquiy oquawefaueld 'OBÍBZI|BISIJ 9 OUILUBJOJIUOIA “EJUDIQuIV QuaweiDuaa! 'sonpisay ap og1sa9
“opáInjod ep ajoJuoZ “jejualquiy opóeonp3 'ogÍenIasuos ap sapeplun a sapJap sealy ap 083529 'sejuaIquiy sea1yyod Pp OJuatuiAonuasaq
“JeyWej eIn|nouSy ep ogÍowoJ 'SIeInIeN SOSINIaY 9p 02)599 “jeJny JOInpoJd OP OIOdy 'sej091By SEIOd 9P OJU9tIAOAUDsaq
“ogÍeIjuntOS
3 ONIJQNd OL OJUIUNpU9Iy 'SPUJSJU] SLIMHOd AP OLÍLJUILWI|dUI] 9 OJUIUIAJONUISIQ “SELLJ34I9S SEJNQ SE 9J40dNS à euossassy
'og5ewJoJu| ep eidojoud9| ap opÍejuatuajduu] 'SONNbIy 3 SOJuatuNIod ap 021599 OJI3IUBUIJ 3 OUPJUSUILÍIO DJOJJUOZ “eANInusaesju|
WPy 'SOJU9tIP3204g 9 SOSS9I01d IP 0B]S99 “CAEJSIUILUPY OBÍLUIPJ007 3 Ojuawefaueld 'SOULUINH SOSINIAY Ap O2IS99
“0BÍ9]01d 9 SOJIBJIQ AP OBÍOUIOLG 'SELI9I1LJ AP OLÍOUWOLT “ONA
OP OBÍPJUDLIQ 9 OJUIUNPU9IY “OBÍBI|PAY 9 OJUaLUBJOjUOIN “|21DOS OBSNPU] BP OBÍOUIO JJ 'SOÍINIAS Ap OpÍPIBaJU] OJUIUBÍIO 3 SOSINIaY
ap ogIsa9 'ogÍeusios à opÍejedes 'sianeJau|na sodnus e otody “eIUIsIssy Ap SeúeISOLJ IP OBIS9L) SIBIIOS SEIHOd AP OJUStIAjOnUasaq
sejueuls
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61/20/21
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MATO GROSSO
A,
PRET
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RECEITA POR FONTE E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.50.00
1112.50.0.0
1112.50.0.1
1112.50.0.2
1112.50.0.3
1112.50.0.4
1112.53.0.0
1112.53.00
1112.53.0.1
1113.00.0.0
1113.03.00
1113.03.1.0
1113.03.1.1
1113.03.4.0
1113.03.4.1
1114.00.0.0
1114.51.00
1114.51.1.0
1114.51.14
1114.51.1.2
1114,51.1.3
1114.51.1.4
1119.00.00
1119.99.00
1119.99.0.0
1119.99.0.1
1119.99.0.2
1119.99.0.3
1119.99.0.4
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.00
1121.01.00
1121.01.01
1121.01.0.2
1121.01.0.3
1121.01.0.4
1121.04.00
1121.04.0.0
1121.04.0.1
1121.04.0.2
1121.50.0.0
1121.50.0.0
1121.50.0.1
1121.50.0.2
1122.00.0.0
1122.01.00
1122.01.00
1122.01.0.1
1122.01.0.2
1122.01.0.3
SubCategoria
Especificação FR. Desdobramento Fonte
RECEITAS CORRENTES. 0.000.000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 22.981.231,78
IMPOSTOS 0.000.000 21.899.468,42
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 6.453.435,02
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA pmoaa qostaazas
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 000.
TERRITORIAL URBANA Mon doa]: Mestssaas
IPTU - PRINCIPAL 1.1.500 1.102.500,00
IPTU - MULTAS E JUROS 1.1.500 17.396,35
IPTU - DIVIDA ATIVA 1.1.500 734.349,00
IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.1.500 37.637,00
ITBI-INTER vivos" 0.000.000 4.561.552,67
ITBI-INTER VIVOS" 0.000.000 | 4.561.552,67
ITBI-INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.1.500 4.561.552,67
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 5.279.594,40
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 5.279.594,40
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 4.679.594,40
TRABALHO
IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.1.500 | 4.679.594,40
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 600.000,00
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.1.500 600.000,00
IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 6.821.339,00
SERVIÇOS
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 6.821.339,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURI 0.000.000 6.821.339,00
- ISSQN
ISSQN - PRINCIPAL 1.1.500 6.737.272,00
ISSQN -MULTAS E JUROS 1.1.500 59.727,00
ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.1.500 23.340,00
ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 1.1.500 1.000,00
OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 3.345.100,00
OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 3.345.100,00
OUTROS IMPOSTOS 0.000.000 3.345.100,00
OUTROS IMPOSTOS - PRINCIPAL 1.1.500 3.200.000,00
OUTROS IMPOSTOS - MULTAS E JUROS 1.1.500 113.000,00
OUTROS IMPOSTOS - DÍVIDA ATIVA 1.1.500 1.000,00
OUTROS IMPOSTOS -DÍVIDA ATIVA MULTAS E JUROS 1.1.500 31.100,00
TAXAS 0.000.000 1.081.763,36
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 423.984,52
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 386.010,52
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 386.010,52
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.1.500 359.132,15
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.1.500 2.963,37
MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.1.500 19.739,82
DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -DJ 1.1.500 4.175,18
MUROS
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 14.240,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 14.240,00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.1.500 9.493,00
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.1.500 4.747,00
MULTAS JUROS
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 23.734,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 23.734,00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1.1.500 18.987,00
PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 1.1.500 4.747,00
MULTAS JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 657.778,84
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 657.778,84
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 657.778,84
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1.500 231.994,00
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1,500 153.853,00
MULTAS E JUROS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.1.500 242.019,32
DÍVIDA ATIVA
Categoria
Econômica
143.237.015,25
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
CNPJ:03773942/0001-09
Anexo 02
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
—
SubCategoria Categoria
Código Especificação ER. Desdobramento Fonte Econômica
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
D.ATIVA MUUROS Ca e 1:15500 29.912,52
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 3.000.000,00
1240.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE X |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E cas 3.000.000,00
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE X
ILUMINAÇÃO PÚBLICA ana 3.000.000,00
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA ç 000) 3.000.000,00
1241.50.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE .000.!
DS PURA 0.000.000 3.000.000,00
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.1.751 3.000.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 4.179.631,28
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 4.179.631,28
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 | 4.179.631,28
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 7.458,15
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 20.000,00
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 36.808,00
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 95.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 549.613,18
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 3.470.751,95
1321.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 4.179.631,28
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.500 2.973.027,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.751 40.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.1.759 89.028,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.500 7.458,15
PRINCIPAL y
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.540 95.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 2.1.540 40.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 21.553
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 21.759 36.808,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.500 20.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.600
PRINCIPAL
1321.01.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.600 549.613,18
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 3.1.621 270.476,95
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.500 8.220,00
PRINCIPAL º
1321.01,0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 4.1.660 30.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 41.661 20.000,00
PRINCIPAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000
1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000
PÚBLICOS GERAL
1611.01.00 SERV. ADM.COM.GERAIS PREST ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000
PÚBLICOS GERAL
1611.01.0.1 SERV.ADM COM.GER PREST.ENTID.ORG PÚBL -PRINCIN 1.1.500
AL
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVi 0.000.000
1611.02.0.0 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVi 0.000.000
1611.02.0.1 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL 1.1.500
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 112.792.955,41
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 39.393.150,68
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 | 31.781.821,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 27.254.888,00
MUNICÍPIOS - FPM
4711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 | 27.254.888,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.11 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.1.500 | 27.254.888,00
1711.51.20 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000
MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.24 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.1.500
PRINCIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 02
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 9.000.000 | 4.526.933,00
1711.52.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL 0.000.000 4.526.038,00
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT RURAL - 14.
