norma nº 1089/2018

PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.089/2018
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pedra Preta para o exercício de 2019 e dá outras
providências.
JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
PEDRA PRETA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E
ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de
Investimentos do Município de Pedra Preta para o exercício de 2019 estima a RECEITA e fixa a
DESPESA em R$. 55.671.743,39 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e um mil,
setecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos) para a Administração Direta do Poder
Executivo e do Legislativo.
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor
e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei.
Art. 3º - A Despesa da Administração Direta e Indireta será
realizada segundo a discriminação dos quadros: Funções do Governo; Orgão do Governo e
Unidades da Administração; Programa de Trabalho; e Categoria Econômica, integrantes desta
Lei.
Art.4º - O Orçamento de Seguridade Social do Município,
abrangendo todas as entidades da administração direta, seus órgãos e fundos, estima a Receita e
fixa a Despesa integrantes desta Lei.
Art. 5º - O Projeto de LOA — Lei Orçamentária Anual
atualiza de forma compatível o PPA — Plano Plurianual, com a LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2019; com as normas estabelecidas pela Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Art. 6º - De acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, fica o
Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, no seu
orçamento de 2019, até o limite de 10% (dez por cento) do total da sua despesa orçamentária
Lei de autoria do Executivo Municipal. ..
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta — MT CEP 78795-000.
adm(pedrapreta.mt.gov.br Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
,
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PREFEITO
fixada, destinados ao reforço de dotações insuficientes, considerando-se recursos para fins deste
artigo, desde que não comprometidos, os previstos no artigo 43 e seus incisos da referida Lei.
Parágrafo Único. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais
suplementares, no orçamento de 2019, do Poder Legislativo, mediante solicitação oficial de seu
Presidente, até o limite de 10% (dez por cento) do total de sua despesa fixada.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
JUVENAL
=Preféito Municipal=
Lei de autoria do Executivo Municipal.
Av. Fernando Correa da Costa, nº 940 — Centro — Pedra Preta - MT CEP 78795-000.
adm(pedrapreta.mt.gov.br Fone: (66) 3486-4400 Fax: (66) 3486-4401
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 60.146.232,58 60,146.232,58 | DESPESAS CORRENTES 50.743.415,83]
Receitas Correntes - Deduções =7.127.149,19 “1.127.149,19 | PESSOAL E ENCARGOS 27.175.174,48
FUNDEB SOCIAIS
Impostos, Taxas e 5.662.881,32 5.662.881,32 | JUROS E ENCARGOS DA 120.299,00
Contribuições de Melhoria DIVÍDA
Contribuições 1.264.954,08 1.264.954,08 | OUTRAS DESPESAS 23.447.942,35
Receita Patrimonial 311.005,00 311.005,00 | CORRENTES
Receita de Serviços 2.162,79 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39 52.802.239,39
Transferências Correntes - 7.127.149,19 -7.127.149,19
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes 102.990,00 102.990,00
DEFICIT 0,00 | SUPERAVIT 2.275.667,56
TOTAL 53.019.083,39 | TOTAL 53.019.083,39
SUPERAVIT 2.275.667,56
Receitas de Capital 2.652.660,00
DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 3.713.742,29
Transferências de Capital 2.652.660,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 496.445,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00) SUPERAVIT 718.140,27
4.928.327,56] TOTAL 4.928.327,56
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 53.019.083,39 DESPESAS CORRENTES 50.743.415,83
RECEITAS DE CAPITAL 2.652.660,00 DESPESAS DE CAPITAL 4.210.187,29
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 718.140,27
RESERVA LEGAL 0,00
55.671.743,39
55.671.743,39 TOTAL
www.elotech.com.br 30/10/2018Pág. 1
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stado do Mato Grosso
xercício: 2019
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo IL da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição Desdobr: Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.743.415,83
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.175.174,48
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.175.174,48
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.048.758,41
3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 5.800,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.039.660,40
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.482.377,60
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 107.990,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 490.588,07
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 120.299,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.299,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 120.299,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.447.942,35
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 206.299,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 206.299,00
3.3.60.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT. PRIVADAS C/FINS 85.598,00
LUCRATIVOS
3.3.60.45.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 85.598,00
3.3.70.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 692.415,00
MULTIGOVERNAMENTAIS
3.3.70.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 692.415,00
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.463.630,35
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 267.902,34
DO MILITAR
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 369.058,36
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.348.897,60
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 96.700,00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 15.000,00
GRATUITA
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 93.000,00
3.3.90.34.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 250.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 233.588,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 694.369,60
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 12.007.268,62
JURÍDICA
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 556.717,43
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.478,40
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 440.650,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.210.187,29
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.713.742,29
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.713.742,29
4,4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.892.407,30
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.494.540,99
4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 275.299,00
4.4.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 51.495,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 496.445,00
DÍVIDA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 496.445,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 496.445,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 718.140,27
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 718.140,27
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 718.140,27
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 718.140,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Programática Descrição Desdobramento Elemento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
at
A, i É
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.5.0.0. 00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 9.078.532,00
“7,5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 9.078.532,00
++).7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
47.5.8.01,1,0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
7.5.8.01,1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
+1,9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 102.990,00
| -9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 36.046,50
1.9.2.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações 36.046,50
“4,9,2.1,99,0.0.00.00.00.00,00. Outras Indenizações 36.046,50
20,1.9.2.1,99.1.0,00.00.00.00.00. Outras Indenizações 36.046,50
Outras Indenizações - Principal 36.046,50
“1.9.9.0,00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 66.943,50
,9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 66.943,50
m,1.9.9.0.99.1 -0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 66.943,50
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 66.943,50
“2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 2.652.660,00
= 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 2.652.660,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 2.487.876,00
2,4,1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União 2.487.876,00
=,2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.487.876,00
* 2.4,1,8.10.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 325.086,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 325.086,00
,2.4.1.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 205.980,00
« 2.4,1,8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 205.980,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 638.538,00
24.1.8.10.7.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 638.538,00
=, 2.4,1,8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União 1.318.272,00
24. 1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.318.272,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
* 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 164.784,00
« 24,28.10,0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 30.897,00
* 24.28.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 30.897,00
«, 24.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 20.598,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri 20.598,00
y 2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 113.289,00
= 2.4,2,8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 113.289,00
Total: 55.671.743,39
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 60.146.232,58
* | Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -7.127.149,19
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.662.881,32
Contribuições 1.264.954,08
Receita Patrimonial 311.005,00
o Receita de Serviços 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB =7.127.149,19
Outras Receitas Correntes 102.990,00
Receitas de Capital 2.652.660,00
Transferências de Capital 2.652.660,00
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my PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
pn Estado do Mato Grosso
2 Exercício: 2019
i t ia ômica
Ê Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
“RECEITA
= 1.3.2.1.00.1,1,00.00.00.00.00.
1,3.2.1.00.1,1,01.00.00.00.00.
1,3.2.1,00.1,1,01.02.00.00.00.
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00.
= 1,3,2,1,00.1,1.01.05.00.00.00.
.1.1.01.06.00.00.00.
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00.00.00.
=, 1.3.2,1.00.1.1,02.00.00.00.00.
1.3.2.1,00.1,1,02.99.00.00.00.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
=. 1.6.1,0.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
=, 1.7.0,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1 1,7.1,0,00.0.0.00.00.00.00.00.
« 1,7.1,8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.0.0.00.00.00.00.00.
= 1,7.1,8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.2.0.00.00.00.00.00.
* 1,7.1,8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.3.1.00.00.00.00.00.
= 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
= 1,7,1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.01.5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
« 1,7.1,8.02.2.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00,00.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
= 1,7.1,8.02.6.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.03.1.0.00.00.00.00.00.
» 1,7.1,8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.1,8.03.1,1,03.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.11.00.00.00.00.
» 1,7.1,8.03.1.1.17.00.00.00.00.
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00.00.00.
* 1.7,1,8.04.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social -
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências da União - Específica E/M
Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita da União
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal
Piso de Atenção Básica - PAB
Saúde da Família - PSF
Saúde Bucal - SB
Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Farmacia Básica
Media e Alta Complexidade Ambulatorial c Hospitalar - MAC
Vigilancia em Saúde - VS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
www.elotech.com.br
VALOR
311.005,00
154.255,00
28.295,00
25.960,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
156.750,00
156.750,00
2.162,79
2.162,79
2.162,79
2.162,79
2.162,79
52.802.239,39
-1.127.149,19
19.032.511,07
2.617.573,19
19.032.511,07
-2.617.573,19
14.005.528,96
-2,600.590,19
10.994.645,96
-2.198.929,19
10.994.645,96
2.198.929,19
512.320,00
512.320,00
490.258,00
490.258,00
2.008.305,00
-401.661,00
2.008.305,00
-401.661,00
163.115,50
5.149,50
5.149,50
157.966,00
157.966,00
2.638.170,08
2.638.170,08
2.638.170,08
470.708,04
849.336,00
90.000,00
303.186,00
93.805,44
726.991,00
104.143,60
269.833,80
269.833,80
269.833,80
841.044,73
30/10/2018Pág. 2
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
ita a:
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985.
Anexo IL, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00,
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.05.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.05.9.1.01.00.00.00,00.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1,8.06.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.10,0.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1,0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01,4,0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.4,1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5,1,00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
1,7.2.8.03.1.1.05.00.00.00,00.
1,7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Deduções FUNDEB
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Deduções FUNDEB
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Principal
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferencias da Uniao
Auxilio Financeiro Para Exportacao
Outras Transferencias da Uniao
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências dos Estados - Específica E/M
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
Cota-Parte do Fundo de Transporte c Habitação-FETHAB - Principal
Fethab Transporte Escolar - SEDUC
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
Programa de Saúde da Familia - PSF
Programa de Apoio u Saúde de Comunidades e Ass. Rural - PASCAR
Portaria 112/61 - Media a Alta/Microregionalização
Programa de Apoio ao Des.Consorcio Interm. de Saúde - PAICI
Programa Saúde Bucal - SB
Programa Farmacia Basica
Diabetes Militus
www.elotech.com.br
a
VALOR
494.352,00
494.352,00
268.681,55
268.681,55
72.861,68
72.861,68
5.149,50
5.149,50
5.149,50
84.918,00
16.983,60
84.918,00
-16.983,60
84.918,00
-16.983,60
102.990,00
102.990,00
102.990,00
926.910,00
926.910,00
926.910,00
844.518,00
82.392,00
24.691.196,32
=4.509.575,40
24.691.196,32
4.509.575,40
24.148.120,00
4.509.575,40
21.074.427,00
4.214.885,40
21.074.427,00
-4,214.885,40
1.473.450,00
-294.690,00
1.473.450,00
-294.690,00
80.676,00
80.676,00
1.519.567,00
1.519.567,00
1.125.822,00
393.745,00
543.076,32
543.076,32
543.076,32
230.400,00
9.456,00
18.000,00
140.000,00
97.200,00
47.332,32
688,00
30/10/2018Pág. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
i F nº »)
nº
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 9.078.532,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 9.078.532,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 102.990,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 36.046,50
Indenizações 36.046,50
Outras Indenizações 36.046,50
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 36.046,50
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Principal 36.046,50
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 66.943,50
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 66.943,50
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 66.943,50
1.9.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 66.943,50
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas de Capital 2.652.660,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Capital 2.652.660,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências da União e de suas Entidades 2.487.876,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União 2.487.876,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00. | Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.487.876,00
2.4.1,8.10.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 325.086,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 325.086,00
2.4.1.8.10.2.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 205.980,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 205.980,00
2.4.1.8.10.7.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 638.538,00
2.4:1.8.10.7.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 638.538,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União 1.318.272,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.318.272,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 30.897,00
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 30.897,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 20.598,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri 20.598,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 113.289,00
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 113.289,00
Total: 55.671.743,39
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 60.146.232,58
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -7.127.149,19
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.662.881,32
Contribuições 1.264.954,08
Receita Patrimonial 311.005,00
Receita de Serviços 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -7.127.149,19
Outras Receitas Correntes 102.990,00
Receitas de Capital 2.652.660,00
Transferências de Capital 2.652.660,00
www.elotech.com.br “
30/10/2018Pág. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
VALOR
RECEITA DESCRIÇÃO
=
30/10/2018Pág. 5
www.elotech.com.br
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
DESCRIÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
“1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
-1,3,03.1.0.00.00.00.00.00.
