norma nº 888/2015

ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 888/2015
29 DE OUTUBRO DE 2015.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita do
Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
no atribuições legais, FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e
ela sanciona a seguinte Lei:
Art.lº — Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, no
orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o montante de
2.462.671,49 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e
quarenta e nove centavos) de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/1964, destinado ao
reforço das seguintes dotações:
03- SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
041220005.2012 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(68) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 256.500,00
(69) 3190130000 - Obrigações Patronais R$ 80.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA R$ 336.500,00
041290007.2017 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA R$ 100.000,00
!
1
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A
001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011.2021 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(68) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 66.000,00
(69) 3190130000 - Obrigações Patronais R$ 23.300,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA R$ 89.300,00
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
201220037.2088 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(151) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 29.900,00
(69) 3190130000 - Obrigações Patronais R$ 7.600,00
sig rante cm Lei de Autoria do Poder Legislativo
Pe, d; A “Pp, ta
EB dedia reta AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
e-mail: gabinete(Bpedrapreta.mt.gov.br
1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA R$ 37.500,00
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
271220036.2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(405) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 35.912,00
(69) 3190130000 - Obrigações Patronais R$ 9.078,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA R$ 44.990,00
10- SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP. PUB. E SERV. URBANOS
001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMP, PUB. E SERV. URBANOS
041220042.2095 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(405) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 148.000,00
(69) 3190130000 - Obrigações Patronais R$ 37.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA R$ 185.000,00
11- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
101220024.2059 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(405) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 402.681,99
(89) 3190130000 - Obrigações Patronais R$ 110.045,50
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
OMA R$ 512.727,49
403020020.2050 — MANUTENÇÃO DO HOSPITALIPOLICLÍNICA
(542) 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 320.800,00
(543) 3190130000 - Obrigações Patronais R$ 80.200,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA R$ 401.000,00
002 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
103010018.2211 — PASCAR
(466) 3190040000 — Contratação por Tempo Determinado R$ 10.300,00
(487) 3190130000 — Obrigações Patronais R$ 2.600,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA R$ 12.900,00
403010019.2048 — MANUTENÇÃO PROGRAMA PSF =
(471) 3190040000 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 81.900,00
(472) 3190130000 — Obrigações Patronais R$ 30.000,00
Fonte: 13 - Programa Saúde da Família - PSF
SOMA R$ 111.900,00
103010019.2049 - MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
(477) 3190040000 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 26.000,00
prateihura eim Lei de Autoria do Poder Legislativo
EE Pedra Puta
ser rege Semi AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 440
e-mail: gabinete(Qpedrapreta.mi gov.br
2
ESTADO DE MATO GROSSO
GABINETE DA PREFEITA
(478) 3190130000 — Obrigações Patronais
Fonte: 14 — Programa de Saúde Bucal
SOMA
103010019.2100 — PASF
(484) 3190040000 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
(485) 3190130000 — Obrigações Patronais
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercicio Corrente
SOMA
103010019.2143 — NASF
(484) 3190040000 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA
103020024.2104 — GESTÃO PLENA
(529) 3190040000 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA
103050022.2054 — ECD
(570) 3190040000 — Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA
12- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
* 001 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
5
185410054.2212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(580) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
(69) 3190130000 - Obrigações Patronais
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro — Exercício Corrente
SOMA
TOTAL GERAL
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
6.150,00
32.150,00
68.400,00
15.000,00
83.400,00
40.000,00
40.000,00
390.600,00
390.600,00
19.800,00
19.800,00
52.904,00
12.000,00
64.904,00
R$ 2.462.671,49
Artigo 2º - Para cobertura do crédito referido no artigo anterior
serão utilizados recursos provenientes de anulação parcial e/ou total das seguintes dotações do
orçamento vigente de acordo com o disposto nos arts. 42 e 43 da Lei nº. 4.320/64:
02 —- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
001 - GABINETE DA PREFEITA
(29) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$.
SOMA RS.
041220002.2004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
(33) 3390140000 — Diárias — Civil RS.
(34) 3390300000 — Material de Consumo R$.
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS.