PRINCIPAL S00 4.526.933,00
1712.00.00 TRANSF.COMPENS FINANC.EXPL RECURSOS NATURAI 0.000.000 572.810,00
1712.51.00 COTA-PARTE COMPENS FINANC EXPL.RECURSOS 4
MINERAIS CFEM oo Ra 000,00
1712.51.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL RECURSOS 0.000.000
MINERAIS CFEM 0 44:000,00
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.1.500 44.000,00
1712.52.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 X
CETRÓES fez 528.810,00
1712.52.40 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 0.000.000 528.810,00
FEP
1712.52.41 COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL 1.1.500 528.810,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDI 0.000.000 3.791.894,98
-SUs
1713.50.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 | 3.791.894,98
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 1.662.024,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAI 3.1.600 1.662.024,00
1713.50.20 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 1.236.370,98
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 3.1.600 1.236.370,98
1713.50.30 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 748.500,00
SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 3.1.600 748.500,00
SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 145.000,00
FARMACÊUTICA
1713.50.41 TRANS.SUS- BLOCO 3.1.600 145.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.440.000,00
EDUCAÇÃO-FNDE
1714.50.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 | 1.140.000,00
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.140.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL 2.1.550 1.140.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 300.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 300.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR NAC. 2.1.552 300.000,00
ALIMEN ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1716.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 290.888,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 290.888,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 290.888,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 4.1.680 290.888,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 1.515.736,70
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 | 1.515.736,70
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 0.000.000 1.515.736,70
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 1.1.500 | 1.515.736,70
1719.99.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000
1719.99.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 3.1.600
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E Di 0.000.000 53.999.804,73
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRIT(| 0.000.000 | 51.444.904,73
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 48.507.984,58
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 | 48.507.984,58
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS — PRINCIPAL 1.1.500 | 48.507.984,58
1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 | 2.910.405,00
1721.51.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 2.910.405,00
1721.51.01 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.1.500 2.910.405,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 26.515,15
ECONÔMICO
1721.53.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 26.515,15
ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.1.750 26.515,15
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDI 0.000.000 300.000,00
- SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
Página 4
Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR. Desdobramento Fonte Econômica
1723.50.0.0 TRANSFERENCIAS: RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE| 0.000.000 300.000,00
1723.50.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE| 0.000.000 300.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 3.1.621 300.000,00
1724.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 100.000,00
1724.51.00 ispegn CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 100.000,00
1724.51.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 100.000,00
EDUCAÇÃO
1724.51.01 TRANSF.CONV.ESTADOS 21.553 100.000,00
PROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITC| 0.000.000 | 2.154.900,00
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 154.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL E
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 154.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 41.661 154.900,00
1729.52.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000
1729.52.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000
1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 2.1.553
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.000.000,00
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 2.000.000,00
1729.99.01 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.1.759 | 2.000.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 3.1.621
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 19.400.000,00
1751.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 | 19.400.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 2.1.540 | 19.400.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 283.196,78
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 34.791,60
1811.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 34.791,60
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 11.597,20
1911.01.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 11.597,20
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
1911.06.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
1911.06.1.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 0.000.000 23.194,40
1911.06.11 MULTAS ADMINIST.DANOS AMBIENTAIS-PRINCIPAL 1.1.500 23.194,40
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 248.405,18
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 57.985,99
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.1.500 57.985,99
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 190.419,19
1922.02.0.0 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 0.000.000 11.597,20
1922.02.0.0 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 0.000.000 11.597,20
1922.020.1 RESTITUIÇÃO BENEF.NÃO DESEMB.-PRINCIPAL 1.1.500 11.597,20
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 178.821,99
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 178.821,99
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.1.500 178.821,99
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 210.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 210.000,00
2420.00.0.0 ERANAE ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 210.000,00
2429.00.0.0 OUTRAS mansrenências DE RECURSOS DOS 0.000.000 210.000,00
2429.99.0.0 orais FTRANSFERÊNCIAS) DE RECURSOS DOS 0.000.000 210.000,00
2429.99.00 duas TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 210.000,00
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 3.1.621 210.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA 0.000.000 -16.640.042,12
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -16.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 | -16.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 0.000.000 | -16.640.042,12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2025
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1598, Data: 20/12/2023
SubCategoria Categoria
Desdobramento
Código Especificação di, Fonte Econômica
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -16.640.042,12
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.640.042,12
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 126.806.973,13
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 126.596.973,13
RECEITA DE CAPITAL 210.000,00]
Portana Nº 387/2022
Cod
ne
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QUADRO DEMONSTRATIVO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
1 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 20.647.079,84
TOTAL 20.647.079,84
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.302.0007.2061.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIF 7.792.007,34
10.301.0006.1025.000 AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO BÁSICA,REGULAÇÃO E FZ 1.000,00
10.301.0006.2053.000 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS 1.050.000,00
10.301.0006.2057.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SAÚDE BUCAL 167.000,00
10.301.0006.2058.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA 1.258.515,31
10.301.0006.2287.000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE 189.849,84
10.302.0005.2045.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE 5.330.399,67
10.302.0007.1030.000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MAC 30.000,00
10.302.0007.1033.000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS PRÉDIOS 50.000,00
10.122.0005.2047.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE 24.000,00
10.302.0007.2062.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 142.500,00
10.302.0007.2063.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 525.000,00
10.302.0007.2064.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 505.809,00
10.302.0007.2068.000 ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE 950.000,00
10.302.0007.2069.000 REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE EXAMESLABORATORI 1.200.000,00
10.303.0006.2051.000 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ESTRUTURA FÍSICA,EQUIPAN 10.000,00
10.303.0006.2288.000 MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS 112.495,68
10.305.0008.2077.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA 426.603,00
10.305.0008.2286.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FARMACIA MUNICIPAL 881.900,00
TOTAL 20.647.079,84
Essas
Orçamento Programa -
Exercício de 2025
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
2 —FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
CNPJ:03773942/0001-09
Anexo 10
Página 2
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 3.858.865,95
LOTAL 3.858.865,95
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.482.0010.1054.000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 21.000,00
08.244.0010.2120.000 MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA 75.000,00
08.122.0001.2020.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR 408.564,45
08.244.0010.1058.000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA 100.000,00
08.244.0010.1072.000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 1.000,00
08.244.0010.2101.000 AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS 240.000,00
08.244.0010.2103.000 APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA 120.000,00
08.244.0010.2106.000 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO EGERAÇÃO DE Eh 5.000,00
08.244.0010.2115.000 MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO DE ASSIST.SOCIAL 1.000,00
08.122.0001.2019.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL 2.081.513,50
08.244.0010.2289.000 ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 310.000,00
08.244.0010.2293.000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 180.000,00
08.244.0010.2294.000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADSTRO 75.888,00
08.244.0010.2295.000 BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA 169.400,00
08.244.0010.2296.000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MEDIA COMPLEXIDADE 13.000,00
08.244.0010.2297.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLE: 9.500,00
08.244.0010.2298.000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 20.000,00
08.244.0010.2299.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 28.000,00
TOTAL 3.858.865,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. |, 8 2º, Art.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
3 —FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 19.535.000,00
TOTAL 19.535.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
13.254.991,00
12.361.0009.2097.000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - F
6.280.009,00
12.365.0009.3000.000 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - 70%
TOTAL 19.535.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. |, 8 2º, Ant.2º) Lei: 1598, Data: 20/12/2023
4 | FMMA-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 550.000,00
TOTAL 550.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
18.541.0012.3001.000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 550.000,00
TOTAL 550.000,00
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gs
ss RSA
neo qe?