.1,3,03.1.1.00.00.00.00.00.
«1,3.03.1,1.01.00.00.00.00.
-1,3.03.4.0.00.00.00.00.00.
.1,3,03.4.1.00.00.00.00.00.
1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.
1,8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
.1,8.01.1.0.00.00.00.00.00.
.1,8.01.1.1,00.00.00.00.00.
-1,8.01.1.2.00.00.00.00.00.
-1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.
-1.8.01.1,4,00.00.00.00.00.
8.01.4.0.00.00.00.00.00.
.1.8.01.4.1,00.00.00.00.00.
1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
8.02.3.1.00.00.00.00.00.
1,1.1.8.02.3.1.01.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
8.02.3.4.00.00.00.00.00.
«1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
-1.9,01,0.0.00.00.00.00.00.
«1.9.01.1.0.00.00.00.00.00.
.1.9.01,1,1.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.01,1.1.01.00.00.00.00.
1.1.2.0,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1,00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
1,1,2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
!
L.
E
l;
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.4,00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.5.00.00.00.00.00.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00.
1,2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.3.2.1.00.1,0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
IRRF sobre Rendimentos do Trabalho - Principal - Ativos/Inativos do Poder Executivo/Indiretas
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
IRRF - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal - Arrecadação própria
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Multas e Juros
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Principal
Outros Tributos - Divida Ativa
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Expediente
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
www.elotech.com.br
VALOR
60.146.232,58
-1.127.149,19
5.662.881,32
5.228.053,82
1.383.765,00
1.383.765,00
1.287.375,00
1.287.375,00
1.287.375,00
96.390,00
96.390,00
96.390,00
3.760.188,82
1.985.037,00
697.662,00
463.455,00
3.826,00
217.159,00
13.222,00
1.287.375,00
1.287.375,00
1.775.151,82
1.775.151,82
1.747.615,82
1.747.615,82
3.000,00
22.986,00
1.550,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
84.100,00
434.827,50
172.636,00
172.636,00
172.636,00
172.636,00
262.191,50
262.191,50
262.191,50
2.326,00
242.608,00
12.108,00
5.149,50
1.264.954,08
1.264.954,08
1.264.954,08
1.264.954,08
311.005,00
311.005,00
311.005,00
311.005,00
30/10/2018Pág. 1
RECEITA
1,3.2.1.00.1.1.00,00.00,00.00.
1,3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00.
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00.
1,3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00.
1,3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00.
13.2.1.00,1.1.01.06.00.00.00.
1.3.2.1,00.1.1.01.99.00.00.00.
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00.
1,3.2.1.00.1.1.02.99.00,00.00.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.0.01,0.0.00.00.00.00.00.
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00,
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01,2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00,
1.7.1.8.01.3.0,00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01,4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.11.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.17.00.00.00.00.
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
DESCRIÇÃO VALOR
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 311.005,00
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 154.255,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 28.295,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 25.960,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - 10.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed 10.000,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 80.000,00
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 156.750,00
Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 156.750,00
Receita de Serviços 2.162,79
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.162,79
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.162,79
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.162,79
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB 7.127.149,19
Transferências da União e de suas Entidades 19.032.511,07
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB “2.617.573,79
Transferências da União - Específica E/M 19,032.511,07
Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB “2.617.573,79
Participação na Receita da União 14.005.528,96
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB «2.600.590,19
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 10.994.645,96
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB «2.198.929,19
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0.994.645,96
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -2.198.929,19
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 512.320,00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 512.320,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 490.258,00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 490.258,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.008.305,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -401.661,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 2.008.305,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -401.661,00
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 163.115,50
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 5.149,50
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 5.149,50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 157.966,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 157.966,00
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 2.638.170,08
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo 2.638.170,08
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal 2.638.170,08
Piso de Atenção Básica - PAB 470.708,04
Saúde da Família - PSF 849.336,00
Saúde Bucal - SB 90.000,00
Agentes Comunitários de Saúde - ACS 303.186,00
Farmacia Básica 93.805,44
Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 726.991,00
Vigilancia em Saúde - VS 104.143,60
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 269.833,80
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 269.833,80
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 269.833,80
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 841.044,73
www.elotech.com.br
30/10/2018Pág. 2
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00,00.
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00,
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.9.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
1
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00,
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.8.10.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01,0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01,1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00,00.00.00.
1.7.2.8.01,2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.5.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00.
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00.00.00.
1,7.2.8.03.1.1.09.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Prince
Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal
Programa Brasil Carinhoso - Apoio a Creches
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Deduções FUNDEB
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/96 - Deduções FUNDEB
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/9% - Principal
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N. 87/9% - Principal - Deduções FUNDEB
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferencias da Uniao
Auxilio Financeiro Para Exportacao
Outras Transferencias da Uniao
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências dos Estados - Específica E/M
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Outras Participações na Receita dos Estados
Outras Participações na Receita dos Estados - Principal
Cota-Parte do Fundo de Transporte e Habitação-FETHAB - Principal
Fethab Transporte Escolar - SEDUC
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
Programa de Saúde da Familia - PSF
Programa de Apoio a Saúde de Comunidades e Ass. Rural - PASCAR
Portaria 112/61 - Mes
Alta/Microregionalização
Programa de Apoio ao Des.Consorcio Interm. de Saúde - PAICI
Programa Saúde Bucal - SB
Programa Farmacia Basica
Diabetes Militus
www.elotech.com.br
494.352,00
494.352,00
268.681,55
268.681,55
72.861,68
72.861,68
5.149,50
5.149,50
5.149,50
84.918,00
-16.983,60
84.918,00
-16.983,60
84.918,00
-16.983,60
102.990,00
102.990,00
102.990,00
926.910,00
926.910,00
926.910,00
844.518,00
82.392,00
24.691.196,32
-4.509.575,40
24.691.196,32
=4.509.575,40
24.148.120,00
=4.509.575,40
21.074.427,00
-4.214.885,40
21.074.427,00
-4.214.885,40
1.473.450,00
-294.690,00
1.473.450,00
-294.690,00
80.676,00
80.676,00
1.519.567,00
1.519.567,00
1.125.822,00
393.745,00
543.076,32
543.076,32
543.076,32
230.400,00
9.456,00
18.000,00
140.000,00
97.200,00
4733232
688,00
30/10/2018Pág. 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 9.078.532,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 9.078.532,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00, Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 9.078.532,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas Correntes 102.990,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 36.046,50
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. | Indenizações 36.046,50
1.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 36.046,50
1.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Indenizações 36.046,50
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Indenizações - Principal 36.046,50
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Demais Receitas Correntes 66.943,50
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas 66.943,50
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias 66.943,50
1.9.9.0.99.1,1.00.00.00.00.00. Outras Receitas - Primárias - Principal 66.943,50
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Receitas de Capital 2.652.660,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Capital 2.652.660,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.487.876,00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União 2.487.876,00
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00,00.00. Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 2.487.876,00
2:4.1.8.10.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS 325.086,00
2.4.1.8.10.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 325.086,00
2.4:18.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 205.980,00
2.4.1.8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal 205.980,00
2.4.1,8.10.7.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 638.538,00
24.1.8.10.7.1.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Princi 638.538,00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênios da União 1.318.272,00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.318.272,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 164.784,00
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00. | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 30.897,00
2:4.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 30.897,00
2.4.2.8.10.7.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 20.598,00
2.4.2.8.10.7.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Pri 20.598,00
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados 113.289,00
2:4.2.8.10.9.1,00.00.00.00.00. Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 113.289,00
Total: 55.671.743,39
RESUMO GERAL
Receitas Correntes 60.146.232,58
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB «7.127.149,19
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.662.881,32
Contribuições 1.264.954,08
Receita Patrimonial 311.005,00
Receita de Serviços 2.162,79
Transferências Correntes 52.802.239,39
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB =7.127.149,19
Outras Receitas Correntes 102.990,00
Receitas de Capital 2.652.660,00
Transferências de Capital 2.652.660,00
|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Receita S oa: ias Econômi
Adendo LIL a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IL, da Lei nº 4320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
ESTADO DO MATO GROSSO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2019
DEMONSTRATIVO DA DESPESAS COM PESSOAL (PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO)
Data: 30/10/2018
PREVISÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOTAÇÃO
Ea
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) 27.425.174,48
Pessoal Ativo 27.175.174,48
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ($ 1º do art. 18 da LRF) 250.000,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS ($ 1º do art. 19 da LRF) (II) 604.378,07
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 490.588,07
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior da apuração 107.990,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 5.800,00
Convocação Extraordinária (inciso II do $ 6º do art. 57 da CF) 0,00
TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TOP (= (1-1) 26.820.796,41
| RBCRITA: CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 53.019.083,39
% do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 50,59
RCL (V) = (HI / IV) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos 1, Il e III, art. 20 da LRF) - 60% EE 31.811 aca
LIMITE PRUDENCIAL ( único, art, 22 da LRF) - 57% 30.220.877,53

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
e À t a da ncipa nalidades de cada a.
