| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 492 / 2026 |
| Date | 2026-02-03 |
| Ementa | Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rithyene Gomes da Silva. |
| native_id | 1794 |
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Câmara Municipal de Pedra Preta/MT Gabinete do Presidente DECRETO LEGISLATIVO Nº 492, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rithyene Gomes da Silva. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta: Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra- pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025. Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rithyene Gomes da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória e às relevantes ações desenvolvidas nas áreas social e profissional, bem como pela dedicação ao serviço público, pela contribuição ao fortalecimento institucional do Município de Pedra Preta e pela valorização do papel da mulher na vida pública e comunitária. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026. Presidente Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, e por afixação, no lugar público de costume, na data supra. Luiz ARE an Sec. Leg. de Administração Av. Noda Guenko, 338, Centro, CEP 78795-000 Pedra Preta/MT Telefone: (66) 3486-1266/1241 — http://www.pedrapreta.mt.leg.br — pedrapreta.mt.leg.br(Ogmail.com