norma nº 484/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 484, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Joana Darc Rodrigues de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Joana Darc
Rodrigues de Oliveira, em reconhecimento às relevantes ações por ela desenvolvida, destacando-se sua
atuação sociais e comunitária, bem como pelos serviços voluntários prestados à igreja, no município de
Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026.
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas
do Estado, e por afixação, no lugar
público de costume, na data supra.
Luiz AE ros
Sec. Leg. de Administração
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
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