1.500,00
1.500,00
4.000,00
30.000,00
34.000,00
041220002.2159 - MANUTENÇÃO FUND.ESP.PROC.GERAL MUNICIPIO-FE-PGMPP
pretonura co Lei de Autoria do Poder Legislativo
Pedra Preta
ones miga
e-mail: gabinete(Qpedrapreta.mi.gov.br
3
rem AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - GA
5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
(43) 3390300000 — Material de Consumo R$. 8.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 8.000,00
041240002.2140 - MANUTENÇÃO E ENC.COM O CONTROLE INTERNO
(43) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.500,00
(44) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(45) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 300,00
(46) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente RS. 3.477,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 8.277,00
061220002.2114 — APOIO A SEGURANÇA
(37) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(38) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 500,00
(39) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 4.275,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.775,00
03 - SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
001 - SECRETARIA GERAL COORD. E ADMINISTRAÇÃO
041220003.1006 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
(48) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 1.834,11
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 1.834,11
041220003.1092 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
(51) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 5.000,00
SOMA RS. 5.000,00
041220003.2010 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
(55) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 100,00
(56) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(57) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 500,00
(58) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 1.200,00
Fonte: 1] — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 2.800,00
041220003.2097 — DESPESAS COM PUBLICIDADES
(59) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 10.500,00
Fonte: 1 —- Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 10.500,00
041220005.2012 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(70) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 6.669,00
(71) 3390300000 — Material de Consumo R$. 48.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 54.669,00
041220005.2189 — IMPLANTAR E MANTER PROG. FIQUE LEGAL
(80) 3390300000 — Material de Consumo RS. 2.250,00
Permtattura da Lei de Autoria do Poder Legislativo
Pedra Preta
e-mail: gabineteG)pedrapreta.mt.gov.br
mpeennim ços Remme AY, FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 440]
4
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
(81) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 2.000,00
(82) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.250,00
144220003.2156 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN.DEF.CONSUMIDOR-FMDC
(60) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(61) 3390300000 — Material de Consumo R$. 8.145,52
(62) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 2.000,00
(63) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 11.457,48
(64) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 8.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
é SOMA R$. 30.603,00
144220005.2146 —- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
(76) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 2.000,00
(77) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(78) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 500,00
(79) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.500,00
226620003.1009 - IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
(50) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente .
SOMA RS. 1.000,00
236950006.1011 —- IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA
(83) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente '
SOMA RS. 1.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
041290007.2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA)
(90) 3390350000 — Serviços de Consultoria RS. 4.110,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 4.110,00
288430008.2018 - AMORTIZAÇÃO E ENC.C/A DIVIDA PUBL.DO MUNICIPIO
(101) 3290210000 — Juros sobre a Divida Contratada R$. 10.000,00
(102) 4690710000 — Principal da Divida Contratual Resgatada R$. 435.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente .
SOMA RS. 445.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
041220011.1019 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(107) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 4.436,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 4.436,00
041220011.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Lei de Autoria do Poder Legislativo
o rena qu " AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 440]
e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
(115) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 7.000,00
(117) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 30.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 37.000,00
041220011.2023 - REFORMA E MANUT. DE PREDIOS PUBLICOS
(119) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(120) 3390300000 — Material de Consumo R$. 37.000,00
(121) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente .
. SOMA R$. 40.000,00
154510009.1015 — PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
(83) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 148.305,25
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
é SOMA R$. 148.305,25
154510009.1016 — URBANIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
(104) 3390300000 — Material de Consumo R$. 3.000,00 7
(105) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 11.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 14.000,00
175110056.2202 - MANTER SANEAMENTO BÁSICO RURAL
(134) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(136) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica RS. 23.500,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 28.500,00
267820011.1025 — AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS
(109) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente RS. 30.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 30.000,00
267820011.1026 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
(110) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 11.270,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 11.270,00
267820011.1027 - CONST.E AMPL.PONTES, BUEIROS E SERVS.COMPL.
