norma nº 500/2026

Câmara Municipal de Pedra Preta/MT
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 500, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à
Senhora Moêmia de Oliveira Luzini.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, decreta:
Art. 1º Este Decreto Legislativo trata da concessão do Título Mulher Cidadã Pedra-
pretense, nos termos da Resolução nº 191, de 16 de dezembro de 2025.
Art. 2º Fica concedido o Título de Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Moêmia de
Oliveira Luzini, Professora de Pedagogia da Rede Estadual de Ensino, atualmente aposentada, por seus
relevantes serviços prestados à educação pública e por sua atuação social e comunitária, incluindo o
trabalho voluntário na Igreja Católica como Professora de Catequese, contribuindo para a formação
humana e cidadã no município de Pedra Preta.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 3 de fevereiro de 2026.
(RTARELLO
Presidente
Registrado nesta Secretaria e publicado
no Diário Oficial do Tribunal de Contas
do Estado, e por afixação, no lugar
público de costume, na data supra.
Luiz die Santos
Sec. Leg. de Administração
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