norma nº 951/2016

ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 951/2016.
DE 30 DE SETEMBRO DE 2016
Dispõe — sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de
Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
Artigo 1º - Fica O poder executivo autorizado a proceder, no
orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até O montante de R$.
1.918.384,00 (um milhão e novecentos e dezoito mil trezentos e oitenta e quatro reais), de acordo
com a LOA — Lei Orçamentária Anual nº 895/2015, e os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64, destinado ao
reforço as seguintes dotações no orçamento vigente:
03 - SECRETARIA GERAL DE COORD. E ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA GERAL DE COORD. E ADMINISTRAÇÃO
041220005.2012 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(68) 31901 10000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 54.600,00
(69) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 10.400,00
Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 65.000,00
144220005.2146 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
(74) 31901 10000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 9.200,00
(75) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.100,00
Fr; | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 11.300,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041230007.2016 — ENCARGOS COM A AMM/CNM
(096) 3370410000 — Contribuições R$. 54.400,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 54.400,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011.2021 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(113) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 71.300,00
(114) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 15.000,00
(116) 3390300000 — Material de Consumo R$. 29.578,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 115.878,00
267820011.2026 — CONSERVAÇÃO E MANUT. PONTES E BUEIROS
(126) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 20.000,00
Fr: 37 — Transferências Convênios do Estado
SOMA R$. 20.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
201220037.2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(156) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 7.800,00
Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 7.800,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
121220015.2139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(197) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 34.000,00
(198) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 6.800,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 40.800,00
123610013.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(171) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 33.728,00
(172) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 8.400,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 42.128,00
003 - FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA — FUNDEB
123610013.2122 — REM.DOS PROF.DO MAGIST.FUNDAMENTAL — 60%
(219) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 355.000,00
(220) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 77.000,00
Fr: 29 — Transferências do FUNDEB-60%
SOMA R$. 432.000,00
123610013.2125 - MANUTENÇÃO E ENC.DO FUNDEB FUNDAMENTAL-40%
(224) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 73.000,00
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB-40%
SOMA R$. 73.000,00
123650014.2123 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB INFANTIL 40%
(233) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 55.000,00
(234) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 8.100,00
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB-40%
SOMA R$. 63.100,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
082430026.2064 —- MANUT. DO CONS. TUT. DO MENOR E DO ADOLESCENTE
(326) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 3.900,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 3.900,00
10 - SECRETARIA MUN. DE LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
001 - SECRETARIA MUN. DE LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
151220039.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(417) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 32.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
(418) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 7.800,00
(420) 3390300000 — Material de Consumo R$. 13.000,00
(422) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 43.922,00
Fr: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 96.722,00
154520039.2188 — LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
(422) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 356.856,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 356.856,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
101220024.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(554) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
(557) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 27.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 47.000,00
103020020.2050 - MANUTENÇÃO DO HOSP. POLICLINICA MUNICIPAL
(542) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 175.000,00
(544) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 4.000,00
(545) 3390300000 — Material de Consumo R$. 50.000,00
(547) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 100.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 329.000,00
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103010018.2211 - PASCAR-PROG.APOIO SAÚDE C/ASSENT.RURAIS-ESTADUAL
(466) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$. 3.500,00
Fr: 35 — Transferências dos Estado
SOMA R$. 3.500,00
103010019.2048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
(475) 3390360000 - Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
Fr: 13 — Programa Saúde da Família
SOMA RS. 2.000,00
103010019.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
(477) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 14.000,00
Fr: 14 — Programa Saúde da Família-Odonto
SOMA R$. 14.000,00
103020024.2104 — GESTÃO PLENA DO SIST.MUN.DE SAÚDE MÉDIA COMPLEX.