(111) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 81.312,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 81.312,00
267820011.2026 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES E BUEIROS
(124) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(125) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 10.000,00
267820011.2027 - CONSERVAÇÃO E MANUT.EST.VIC.E ESTADUAIS
(128) 3390300000 — Material de Consumo R$. 120.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 120.000,00
Vaady Praventura do Lei de Autoria do Poder Legislativo
Pedra Preta
ereto mpi mim AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO - FONE (66) 3486-4400! FAX (66) 3486 - 440
e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
: 6
Bju
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
06 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
001 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA
201220037.1102 —- CONSTRUIR ESCOLA AGRICOLA
(141) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 1.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 1.000,00
201220037.2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(153) 3390140000 — Diárias — Civil RS. 4.000,00
(627) 3390920000 -- Despesas Exercícios Anteriores R$. 1.000,00
(157) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente RS. 700,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.700,00
201220037.2150 — AUXILIO FINAN.A ASSOC.DE PROD. RURAIS
(158) 3350430000 — Subvenções Sociais R$. 20.000,00
. Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 20.000,00
206010037,2086 — INCENTIVOS A PRODUÇÃO AGRICOLA
(142) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(144) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 3.000,00
206010037.2171 — APOIAR A EMPAER
(43) 3390300000 — Material de Consumo R$. 4.637,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 4.637,00
206010037.2216 - MANTER SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM
(619) 3350430000 — Subvenções Sociais R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
206020037.2087 —- INCENTIVOS A PRODUÇÃO PECUÁRIA
(146) 3190130000 — Obrigações Patronais RS. 1.200,00
(147) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.308,65
(148) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
(149) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 4.000,00
(150) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 3.000,00
Fonte: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 12.508,65
206020037.2172 —- DESENVOLVER A CADEIA PROD.DA AGRIC, FAMILIAR
(162) 3390300000 — Material de Consumo R$. 10.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 10.000,00
2060200551.103 - CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES º
(163) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
Pega nque
Pueta
SOMA R$. 5.000,00
Lei de Autoria do Poder Legislativo
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
e-mail: gabinete (Bpedrapreta.mt.gov.br
7
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
206020055.2174 — CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES
(164) 3390300000 — Material de Consumo RS. 11.500,00
(165) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 13.500,00
206020055.2175 — APOIO A PISCICULTURA
(166) 3390300000 — Material de Consumo R$. 15.000,00
(167) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 5.000,00
(168) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
; é : SOMA RS. 25.000,00
206060037.1067 — AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS .
(138) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. - 4.301,69
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente :
] . , SOMA RS. 4.301,69
206060055.1066 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(137) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
207520037.1068 - IMPLANTAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
(139) 4490510000 — Obras e Instalações RS. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
09 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
001 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA ESPORTE E LAZER
133920032.2076 — REALIZAÇÕES ALUSIVAS AS DATAS COM.E EVENTOS
(371) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 2.000,00
(372) 3390300000 — Material de Consumo R$. 5.000,00
(374) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 50.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 57.000,00
133920032.2078 — INCENTIVO A CULTURA
(380) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica RS. 550,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 550,00
133920034.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
(404) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica RS. 270,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 270,00
271220036.2085 —- MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA
(407) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 5.000,00
(635) 3390920000 — Despesas Exercícios Anteriores R$. 1.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 6.000,00
278120035.1110 — CONSTRUIR QUADRA COBERTA GP
Lei de Autoria do Poder Legislativo
AV, FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
e-mail: gabineteGOpedrapreta.mt.gov.br
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
(139) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 2.250,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
é SOMA RS. 2.250,00
278120035.2081 —- MANUTENÇÃO DE QUADRAS E MINI CAMPOS
(381) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 1.000,00
(383) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 3.000,00