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
01001 GABINETE DO PRESIDENTE
Valor Orcado.......: 1.124.120,00
DAR CONDICOES DE PLENO DESENVOLVIMENTO A
POPULACAO EM GERAL DA REPRESENTATIVIDADE POLITICA
NA DEFESA DA LEGISLAÇÃO E DOS ATOS PUBLICOS, COM A
FISCALIZAÇÃO DOS RERCURSOS PUBLICOS
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Ú nico.
o CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
01002 SECRETARIA DA CAMARA
Valor Orcado.... 1.337.577,03
OFERECER CONDICOES AOS LEGISLADORES (VEREADORES) DO
PLENO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
PARLAMENTARES
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
2 GABINETE DO PREFEITO
02001 GABINETE DO PREFEITO
Valor Orcado.......: 1.190.364,47
ZELAR PELA CORRETA ADMINISTRAÇÃO E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PUBLICOS, VISANDO O BEM ESTAR EM GERAL DA
POPULAÇÃO
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
o SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
03001 SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃ
Valor Orcado..... 4.390.657,28
COORDENAR OS SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICPIO,
VISANDO A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PUBLICOS,
VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E
PROMOVENDO O BEM ESTAR DO CIDADAO E DOS SERVIDORES
PUBLICOS
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Valor Orcadi 2.921.507,93
COORDENAR OS SERVICOS FINANCEIROS VOLTADOS A
APLICACAO E ARRECADACAO DOS RECURSOS PUBLICOS DO
MUNICIPIO, PROMOVENDO POLITICAS PUBLICAS DE
ARRECADACAO E APLICACAO DOS RECURSOS
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
' dades de cada Unidade Adm
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Ú nico.
os SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Valor Orcado..... 3.616.886,49
COORDENAR OS SERVICOS DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA DO
MUNICIPIO, OFERECENDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE
VIDA DOS CIDADAOS, VISANDO SEMPRE O CIDADAO E
FOCANDO SEMPRE NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
06001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Valor Orcado....: 1.034.335,77
OFERECER CONDICOES DE MELHORIA DE VIDA AOS
AGRICULTORES DO MUNICPIO, VISANDO SEMPRE OFERTAR
CONDICOES AOS PRODUTORES PARA DE UMA FORMA GERAL
TEREM CONDICOES DE FOMENTO E MELHORIAS NA
QUALIDADE DE PRODUCAO, DESENVOLVENDO INCLUSIVE O
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
De ão Sucinta da incipai nalidades de cada Unidade Adm
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor Orcad: 6.727.897,86
PROMOVER POLITICAS PUBLICAS NA AREA EDUCACIONAL,
VISANDO SEMPRE A QUALIFICAÇÃO DO CIDADAO, BUSCANDO
MELHORIAS NA QUALIDADE DE ENSINO OFERTADO, COM
PROMOÇÃO DE INCLUSAO, INCLUSIVE DE JOVENS E ADULTOS,
PROVENDO ASSIM UM ENSINO DE QUALIDADE SEMPRE
VOLTADO PARA A MELHORIA DO ENSINO PUBLICO
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Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07002 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor Orcadi 1.811.574,39
OFERTAR CONDICOES DE PLENO FUNCIONAMENTO AO FUNDO
MUNCIIPAL DE EDUCAÇÃO NA BUSCA DE MLEHORIAS NA
QUALIDADE DO ENSINO, COM A VALORIZACAO DO
PROFISSIONAL EDUCACIONAL E DOS USUARIOS
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Exercício: 2019
Re iv: islação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Úni
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
07003 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDE
Valor Orcad 9.215.489,24
OFERTAR CONDICOES DE UM ENSINO DE QUALIDADE, COM A
MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO, PROMOVENDO
MELHORIAS AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO BASICO, COM
RECURSOS ADVINDOS DO FUNDEB
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Exercício: 2019
iva islaçã i /64 Arti Par; ico.
os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor Orcadi 1.566.000,00
OFERTAR CONDICÇÕES DE MELHORIAS AOS CIDADAOS DO
MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE OS QUE ENCONTRAM EM
SITUACAO DE VULNERABILIDADE, COM PROMOCOES DE
CURSOS, INCENTIVOS E INCLUSAO SOCIAL
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Exercício: 2019
C ao cinta q ada -
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Ú nico.
os SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08002 FUNDO MONICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Valor Orcado. 510.430,00
OFERTAR CONDICOES DE MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE
AÇAO SOCIAL, COM RECURSOS ADVINDOS DE CONTRIBUICOES
DAS TRES EFERAS DE GOVERNO, FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DOS
SERVICOS DE AÇAO SOCIAL DESENVOLVIDO NO MUNICIPIO
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Exercício: 2019
R iva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Úni
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
09001 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
1.492.217,02
OFERTAR CONDICOES DE MLEHORIA NO DESENVOLVIMENTO
DA CULTURA, ESPORTES E LAZER, PROMOVIDOS AOS
CIDADAOS DE NOSSO MUNICIPIO, AMPLIANDO ASSIM
OFERECEIMENTO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
10001 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANO
Valor Orcado. 3 4.585.783,82
OFERTAR SERVICOS DE QUALIDADE AOS CIDADAOS, NA
PROMOCAO DA LIMPEZA URABAN E SERVICOS URBANOS,
VOLTADOS SEMPRE PARA A PROMOCAO DA QUALIDADE DE
VIDA DE NOSSOS CIDADAOS
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Exercício: 2019
" SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Orcado.......: 7.231.777,58
OFERTAR CONDICOES AOS CIDADAOS DE ACESSO PLENO E
GRATUITO AO SISTEMA DE SAUDE, PROMOVENDO ASSIM
QUALIDADE DE VIDA
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Respectiv: islaçã i4. i ragrafi
"N SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor Orcado. 5.528.183,54
OFERTAR CONDICOES DE PLENO FUNCIONAMENTO DE
ATENDIMENTO A SAUDE DE NOSSO POVO, COM CUSTEIO DAS
TRES ESFERAS DE GOVERNO, FEDERAL, ESTADUAL E
MUNICIPAL
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
q De ão Sucinta da: ncipa í ades de cada Uni Adm
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
2 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
12001 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Valor Orcad: 668.800,70
DAR CONDICOES DE APERFEICOAMENTO DAS PLOTICAS
VOLTADAS A PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE,
PROMOVENDO ACOES QUE VISAM O FORTALECIMENTO E
DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
d incipa na
o i q n a ad de ade 4
Respectiva Legislação Lei 4320/64 Artigo 22, Paragrafo Único.
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Valor Orcado. 718.140,27
RESERVA DE CONTINGENCIA CONSTITUICAO FEDERAL
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xercício: 2019
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária.
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DA CAMARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA GERAL DE COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MONICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESP. E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUBL. E SERV. URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL
1.124.120,00
1.178.019,50
1.121.557,45
4.103.260,28
2.373.268,93
2.995.454,69
530.888,97
5.554.747,92
1.799.484,69
9.215.489,24
1.481.000,00
469.830,00
1.310.021,02
4.498.595,32
6.871.291,58
5.503.183,54
613.202,70
50.743.415,83
www.elotech.com.br
159.557,53
68.807,02
287.397,00
548.239,00
621.431,80
503.446,80
1.173.149,94
12.089,70
85.000,00
40.600,00
182.196,00
87.188,50
360.486,00
25.000,00
55.598,00
4.210.187,29
TOTAL
1.124.120,00
1.337.577,03
1.190.364,47
4.390.657,28
2.921.507,93
3.616.886,49
1.034.335,77
6.727.897,86
1,811.574,39
9.215.489,24
1.566.000,00
510.430,00
1.492.217,02
4.585.783,82
7.231.777,58
5.528.183,54
668.800,70
718.140,27
55.671.743,39
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Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.662.881,32 | Legislativa 2.461.697,03
Contribuições 1.264.954,08 | Essencial à Justiça 20.598,00
Receita Patrimonial 311.005,00 E
Receita de Serviços 2.162,79 | Adeuinistcação 8.832.681,05
Transferências Correntes 52.802.239,39 | Segurança Pública 259.964,50
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -7.127.149,19 | Assistência Social 2.047.430,00
Outras Receitas Correntes 102.990,00 | Saúde 12.759.961,12
Transferências de Capital 2.652.660,00 | Trabalho SER
Educação 17:754.961,49
Cultura 477.255,10
Direitos da Cidadania 210.535,10
Urbanismo 3.974.082,03
Habitação 29.000,00
Saneamento 20.000,00
Gestão Ambiental 568.601,40
Agricultura 1.034.335,77
Indústria 2.000,00
Comércio e Serviços 111.199,30
Comunicações 20.000,00
Energia 706.409,93
Transporte 1.514.467,95
Desporto e Lazer 1.014.961,92
Encargos Especiais 576.744,00
Reserva de Contingência 718.140,27
TOTAL 55.671.743,39 TOTAL 55.671.743,39
www.elotech.com.br
30/10/2018 Pág. 1
p ls
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
01.031.0001.1.001.
01.031.0001.1.002.
01.031.0001.1.003.
01.031.0001.2.001.
01.031.0001.2.003.
01.031.0001.2.057.
01.031.0001.2.138.
03.000.0000.0,000.
03.092.0000.0.000.
03.092.0004.0.000.
03.092.0004.2.011.
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0002.0.000.
04.122.0002.1.004.
04.122.0002.1.005.
04.122.0002.2.004.
04.122.0002.2.159.
04.122.0003.0.000.
04.122.0003.1.006.
04.122.0003.1.092.
04.122.0003.2.006.
04.122.0003.2.010.
04.122.0003.2.097.
04.122.0003.2.220.
04.122.0005.0.000.
04.122.0005.2.012.
04.122.0005.2.189.
04.122.0007.0.000.
04.122.0007.1.012.
04.122.0007.1.014.
04.122.0007.2.130.
04.122.0011.0.000.
04.122.0011.1.019.
04.122.0011.1.021.
04.122.0011.2.021
04.122.0040.0.000.
04.122.0040.2.169.
04.122.0042.0.000.
04.122.0042.1.095.
04.122.0042.2.095.
04.123.0000.0.000.
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
” Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
REEQUIPAR AS INSTALACOES DO PODER
LEGISLATIVO
REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA
CAMARA
AQUISICAO DE VEICULOS
MANUTENCAO DO GABINETE DO
PRESIDENTE
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA
CAMARA
PARCELAMENTO JUNTO AO INSS
MANUTENCAO E ENCARGOS COM O
CONTROLE INTERNO
Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudicial
REPRESENTAÇÃO JURIDICA DO MUNICIPIO
CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO
JURIDICO DO MUNICIPIO
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO FUN. ESP. PROC. GERAL
MUNICIPIO-FE-PGMPP
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO
MUNICIPAL
PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA
MILITAR
DESPESAS COM PUBLICIDADES
REFORMA DO PREDIO DA GUARDA MIRIM
GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
IMPLANTAR E MANTER PROG. FIQUE LEGAL
CONTROLE FINANCEIRO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIOR
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
CIDADE BONITA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SERVIÇOS FUNERARIOS
CONTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITERIOS
MANUTENÇÃO DE CEMITERIOS
Administração Financeira
Projetos
154.557,53
154.557,53
154.557,53
24.557,53
40.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
541.392,02
276.392,02
65.149,52
5.149,52
60.000,00
0,00
0,00
66.943,50
15.448,50
51.495,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.299,00
20.000,00
10.299,00
0,00
110.000,00
20.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
4.000,00
0,00
0,00
dia
2.307.139,50
2.307.139,50
2.307.139,50
0,00
0,00
0,00
1.084.120,00
1.143.019,50
40.000,00
40.000,00
20.598,00
20.598,00
20.598,00
20.598,00
8.291.289,03
5.466.488,10
851.164,45
0,00
0,00
842.925,25
8.239,20
202.774,05
0,00
0,00
102.990,00
4.634,55
90.000,00
5.149,50
2.538.540,20
2.535.450,50
3.089,70
10.299,00
0,00
0,00
10.299,00
1.751.418,54
0,00
0,00
1.751.418,54
100.551,00
100.551,00
11.740,86
0,00
11.740,86
415.835,00
www.elotech.com.br
Operações
Especini
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
2.461.697,03
2.461.697,03
2.461.697,03
24.557,53
40.000,00
90.000,00
1.084.120,00
1.143.019,50
40.000,00
40.000,00
20.598,00
20.598,00
20.598,00
20.598,00
8.832.681,05
5.742.880,12
916.313,97
5.149,52
60.000,00
842.925,25
8.239,20
269.717,55
15.448,50
51.495,00
102.990,00
4.634,55
90.000,00
5.149,50
2.538.540,20
2.535.450,50
3.089,70
40.598,00
20.000,00
10.299,00
10.299,00
1.861.418,54
20.000,00
90.000,00
1.751.418,54
100.551,00
100.551,00
15.740,86
4.000,00
11.740,86
415.835,00
30/10/2018Pág. 1
Programática
04.123.0007.0.000.
