| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 480 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Benedita Aparecida de Souza. |
| native_id | 1782 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 480, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Benedita Aparecida de Souza. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta: Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra- pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025. Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Benedita Aparecida de Souza, por suas ações sociais e comunitárias, especialmente pelo trabalho desenvolvido há mais de 20 de anos no Lar dos Idosos no município de Pedra Preta. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026. Espaço ” Presidente Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, e por afixação, no lugar público de costume, na data supra. Luiz ARE rios Sec. Leg. de Administração Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www .pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br O gmail.com