(374) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 50.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 54.000,00
278120035.2082 - CONSERVAÇÃO E REF.DE PRAÇAS ESPORTIVAS
(385) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 200,00
(386) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(387) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(388) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 15.800,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 18.000,00
278120035.2083 — MANUTENÇÃO DO CENTRO ESP. E DE EVENTOS
(390) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 2.000,00
278120035.2084 — REFORMA E CONSERV.DE QUADRAS E MINI CAMPOS
(396) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 628,45
(397) 3390300000 — Material de Consumo R$. 2.000,00
(398) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 3.369,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.997,45
278120036.1064 — AQUISIÇÃO DE EQUIPS. PARA ESPORTE E LAZER
(413) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.000,00
278120036.1065 — AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
(412) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 5.000,00
10- SECRETARIA M. LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
001 - SECRETARIA M. LIMP. PUBL. E SERVS. URBANOS
151220039.2090 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(417) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas R$. 20.000,00
(418) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 80.000,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
' SOMA R$. 100.000,00
11- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
101220024.2059 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
(637) 3390920000 — Despesas Exercícios Anteriores R$. 722,53
namo ; 2 Lei de Autoria do Poder Legislativo
Es Sedua Puta: AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
9
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 722,53
103010018.1036 — AQUISIÇÃO DE EQUPS.P/ATENÇÃO BÁSICA
(539) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente RS. 13.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 13.000,00
103020020.1041 — AQUISIÇÃO DE EQUIP.AMBUL.E HOSPITALARES
(540) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 16.664,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
é SOMA RS. 16.664,00
103020020.2050 —- MANUTENÇÃO DO HOSP.POLICLINICA MUNICIPAL
(544) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 10.000,00
103020024.2058 - MANUTENÇÃO DO CONS.INTERM, DE SÁUDE
(550) 3371410000 — Contribuições R$. 91.387,80
Fonte; 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 91.387,80
103020024.2195 —- CAPACITAR AS EQUIPS.DA REDE B.DE SAÚDE-PSF/VIGIL
(645) 3390140000 — Diárias — Civil R$. 3.000,00
(558) 3390300000 — Material de Consumo RS. 3.500,00
(559) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Jurídica R$. 3.500,00
Fonte: | — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 10.000,00
103010019.1039 - AQUISIÇÃO DE EQUIPS.P/SAUDE DA FAMILIA
(469) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 10.000,00
103010019.2049 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
(480) 3390350000 — Serviços de Consultoria R$. 1.500,00
(481) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 2.000,00
(483) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente RS. 9.886,81
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 13.386,81
103010019.2100 - PROG.DE APOIO A SAUDE FAM.COMUNITARIA — PASF
(486) 3390140000 — Diárias — Civil RS. 7.000,00
(487) 3390300000 — Material de Consumo RS. 3.000,00
(488) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(489) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 3.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 14.000,00
103010019.2157 - MANUT.PROG.NAC.MELH ACES.DA IGUAL-PMAQ-AB
(498) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
(500) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 8.000,00
(501) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 61.872,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
aê ererentura ce Lei de Autoria do Poder Legislativo
ese AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
, 10
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
. SOMA RS. 89.872,00
103010019.2158 - MANUTENÇÃO PROG. SAUDE NA ESCOLA-PSE
(503) 3390300000 — Material de Consumo RS. 6.000,00
(504) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(505) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 5.000,00
(506) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente RS. 10.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 22.000,00
103020024.2102 —- PROGRAMA MICRO-REGIONALIZAÇÃO DE SAUDE I
(508) 3390300000 — Material de Consumo RS. 30.000,00
(509) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 1.000,00
(510) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 20.000,00
(511) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 12.550,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente |
é SOMA RS. 63.550,00
103020024.2104 — GESTÃO P.DO SIST.MUN.DE SAUDE MEDIA COMPLEX
(533) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 2.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA Rs. 2.000,00
103020024.2192 - TETO MUN.REDE BRASIL SEM MISERIA(BSOR-SM)
(526) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
(527) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 13.000,00
(528) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 15.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 48.000,00
103020024.2210 - MANTER CENTRO ESP. REABILITAÇÃO
(519) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 20.000,00
