| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 479 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Márcia Barbosa. |
| native_id | 1781 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 479, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Márcia Barbosa. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta: Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra- pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025. Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Márcia Barbosa por suas ações sociais e comunitárias, pelo trabalho desenvolvido como funcionária pública no município de Pedra Preta. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026. Presidente Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, e por afixação, no lugar público de costume, na data supra. Luiz os Santos Sec. Leg. de Administração Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.brO gmail.com