norma nº 490/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 490, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Maria Garcia da Silva Santos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º 2º Fica concedido o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Garcia
da Silva Santos, em reconhecimento à sua trajetória de vida e atuação, marcada por quase cinco
décadas de dedicação ao Município de Pedra Preta, à família, à fé e ao trabalho comunitário. É
referência de compromisso com o bem comum, com a responsabilidade social e com a solidariedade
humana, possuindo relevante contribuição para o desenvolvimento educacional, social e histórico da
comunidade pedra-pretense, construída a partir de valores sólidos, do serviço e do amor ao próximo,
contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento humano e social do Município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026.
de LO
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas
do Estado, e por afixação, no lugar
público de costume, na data supra.
Luiz Ai didi Santos
Sec. Leg. de Administração
Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT
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