(529) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 140.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 140.000,00
TOTAL GERAL R$. 1.918.384,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
Artigo 2º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do orçamento
vigente de acordo com o disposto nos arts. 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 - GABINETE DA PREFEITURA
041220002.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(033) 3390140000 — Diárias R$. 10.000,00
(034) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 12.000,00
041220002.2159 - MANUTENÇÃO FUND.ESP.PROC.GERAL MUNICIPIO-PGMPP
(047) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 3.000,00
03 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
041220005.2012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(625) 3390920000 — Despesas de Exercícios Anteriores R$. 2.582,38
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 2.582,38
144220005.2146 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
(076) 3390140000 — Diárias R$. 1.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
041220005.2189 — IMPLANTAR E MANTER PROG. FIQUE LEGAL
(080) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.250,00
(081) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
(082) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 1.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.250,00
041220003.2218 — AUXÍLIO FINANC.ASSOC.MOR.SÃO JOSÉ DO PLANALTO
(656) — 3350450000 — Subvenções Econômicas R$. 20.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 20.000,00
99 - RESSERVA DE CONTINGÊNCIA
999 - RESSERVA DE CONTINGÊNCIA
999999999.9999 - RESSERVA DE CONTINGÊNCIA
(084) 9999990000 — Reserva de Contingência R$. 64.287,88
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 64.287,88
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041290007.2017 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
(088) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 3.000,00
(092) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 30.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 33.000,00
041230007.2015 — INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
(095) 3390930000 — Indenizações e Restituições R$. 5.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.000,00
041220007.2130 — DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
(097) 3390920000 — Despesas de Exercício Anterior R$. 20.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 20.000,00
041230007.2160 —- SENTENÇAS JUDICIAIS
(099) 4490910000 — Sentenças Judiciais R$. 28.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 28.000,00
288430008.2018 - AMORTIZAÇÃO E ENC. C/A DIVÍDA PUBL. DO MUNICÍPIO
(101) 3290210000 — Juros sobre a Dívida por Contrato R$. 10.000,00
(102) 4690710000 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$. 150.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 160.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
154510009.1016 —- URBANIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
(104) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 3.000,00
041220011.1019 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(107) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 2.600,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 2.600,00
267820011.1025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS
(109) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 260.000,00
Fr: 37 — Transferências de Convênio do Estado
SOMA R$. 260.000,00
041220011.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(115) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 3.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 3.000,00
267820011.2026 - CONSERVAÇÃO E MAN.DE PONTES E BUEIROS
(123) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 20.000,00
Fr: 37 — Transferências de Convênio do Estado
SOMA R$. 20.000,00 E
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
E ESTADO DO MATO GROSSO
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GABINETE DA PREFEITA
267820011.1027 —- CONST.E AMPL.DE PON7 ES, BUEIROS E SERVS.COMPL.
(111) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 74.883,45
Fr: 37 — Transferências de Convênio do Estado
SOMA R$. 74.883,45
041220011.2133 — MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA
(133) 3390390000 — Outros Serviços de Terceirs — P. Jurídica R$. 3.651,40
Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 3.651,40
175110056.2202 - MANTER SANEAMENTO BÁSICO RURAL
(136) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 10.500,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 10.500,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE A(:RICULTURA
205110037.1069 — IMPLANT.EXT.REDE ÁGUA E SERV.COMPLEMENTARES e
(140) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 5.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente BR
SOMA RS. 5.000,00
201220037.2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(151) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens “ixas R$. 140.000,00
(152) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 34.000,00
(153) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 2.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 176.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
123610013.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(173) 3390140000 — Diárias R$. 5.110,00
(174) 3390300000 — Material de Consumo R$. 126.378,74
(177) 4490610000 — Aquisição de Imóveis R$. 500,00
(669) 3390080000 — Outros Benefícios Assistenciais R$. 10.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 141.988,74
123610013.2033 - REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
(178) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.000,00
(180) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 3.000,00
123650014.1030 —- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
(185) 4490520000 — Equipamentos e Material Permânente R$. 60.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 60.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
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GABINETE DA PREFEITA
123650014.2034 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
(189) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 4.000,00
(190) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 487,56
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 4.487,56
123650014.2035 —- REFORMA E MANUT.DE UNID.DE ENSINO INFANTIL
(191) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.000,00
(192) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 7.000,00
123610015.1118 — AQUISIÇÃO DE EQUIPS. PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
(196) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 30.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 30.000,00