04.123.0007.2.015.
04.123.0007.2.016.
04.123.0007.2.153.
04.123.0007.2.160.
04.124.0000.0.000.
04,124.0002.0.000.
04.124.0002.2.140.
04.127.0000.0.000.
04.127.0003.0.000.
04.127.0003.1.007.
04.127.0003.2.222.
04.127.0003.2.252.
04.129.0000.0.000.
04.129.0007.0.000.
04.129.0007.1.013
04.129.0007.2.017.
06.122.0000.0.000.
06.122.0002.0.000.
06.122.0002.2.114.
06.181.0000.0.000.
06.181.0003.0.000.
06.181.0003.2.253.
08.000.0000.0.000.
08.241.0000.0.000.
08.241.0028.0.000.
08.241.0028.2.068.
08.241.0030.0.000.
08.241.0030.2.136.
08.243.0000.0.000.
08.243.0026.0.000.
08.243.0026.1.105.
08.243.0026.2.064.
08.243.0026.2.152.
08.243.0026.2.255.
08.243.0030.0.000.
08.243.0030.2.183.
08.244.0000.0.000.
08.244.0030.0.000.
08.244.0030.1.051.
08.244.0030.1.053.
08.244.0030.1.054.
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição
CONTROLE FINANCEIRO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
ENCARGOS COM A A.M.M/CNM
AUXILIO FINANCEIRO A ASSOC. COM.IND -
ACIPP
SENTENÇAS JUDICIAIS
Controle Intemo
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
CONTROLE INTENRO
Ordenamento Territorial
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DESAPROPRIAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
IMOVEIS
EXECUTAR REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
REALIZAR RECADASTRAMENTO DOS
IMOVEIS URBANOS
Administração de Receitas
CONTROLE FINANCEIRO
AQUISIÇÃO DE PREMIOS PARA CAMPANHA
DO IPTU
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
Segurança Pública
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
APOIO A SEGURANÇA
Policiamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
MANTER ATIVIDADE DE PLANTAO DOS
INVESTIGADORES
Assistência Social
Assistência ao Idoso
ATENÇÃO AO IDOSO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
IDOSOS
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
MANUTENÇAO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA - PSB
Assistência à Criança a ao Adolescente
ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CONSTRUAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO
TUTELAR
MANUT. DO CONSELHO TUT. DO MENOR E
DO ADOLESCENTE
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOL.
MANUTENÇÃO CONS.M.DIR.CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - CMDCA
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO
ABERTO
Assistência Comunitária
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA
SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAENTOS
CONTRUÇÃO DA CASA TRANSITORIA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
0,00
10.000,00
ae
415.835,00
100.000,00
263.340,00
1.000,00
51.495,00
264.086,00
264.086,00
264.086,00
271.549,00
271.549,00
0,00
10.299,00
261.250,00
1.873.330,93
1.873.330,93
0,00
1.873.330,93
259.964,50
9.964,50
9.964,50
9.964,50
250.000,00
250.000,00
250.000,00
1.992.430,00
233.000,00
10.000,00
10.000,00
223.000,00
223.000,00
309.000,00
304.000,00
0,00
292.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.450.430,00
1.434.430,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
Especiai
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
415.835,00
100.000,00
263.340,00
1.000,00
51.495,00
264.086,00
264.086,00
264.086,00
521.549,00
521.549,00
250.000,00
10.299,00
261.250,00
1.888.330,93
1.888.330,93
15.000,00
1.873.330,93
259.964,50
9.964,50
9.964,50
9.964,50
250.000,00
250.000,00
250.000,00
2.047.430,00
233.000,00
10.000,00
10.000,00
223.000,00
223.000,00
314.000,00
309.000,00
5.000,00
292.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.430,00
1.484.430,00
30.000,00
0,00
10.000,00
30/10/201 8Pág. 2
Programática
08.244.0030.1.106.
08.244.0030.1.155.
08.244.0030.2.005.
08.244.0030.2.065.
08.244.0030.2.071.
08.244.0030.2.072.
08.244.0030.2.073.
08.244.0030.2.075.
08.244.0030.2.161.
08.244.0030.2.163.
08.244.0030.2.184.
08.244.0030.2.185.
08.244.0030.2.186.
08.244.0030.2.187.
08.244.0030.2.205.
08.244.0030.2.250.
08.244.0050.0.000.
08.244.0050.2.119.
08.244.0050.2.206.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0024.0.000.
10.122.0024.1.047.
10.122.0024.1.152.
10.122.0024.2.059.
10.122.0024.2.062.
10.122.0024.2.229.
10.301.0000.0.000.
10.301.0018.0.000.
10.301.0018.1.036.
10.301.0018.1.153.
10.301.0018.2.046.
10.301.0018.2.047.
10.301.0018.2.164.
10.301.0018.2.165.
10.301.0018.2.191.
10.301.0018.2.194.
10.301.0018.2.211.
10.301.0018.2.249.
10.301.0019.0.000.
10.301.0019.1.038.
10.301.0019.1.039.
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DO CRAS
CONTRUIR ABRIGO INSTITUCIONAL
MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN.
DE ASSIST, SOCIAL
MAN. DO FUNDO DE INV.ASSIST.
SOCIAL-FUMS
AUXILIO A ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES
ASSISTENCIAIS
MANUTENÇÃO PBV II - SCFV - 0 A 15 ANOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITORIA
MANUTENÇÃO DO IGD/SUAS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
ANTI DROGAS-COMAD
VIVA SEU BAIRRO
LEITE FAMILIA
APOIO A INCLUSAO PRODUTIVA
ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
MANTER O IGD/PBF
IMPLEMENTACAO DO PROJETO MAOS
TALENTOSAS
CRAS PAIF
PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA
-PAIF
MANTER O CRAS
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
SECRETARIA
INVESTIMENTO PARA A SECRETARIA DE
SAUDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE
SAUDE
Atenção Básica
ATENÇÃO BASICA A SAUDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
INVESTIMENTO NA ATENCAO BASICA
MANUTENÇÃO DO PACS-FEDERAL
MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO FEDERAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DIABETES
MELIT - ESTADUAL
MANUTENÇÃO DO CAPS
REDE CEGONHA
SAUDE BUCAL E VISUAL NAS ESCOLAS
PASCAR-PROG. APOIO SAUDE
C/ASSENT.RURAIS - ESTADUAL
OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS A
REPASSES DE FUNDO A FUNDO DA SAUDE
SAUDE DA FAMILIA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SAUDE DA
FAMILIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
SAUDE DA FAMILIA
5.000,00 0,00
5.000,00 0,00
0,00 116.830,00
0,00 50.000,00
0,00 120.000,00
0,00 0,00
0,00 869.000,00
0,00 98.000,00
0,00 27.600,00
0,00 6.000,00
0,00 25.000,00
0,00 0,00
0,00 5.000,00
0,00 3.000,00
0,00 69.000,00
0,00 45.000,00
0,00 16.000,00
0,00 0,00
0,00 16.000,00
357.486,00 12.402.475,12
200,00 1.897.499,00
200,00 1.897.499,00
0,00 0,00
200,00 0,00
0,00 0,00
0,00 1.876.399,00
0,00 21.100,00
345.086,00 3.064.552,04
345.086,00 1.024.021,00
0,00 0,00
345.086,00 0,00
0,00 545.642,00
0,00 0,00
0,00 688,00
0,00 474.700,00
0,00 2.991,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.040.531,04
0,00 0,00
0,00 0,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
5.000,00
5.000,00
116.830,00
50.000,00
120.000,00
0,00
869.000,00
98.000,00
27.600,00
6.000,00
25.000,00
0,00
5.000,00
3.000,00
69.000,00
45.000,00
16.000,00
0,00
16.000,00
12.759.961,12
1.897.699,00
1.897.699,00
0,00
200,00
0,00
1.876.399,00
21.100,00
3.409.638,04
1.369.107,00
0,00
345.086,00
545.642,00
0,00
688,00
474.700,00
2.991,00
0,00
0,00
0,00
2.040.531,04
0,00
0,00
30/10/201 8Pág. 3
di
A
o REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
A,
Exercício: 2019
A
A Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei nº 4.320/64
A,
a : 2 Operações
10.301.0019.1,113. CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE 0,00 0,00 0,00 0,00
E SAUDE - UBS
10.301.0019.2.048. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA 0,00 1.275.352,04 0,00 1.275.352,04
=" FAMILIA
10.301,0019.2.049. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE 0,00 435.203,00 0,00 435.203,00
”s BUCAL
10.301.0019.2.100. PROG. DE APOIO A SAUDE FAMILIA 0,00 0,00 0,00 0,00
Ms COMUNITARIA - PASF
10.301.0019.2.143. NUCLEO DE APOIO A FAMILIA - NASF 0,00 173.700,00 0,00 173.700,00
dd 10.301.0019.2.145. INCENTIVOS DE METAS DA ATENÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
BASICA
(MN 10.301.0019.2.157. MANUT. PROG. NAC. MELH, ACES, DA IGUAL 0,00 147.600,00 0,00 147.600,00
a - PMAQ-AB
10.301.0019.2.158. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE 0,00 8.676,00 0,00 8.676,00
a NA ESCOLA - PSE
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 12.200,00 7.298.286,44 0,00 7.310.486,44
/, 10.302.0020.0,000. ASSISTENCIA AMBULATORIAL, 12.200,00 5.464.691,58 0,00 5.476.891,58
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
ss 10.302.0020.1.041 AQUISIÇÃO DE EQUIP. AMBULATORIAIS E 0,00 0,00 0,00 0,00
HOSPITALARES
em 10.302.0020.1.042. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL, 0,00 0,00 0,00 0,00
POLICLINA MUNICIPAL
am 10.302.0020.1.140. CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE 0,00 0,00 0,00 0,00
UNIDADES DE SAUDE
MN 10.302.0020.1.154. INVESTIMENTO AMBULATORIAL E 12.200,00 0,00 0,00 12.200,00
HOSPITALAR
Ms 10.302.0020.2.050. MANUTENÇÃO DO HOSPITAL, POLICLINA 0,00 5.464.691,58 0,00 5.464.691,58
MUNICIPAL
10.302.0024.0.000. GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE 0,00 1.833.594,86 0,00 1.833.594,86
a 10.302.0024.1.112. AQUISIÇÃO DE UTI MOVEL 0,00 0,00 0,00 0,00
10.302.0024.1.114. CONTRUIR CENTRO ESPECIALIZAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
pa REABILITAÇÃO
10.302.0024.2.058. MANUTENÇÃO DO CONSORCIO 0,00 1.388.500,00 0,00 1.388.500,00
ss INTERMUNICIPAL DE SAUDE-CORESS
10.302.0024.2.102. PROGRAMA-REGIONALIZADO DE SAUDE I - 0,00 0,00 0,00 0,00
MN ESTADUAL
10.302.0024.2.104. GESTÃO PLENA DO SIST. MUN DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
do MEDIA COMPLEX
10.302.0024.2.106. CONVENIO AIDS - FMSAC 0,00 0,00 0,00 0,00
fm 10.302.0024.2.192. TETO MUN. REDE BRASIL SEM MISERIA 0,00 0,00 0,00 0,00
= (BSOR-SM)
10.302.0024.2.195. CAPACITAR AS EQUIPES DA REDE BASICA 0,00 0,00 0,00 0,00
=" DE SAUDE (PSF/VIGILANCIA)
10.302.0024.2.210. MANTER CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 0,00 277.194,86 0,00 277.194,86
/, REABILITAÇÃO
10.302.0024.2.247. TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA 0,00 0,00 0,00 0,00
£”, COMPLEXIDADE
10.302.0024.2.248. PROGRAMA TESTE RAPIDO DE GRAVIDEZ 0,00 0,00 0,00 0,00
MN 10.302.0024.2.254. MANTER O LABORATORIO MUNICIPAL 0,00 167.900,00 0,00 167.900,00
eu 10.303.0000.0.000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 142.137,64 0,00 142.137,64
10.303.0023.0.000. ASSISTENCIA FARMACEUTICA 0,00 142.137,64 0,00 142.137,64
£s, 10.303.0023.2.056. MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 0,00 142.137,64 0,00 142.137,64
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00
É 10.304.0021.0.000. VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 0,00 0,00
=" 10.304.0021.1.043. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILANCIA SANITARIA
= 10.304.0021.2.052. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILANCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
SANITARIA
- 10.304.0021.2.245. PROGRAMA VIGILANCIA AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
10.304.0021.2.246. PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
a 10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 0,00 0,00
pa
E" www.elotech.com.br 30/10/2018Pág. 4
A
Programática
10.305.0020.0.000.