erreira
tária Municipal de Finanças
Portaria Nº 387/2022
DEMONSTRATIVO DA
ESTIMATIVA E
1 COMPENSAÇÃO DE
4 RENUNCIA DE RECEITA
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
AUZTO UT PTOTOSE/LT OESSIUIS Ep IOWeIR "VITIA VACA AA “IVdIDINDIA VANLIZADAA [ICC 6T'STB] Ved - [dOS ILNOA
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DEMONSTRATIVO DA
MARGEM DE EXPANSÃO
DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MT
Página | de |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025 Lei: 78, Data: 15/04/2024
AME -Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso V) RS 1,00
Aumento Permanente da Receita
(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Fina! do Aumento Permanente de Receita (1)
Redução Permanente de Despesa (11)
Margem Bruta (HI) = (1411)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (II-IV)
FONTE: SCPI - PPA [8.25.29.331], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Data/hora da emissão: 27/2g0/2024 1 lhe 34m”
4 ANÁLISE DE APLICAÇÃO
a NA SAÚDE
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
00'000 vz saJusod sesedseg -L'2Y
Do'ooo'vz 1X) SaQÔNIAEAS Svuino- 2»
00'0 jeydeg ap sesadsaq - 2 9'Y
00'0 sejus1oS sesadseq -19y%
oo'o OVSIILNN a OVSVINTNITY - 9
00'000'8 jeudeg ep sesedsag - 75
00'€0S'00€ | Sajua1109 sesadsag - |'S'p
DO'£OS'BOE"L VOIOQTOINIGIAI VIONYIIDIA = S'P
00'0 jeudeg ep sesedsog - 7 pp
00'0 sejus1od sesodseg -Vpy
og'o VIHYLINVS VIONYODIA = 9º
00'000 01 jeudeg ap sesadseg - Z'€'p
0Z'294'00Z sajusod sesodsag -LEY
oz'usrosz ODUNTAVEIL A OILYISONA ALHOAAS - EP
oo'peb LS jeudeo ep sesedseg -Z'7'p
v6'chy'Z6/9L sejuauog sesadsag - 1'Z'y
VO'LLR'EPO'LL TVINOLVINGINY E HVTVLIASOH VIDNILSISSY - 7%
VE'068'Z8L jeydeo ap sesedsag - Z |'p
ve'pzp'60/T sejus)109 sesadsag - |'1'y
aH'99E'zoRT voISya OyôNELY - by
opexig VoINgNODa viNOSaLvO à OVDNNdaNS HO - (Sasv) aanvs 3a sodmand SoSIAdaS 3 Sa5v NO9 Svsadsaa '»
Se'garEgCa; DO'GZ5'PIZ LOL fg» 1) = 81H37 A SIVNOIDNHILSNOS SVIDNIUIASNVEL E SOLSOdINI 2 SILNVITNSIN SWLISOEN SVO TVIOL- E
00'0 00'0 SIBUOIN|NSUOD "JSUBI| 8 SOJSOdUI] SP SQJU9IU9AOIA SEJISIUBUI ogóesuaduog - 9'Z
o0'0 00'0 ogSeuodxa-Idl 9MEd-2J0D - ST
6926/9272 8586058 SWOI SUEd-IOD - P'Z
s2'099'9€p 00's0y0L6T sé Us VAdI SUed-BJoD - E
56'6€0'629 00'cc69Z5 P 46 65 ' WLI SUEd-BJOD - TZ
oz'cezeeor o0'geepsz'zz Wda SUed-2100 - LT
GSeOOBYE) BS0LZ00Z'ES SIVOAT A SIVNOIQNLILSNOD SVIQNIHIASNVHL ZA SVLIZORA 'Z
9H'GEG" GL or'pos'6Le's Hu - ajuO BU Oppou epuey ep ojsodiu| Op ejuejnsa? SEjj990H - p'b
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 28)
Quadro 17
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
18.272.127,94
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PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
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8 ORÇAMENTO COM AS
À METAS FISCAIS DA LDO
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ.03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO Art.5º Inciso |,LRF
LDO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Valor Corrente br
. (a) (5)
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 140.642.053,56 126.806.973,13 -9,84
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS) 140.432.053,56 122.627.341,85 4268
Receitas Primárias Correntes 140.432.053,56 122.417.341,85 -12,83
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 18.343.848,35 22.981.231,78 25,28
Transferências Correntes 115.737.870,16 96.152.913,29 -16,92
Demais Receitas Primárias Correntes 6.350.335,05 3.283.196,78 -48,30
Receitas Primárias de Capital 210.000,00 210.000,00 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 132.367.571,76 126.806.973,13 -4,20
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(Il) 132.367.571,76 125.274.085,13 -5,36
Despesas Primárias Correntes 107.565.186,24 115.915.557,88 7,76
Pessoal e Encargos Sociais ce 59.301.866,43 66.492.162,71 12,12
Outras Despesas Correntes 48.263.319,80 49.423.395,17 2,40
Despesas Primárias de Capital 24.802.385,52 6.458.527,25 -73,96
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 6.906.873,22 6.906.873,22 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(IIl) 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=() 8.064.481,80 -2.646.743,28 7,32
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(Vl)=(V)+(!-V) 8.064.481,80 -2.646.743,28 -7,32
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) 0,00 0,00 0,00
Divida Pública Consolidada(DC) 0,00 0,00 0,00
Divida Consolidada Liquida(DCL) 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 0,00 0,00
Cenário macroeconômico considerado:
VARIÁVEL
2025
IPCA ( % anual)
Ajustes e Compatibilidade
1. Restos a Pagar: Incluímos a linha de pagamento de restos a pagar de despesas primárias para assegurar que esses valores sejam considerados na análise de
compatibilidade entre a LOA e a LDO.
Resultado Primário: O cálculo do Resultado Primário RPPS, foi ajustado para incluir as receitas e despesas primárias conforme detalhado na LDO. garantindo
alinhamento total com a LOA.
»
3. Dívida e Resultado Nominal: As projeções da dívida consolidada líquida (DCL) e os juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da LDO e
refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compatível entre ambos os documentos.
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA
COM PESSOAL DO EXECUTIVO,
DO LEGISLATIVO E
CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO
ORÇADO PARA 2025
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 1
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Código Especificação Previsão
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00.00.0(IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 22.981.231,78
1200.00.0.0.00.00.00.0(CONTRIBUIÇÕES 3.000.000,00
1300.00.0.0.00.00.00.0C(RECEITA PATRIMONIAL 4.179.631,28
1600.00.0.0.00.00.00.0(RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0.00.00.00.0( TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 112.792.955,41
1900.00.0.0.00.00.00.0(OUTRAS RECEITAS CORRENTES 283.196,78
SUBTOTAL 143.237.015,25
DEDUÇÃO
9500.00.0.0.00.00.00.0(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -16.640.042,12
SUBTOTAL -16.640.042,12
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TOTAL 126.596.973,13
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 4.147.928,81
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 5.194,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.94.00 NV 10.388,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
WWW]
Total Deduções 15.582,00
Despesa Liquida: 4.132.346,81
Percentual Aplicado: 3,26 %
Executivo
Despesa com Pessoal 63.894.233,90
Deduções
Categoria Tipo Valor Descrição da Dedução
3.1.90.94,00 NV 3.081.764,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
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Total Deduções 3.081.764,00
Despesa Liquida: 60.812.469,90
Percentual Aplicado: 48,04 %
Câmara Municipal de Pedra Preta
APROVADO em S E] o
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sen PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Quadro 20
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Lei: 1598, Datgí 20/12/2023
Código Especificação
Portana Nº 387/2023.
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COMPROVAÇÃO DE QUE A LOA, EM SEU PROCESSO
DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO, TEVE A
PARTICIPAÇÃO POPULAR E/OU A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
DATA: 21/08/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Escola Municipal São Sebastião
ÀS DEZOITO HORAS DA NOITE, O CONTADOR RICARDO MOREIRA, INICIOU A
AUDIÊNCIA PÚBLICA, SAUDANDO OS PRESENTES E EXPLICANDO A BASE LEGAL
OBRIGATÓRIA DA AUDIÊNCIA QUE SÃO: LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, CONSTITUIÇÃO
FEDERAL/1988, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL —
101/2000, NORMAS DO TCE - MT E NORMAS DE SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,
TAMBÉM EXPLICANDO A IMPORTÂNCIA DA REUNIÃO PARA A DISCUSSÃO DO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025,
CONFORME ESTIPULADO PELA LRF (LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000). O CONTADOR
FEZ A APRESENTAÇÃO DETALHADA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E
FORAM ABORDADOS OS SEGUINTES PONTOS PRINCIPAIS: OBJETIVOS E PRIORIDADES
DO ORÇAMENTO; DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS POR ÓRGÃOS E PROGRAMAS E
ESTIMATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS.
O CONTADOR RICARDO ABRIU O ESPAÇO PARA DEBATE E PERGUNTAS. OS
SEGUINTES PARTICIPANTES CONTRIBUÍRAM COM SUAS OBSERVAÇÕES E
QUESTIONAMENTOS: CÉLIA SUGERIU MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DO
MUNICÍPIO, LOGO EM SEGUIDA O MORADOR PAULO SOLICITOU EFETIVAS
FISCALIZAÇÃO E CONSERTOS NOS ESTRAGOS NAS RUAS E AVENIDAS DAS CIDADES.
POR SUA VEZ DEBORA PEDIU QUE SEJA DADA UMA ATENÇÃO E MELHORAMENTO NA
VALETA DAS RUAS DA VILA GARÇA BRANCA.
CÉLIA PEDIU A PALAVRA E FALOU QUE JÁ TEM MAIS DE 5 ANOS QUE NÃO TEM
CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E SOLICITOU, A MESMA TAMBÉM FALOU DAS
CONDIÇÕES DOS ESGOTOS DA CIDADE, A SECRETÁRIA FRANCIELE EXPLICOU QUE
ESSA QUESTÃO ESTAR SENDO ESTUDADA PELO JURÍDICO JUNTO COM A EMPRESA
PARA CHEGAR NA MELHOR RESOLUÇÃO PARA A CIDADE E PARA OS CIDADÃOS.
MARIA SOLICITA ASFALTAMENTO NA RUA A DA VILA GOIÁS E FISCALIZAÇÃO
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO, PAULO SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA
ESQUINA AVENIDA FREI SERVÁCIO, ANTIGA LANCHONETE DO LUIZINHO LANCHE
REFERENTE A ÁGUA CORRENTE DIA E NOITE, E RESSALTA SOBRE O MAL CHEIRO.
SANDRA EXPÕE SOBRE SUA CURIOSIDADE REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DOS
“ ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
BAIRROS CHICO SIMÃO E TRÊS IRMÃOS E QUESTIONA SOBRE A REDE DE ESGOTO SE
JÁ FORAM FEITOS.
SECRETÁRIA DE FINANÇAS A SENHORA FRANCIELE EXPLICA QUE ESSA
QUESTÃO JÁ ESTÁ SENDO ESTUDADA PARA UMA SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A
POPULAÇÃO. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO O SENHOR TIAGO TAMBÉM
COMPLEMENTA A FALA DA SECRETÁRIA FALANDO QUE HÁ TODO MOMENTO A
GESTÃO ESTÃO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA AS QUESTÕES REFERENTE AO
SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO O SENHOR VILMAR E A PARTICIPANTE ADENILDA
REFORÇA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. COM ISSO SANDRA RELEMBRA UMA SOLICITAÇÃO DA FALTA
DE ENERGIA QUE ESTAVA OCORRENDO COM FREQUÊNCIA NO BAIRRO GINA KONO
QUE FOI FEITA NA ULTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE FOI RESOLVIDA.
