norma nº 474/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 474, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Elisa Lúcia de Almeida Ferreira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Elisa Lúcia de
Almeida Ferreira, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao Município de Pedra
Preta, especialmente por sua destacada atuação nas áreas da Pedagogia e Psicopedagogia, bem como
por sua formação como Mestra em Ciências da Educação, que tem contribuído de forma significativa
para o desenvolvimento educacional e social da comunidade.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026.
Registrado nesta Secretaria e publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas
do Estado, e por afixação, no lugar
público de costume, na data supra.
Luiz éfios Santos
Sec. Leg. de Administração
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
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