10.305.0020.1.111.
10.305.0022.0.000.
10.305.0022.1.044.
10.305.0022.1.045.
10.305.0022.2.054.
10.306.0000.0.000.
10.306.0018.0.000.
10.306.0018.2.193.
11.000.0000.0.000.
11.331.0000.0.000.
11,331,0003.0.000.
11.331,0003.2.009.
12.000.0000.0.000.
12.122.0000.0.000.
12.122.0015.0.000.
12.122.0015.1.145.
12.122.0015.1.146.
12.122.0015.1.150.
12.122.0015.2.139.
12.306.0000.0.000.
12.306.0014.0.000.
12.306.0014.2.224.
12.306.0014.2.225.
12.306.0014.2.226.
12.306.0015.0.000.
12.306.0015.2.039.
12.306.0015.2.177.
12.306.0015.2.178.
12.306.0015.2.179.
12.306.0015.2.180.
12.306.0015.2.240.
12.361.0000.0.000.
12.361.0013.0.000.
12.361.0013.1.028.
12.361.0013.1.121.
12.361.0013.2.029.
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição
ASSISTENCIA AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
READQUIRIR UNIDADE MOVEL
ODONTOLOGICA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
PREVENÇÃO E COMBATE A DOENÇA
EPIDEMIOLOGICAS - ECD
Alimentação e Nutrição
ATENÇÃO BASICA A SAUDE
PROGRAMA FINANCEIRO AÇÕES P/
ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Educação
Administração Geral
GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
REFORMA, AMPLIACAO E
MELHORAMENTOS NO PREDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUCAO DE AUDITORIO MUNICIPAL
DA EDUCACAO
CONSTRUCAO DE LABORATORIO DE
INFORMATICA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
Alimentação e Nutrição
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO INFANTIL
MANTER ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-CRECHE-REC.PROPRIO
MANTER ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-INFANTIL-REC.PROPRIO
MANTER ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR-FUNDAMENTAL-REC.PROPRIO
GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PNAE/ED.JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA
NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/CRECHE
PROGRAMA
NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/ENSINO
FUNDAMENTAL
PROGRAMA
NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/ENSINO INFANTIL
PROGRAMA NAC.ALIM.ESCOLAR-PNAE/MAIS
EDUCAÇÃO
PROGRAMA
NA.ALIM ESCOLAR-PNAE/ATEND.EDUC.ESPE
CIALIZADO(AEE)
Ensino Fundamental
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Operações
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 556.717,43 0,00
0,00 556.717,43 0,00
0,00 556.717,43 0,00
0,00 556.717,43 0,00
1.168.402,44 16.586.559,05 0,00
138.000,00 1.416.203,80 0,00
138.000,00 1.416.203,80 0,00
52.000,00 0,00 0,00
46.000,00 0,00 0,00
40.000,00 0,00 0,00
0,00 1.416.203,80 0,00
0,00 649.181,76 0,00
0,00 420.949,76 0,00
0,00 100.019,76 0,00
0,00 114.950,00 0,00
0,00 205.980,00 0,00
0,00 228.232,00 0,00
0,00 6.272,00 0,00
0,00 61.418,00 0,00
0,00 105.846,00 0,00
0,00 50.774,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 3.922,00 0,00
623.917,44 12.471.229,87 0,00
347.825,00 1.406.710,39 0,00
297.825,00 0,00 0,00
50.000,00 0,00 0,00
0,00 1.301.662,76 0,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
556.717,43
556.717,43
556.717,43
556.717,43
17.754.961,49
1.554.203,80
1.554.203,80
52.000,00
46.000,00
40.000,00
1.416.203,80
649.181,76
420.949,76
100.019,76
114.950,00
205.980,00
228.232,00
6.272,00
61.418,00
105.846,00
50.774,00
0,00
3.922,00
13.095.147,31
10.754.535,39
297.825,00
50.000,00
1.301.662,76
30/10/201 8Pág. 5
Programática
12.361.0013.2.033.
12.361.0013.2.122.
12.361.0013.2.125.
12.361.0013.2.168.
12.361.0013.2.215.
12.361.0015.0.000.
12.361.0015.1.033.
12.361.0015.1.118.
12.361.0015.2.038.
12.361.0015.2.182.
12.361.0015.2.203.
12.361.0016.0.000.
12.361.0016.1.035.
12.361.0016.2.040.
12.361.0016.2.107.
12.361.0016.2.134.
12.364.0000.0.000.
12.364.0016.0.000.
12.364.0016.2.181
12.364.0017.0.000.
12.364,0017.2.116.
12.365.0000.0.000.
12.365.0014.0.000.
12.365.0014.1.029.
12.365.0014.1.030.
12.365.0014.1.123.
12.365.0014.1.144.
12.365.0014.2.034.
12.365.0014.2.035.
12.365.0014.2.121.
12.365.0014.2.123.
12.365.0014.2.219.
12.366.0000.0.000.
12.366.0052.0.000.
12.366.0052.2.223.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0032.0.000.
13.392.0032.1.060.
13.392.0032.1.107.
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição
REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
REMUN. DOS PROF. DO MAGIST.
FUNDAMENTAL 60%
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB
FUNDAMENTAL 40%
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
REMUNERAÇÃO PROFS. DO
MAGISTERIO-PROC. SELETIVO 60%
GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ ENSINO
FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA SALARIO E EDUCAÇÃO
REALIZAR CURSO DECAPACITAÇÃO DOS
SERVIDORES DO FUNDEB
REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS
SERVS. DA EDUCAÇÃO
APOIO EDUCACIONAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ TRANSPORTE
ESCOLAR
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
PROGRAMA NAC.DE APOIO AO TRANSP.
ESCOLAR-PNATE
AUXILIO FINANCEIRO AO TRANSPORTE
ESCOLAR
Ensino Superior
APOIO EDUCACIONAL
MANTER TRANSPORTE DE UNIVERSITARIOS
MANUTENÇÃO DA UAB
MANUTENÇÃO DA UAB
Educação Infantil
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO
ENSINO INFANTIL
CONSTRUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES DO ENS. INFANTIL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
CONTRUIR BRIQUEDOTECA
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
PARQUES INFANTIS EM UNIDADES
ESCOLARES
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
REFORMA E MANUT.DE UNID DE ENSINO
INFANTIL
REMUN. DOS PROF. DO MAG. DA EDUCAC.
BASICA INF 60%
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB
INFANTIL 40%
MANTER O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Educação de Jovens e Adultos
MANUT. E ENC. COM EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS
MANTER O PROGRAMA DE JOVENS E
ADULTOS - PEJA
Cultura
Difusão Cultural
DIFUSÃO CULTURAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
CULTURA
CONSTRUIR BIBLIOTECA MUNICIPAL
0,00 178.172,70
0,00 5.650.845,16
0,00 1.341.358,67
0,00 381.580,09
0,00 1.553.091,01
112.624,50 576.555,42
61.794,00 0,00
50.830,50 0,00
0,00 501.372,72
0,00 10.299,00
0,00 64.883,70
163.467,94 1.487.964,06
163.467,94 0,00
0,00 641.627,70
0,00 72.861,68
0,00 713.474,68
0,00 372.308,85
0,00 216.279,00
0,00 216.279,00
0,00 156.029,85
0,00 156.029,85
406.485,00 1.514.884,13
406.485,00 1.514.884,13
200.000,00 0,00
102.990,00 0,00
51.495,00 0,00
52.000,00 0,00
0,00 641.009,76
0,00 205.980,00
0,00 26.169,76
0,00 633.725,64
0,00 7.998,97
0,00 162.750,64
0,00 162.750,64
0,00 162.750,64
20.598,00 456.657,10
20.598,00 456.657,10
20.598,00 446.358,10
10.299,00 0,00
10.299,00 0,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00 EX
0,00 1:
0,00
0,00 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30/10/2018Pág. 6
Total
178.172,70
650.845,16
341.358,67
381.580,09
-553.091,01
689.179,92
61.794,00
50.830,50
501.372,72
10.299,00
64.883,70
651.432,00
163.467,94
641.627,70
72.861,68
773.474,68
372.308,85
216.279,00
216.279,00
156.029,85
156.029,85
921.369,13
921.369,13
200.000,00
102.990,00
51.495,00
52.000,00
641.009,76
205.980,00
26.169,76
633.725,64
7.998,97
162.750,64
162.750,64
162.750,64
477.255,10
477.255,10
466.956,10
10.299,00
10.299,00
p do
13.392.0032.2.076.
13.392.0032.2.078.
13.392.0032.2.217.
13.392.0034.0.000.