VEREADORA CIDINHA QUESTIONA SOBRE EJA E O SECRETÁRIO VILMAR
EXPLICA QUE O EJA É DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E É NECESSÁRIA UMA
DEMANDA DE ALUNOS PARA ABRIR UMA TURMA. O SENHOR JADSON TAXISTA
SOLICITA SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E RESSALTA SOBRE ACIDENTES QUE ESTÃO
ACONTECENDO RECENTEMENTE. SECRETÁRIO TIAGO EXPLICA QUE JÁ TEM PROJETO
PARA RESOLVER ESSA QUESTÃO, JADSON TAMBÉM SUGERE SOBRE PALESTRAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO TRÂNSITO. SENHORA ESTELA POR SUA VEZ,
SOLICITOU CONTINUIDADE AOS AUXÍLIOS FINANCEIROS DAS ASSOCIAÇÕES (MÃOS
TALENTOSAS, LAR DOS IDOSOS, APAE, ETC...), MARIA DA CRUZ SUGERE A REFORMA
DA QUADRA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO.
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS JUNTO COM O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
AGRADECE A PRESENÇA DE TODOS E ASSIM ENCERRA-SE A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
MATO GROSSO
PEDRA PRETA,
DE
PREFEITURA MUNICIPAL
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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PREFEITURA DE
PEDRA PRETA


ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
DATA: 22/08/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini
AS DEZOITO HORAS E DOZE MINUTOS DA NOITE, A AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI
INICIADA PELO CONTADOR RICARDO, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS
PARTICIPANTES. ELE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO UM MEIO ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO
DA GESTÃO PÚBLICA E A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO QUE ATENDA ÀS REAIS
NECESSIDADES DA COMUNIDADE. O CONTADOR RICARDO APRESENTOU O TEMA DA
AUDIÊNCIA, QUE ABORDAVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA
O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL). ELE DETALHOU A IMPORTÂNCIA DA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E APRESENTOU A ALOCAÇÃO DE VALORES DESTINADOS A CADA
SECRETARIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENFATIZANDO A TRANSPARÊNCIA E
A RESPONSABILIDADE FISCAL.
O CONTADOR RICARDO ABRIU A PALAVRA PARA A POPULAÇÃO, PERMITINDO
QUE FOSSEM FEITAS SUGESTÕES E QUESTIONAMENTOS.
A SENHORA LUCIA QUESTIONOU SOBRE OS VENCIMENTOS SALARIAIS DOS
PROFESSORES E SOLICITOU A REVISÃO DOS MESMOS, EVIDENCIANDO A
NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS À REALIDADE ATUAL. A SENHORA
RELATOU A FALTA DE REDE DE ESGOTO EM SUA RUA, O QUE LEVA AO LANÇAMENTO
DE ÁGUAS RESIDUAIS A CÉU ABERTO, SOLICITOU PROVIDÊNCIAS PARA A
INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E QUESTIONOU SOBRE O VALOR DO IPTU E OS
CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A COBRANÇA, BUSCANDO MAIOR CLAREZA E
EQUIDADE NO PROCESSO.
O MORADOR JAIR SOLICITOU UMA REVISÃO DO MAPEAMENTO DE SUA
RESIDÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DO IPTU, ARGUMENTANDO QUE O VALOR
COBRADO NÃO REFLETE A REALIDADE DE SUA PROPRIEDADE E SUGERE A
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE PARA
MELHORAR O TRÂNSITO E A SEGURANÇA VIÁRIA.
ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
O VEREADOR SAMUEL SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO ESPECÍFICO PARA O MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GERIR E PLANEJAR
MELHOR AS QUESTÕES RELACIONADAS AO TRÁFEGO E À MOBILIDADE URBANA.
A SENHORA LUCIA SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CICLISMO NO
PARQUE DA LAGOA OU EM OUTRO LOCAL ADEQUADO, VISANDO PROMOVER A
PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER PARA A POPULAÇÃO. PEDIU TAMBÉM ATENÇÃO
ESPECIAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, DESTACANDO A NECESSIDADE DE FAZER
ADAPTAÇÕES E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E NOS SERVIÇOS PARA ATENDER
ADEQUADAMENTE ÀS CRIANÇAS.
O SENHOR JAIR SOLICITOU MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE,
ARGUMENTANDO QUE A FALTA DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PODE COMPROMETER
A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
JÁ O SENHOR ADEMAR DESTACOU A FALTA DE OPORTUNIDADES PARA OS
COMERCIANTES LOCAIS DURANTE AS FESTAS NO MUNICÍPIO E SUGERIU A
INCLUSÃO DE BARRACAS PARA PERMITIR QUE OS COMERCIANTES PARTICIPEM E
PROMOVAM SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS.
A MORADORA ALINE PEDIU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A INSTALAÇÃO DA
REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO MARCOS, ENFATIZANDO A IMPORTÂNCIA DESSAS
MELHORIAS PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS RESIDENTES DO BAIRRO.
O VEREADOR SAMUEL SUGERIU A INCLUSÃO DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIO
NO ORÇAMENTO, VISANDO MELHORAR A RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E GARANTIR A
SEGURANÇA DA COMUNIDADE, TAMBÉM PEDIU MELHORIAS NO ABASTECIMENTO
DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RESOLVER PROBLEMAS
RELACIONADOS À DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA.
O MESMO SUGERIU A IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECÍFICO PARA A
TERCEIRA IDADE E A EXPANSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA REGIÕES MAIS
DISTANTES DA CIDADE, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE E O ACESSO AOS
SERVIÇOS PARA TODOS OS CIDADÃOS.
O CONTADOR RICARDO AGRADECEU AS CONTRIBUIÇÕES E
QUESTIONAMENTOS DOS PRESENTES, REFORÇANDO O COMPROMISSO DA
ADMINISTRAÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA
COMUNIDADE. RESSALTOU QUE TODAS AS SUGESTÕES SERIAM ANALISADAS E
ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO FINAL DA LOA PARA 2025, NADA MAIS HAVENDO
A TRATAR, FOI ENCERRADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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PEDRA PRETA
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ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
DATA: 26/08/2024
HORA: 18:00
LOCAL: Câmara Municipal
ÀS DEZOITO HORAS E DEZESSETE MINUTOS DA NOITE, INICIOU-SE A
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DO CONTADOR RICARDO, QUE, EM SEU
DISCURSO DE ABERTURA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS OS PARTICIPANTES,
INCLUINDO OS VEREADORES PRESENTES. O CONTADOR RICARDO DESTACOU A
IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,
RESSALTANDO QUE ESTE É UM MEIO ESSENCIAL PARA O APRIMORAMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO QUE ATENDA ÀS
REAIS NECESSIDADES DA COMUNIDADE.
O TEMA DA AUDIÊNCIA FOI O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL). O CONTADOR RICARDO FEZ UMA APRESENTAÇÃO
DETALHADA SOBRE O ASSUNTO, ABORDANDO A IMPORTÂNCIA DA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E A ALOCAÇÃO DE VALORES DESTINADOS A CADA SECRETARIA DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ELE ENFATIZOU A TRANSPARÊNCIA E A
RESPONSABILIDADE FISCAL COMO PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA A
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO.
RICARDO EXPLICOU QUE A FINALIDADE DA LOA É: ESTIMA AS RECEITAS E
FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO E QUE SUA ABRANGÊNCIA É: ORÇAMENTO FISCAL,
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO. ELE
TAMBÉM ABORDOU QUE A VIGÊNCIA DA LOA É ANUAL, AO QUAL ESTABELECE O
PERÍODO EM QUE AS PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS SERÃO EXECUTADAS.
APÓS A APRESENTAÇÃO, ABRIU-SE UM ESPAÇO PARA PERGUNTAS E
SUGESTÕES DOS PARTICIPANTES, QUE SERÃO REGISTRADAS E FICARÃO À
DISPOSIÇÃO PARA ANÁLISE E CONSIDERAÇÃO DURANTE O PROCESSO DE REVISÃO
DO ORÇAMENTO.
ATA DA AUDIÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O
EXERCÍCIO DE 2025
KLEBIS SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA IDOSOS NA
RUA FREI SERVÁCIO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA
FAMÍLIA (PSF) NA VILA GOIÁS (ANTIGO CLUBE DO JORGE). KLEBIS REFORÇOU QUE
A CONSTRUÇÃO DO PSF NA VILA GOIÁS FOI PROPOSTA NA INDICAÇÃO 316/2024.
