| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 466 / 2025 |
| Date | 2025-10-07 |
| Ementa | Concede o Título de cidadã Honorária Pedra-Pretense a Senhora Gisela Simona Viana de Souza. |
| native_id | 1704 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra- pretense à Senhora Gisela Simona Viana de Souza. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE PROMULGA O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título de Cidadão Honorário Pedra- pretense a pessoa de destacada relevância para o Município de Pedra Preta. Art. 2º Fica concedido o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Gisela Simona Viana de Souza. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 7 de outubro de 2025. Presidente Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, e por afixação, no lugar público de costume, na data supra. Luiz AE Sec. Leg. de Administração Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com