13.392.0034.2.080.
14.000.0000.0.000.
14.422.0000.0.000.
14.422.0003.0.000.
14.422.0003.2.156.
14.422.0005.0.000.
14.422.0005.2.146.
15.000.0000.0.000.
15.122.0000.0.000.
15.122.0039.0.000.
15.122.0039.1.072.
15.122.0039.2.090.
15.122.0040.0.000.
15.122.0040.2.227.
15.122.0040.2.228.
15.451.0000.0.000.
15.451.0009.0.000.
15.451.0009.1.015.
15.451.0009.1.148.
15.451.0011.0.000.
15.451.0011.1.096.
15.451.0040.0.000.
15.451.0040.1.073.
15.451.0040.1.075.
15.451.0040.1.076.
15.451.0040.1.141.
15.451.0041.0.000.
15.451.0041.2.094.
15.451.0041.2.207.
15.452.0000.0.000.
15.452.0039.0.000.
15.452.0039.2.188.
15.452.0040.0.000.
15.452.0040.1.147.
15.452.0040.2.093.
15.452.0040.2.209.
16.000.0000.0.000.
16.481.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição
REALIZAÇÕES ALUSIVAS AS DATAS
COMEMOR. E EVENTOS
INCENTIVO A CULTURA
AUXILIO FINANCEIRO FESTA DO RODEIO
GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO
MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
CULTURAIS
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE DEF.
CONS. - FMDC
GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
PROCON
Urbanismo
Administração Geral
CIDADE LIMPA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
CIDADE BONITA
REFORMAR E MANTER PREDIOS PUBLICOS
MANTER A RODOVIARIA MUNICIPAL
Infra-Estrutura Urbana
MALHA VIARIA URBANA
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS
PUBLICAS
CONSTRUCAO DE REDE DE ESGOTO E
SERVICOS COMPLEMENTARES
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANO
CONSTRUÇÃO DO TREVO URBANO NA
BR-364
CIDADE BONITA
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
PARQUES E JARDINS
IMPLANT. DE GUIAS, SARJETAS E
DRENAGENS DE AGU. PLUVI
CONSTRUCAO DE PRACA MULTIUSO
TRANSITO RACIONAL
AMPLIAÇÃO/CONSERV.MANUT. DA
SINALIZAÇÃO HORIZ. E VERTICAL
AMPLIAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL
Serviços Urbanos
CIDADE LIMPA
LIMPEZA, COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO
CIDADE BONITA
CONSTRUCAO DE CALCADAS E PASSEIOS
PUBLICOS
CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PRAÇAS E
JARDINS
CONSERVAR/URBANIZAR VIAS E
LOGRADOUROS PUBLICOS
Habitação
Habitação Rural
Operações
0,00 341.192,00 0,00
0,00 19.568,10 0,00
0,00 85.598,00 0,00
0,00 10.299,00 0,00
0,00 10.299,00 0,00
0,00 210.535,10 0,00
0,00 210.535,10 0,00
0,00 14.418,60 0,00
0,00 14.418,60 0,00
0,00 196.116,50 0,00
0,00 196.116,50 0,00
392.039,00 3.582.043,03 0,00
5.000,00 824.246,53 0,00
5.000,00 793.349,53 0,00
5.000,00 0,00 0,00
0,00 793.349,53 0,00
0,00 30.897,00 0,00
0,00 20.598,00 0,00
0,00 10.299,00 0,00
306.299,00 106.000,00 0,00
210.000,00 0,00 0,00
100.000,00 0,00 0,00
110.000,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00
1.000,00 0,00 0,00
95.299,00 0,00 0,00
25.000,00 0,00 0,00
50.000,00 0,00 0,00
10.000,00 0,00 0,00
10.299,00 0,00 0,00
0,00 106.000,00 0,00
0,00 106.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
80.740,00 2.651.796,50 0,00
0,00 2.574.750,00 0,00
0,00 2.574.750,00 0,00
80.740,00 77.046,50 0,00
80.740,00 0,00 0,00
0,00 41.000,00 0,00
0,00 36.046,50 0,00
23.000,00 6.000,00 0,00
13.000,00 0,00 0,00
www.elotech.com.br
Total
341.192,00
19.568,10
85.598,00
10.299,00
10.299,00
210.535,10
210.535,10
14.418,60
14.418,60
196.116,50
196.116,50
3.974.082,03
829.246,53
798.349,53
5.000,00
793.349,53
30.897,00
20.598,00
10.299,00
412.299,00
210.000,00
100.000,00
110.000,00
1.000,00
1.000,00
95.299,00
25.000,00
50.000,00
10.000,00
10.299,00
106.000,00
106.000,00
0,00
2.732.536,50
2.574.750,00
2.574.750,00
157.786,50
80.740,00
41.000,00
36.046,50
29.000,00
13.000,00
30/10/2018Pág. 7
/
1 D559
)
» De Re,
129959
)
)
199)293725959
Programática
16.481.0031.0.000.
16.481.0031.1.104.
16.482.0000.0.000.
16.482.0031.0.000.
16.482.0031.1.056.
16.482.0031.2.256.
17.000.0000.0.000.
17.511.0000.0.000.
17.511.0056.0.000.
17.511.0056.2.202.
18.000.0000.0.000.
18.541.0000.0.000.
18.541.0054.0.000.
18.541.0054.1.023.
18.541.0054.1.024,
18.541.0054.1.115.
18.541.0054.1.116.
18.541,0054.1.119.
18.541.0054.2.024.
18.541.0054.2.025.
18.541.0054.2.173.
18.541.0054.2.196.
18.541.0054.2.197.
18.541.0054.2.198.
18.541,0054.2.199.
18.541.0054.2.200.
18.541.0054.2.212.
18.541.0054.2.213.
18.543.0000.0.000.
18.543.0010.0.000.
18.543.0010.1.018.
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0037.0.000.
20.122.0037.1.102.
20.122.0037.2.088.
20.122.0037.2.150.
20.511.0000.0.000.
20.511.0037.0.000.
20.511.0037.1.069.
20.606.0000.0.000.
20.606.0037.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Adendo V a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Age Operações
MORAR MELHOR 13.000,00 0,00 0,00
PROGRAMA NAC. HAB. RURAL - PNHR 13.000,00 0,00 0,00
Habitação Urbana 10.000,00 6.000,00 0,00
MORAR MELHOR 10.000,00 6.000,00 0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES 10.000,00 0,00 0,00
HABITACIONAIS
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 6.000,00 0,00
DE HABITACAO - CMH
Saneamento 0,00 20.000,00 0,00
Saneamento Básico Rural 0,00 20.000,00 0,00
GESTÃO DO SISTEMA DE IN FRA-ESTRUTURA 0,00 20.000,00 0,00
RURAL
MANTER SANEAMENTO BASICO RURAL 0,00 20.000,00 0,00
Gestão Ambiental 45.000,00 523.601,40 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 35.000,00 523.601,40 0,00
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E 35.000,00 523.601,40 0,00
DESENVOLVIMENTO TURISTICO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO 5.000,00 0,00 0,00
SANITARIO
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 5.000,00 0,00 0,00
DE LIXO
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E 5.000,00 0,00 0,00
EQUIPAMENTOS MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO VEICULOS MEIO AMBIENTE 10.000,00 0,00 0,00
DESAPROPRIAR E ADQUIRIR IMOVEL P/ 10.000,00 0,00 0,00
TRATAMENTO DE ESGOTO
MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITARIO 0,00 200.000,00 0,00
MANUTENÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM 0,00 1.000,00 0,00
DE LIXO
CONTRIBUIR AO CONSORCIO INTERM. DE 0,00 36.575,00 0,00
DES. ECON. SOC. E AMBIENTAL
RECUPERAR E CONS. NASCENTES, 0,00 12.358,80 0,00
CORREGOS E RIOS
CONTRUIR CERCAS NO ENTORNO DE 0,00 12.358,80 0,00
NASCENTES E CORREGOS
AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS 0,00 12.358,80 0,00
DESAPROPRIAR E ADQUIRIR IMOVEL P/ 0,00 10.299,00 0,00
ATERRO SANITARIO
IMPLANTAR VIVEIROS DE MUDAS 0,00 4.119,60 0,00
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA 0,00 226.292,20 0,00
MANTER AÇÕES EM VIGILANCIA 0,00 8.239,20 0,00
AMBIENTAL
Recuperação de Áreas Degradadas 10.000,00 0,00 0,00
CONTROLE DE ENCHENTES 10.000,00 0,00 0,00
CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E SERVIÇOS 10.000,00 0,00 0,00
COMPLEMENTARES
Agricultura 485.573,05 548.762,72 0,00
Administração Geral 10.000,00 416.835,82 0,00
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 10.000,00 416.835,82 0,00
CONSTRUIR ESCOLAS AGRICOLAS 10.000,00 0,00 0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 351.835,82 0,00
AGRICOLAS
AUXILIO FINAN. A ASSOC. DE PROD. RURAIS 0,00 65.000,00 0,00
Saneamento Básico Rural 229.568,00 0,00 0,00
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 229.568,00 0,00 0,00
IMPLANT. E EXTENSÃO DE REDE DE AGUA E 229.568,00 0,00 0,00
SERV.COMPLEME
Extensão Rural 235.706,05 0,00 0,00
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA 225.407,05 0,00 0,00
www.elotech.com.br
Total
13.000,00
13.000,00
16.000,00
16.000,00
10.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
568.601,40
558.601,40
558.601,40
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
1.000,00
36.575,00
12.358,80
12.358,80
12.358,80
10.299,00
4.119,60
226.292,20
8.239,20
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.034.335,77
426.835,82
426.835,82
10.000,00
351.835,82
65.000,00
229.568,00
229.568,00
229.568,00
235.706,05
225.407,05
30/10/2018Pág. 8
)
19929
)
Programática
20.606.0037.1.067
20.606.0055.0.000.
20.606.0055.1.066.
20.608.0000.0.000.
20.608.0037.0.000.
20.608.0037.2.086.
20.608.0037.2.171
20.608.0037.2.216.
20.608.0037.2.221.
20.608.0055.0.000.
20.608.0055.1.103.
20.608.0055.2.174.
20.608.0055.2.175.
20.608.0056.0.000.
20.608.0056.2.087.
20.608.0056.2.172.
20.752.0000.0.000.
20.752.0037.0.000.
20.752.0037.1.068.
22.000.0000.0.000.
22.662.0000.0.000.
22.662.0003.0.000.
22.662.0003.1.009.
23.000.0000.0.000.
23.695.0000.0.000.
23.695.0006.0.000.
23.695.0006.1.011.
23.695.0054.0.000.
23.695.0054.1.125.
23.695.0054.2.060.
23.695.0054.2.230.
24.000.0000.0.000.
24.722.0000.0.000.
24.722.0003.0.000.
24.722.0003.2.008.
24.722.0003.2.214.
25.000.0000.0.000.
25.751.0000.0.000.
25.751.0040.0.000.
25.751.0040.2.208.
25.752.0000.0.000.
25.752.0040.0.000.
25.752.0040.1.108.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0011.0.000.
REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
Promoção da Produção Agropecuária
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
APOIAR A EMPAER
MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
- SIM
ESTUDOS GEOFISICOS EM ASSENTAMENTOS
RURAIS
DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA
CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES
CONSTRUIR TANQUES DE PISCICULTURA
APOIO A PISCICULTURA
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA
RURAL
INCENTIVOS A PRODUÇÃO A PECUARIA
DESENVOLVER A CADEIA PRODUTIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR
Energia Elétrica
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Indústria
Produção Industrial
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
Comércio e Serviços
Turismo
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
TURISTICA
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO TURISTICO
CONSTRUCAO DE PRACA DE MULTIUSO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TURISMO
REALIZACAO DE EVENTOS EM
COMEMORACAO AO ANIVERSARIO DO
MUNICIPIO
Comunicações
Telecomunicações
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS DE RETRANSMIÇÃO DE TV
SERVIÇOS DE RADIOFUSAO
Energia
Conservação de Energia
CIDADE BONITA
CONSERVAR E MANTER SISTEMA
ILUMINAÇÃO PUBLICA
Energia Elétrica
CIDADE BONITA
AMPLIAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
Transporte
Transporte Rodoviário
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANO
225.407,05 0,00
10.299,00 0,00
10.299,00 0,00
0,00 131.926,90
0,00 26.777,40
0,00 5.149,50
0,00 7.209,30
0,00 10.299,00
0,00 4.119,60
0,00 100.000,00
0,00 0,00
0,00 50.000,00
0,00 50.000,00
0,00 5.149,50
0,00 2.059,80
0,00 3.089,70
10.299,00 0,00
10.299,00 0,00
10.299,00 0,00
2.000,00 0,00
2.000,00 0,00
2.000,00 0,00
2.000,00 0,00
1.000,00 110.199,30
1.000,00 110.199,30
1.000,00 0,00
1.000,00 0,00
0,00 110.199,30
0,00 0,00
0,00 2.574,75
0,00 107.624,55
0,00 20.000,00
0,00 20.000,00
0,00 20.000,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
5.149,50 701.260,43
0,00 701.260,43
0,00 701.260,43
0,00 701.260,43
5.149,50 0,00
5.149,50 0,00
5.149,50 0,00
290.431,80 1.224.036,15
290.431,80 1.224.036,15
290.431,80 1.224.036,15
www.elotech.com.br
Eai
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
225.407,05
10.299,00
10.299,00
131.926,90
26.777,40
5.149,50
7.209,30
10.299,00
4.119,60
100.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
5.149,50
2.059,80
3.089,70
10.299,00
10.299,00
10.299,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
111.199,30
111.199,30
1.000,00
1.000,00
110.199,30
0,00
2.574,75
107.624,55
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
706.409,93
701.260,43
701.260,43
701.260,43
5.149,50
5.149,50
5.149,50
1.514.467,95
1.514.467,95
1.514.467,95
30/10/2018Pág. 9
Programática
26.782.0011.1.025.
26.782.0011.1.026.
26.782.0011.1.027.
26.782.0011.2.026.
26.782.0011.2.027.
27.000.0000.0.000.
27.122.0000.0.000.
27.122.0036.0.000.
27.122.0036.2.085.
27.812.0000.0.000.
27.812.0035.0.000.
27.812.0035.1.062.
27.812.0035.1.063.
27.812.0035.1.110.
27.812.0035.1.142
27.812.0035.1.143.
27.812.0035.1.149.
27.812.0035.2.081.
27.812.0035.2.082.
27.812.0035.2.083.
27.812.0035.2.084.
27.812.0035.2.257.
27.812.0036.0.000.
27.812.0036.1.064.
27.812.0036.1.065.
27.812.0036.2.151.
28.000.0000.0.000.
28.843.0000.0.000.
28.843.0008.0.000.
28.843.0008.2.018.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99.999.9999.9.999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição.
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARIAS
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
CONST. E AMPL. DE PONTES, BUEIROS E
SERVS. COMPL
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PONTES E BUEIROS
CONSERV. E MANUT. DE ESTRADAS
VICINAIS E ESTADUAIS
Desporto e Lazer
Administração Geral
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E
LAZER
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA
Desporto Comunitário
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
CONST. AMPLIAÇÃO DE QUADRAS, PRAÇAS
ESP. E MINI CAMP
AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE
EVENTOS
CONSTRUIR QUADRA COBERTA
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
ACADEMIAS PUBLICAS
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE
PARQUES INFANTIS
CONSTRUCAO DE CENTRO POLIESPORTIVO
MANUTENÇÃO DE QUADRAS E MINI
CAMPOS
CONSERVAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS
DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E DE
EVENTOS
REFORMA E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E
MINI CAMPOS
REALIZAR TORNEIOS ESPORTIVOS
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E
LAZER
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESPORTES E LAZER
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
DISTRIB. DE PREMIOS A VENC. DE
CAMPEONATOS AMADORES
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZ. E ENCARGOS C/A DIVIDA PUBL.
DO MUNICIPIO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operações
164.784,00 0,00 0,00 164.784,00
12.358,80 0,00 0,00 12.358,80
113.289,00 0,00 0,00 113.289,00
0,00 450.066,30 0,00 450.066,30
0,00 773.969,85 0,00 773.969,85
210.598,00 804.363,92 0,00 1.014.961,92
0,00 436.471,62 0,00 436.471,62
0,00 436.471,62 0,00 436.471,62
0,00 436.471,62 0,00 436.471,62
210.598,00 367.892,30 0,00 578.490,30
190.000,00 327.892,30 0,00 517.892,30
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
0,00 49.435,20 0,00 49.435,20
0,00 8.239,20 0,00 8.239,20
0,00 102.990,00 0,00 102.990,00
0,00 21.627,90 0,00 21.627,90
0,00 145.600,00 0,00 145.600,00
20.598,00 40.000,00 0,00 60.598,00
10.299,00 0,00 0,00 10.299,00
10.299,00 0,00 0,00 10.299,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0,00 576.744,00 0,00 576.744,00
0,00 576.744,00 0,00 576.744,00
0,00 576.744,00 0,00 576.744,00
0,00 576.744,00 0,00 576.744,00
0,00 0,00 718.140,27 718.140,27
0,00 0,00 718.140,27 718.140,27
0,00 0,00 718.140,27 718.140,27
0,00 0,00 718.140,27 718.140,27
3.752.22734 51.201.375,78 718.140,27 55.671.74339
www.elotech.com.br 30/10/2018Pág. 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
www.elotech.com.br
Especiais
30/10/2018Pág. 11
Total
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
01.000.0000.
01.031.0000.
01.031.0001.
03.000.0000.
03.092.0000.
03.092.0004.
04.000.0000.
04.122.0000.
04.122.0002.
04.122.0003.
04.122.0005.
04,122.0007.
04.122.0011.
04.122.0040.
04.122.0042.
04.123.0000.
04.123.0007.
04.124.0000.
04.124.0002.
04.127.0000.
04.127.0003.
04.129.0000.
04.129.0007.
06.000.0000.
06.122.0000.
06.122.0002.
06.181.0000.
06.181.0003.
08.000.0000.
08.241.0000.
08.241.0028.
08.241.0030.
08.243.0000.
08.243.0026.
08.243.0030.
08.244.0000.
08.244.0030.
08.244.0050.
10.000.0000.
10.122.0000.
10.122.0024.
10.301.0000.
10.301.0018.
10.301.0019.
10.302.0000.
10.302.0020.
10.302.0024.
10.303.0000.
10.303.0023.
10.304.0000.
10.304.0021.
10.305.0000.
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Essencial à Justiça
Representação Judicial e Extrajudicial
REPRESENTAÇÃO JURIDICA DO MUNICIPIO
Administração
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE FINANCEIRO
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANO
CIDADE BONITA
SERVIÇOS FUNERARIOS
Administração Financeira
CONTROLE FINANCEIRO
Controle Interno
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Ordenamento Territorial
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Administração de Receitas
CONTROLE FINANCEIRO
Segurança Pública
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Policiamento
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
ATENÇÃO AO IDOSO
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência à Criança a ao Adolescente
ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
GESTÃO DE SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CRAS PAIF
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
Atenção Básica
ATENÇÃO BASICA A SAUDE
SAUDE DA FAMILIA
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
GESTÃO DE SISTEMA DE SAUDE
Suporte Profilático e Terapêutico
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Vigilância Sanitária
VIGILANCIA SANITARIA
Vigilância Epidemiológica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
2.461.697,03
2.461.697,03
2.461.697,03
20.598,00
20.598,00
20.598,00
8.832.681,05
5.742.880,12
916.313,97
269.717,55
2.538.540,20
40.598,00
1.861.418,54
100.551,00
15.740,86
415.835,00
415.835,00
264.086,00
264.086,00
521.549,00
521.549,00
1.888.330,93
1.888.330,93
259.964,50
9.964,50
9.964,50
250.000,00
250.000,00
1.663.000,00
45.000,00
10.000,00
35.000,00
314.000,00
309.000,00
5.000,00
1.304.000,00
1.304.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
384.430,00
188.000,00
0,00
188.000,00
0,00
0,00
0,00
196.430,00
180.430,00
16.000,00
12.759.961,12
1.897.699,00
1.897.699,00
3.409.638,04
1.369.107,00
2.040.531,04
7.310.486,44
5.476.891,58
1.833.594,86
142.137,64
142.137,64
0,00
0,00
0,00
30/10/2018Pág. 1
Total
2.461.697,03
2.461.697,03
2.461.697,03
20.598,00
20.598,00
20.598,00
8.832.681,05
5.742.880,12
916.313,97
269.717,55
2.538.540,20
40.598,00
1.861.418,54
100.551,00
15.740,86
415.835,00
415.835,00
264.086,00
264.086,00
521.549,00
521.549,00
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1.888.330,93
259.964,50
9.964,50
9.964,50
250.000,00
250.000,00
2.047.430,00
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10.000,00
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5.000,00
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1.897.699,00
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142.137,64
142.137,64
0,00
0,00
0,00
Programática
10.305.0020.
10.305.0022.
10.306.0000.
10.306.0018.
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11.331.0003.
12.000.0000.
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12.306.0015.
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12.361.0013.
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12.364.0016.
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14.000.0000.
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14,422.0003.
14.422.0005.
15.000.0000.
15.122.0000.
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15.451.0000.
15.451.0009.
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15.451.0040.
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15.452.0000.
15.452.0039.
15.452.0040.
16.000.0000.
16.481.0000.
16.481.0031.
16.482.0000.
16.482.0031.
17.000.0000.