VEREADOR SEMI SUGERIU A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA OSCAR
SOARES E TAMBÉM SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS ELEVADAS EM
FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICIPIO.
JUCICLEIA SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA E NA
VILA GOIÁS E TAMBÉM PEDIU REFORMA E REPAROS NA ESCOLA DULCE MEYRE.
VEREADORA CIDINHA PEDIU A ASFALTAGEM DO PÁTIO DA PREFEITURA DEVIDO
AO PROBLEMA DE POEIRA E QUESTIONOU O MOTIVO PELO QUAL ALGUMAS
DEMANDAS ANTERIORES NÃO HAVIAM SIDO ATENDIDAS.
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, SENHOR TIAGO, EXPOS SOBRE PROJETOS
PARA MELHORIAS NO PARQUE DA LAGOA, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE
LAZER ADICIONAL PARA A POPULAÇÃO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO
LOCAL. VEREADOR KLEBIS PEDE A PALAVRA E FALOU SOBRE A INDICAÇÃO Nº
318/2024, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA PONTE DA VILA GOIÁS,
QUESTIONOU SOBRE O AUMENTO SALARIAL PARA SERVIDORES, ESPECIFICAMENTE
O AUXÍLIO SAÚDE, SOLICITOU REFORMAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PEDIU A
IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO, CONFORME A
INDICAÇÃO Nº 329/2024, SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA
GARÇA BRANCA, SOLICITOU A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, CONFORME A
INDICAÇÃO Nº 438/2024 E PEDIU A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO JARDIM MATO
GROSSO, CONFORME A INDICAÇÃO Nº 439/2024.
JÁ DONA LIONICE SOLICITOU MELHORIAS NA ENTRADA DA CIDADE PARA
TORNÁ-LA MAIS RECEPTIVA, NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O CONTADOR
RICARDO ENCERROU A AUDIÊNCIA PÚBLICA AGRADECENDO NOVAMENTE A
PARTICIPAÇÃO DE TODOS E DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO
CIDADÃ PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ORÇAMENTO MAIS EFICAZ E AJUSTADO ÀS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
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DE
PREFEITURA MUNICIPAL
LISTA DE PRESENÇA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL(LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2025
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PREFEITURA DE
PEDRA PRETA



| QUADRO AUXILIAR DE
É DETALHAMENTO DA
DESPESA
PREFEITURA DE
PEDRA PRETA
SER PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ms AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 02 GABINETE DO PREFEITO
SUB UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
Página 1
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ == Finalidade
FR-CA
Categoria
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO
PREFEITO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES a 4
DIÁRIAS - CIVIL
3190.11.00
3.1.90.13.00
33.90 14.00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A PROCURADORIA 04.122.0001.2008.0000
3 | DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A
CONTROLADORIA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
04.122.0002.2027.0000
3190.1100
3 1.90.13.00
3390.1400
TOTAL
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
734.000,00
734.000,00
714.000,00
595.000,00
119.000,00
20.000,00
20 000,00
627.946,03
627.946,03
622.946,03
541.692,20
81.253,83
5.000,00
5.000,00
310.000,00
310.000,00
305.000,00
254.000,00
51.000,00
5.000,00
5.000,00
1.671.946,03
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 03 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Ls o To o = ERG aa a se a o
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE D4.122.0001.2009.0000 5.622.838,97
ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS
3 DESPESAS CORREN 5.352.053,97
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.956.053,97
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 254.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.861.307,80
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 620.746,17
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 220.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.398.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33901400 35000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ua 33.90.3600 195.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.876.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 120.000.00
4 DESPESAS DE CAPIT ó 270.785,00
8 INVESTIMENTOS 270.785,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE À 44905200 270.785,00
CAPACITAÇÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS 04.122.0001.2011.0000 136.000,00
3 DESPESAS CORREN 136.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 136.000.00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 121.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E OU 04.122.0001.2012.0000 50.000,00
PROCESSO SELETIVO
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 50.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 04.122.0001.2013.0000 512.155,00
3 DESPESAS CORREN 512.155,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.155,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90 11.00 251.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 50.355,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 200.000.00
TOTAL 6.320.993,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 3
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 0
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS *
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Finalidade
-FR-CA.
Aplicacao Programada ProjlAtiv
ENCARGOS COM DECISÕES JUDICIAIS E
PRECATÓRIOS
4 DESPESAS DE CAPI
4 — INVESTIMENTOS
SENTENÇAS JUDICIAIS
04 122.0001.2016,0000
MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E
DEPARTAMENTOS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO »3
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPI
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04 123.0001.2014.0000
CONTRIBUIÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP
3 DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
04.123.0001.2015.0000
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS - PARCELAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPIT
6 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
04.123.0001.2017.0000
TOTAL
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.650.000,00
1.650.000,00
1.650.000,00
44.90.9100 1 650.000,00
4.081.660,00
4.060.660,00
2.090.000,00
3.1 90.04.00 80.000,00
3.1.90.11.00 1.520.000,00
3190.1300 275.000,00
3190.9400 215.000,00
1.970.660,00
3370.4100 577.500,00
3.3.90.14.00 10.000,00
3390.30.00 72.660,00
3.3.90.39.00 1.300.000,00
3.3.90.93.00 10.500,00
21.000,00
21.000,00
44 90.52.00 21.000,00
1.207.500,00
1.207.500,00
1.207.500,00
33 90.47.00 1.207 500,00
1.522.500,00
1.522.500,00
1.522.500,00
4690.71.00 1.522.500,00
8.461.660,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 Página 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS | 04.122.0001.2025.0000 4.578.898,42
3 DESPESAS CORREN 4.528.898,42
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.468.183,36
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.118.183,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ? 3.190.94.00 250.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.080.715,06
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33504300 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO . 3.3.90.30.00 404.485,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 111) 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 643.230,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3390.9300 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT era 50.000,00
4 INVESTIMENTOS o 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 50.000,00
PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E 15.451.0004.1011.0000 1.183.986,73
DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS
3 DESPESAS CORREN 71.270,79
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.270,79
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 61.270,79
4 DESPESAS DE CAPIT 1.112.715,94
4 — INVESTIMENTOS 1.112.715,94
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 1.112715,94
REVITALIZAÇÃO,CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 15.451.0004.2277.0000 1.210.000,00
VIAS PAVIMENTADAS
3 DESPESAS CORREN 1.210.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.210.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39.00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NÃO 15.451.0004.2282.0000 100.000,00
PAVIMENTADAS
3 DESPESAS CORREN 400.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 100.000,00
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0004.1009.0000 78.000,00
PARQUES E JARDINS
3 DESPESAS CORREN 51.000,00
S OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90 30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPII 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 10.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
“FR-CA.
CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, 15.452.0004.1009.0000 76.000,00
PARQUES E JARDINS
REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 15.452.0004.1013.0000 510.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN ê 360.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES tu 360.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 210.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 150.000,00
4 — INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 150.000.00
AME CA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO 15.452.0004.2036.0000 3.700.000,00
PÚBI E RR
3 DESPESAS CORREN 3.700.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.040.000.00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 360.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000.000,00
Coleta E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS 15.452.0004.2038.0000 3.656.787,86
SÓLIDOS
3 DESPESAS CORREN 3.656.787,86
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.656.787,86
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5 000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.651.787,86
AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO 15.452.0004 2040.0000 85.000,00
HORIZONTAL E
3 DESPESAS CORREN 85.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 15000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO 15.452.0004.2041.0000 21.000,00
MUNICIPAL 4
8 DESPESAS CORREN 20.000,00
e] OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.903900 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPI 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL 15.452.0004.2042 0000 385.350,00
3 DESPESAS CORREN 5 385.350,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 385.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.903900 385.350.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE os SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
“FR-CA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL 15.452.0004.2042.0000 385.350,00
LIMPEZA DE VIAS,TERRENOS E LOGRADOUROS 15.452.0004.2275.0000 251.000,00
PUBLICOS
3 DESPESAS CORREN 251.000,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES q Y 251.000,00
MATERIAL DE CONSUMO E. 3.3 90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E 15.452.0004.2279.0000 100.500,00
GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS
3 DESPESAS CORREN e 95.500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 94.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 5.000.00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS 15.452.0004.2281.0000 32.000,00
E ROTATORIAS
3 DESPESAS CORREN 31.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS ray 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA 15.452.0004.2284/0000 31.000,00
REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS
3 DESPESAS CORREN 31.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS 15.452.0004.2285.0000 36.500,00
PLUVIAIS
3 DESPESAS CORREN' 36.500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 31.500,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS 26.782.0004.1016.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.006,06
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 100.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 26.782.0004.2043.0000 1.433.260,50
MUNICIPAIS .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO fo] PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
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Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS 26.782.0004.2043 0000 1.433.260,50
MUNICIPAIS
3 | DESPESAS CORREN 1.433.260,50
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.433.260,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.9030.00 105.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 156.219,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA & 3.3.90.3900 345.450,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 826.591,50
MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E 26.782.0004.2044 0000 995.829,62
CANALIZAÇÃO PLUVIAL E
3 DESPESAS CORREN sta E 990.829,62
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 990.829,62
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 131790,12
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 609.039,50
4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA 26.782.0004.2273.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA 26.782.0004.2276.0000 1.568.440,00
3 DESPESAS CORREN 1.568.440,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.568.440,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.567.440,00
TOTAL 20.045.553,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC 18.541,0012.2024.0000 1.785.036,33
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN 1.706.078,33
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 656.407,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 131.197,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 391.938,75
OBRIGAÇÕES PATRONAIS N 3.1.90.13.00 100.747,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 32.523,75
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.049.668,83
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 21.525,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 244.216,00
MATERIAL DE CONSUMO Te! 33.90.3000 164.692,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 586.685,33
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.9300 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT Há! cd 78.960,00
4 — INVESTIMENTOS LO Y 78.960,00
OBRAS E INSTALAÇÕES E 44.90.5100 52.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ' 44.90.5200 26.460,00
«4
2
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATERRO 18.541.0012.2128.0000 2.400,00
SANITÁRIO
3 DESPESAS CORREN 2.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 210000
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, 18.541.0012.2129.0000 2.100,00
CÓRREGOS, NASCENTES
ERIOS
3 DESPESAS CORREN 2.100,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES +! 2.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA | 18.541.0012.2130,0000 30.000,00
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 30.000.00
ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO 18.541.00122131.0090 150.000,00
3 DESPESAS CORREN 150.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 150.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 18.541.0012.2132.0000 100.000,00
MUDAS
3 | DESPESAS CORREN' 100.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 9
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o ps cisão FR.-CA Er se gs EE E
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 18.541.0012.2132.0000 100.000,00
MUDAS
MP CANTA E E MANUTENÇÃO DE BRIGADA DE 18.541.0012.2133.0000 25.000,00
INCÊNDIO
4 — DESPESAS DE CAPIT ) 25.000,00
4 INVESTIMENTOS Rc 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 25.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 20.605.0013.1064.0000 119.700,00
AGRÍCOLAS Tó
4 DESPESAS DE CAPIT ae a 119.700,00
4 — INVESTIMENTOS 119.700,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 119.700.00
“
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS 20.805.0013.1065.0006/ 5.250,00
3 DESPESAS CORREN “A 4 5.250,00
a OUTRAS DESPESAS CORRENTES x 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 5.250,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 20.605.0013.2135.0000 50.000,00
- SIM
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 50.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE 20.605.0013.2138.0000 35.000,00
INCENTIVO A PRODUÇÃO
3 DESPESAS CORREN ER 35.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES BEa e 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA 20.605.0013.21 37/0000) 70.000,00
3 DESPESAS CORREN 70.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.9030.00 20.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
bm 4
Alo FINANCEIRO A ASSOC. DE PRODUTORES 20.606.0013.2004,0000/ 5.250,00
3 DESPESAS CORREN 5.250,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50 43.00 5.250.00
ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 22.334.0014.1068.0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00
4 INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 10.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
É pes A E - EERSCA. das - E
ESTRUTURAR O DISTRITO INDUSTRIAL 22.334.0014.1066.0000 10.500,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E 22.334,0014.1068.0000 15.750,00
MATERIAIS PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPIT 15.750,00
4 INVESTIMENTOS & 15.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE z 44.90.5200 15.750,00
TOTAL 2.405.686,33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 08
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO 18.541.0012.3001.0000 550.000,00
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN 550.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 550.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA E 3.3.903900 500.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O FUNDO DO 18.541.0012.3003.0000 680.000,00
PROGRAMA DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN 680.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES é 680.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39.00 650.000,00
TOTAL há 1.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE o7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ia seu es FR-CA. ia ai nr a
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 12.122.0016.2022.0000 2.299.177,65
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 1.986.677,65
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 898.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 730.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 153.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.088.677,65
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MiLI 33.90.0800 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 27.562,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO “Qu 3.3.90.30.00 26.515,15
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 480.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES . 3.3.90.93.00 1.100,00
4 DESPESAS DECAPI jãç 312.500,00
4 — INVESTIMENTOS E 312.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 212.500,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - 12.306.0009.2083.0006 861.000,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN 861.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 861.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 861.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE 12.308.0009.2085.0000 630.000,00
3 DESPESAS CORREN 630.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 630.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 630.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 12.306.0009.2086.0000 99.225,00
3 DESPESAS CORREN 98.225,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 99.225,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.3000 99.225,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ESPECIAL | 42306.0009.2087:0000) 2.205,00
3 | DESPESAS CORREN 2.205,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.205,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 2.205,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 12.361.0009.1052.0000 120.000,00
POLIESPORTIVAS NAS ç
ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL - 25% a
3 DESPESAS CORREN 120.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 120.000,00
MANUTENÇÃO DA COZINHA UNIFICADA - COZINHA 12.381.0009.2078.0000 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada
PILOTO
3
3
01
07
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Finalidade
2 FR-CA
Proj/Ativ
CNPJ:03773942/0001-09
Página 13
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 12.361.0009.2081,0000;
DA bz
EDUCAÇÃO -
3
3
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
3
3
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
25%
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.351.0009.2088.0000
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F
Y
12.361.0009.2090.0000
FUNDAMENTAL -
25%
a
1
3
4
4
MANUTENÇÃO
3
3
PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILI
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.0009.2099.0000
12.381.0009.2274.0000
DE ENSINO MUNICIPAL
3
3
4
4
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPN
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.050,00
1.050,00
3.3.90.30 00 1.050,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
3.3.90.39.00 21.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
3.3.90.39.00 500.000,00
4.585.225,00
4.477.725,00
3.460.225,00
3.1.90.04.00 1.662.500,00
3.1.90.11.00 1.000.000,00
3.1.90.13.00 697.725,00
3.1.90.9400 100.000,00
1.017.500,00
3.3.90.08.00 15.000,00
3.3.90.14.00 2.500,00
3.3.90.30.00 700.000,00
3.3.90.39.00 300.000,00
107.500,00
107.500,00
4.4.90.51.00 100.000,00
4.4.90.52.00 7.500,00
850.000,00
850.000,00
850.000,00
3.3.90.39.00 850.000,00
882.000,00
705.600,00
705.600,00
3390.30.00 400.000,00
3.3.90.39.00 305.600,00
176.400,00
176.400,00
4.4.90.52.00 176.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 14
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ab E ei K = FR-CA. E + ren
PDDE-M PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA UNIDADE 12.361.0009.2274.6000 882.000,00
DE ENSINO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA UAR 12,384 ,0009.2089.0000 390.725,00
3 | DESPESAS CORREN 385.725,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 335.725,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 32.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 240.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 57.225,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 8.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES í 50.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MIL! 3.3.90.08.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 22.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT s RETA 5.000,00
4 | INVESTIMENTOS BA 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ) 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS 12.384.0009.2093.0009 1.837.500,00
3 DESPESAS CORREN' 1.837.500,00
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.837.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.837.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 12.385.0009.1042.0000 100.000,00
PERMANENTE
-ENSINO INFANTIL - 25%
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 — INVESTIMENTOS E 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
ConSERUCA E REFORMA DE ESCOLAS - INFANTIL - 12.365.0009.1048.0000 300.000,00
4 DESPESAS DE CAPI 300.000,00
4 INVESTIMENTOS 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.385.0009.2091.0000 3.484.000,00
INFANTIL - 25%. +
8 DESPESAS CORREN 8.486.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.269.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 970.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.590.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 609.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.500,00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MiLI 3.3.90.0800 15.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO é 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
7.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL - 25%
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Agr
12:385.0009.30027 000!