121220015.2139 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(199) 3390140000 — Diárias R$. 5.542,00
(200) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.500,00
(203) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
(650) 3370410000 — Contribuições R$. 2.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 14.042,00
123640017.2116 - MANUTENÇÃO DA UAB
(608) 3390140000 — Diárias R$. 300,00 7
(609) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(651) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 6.500,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 11.800,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002 — FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e
123610015.2203 - REALIZAR CURSO DE CAP.DOS SERVS.DA EDUCAÇÃO
(623) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(272) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(273) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 5.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 7.000,00
123610016.2107 - PROGRAMA NAC. DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
(275) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
Fr: 25 — Transferências Prog.Nac.Apoio Transporte Escolar
SOMA R$. 20.000,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
003 - FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA — FUNDEB
123610013.2120 —- REFORMA E MANUT.DE UNIDADES ESCOLARES
(214) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 1.000,00
(215) 3390300000 — Material de Consumo R$. 6.000,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta —- MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
sy ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
(217) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 21.240,34
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB — 40%
SOMA R$. 28.240,34
123610013.2215 - REMUNERAÇÃO DOS PROS.DO MAG.-PROC.SELETIVO
(221) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$. 128.637,93
Fr: 29 — Transferências do FUNDEB — 60%
SOMA R$. 128.637,93
123610013.2125 - MANUTENÇÃO E ENC.DO FUNDEB FUNDAM - 40%
(226) 3390140000 — Diárias R$. 2.500,00
(227) 3390300000 — Material de Consumo R$. 4.542,00
(229) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 1.000,00
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB — 40%
SOMA RS. 8.042,00
123650014.2121 — REM.DOS PROF.DO MAG.DA EDUC.BÁSICA INF — 60%
(230) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$. 1.000,00
(231) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 16.200,00
(232) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 4.000,00
(611) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 4.000,00
Fr: 29 — Transferências do FUNDEB — 60%
SOMA R$. 25.200,00
123610013.2122 - REMUN.DOS PROF.DO MAG.FUNDAMENTAL -— 60%
(624) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$. 9.472,67
(610) 3390140000 — Diárias — Civil RS. 4.000,00
Fr: 29 — Transferências do FUNDEB — 60%
SOMA R$. 13.472,67
123650014.2123 - MANUTENÇÃO E ENC.DO FUNDEB INFANTIL — 40%
(235) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(236) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(237) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 10.000,00
(238) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 6.000,00
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB — 40%
SOMA R$. 18.000,00
123610015.2182 — REALIZAR CURSO DE CAP.DOS SERVIDORES DO FUNDEB
(631) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 3.000,00
(242) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00
(244) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 2.000,00
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB — 40%
SOMA RS. 8.000,00
123660052.2124 - MANUT. E ENCARGOS COM EJA 40%
(250) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 5.000,00
(251) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.500,00
(252) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.500,00
(255) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 2.000,00
(256) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 4.500,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
Fr: 30 — Transferências do FUNDEB —- 40%
SOMA RS.
123660052.2135 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EJA — 60%
(258) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$
(259) 3190130000 — Obrigações Patronais
Fr: 29 — Transferências do FUNDEB — 60%
SOMA RS.
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
082410028.2068 - REFORMA E AMPL. DO CENTRO DE IDOSOS
(337) 3390300000 — Material de Consumo
(338) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
14.500,00
32.762,37
R$. 11.290,65
44.053,02
R$. 9.400,00
10.000,00
19.400,00
133920032.2076 —- REALIZAÇÕES ALUSIVAS AS DATAS COM.E EVENTOS
(372) 3390300000 — Material de Consumo
(374) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
133920032.2078 — INCENTIVO A CULTURA
(377) 3190130000 — Obrigações Patronais
(378) 3390300000 — Material de Consumo
(379) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$.
(380) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
278120035.2081 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS E MINI CAMPOS
(381) 3190130000 — Obrigações Patronais
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
278120035.2082 - CONSERVAÇÃO E REF.DE PRAÇAS DE ESPORTES
(388) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
R$. 2.600,00
22.520,84
25.120,84
R$. 500,00
R$. 1.825,00
2.500,00
5.211,00
10.036,00
RS. 1.000,00
1.000,00
5.200,00
5.200,00
278120035.2083 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE EVENTOS
(390) 3390300000 — Material de Consumo
(391) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
133920034.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA
(401) 3190130000 — Obrigações Patronais
R$. 10.000,00
1.100,00
11.100,00
R$. 970,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
(402) 3390300000 — Material de Consumo
(403) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
R$. 1.000,00
2.000,00
3.970,00
278120036.2151 — DISTRIB.DE PREMIOS A VENC.DE CAMP. AMADORES
(411) 3390310000 — Premiações Cult. Arts. Cient. e Desportivas
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
278120036.1064 — AQUISIÇÃO DE EQUIPS. P/ESPORTE E LAZER
(413) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente
Fr: Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
10 - SECRETARIA MUN.LIMP.PUBL.E SERV.URBANOS
001 - SECRETARIA MUN.LIMP.PUBL.E SERV.URBANOS
041220042.2095 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
(452) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$.
(453) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
R$. 5.000,00
5.000,00
R$. 3.340,00
3.340,00
1.400,00
15.000,00
16.400,00
151220039.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(419) 3390140000 — Diárias — Civil
(421) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$.
Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
154510040.1073 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(426) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
R$. 3.000,00
6.952,92
9.952,92
R$. 3.531,00
3.531,00
154510040.1075 - CONSTRUÇÃO E REF.DE PRAÇAS PARQ.E JARDINS
(428) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
4.672,81
4.672,81
154520040.2093 - CONSERVAÇÃO E MAN.PRAÇAS, PARQ.E JARDINS
(435) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
40.000,00
40.000,00
103020020.2050 - MANUTENÇÃO DO HOSP. POLICLINICA MUNICIPAL
(546) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$.
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
4.400,00
SOMA RS. 4.400,00 G
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
aê ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
103020024.2195 - CAPACITAR AS EQUIPES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE
(645) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 2.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 2.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103010018.2046 —- MANUTENÇÃO DO PACS - FEDERAL
(454) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$. 47.000,00
(455) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 50.000,00
Fr: 15 — Agente Comunitários de Saúde
SOMA RS. 97.000,00
103010019.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
(479) 3390300000 — Material de Consumo R$. 10.000,00
Fr: 14 — Saúde da Família-PSF Odonto
SOMA R$. 10.000,00
103010019.2100 - PROG.DE APOIO A SAÚDE FAMÍLIA COMUNITÁRIA-PASF
(486) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 1.000,00
(487) 3390300000 — Material de Consumo R$. 500,00
(488) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 100,00
(489) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 3.000,00
Fr: 10 — Receita de Impostos e de Transf. Impostos-Saúde
SOMA RS. 4.600,00
103010019.2145 — INCENTIVOS DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA
(495) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 500,00
(496) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 1.000,00
Fr: 12 — Piso de Atenção Básica-PAB
SOMA RS. 1.500,00
103010019.2157 — MANUT.PROG.NAC.MELH ACES.DA IGUAL-PMAQ
(498) 3390300000 — Material de Consumo R$. 10.000,00
Fr: 22 — Transferências do SUS
SOMA RS. 10.000,00
103010019.2158 - MANUTENÇÃO PROG. SAÚDE NA ESCOLA-PSE
(502) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(503) 3390300000 — Material de Consumo R$. 12.000,00
(504) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
Fr: 11 — Transferências do SUS
SOMA R$. 15.000,00
103020024.2102 - PROGRAMA MICRO-REGIONALIZADO DE SAÚDE I-ESTADUAL
(507) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(511) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 500,00
Fr: 35 — Transferências do Estado
SOMA RS. 700,00
101220024.2062 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE SAÚDE
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
y
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
TOTAL GERAL
(514) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 400,00
(516) 3390360000 — Outros Serviços de "'srceiros — P. Física R$. 2.000,00
(517) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 40.000,00
(518) 4490520000 — Equipamentos e Mater:a! Permanente R$. 9.000,00
(638) 3390920000 — Despesas de Exercícios “ nteriores R$. 1.000,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Correr'e
SOMA R$. 52.400,00
103020024.2210 - MANTER CENTRO ESPEC. REABILITAÇÃO
(519) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas RS. 1.000,00
(520) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(522) 3390300000 — Material de Consumo R$. 10.000,00
(523) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 3.000,00
Fr: | — Recurso do Tesouro-Exercício Correntz
SOMA RS. 14.200,00
103020024.2192 — TETO MUN.REDE BRA: IL SEM MISÉRIA(BSOR-SM)
« (526) 3390300000 — Material de Consumo . R$. 18.000,00
Fr: 22 — Transferências do SUS ;
SOMA R$. 18.000,00
103020024.2104 - GESTÃO PLENA DO SIST.MUN.DE SAÚDE MÉDIA COMPEXIDADE
(531) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 100,00
(532) 3390300000 — Material de Consumo R$: 11.241,06
(533) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — ». Física R$. 100,00
Fr: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 11.441,06
103020024.2106 —- CONVÊNIO AIDS — FNSAC
(535) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(537) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
Fr: 21 — Transferências DST-AIDS
SOMA RS. 1.200,00
103040021.2052 - MANUT.DAS AÇÕES EM VIG. SANITÁRIA
(562) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 1.000,00
(563) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(564) 3390140000 — Diárias — Civil É R$. 10.000,00
Fr: 18 — Vigilância Sanitária
SOMA R$. 12.000,00
103050022.2054 - PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇAS EPIDEMIOLOGICAS
(575) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 5.000,00
Fr: 19 — Epidemiologia e Controle de Doenças-ECD
SOMA RS. 5.000,00
R$. 1.918.384,00
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
gy ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DA PREFEITA
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, Revogam-
se às disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA - MATO GROSSO
AOS TRINTA DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 2016.
MARILEDI sqRtio COELHO PHILIPPI
PREFEITA
Registrada e Publicada
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401