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Descrição
ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Alimentação e Nutrição
ATENÇÃO BASICA A SAUDE
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Educação
Administração Geral
GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
Alimentação e Nutrição
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL
GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
GESTÃO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO
APOIO EDUCACIONAL
Ensino Superior
APOIO EDUCACIONAL
MANUTENÇÃO DA UAB
Educação Infantil
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL
Educação de Jovens e Adultos
MANUT. E ENC. COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
Cultura
Difusão Cultural
DIFUSÃO CULTURAL
GESTÃO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICIPIO
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos Difusos
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
GESTAO DOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO
Urbanismo
Administração Geral
CIDADE LIMPA
CIDADE BONITA
Infra-Estrutura Urbana
MALHA VIARIA URBANA
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANO
CIDADE BONITA
TRANSITO RACIONAL
Serviços Urbanos
CIDADE LIMPA
CIDADE BONITA
Habitação
Habitação Rural
MORAR MELHOR
Habitação Urbana
MORAR MELHOR
Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
0,00
0,00
0,00
556.717,43
556.717,43
556.717,43
300.662,24
138.000,00
138.000,00
0,00
0,00
0,00
95.613,48
95.613,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.048,76
67.048,76
0,00
0,00
394.863,10
394.863,10
384.564,10
10.299,00
210.535,10
210.535,10
14.418,60
196.116,50
3.874.082,03
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312.299,00
110.000,00
1.000,00
95.299,00
106.000,00
2.732.536,50
2.574.750,00
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19.000,00
3.000,00
3.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
www.elotech.com.br
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.454.299,25
1.416.203,80
1.416.203,80
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1.854.320,37
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162.750,64
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82.392,00
82.392,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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Total
0,00
0,00
0,00
0,00
556.717,43
556.717,43
556.717,43
17.754.961,49
1.554.203,80
1.554.203,80
649.181,76
420.949,76
228.232,00
13.095.147,31
10.754.535,39
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1.651.432,00
372.308,85
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156.029,85
1.921.369,13
1.921.369,13
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162.750,64
477.255,10
477.255,10
466.956,10
10.299,00
210.535,10
210.535,10
14.418,60
196.116,50
3.974.082,03
829.246,53
798.349,53
30.897,00
412.299,00
210.000,00
1.000,00
95.299,00
106.000,00
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157.786,50
29.000,00
13.000,00
13.000,00
16.000,00
16.000,00
20.000,00
30/10/2018Pág. 2
o,
Programática
17.11.0000.
17.511.0056.
18.000.0000.
18.541.0000.
18.541.0054.
18.543.0000.
18.543.0010.
20.000.0000.
20.122.0000.
20.122.0037.
20.511.0000.
20.511.0037.
20.606.0000.
20.606.0037.
20.606.0055.
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20.608.0037.
20.608.0055.
20.608.0056.
20.752.0000.
20.752.0037.
22.000.0000.
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22.662.0003.
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24.000.0000.
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24.722.0003.
25.000.0000.
25.751.0000.
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25.752.0040.
26.000.0000.
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26.782.0011.
27.000.0000.
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27.812.0035.
27.812.0036.
28.000.0000.
28.843.0000.
28.843.0008.
99.999.0000.
99.999.9999.
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Saneamento Básico Rural
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
TURISTICO
Recuperação de Áreas Degradadas
CONTROLE DE ENCHENTES
Agricultura
Administração Geral
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
Saneamento Básico Rural
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
Extensão Rural
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA
Promoção da Produção Agropecuária
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Energia Elétrica
DESENVOLVIMENTO AGRICOLA E PECUARIA
Indústria
Produção Industrial
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Comércio e Serviços
Turismo
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
TURISTICO
Comunicações
Telecomunicações
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Energia
Conservação de Energia
CIDADE BONITA
Energia Elétrica
CIDADE BONITA
Transporte
Transporte Rodoviário
GESTÃO DO SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA
URBANO
Desporto e Lazer
Administração Geral
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER
Desporto Comunitário
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
GESTÃO DO SISTEMA DE DESPORTO E LAZER
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
20.000,00
20.000,00
568.601,40
558.601,40
558.601,40
10.000,00
10.000,00
599.958,72
426.835,82
426.835,82
10.299,00
10.299,00
20.598,00
10.299,00
10.299,00
131.926,90
26.771,40
100.000,00
5.149,50
10.299,00
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2.000,00
2.000,00
8.209,30
8.209,30
1.000,00
7.209,30
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.149,50
0,00
0,00
5.149,50
5.149,50
72.607,95
72.607,95
72.607,95
1.014.961,92
436.471,62
436.471,62
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517.892,30
60.598,00
576.744,00
576.744,00
576.744,00
718.140,27
718.140,27
718.140,27
www.elotech.com.br
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
219.269,00
219.269,00
215.108,05
215.108,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
102.990,00
102.990,00
0,00
102.990,00
0,00
0,00
0,00
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701.260,43
701.260,43
0,00
0,00
1.441.860,00
1.441.860,00
1.441.860,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30/10/2018Pág. 3
Total
20.000,00
20.000,00
568.601,40
558.601,40
558.601,40
10.000,00
10.000,00
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426.835,82
229.568,00
229.568,00
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225.407,05
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131.926,90
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100.000,00
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10.299,00
10.299,00
2.000,00
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111.199,30
1.000,00
110.199,30
20.000,00
20.000,00
20.000,00
706.409,93
701.260,43
701.260,43
5.149,50
5.149,50
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1.514.467,95
1.514.467,95
1.014.961,92
436.471,62
436.471,62
578.490,30
517.892,30
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576.744,00
576.744,00
718.140,27
718.140,27
718.140,27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
Estado do Mato Grosso
Exercício: 2019
Demonstrativo da Despesa por Função. Subfunção e Programa.
Conforme o Vínculo com os Recursos
E Ei Descrição Ordinário Vinculado otal
22.200.173,54 33.471.569,85 55,671.743,39
www.elotech.com.br 30/10/2018Pág. 4
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4 de Dezembro de 2018 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIII | Nº 3.117
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/
2018
O Prefeito Municipal de Pedra Preta - MT, no uso de suas atribuições le-
gais, regimentais e com fundamento no inciso VI, do art.43, da Lei 8.666/
1993 e suas alterações posteriores.
RESOLVE:
HOMOLOGAR: o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA N.º
010/2018, que tem por objeto Locação de Imóvel Urbano para Instalação
do Abrigo Institucional (Casa Abrigo). Localizado na Rua Goiás, Quadra
56, Lote 6º, nº 656, Região Central do Município de Pedra Preta — MT,
conforme anexos.
ADJUDICAR o objeto licitado da Empresa abaixo relacionada, vencedora
do certame acima mencionado.
Locatário RIVAEL PEREIRA DA SILVA,inscrito no CPF nº 621.211.
201-06 e RG. 899604 SSP/MT.
Valor da Proposta: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais),
mensais, perfazendo o montante de R$ 6.678,00 (seis mil, seiscentos e
setenta e oito reais).
Proceda - se a contratação da empresa: RIVAEL PEREIRA DA SILVA.
Pedra Preta - MT, 03 de Novembro de 2018.
JUVENAL PEREIRA BRITO
PREFEITO
LEI Nº 1.089/2018 - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LEI Nº 1.089/2018 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o
exercício de 2019 e dá outras providências.
JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA
PRETA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E ELE SANCIO-
NA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - O Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do
Município de Pedra Preta para o exercício de 2019 estima a RECEITA e
fixa a DESPESA em R$. 55.671.743,39 (cinquenta e cinco milhões, seis-
centos e setenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e
nove centavos) para a Administração Direta do Poder Executivo e do Le-
gislativo.
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, ren-
das e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legis-
lação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes
desta lei.
Art. 3º - A Despesa da Administração Direta e Indireta será realizada se-
gundo a discriminação dos quadros: Funções do Governo; Órgão do Go-
vero e Unidades da Administração; Programa de Trabalho; e Categoria
Econômica, integrantes desta Lei.
Art. 4º - O Orçamento de Seguridade Social do Município, abrangendo to-
das as entidades da administração direta, seus órgãos e fundos, estima a
Receita e fixa a Despesa integrantes desta Lei.
Art. 5º - O Projeto de LOA — Lei Orçamentária Anual atualiza de forma
compatível o PPA — Plano Plurianual, com a LDO — Lei de Diretrizes Or-
çamentárias para o exercício de 2019; com as normas estabelecidas pela
Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Art. 6º - De acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, fica o Poder Executivo
Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, no seu or-
çamento de 2019, até o limite de 10% (dez por cento) do total da sua des-
pesa orçamentária fixada, destinados ao reforço de dotações insuficientes,
considerando-se recursos para fins deste artigo, desde que não compro-
metidos, os previstos no artigo 43 e seus incisos da referida Lei.
Parágrafo Único. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suple-
mentares, no orçamento de 2019, do Poder Legislativo, mediante solicita-
ção oficial de seu Presidente, até o limite de 10% (dez por cento) do total
de sua despesa fixada.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.
JUVENAL PEREIRA BRITO
=Prefeito Municipal=
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 578/2018 - RENATO CORDEIRO DOS
ANJOS
PORTARIA Nº 578/2018.
DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018.
Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal, e dá outras pro-
vidências;
JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA
PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ART. 1º - Fica NOMEADO o Servidor Público Municipal o Senhor RENA-
TO CORDEIRO DOS ANJOS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Pedra Preta -
MT.
ART.2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART.3º - Revogam-se as disposições ao contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA — MATO
GROSSO.
AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.018.
JUVENAL PEREIRA BRITO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial
LEI Nº 1.090/2018 - PPA- PLANO PLURIANUAL
LEI Nº 1.090/2018
DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MU-
NICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O
QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUVENAL PEREIRA BRITO, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRE-
TA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E ELE SANCIO-
NA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de
Pedra Preta para o quadriênio de 2018 a 2021, aprovado através da
Lei nº 1018/2017, contemplará as despesas de capital e outras delas
decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continua-
Assinado Digitalmente
ESTADO DO MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
SECRETARIA GERAL DE COORD. ADMINISTRATIVA.
Oficio nº 605/2018/ADM
Pedra Preta - MT, 04 de Dezembro de 2018.
AO
ILMO. SENHOR
LENILDO AUGUSTO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta
PEDRA PRETA - ESTADO DE MATO GROSSO
Digníssimo Presidente
Ao tempo em que me dirijo a Vossa Senhoria para encaminhar as Leis de n.º 1.086,
1.087, 1.088, 1.089, e n.º1.090/2018.
Sem mais para o momento, colocamo-nos ao inteiro dispor para esclarecimentos que se
fizerem necessários, pelo que antecipadamente agradecemos, elevando préstimos de estima e
consideração.
Atenciosamente
AN
Waldemar aves Freitas
Secretário In! de Administração
AV. FERNANDO CORRÊA DA COSTA, Nº 940 - CENTRO - FONE (66) 3486-4400 FAX (66) 3486-4401
04/12/2018 S 3 nttps://sapl.pedrapreta.m.leg.br/protocoloadm/5824/comprovante
Câmara Municipal de Pedra Preta - MT - Pedra Preta - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
Autenticação: 02018/ 12/04000977 |
Número / Ano 000977/2018
Data / Horário 04/12/2018 - 16:57:51
Encaminhando Leis Municipais sancionadas sob nºs 1.086, 1.087, 1.088,
1.089 e 1.090/2018.
Waldemar Chagas Freitas Sec Interino de Administração
Natureza
Tipo Documento
= “Número Páginas
Comprovante emitido
mo nmt mndranvata mt laa.briorotocoloadm/5824/comprovante