12.365.0009.2091.0000
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
INFANTIL - 25% - PRÉ ESCOLA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Es
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MiLI
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAP
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
ESPECIAL - 25%
8 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
12.387.0009.2094.0000
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 15
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.494.000,00
7.500,00
7.500,00
44905200 7.500,00
2.490.295,00
2.482.795,00
2.265.295,00
31.90.0400 792.500,00
3.1.90.11.00 997.000,00
3.1.90.13.00 375.795,00
3.1.90.94.00 100.000,00
217.500,00
3.3.90.08.00 15.000,00
3.3.90.14.00 2.500,00
3.3.90.30.00 100.000,00
33.90.3900 100.000,00
7.500,00
7.500,00
44.90.5200 7.500,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
3.3.50.43.00 20.000,00
33.90.3000 20.000,00
19.503.402,65
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
ORGÃO Fe]
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Página 16
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada ProjfAtiv
- ER -C
Finalidade
FNDE - PNAE - FEDERAL
8 DESPESAS CORREN'
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.306.0009.3036.0000
ENDE - PNAE - CRECHE - FEDERAL
3 DESPESAS CORREN
8 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.306, 0009.3037.0060
FNDE - PNAE - PRÉ-ESCOLA - FEDERAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.306.0009.3038.0000
SEDUC-FETHAB - TRANSPORTE ESCOLAR 12.381.0009.3038.0000
3 DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - FEDERAL
3 | DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.381.0009.3040.0000
FNDE - PNATE - FEDERAL
3 DESPESAS CORREN'
3 — OUTRAS DESPESAS GORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ç
12.361.0009.3058.0000
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
90.000,00
B0.000,00
80.000.00
33.90.3000 90.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
3.3.90.30.00 110.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.3.90.30.00 100.000,00
433.985,00
433.986,00
433.986,00
3.3.90.39.00 433.986,00
1.140.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
33.90.3900 1.140.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
33903900 10000000
1.973.986,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 Página 17
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
to oia o . ES FR-CA. EE es
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO E ENCARGOS 12.381 0009.2097 0000 13.254.991,00
COM O FUNDEB 70% - FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN 13.254.991,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.254.991,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.970.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.630.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS a Fr 3.1.90.13.00 2.321.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 333.991,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 12.385.0009.3000.0000 6.280.009,00
INFANTIL - 70%
3 DESPESAS CORREN ' 6.280.009,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.280.009,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.762.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.080.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.037.509,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 400.000,00
TOTAL 19.535.000,00
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjtAtiv
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. 081220001.2019 0000
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO !
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EO
JOIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO 08.122.0001.2020.0000
TUTELAR
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS 08.244.0010.1058.0000
PRÉDIOS DA ASSISTÊNCIA . é
4 DESPESAS DE CAPN
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE VEICULOS ||
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08,244.0010.1072.0000
AUXÍLIOS A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES 08.244.0010.2101.0000,
ASSISTENCIAIS Ro
3 DESPESAS CORREN |
3: OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA 08.244.0010.2103.0000:
3 DESPESAS CORREN
Finalidade Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
44.90.5200
3.190 1100
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.3.50.43.00
Página 18
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
159.159,00
595.000,00
1.125.379,50
223.713,00
65.667,00
55.125,00
150.000,00
865.050,00
217.000,00
20.420,00
276 024,00
63.886,20
2.504,25
10.500,00
8.400,00
20.750,00
26.500,00
100.000,00
1.000,00
240.000,00
2.168.918,50
487.175,00
20.420,00
342.414,45
66.150,00
100.000,00
1.000,00
240.000,00
2.676.513,50
2.656.093,50
20.420,00
408.564,45
100.000,00
1.000,00
240.000,00
120.000,00
408.564,45
100.000,00
1.000,00
240.000,00
120.000,00
Orçamento Programa -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940”
Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 01
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada
APOIO FINANCEIRO A PROJETO MÃO TALENTOSA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO,
CAPACITAÇÃO E
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
3 DESPESASCORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA
3 DESPESASCORREN
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Proj/Ativ Finalidade
1 FR-CA.
08.244.0010.2103:0000
08.244.0010.2106,9000;
Ét; i
08.244.0010.2120.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATIVIDADE A CARGO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
3 DESPESAS CORREN'
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244 0010.2289 0000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
3 DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
4 | DESPESAS DECAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
08,482.0010.1054.0000
Ens 1
CNPJ:03773942/0001-09
Página 19
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
120.000,00
120.000,00
120.000,00
33.50.4300 120.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00 5.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
33.90 30.00 50.000,00
3390.39.00 25.000,00
310.000,00
300.000,00
300.000,00
33.90.3200 300.000.00
10.000,00
10.000,00
4490.5200 10.000,00
21.000,00
10.000,00
10.000,00
3390.30.00 10.000,00
11.000,00
11.000,00
4490.51.00 11.000,00
3.957.077,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 20
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE. [9/5] SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Finalidade
FR.-CA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO FUMS - FUNDO DE INVESTIMENTO 08.244.0010.2115.0000
DE ASSIST.
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ;
APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0010.2293.0000
E
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA E CADSTRO
3 DESPESAS CORREN
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI E
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08,244.0010.2294 0000
BLOCO DA PROTEÇÃO BÁSICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPM
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0010.2295.0000
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIALMEDIA
COMPLEXIDADE
08.244.0010.2296 0000.
Categoria
3.3.90.30.00 500,00
3.3.90.39.00 500,00
3.3.90.14.00 10.000,00
3.3.90.14.00 10.000,00
3.3.90.30.00 35.000,00
3.3.90.30.00 15.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 20.000,00
3390.39.00 25.000,00
4.4.90.51.00 5.000,00
4490.5200 15.000,00
4.4.90.52.00 35.000,00
3.3.90.14.00 5.000,00
3.3.90.30.00 20.000,00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39 00 30.000,00
4490.5200 18.888,00
3.3.90.30.00 40.000,00
33.90.3000 15.000,00
3.3.90.36.00 11.000,00
3.3.90.39.00 75.000,00
33.90.3900 18.400,00
44 90.52.00 5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
1.000,00
125.000,00
55.000,00
57.000,00
18.888,00
159.400,00
10.000,00
1
1
1.000,00
25.000,00
55.000,00
57.000,00
18.888,00
59.400,00
10.000,00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.000,00
180.000,00
75.888,00
189.400,00
13.000,00
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
UNIDADE os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Lei: 1598, Data: 20/
Página 21
12/2023
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade
= Rs nr el o o FR-CA
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL/MEDIA 08.244.0010.2298.0000
COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ao
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 08.244.0010.2207:00h0'
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA mc
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA «
4 DESPESAS DE CAPM
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0010.2298,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES i
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4 DESPESAS DE CAPM
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 08.244.0010.2299.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES nad
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Categoria
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3. 90.39 00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.32.00
3.3.90.32.00
44.90.5200
4.4.90.52.00
3.390.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
7.000,00
500,00
5.000,00
500,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
500,00
1.000,00
15.000,00
1.000,00
3.000,00
8.000,00
5.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
12.500,00
500,00
8.000,00
500,00
16.000,00
4.000,00
28.000,00
12.500,00
500,00
9.000,00
500,00
18.000,00
4.000,00
28.000,00
13.000,00
8.500,00
20.000,00
28.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o no Eae o = E E FR-CA o ho bm qm en nat E A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 13.122.0001.2028.0000 1.481.000,00
CULTURA, DESPORTO
3 DESPESAS CORREN 1.461,000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 715.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 465.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 25.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 748.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 01 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 565.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.93.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT ss 20.000,00
4 INVESTIMENTOS ARETA 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NES 44905200 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 13.3920011.1061,0000 177.500,00
ESPORTIVOS
3 DESPESAS CORREN 127.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 33903000 27.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 100.000,00
4 DESPESAS DE GAPIT o 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 50.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS: FESTAS 13.392.0011.2121.0000 2.525.000,00
CULTURAIS, FESTIVAIS, AMOSTRAS E FEIRAS
CULTURAIS
3 DESPESAS CORREN 2.525.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.525.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.500.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS 13.392.0011.2122.0000 50.000,00
CULTURAIS TRETA
3 DESPESAS CORREN a: 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 35.000,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO, QUADRAS E 13:392.0011.2123/0005 50.000,00
CAMPOS
3 DESPESASCORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO o PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE (0º) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O TURISMO 13.392.0011.2125.0000 5.000,00
3 | DESPESAS CORREN. 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 5.000,00
LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS 13.392.001 1.2128,0000 5.000,00
PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 5.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 13.392.0011.2127.0000 342.000,00
| 3 DESPESAS CORREN 342.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES j 342.000,00
MATERIAL DE CONSUMO Pitt 3.3.90.30.00 80.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESRORTI 3.3.90.31.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA “ 3.3.90.39.00 152.000,00
TOTAL 4.635.500,00
&
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALH
ORGÃO 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
CNPJ:03773942/0001-09
AMENTO DA DESPESA
Página 24
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria
ES rasas ae E E -FR-CA = o
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO. 10.122.0005.2047.0000
MUNICIPAL DE
SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 24.000,00
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA ATENÇÃO 10.301.0008.1025.0000
REGULAÇÃO E FARMÁCIA MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPI
4 — INVESTIMENTOS | 48.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 47.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS 10.301.0006:2053/0000
ESPECIALISTAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.550.000,00
OUTRAS DESP PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ 3.3.90.34.00 500.000,00
OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ 3.3.90.34.00 1.050.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COMA SAÚDE BUCAL | 10.301.0008.2057 0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS SE, 731.476,95
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 130.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 162.476,95
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.901300 25.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 12.000,00
8 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO 10.301.0006.2058.0000
SICA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.386.012,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31900400 450.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 655.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 552.012,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 95.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.909400 150.000,00
24.000,00
24.000,00
48.000,00
48.000,00
1.550.000,00)
1.550.000,00
732.476,95
732.476,95
3.015.637,00
3.181.527,31
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 CNPJ:03773942/0001-09
Página 25
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade
Ema Eme: " es FR-CA.
MANURENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO 10.301.0008.2058.0000
ICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO A ER
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAP FE:
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE NA 10.301.0006.2262,0000
AREA URBANA DE PEDRA PRETA (ALTOS DE P.
PRETA EV. GOIAS.)
4 DESPESAS DE CAPI
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES 10.301.0006.2267.0000
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE :
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA 10.302.0005.2045.0000
SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 10.302.0007.1030.0000
PERMANENTE MAC E
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E DEMAIS 10.302.0007.1033.0000
PRÉDIOS
4 DESPESAS DECAPN
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Categoria
3.3.50.43.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.50.43.00
4.4.90.52.00
4490.5100
Detalhada
40.000,00
210.000,00
1.000,00
2.625,00
225.000,00
1.000,00
150.000,00
115.890,31
50.000,00
20.000,00
633.629,84
100.000,00
159.000,00
89.849,84
21.200,00
51.161,93
30.000,00
50.000,00
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.181.527,31
3.015.637,00
629.625,00
165.890,31
165.890,31
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.003.679,68
1.003.679,68
1.003.679,68
51.161,93
51.161,93
51.161,93
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercicio de 2025 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUBUNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
mare O pa vo cs —ER-CA Ea AE Ecce =
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES 10.302.0007.2061 0000 8.548.007,34
DO HOSPITAL
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN 8.543.007,34
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.247.007,34
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.439.774,87
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RE 3.1.90.11.00 2.799.774,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.511.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 496.458,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.296.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 95.000,00
MATERIAL DE CONSUMO é 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.3000 450.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 400.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 350.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT Eta 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS 10.302.0007,2082.0000 809.750,00
3 DESPESAS CORREN 804.750,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 867.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 456.750,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS E 3.1.90.1300 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 52.500,00
4 DESPESAS DECAPN t 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE 10.302.0007.2063.0000 587.000,00
REABILITAÇÃO
3 DESPESAS CORREN 557.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 460.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.901100 390.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.80.13.00 60.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Quon 3.3.90.36.00 62.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPI 30.000.00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 30.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 10.302.0007.2084.0000 505.809,00
3 DESPESAS CORREN 440.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 < : - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
. = FR.-CA,
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 10.302.0007.2084.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Página 27
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 90.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 150.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 43.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Che JE 31.90.9400 40.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 55.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT if
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 65.809,00
ENCARGOS COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE 10.302.0007.2068.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES 3370.41.00 950.000,00
REALIZAÇÕES DE EXAMES DE IMAGEM E COLETA DE 10.302.0007.2069,0000
EXAMES a
LABORATORIAIS NO HOSPITAL
8 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ens
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.200.000,00
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10.303.0006.2051.0000
ESTRUTURA FÍSICA, :
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES o 4
4 DESPESAS DE CAP
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.000,00
MANUTENÇÃO COM ENCARGOS DE AGENTES DE 10.303.0008.2288:0000
COMBATE A ENDEMIAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 181.196,32
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 112.495,68
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 87.971,52
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 63.920,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 5.300,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 10.305.0008.2077.0000
VIGILÂNCIA ;
3 DESPESAS CORREN
323.000,00
117.000,00
65.809,00
950.000,00
1.200.000,00
10.000,00
450.883,52
440.000,00
65.809,00
950.000,00
505.809,00
950.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
10.000,00
450.883,52
419.603,00
10.000,00
450.883,52
426.803,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 -
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:03773942/0001-09
Página 28
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01
UNIDADE 1
SUBUNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
E a - aa pe ra FR.-CA . E
Mana DIE ENCARGOS COM PROGRAMAS DE 10.305.0008.2077.0000 428.603,00
3 DESPESAS CORREN 418.603,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 263.103,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 62.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.11.00 145.983,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS o 31.90.1300 42.400,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31.90.9400 12.720,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.500,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 31.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |, 33903900 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00
4 — INVESTIMENTOS 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 7.000,00
MANUTENCAO E ENCARGOS COM FARMACIA 10.305.0008.2286.0000 881.900,00
UNI À
3 DESPESAS CORREN 880.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOGIAIS 305.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES iaa 575.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 550.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33903900 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 1.000,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO
o1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA 10.302.0005.2045.0000 5.540.399,67
SAUDE
3 DESPESAS CORREN 5474 774,67
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.934.774,87
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.254.774,67
OBRIGAÇÕES PATRONAIS ta pi 3.1.90.13.00 780.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.9400 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.540.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.704100 180.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
Nu MATERIAL DE CONSUMO re 3.3.90.30.00 450.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.390.33,00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 800.000,00
4 | DESPESAS DE CAPIT Ha =ê 85.625,00
4 — INVESTIMENTOS ts É 65.625,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.52.00 65.625,00
TOTAL 5.540.399,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 13 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSESSORIAS E 04.122 0001.2018 0000 60.000,00
CONSULTORIAS
3 DESPESAS CORREN 60.000,00
8 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 60.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE 04.122.0001 2021.0000 616.822,93
PLANEJAMENTO E GOVERNO
8 DESPESAS CORREN 586.822,93
à PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 456.822,93
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL q 3.1,90.11.00 350.000,00
mar OBRIGAÇÕES PATRONAIS IGL 3.1.90.13.00 76.822,93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
DIÁRIAS - CIVIL Esta 3.3.90.1400 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT ae 7 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 30 000,00
TOTAL 676.822,93
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 31
Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
SUB UNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA. E o —
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999.9999.0000 2.900.000,00
E] RESERVA DE CONTI! 2.900.000,00
8 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.900.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 2.900.000,00
Rá
TOTAL 2.900.000,00
mr
BaM 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO 02 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SUB UNIDADE 01 PODER LEGISLATIVO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ep O FR.-CA. ; = = 1 o
AQUIS. DE VEÍCULO EQUIP. E MAT. PERMANENTE - | 01.031.0003.1006.0000 519.400,00
CÂMARA MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPI 519.400,00
4 — INVESTIMENTOS 519.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 44.90.3000 10.388,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 509.012,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 01.031.0003.1007.0000 10.388,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.388,00
4 — INVESTIMENTOS 10.388,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 10.388,00
Qd â
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO AO PODER 04.031.0003.1008.0000 519.400,00
LEGISLATIVO
3 DESPESAS CORREN 83.104,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 83.104,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 20.776,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 20.776,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 41.552,00
4 DESPESAS DECAPII 436.298,00
4 — INVESTIMENTOS 436.296,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 436.296,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 01.031.0003.2033.0000 3.511.144,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN 3.511.144,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.834.916,36
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.330.028,40
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 489.305,96
SENTENÇAS JUDICIAIS 31.90.9100 5.194,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10.388,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ve 676.227,64
CONTRIBUIÇÕES 33.50.4100 15.582,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 41.552,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 187.991,64
o SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 62.328,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.36.00 15.582,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 238.924,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3390.40.00 62.328,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 51.940,00
PARCELAMENTO JUNTO AO INSS 01.031.0003.2034.0000 10.388,00
3 DESPESAS CORREN 5.194,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.194,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.90.21.00 5.194,00
4 | DESPESAS DECAPI 5.194,00
8 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 5.194,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO o 4.6.90.71.00 5.194,00
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 01.031.0003.2035.0009 1.820.637,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 940 - CNPJ:03773942/0001-09
Orçamento Programa - Exercício de 2025 Página 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 1598, Data: 20/12/2023
ORGÃO CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL DE REDRA PRETA
SUB UNIDADE 01 PODER LEGISLATIVO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o -FR-CA. a no
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PRESIDENTE 01.031.0003.2035.0800 1.820.637,74
3 DESPESAS CORREN 1.820.637,74
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.313.012,45
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.085.134,26
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 227.878,19
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 507.625,29
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.552,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 41.552,00
ad INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 424.521,29
Portana Nº 387/2022
pre!
tensão ira
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete da Prefeita
OFÍCIO Nº 01/2025/ADM
Pedra Preta, 9 de janeiro de 2025.
A Sua Excelência o Senhor
Laudir Martarello
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT
Assunto: Encaminha Leis.
Senhor Presidente,
Encaminho vias originais das leis nº 1.774/2024, 1.775/2024, 1.776/2024,
1.777/2024, 1.778/2024, 1.779/2024, 1.780/2024, e 1.781/2024, juntamente com suas
publicações.
Atenciosamente,
/
Aguinal unes Barbosa
Secretário Geral e Coordenador Administrativo
Portaria nº 120/2021
Av. Fernando Corrêa da Costa, 940, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
Telefone: (66) 3486-4400 — http://www.pedrapreta.mt.gov.br — gabinete O pedrapreta.mt.gov.br
fi Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - II | |
, MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000024
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 02025/01/09000024
Data / Horário 09/01/2025 - 14:39:19
Leis Municipais nºs 1.774 à 1.781, de 2024.
| Jmeressado |] Aguinaldo N Barbosa - Sec Geral Coord Adm PMPP
Administrativo
Tipo Documento
Número Páginas