(520) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 4.200,00
(522) 3390300000 — Material de Consumo RS. 5.000,00
(523) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 3.000,00
(525) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 2.600,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 34.800,00
103040021.1043 — AQUISIÇÃO DE EQUIPS.P/VIG. SANITARIA
(525) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 2.202,20
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 2.202,20
103040021.2052 - MANUT.DAS AÇÕES EM VIG. SANITARIA
(562) 3190110000 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$. 131.700,00
- (563) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 50.000,00
- (566) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física RS. 1.000,00
Fonte: 1 - Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 182.700,00
103050020.1111 - READQUIRIR UNIDADE MOVEL ODONTOLOGIC
(560) 4490520000 — Equipamentos € Material Permanente R$. 21.000,00
gás Prsferem do Lei de Autoria do Poder Legislativo
EBSedra Iueta
PO omeitopmmçeçt tes AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
, e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
q
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 21.000,00
103050022.1044 — AQUISIÇÃO DE VEIC.P/VIG.EPIDEMIOLOGICA
(560) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente RS. 29.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
é SOMA RS. 29.000,00
103050022.1045 — AQUISIÇÃO DE EQUIP.P/VIG.EPIDEMIOLOGICA
(560) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. - 9.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
. SOMA RS. 9.000,00
103050022.2054 — PREVENÇÃO E COMB.DOENÇAS EPID, — ECD
(572) 3390140000 — Diárias — Civil RS. 5.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 5.000,00
12 - SECRETARIA MUN, DO MEIO AMBIENTE
001 - SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE
185410054.1023 - CONSTRUÇÃO E AMPL.DO ATERRO SANITÁRIO
(605) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 15.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 15.000,00
185410054.1024 —- IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
(603) 4490510000 — Obras e Instalações R$. 1.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 1.000,00
185410054.1115 — AQUISIÇÃO MAQ. EQUIPS.MEIO AMBIENTE
(598) 4490520000 — Equipamentos e Material Permanente R$. 7.930,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 7.930,00
185410054. 2024 - MANUTENÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
(594) 3190130000 — Obrigações Patronais R$. 600,00
(595) 3390300000 — Material de Consumo R$. 1.000,00
(597) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 40.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA RS. 41.600,00
185410054.2196 — RECUPERAR E CONS. NASCENTES, CORR. E RIOS
(591) 3390300000 — Material de Consumo R$. 20.000,00
(593) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 60.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
SOMA R$. 80.000,00
185410054.2197 —- CONSTRUIR CERCAS NO ENT.NASC.E CORREGOS
(587) 3390300000 — Material de Consumo R$. 22.000,00
(588) 3390360000 — Outros Serviços de Terceiros — P. Física R$. 22.000,00
(589) 3390390000 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$. 40.000,00
Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
A Podia Pueta Lei de Autoria do Poder Legislativo
ent Er AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 440
e-mail: gabincte(Opedrapreta.mt.gov.br
12
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.
GABINETE DA PREFEITA
SOMA R$. 84.000,00
185410054.2200 — IMPLANTAR VIVEIRO DE MUDAS
(602) 3390300000 — Material de Consumo R$. 31.500,00
- Fonte: 1 — Recurso do Tesouro-Exercício Corrente
ms . SOMA R$. 31.500,00
TOTAL GERAL R$. 2.462.671,49
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MATO GROSSO.
AOS VINTE E NOVE DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2015.
MARILEDI pare COELHO PHILIPPI
PREFEITA
Registrada nesta Secretaria
- HERNANE CARNEIRO GOMÊ
Sec. Geral e Coord. Administrativa
Lei de Autoria do Poder Legislativo
Irretestura cia
AV. FERNANDO CORREA DA COSTA Nº940 CENTRO — FONE (66) 3486-4400/ FAX (66) 3486 - 4401
e-mail: gabinete(Opedrapreta.mt.gov.br
13
ERES
Consulte as informações sobre seu protocolo de forma virtual, através do site da camara.
http:liwww.camarapedrapreta.mt.gov.bri
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA
PROTOCOLO
Nr.: 2618/2015 VOLUMES: 1
Assunto: Projetos
Data Cadastro; 13/14/2015 Hora: 16:17:32 CNPJ:03773942000109
Unidade Protocoladora: 30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT Fone: 654881270 Endereço: AVENID AV. FERNANDO CORREA DA COSTA 840,
9, CENTRO PEDRA PRETA - MT - Documento: Leis Municipais Nr. 888, 889 e 890-2015
Resumo:Ofício n. 332-2015 SAD. de autoria do Executivo Municipal, encaminhando as leis 888, 889 e 890.
www duralexsistemas.com.br
DESTINO
30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Protocolado Por: MARIA AP. M. FREITAS
Consuite as informações sobre s!
ttpslh
VOLUMES: 1
Assunto: Projetos
Data Cadastro: 13/11/2015 Hora; 16:17:32 CNPJ:037739420001409
Unidade Protocoladora: 30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT Fone: 654861270 Endereço: AVENID Av. FERNANDO CORREA DA COSTA 840,
0, CENTRO PEDRA PRETA - MT - Documento: Leis Municipais Nr. 888, 889 e 890-2015
Resumo:Oficio n. 332-2015 SAD, de autoria do Executivo Municipal, encaminhando as leis 888, 839 e 390,
www duralexsistemas.com.br
| DESTINO
[Do ORIGEM
30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Protocolado Por: MARIA AP. M. FREITAS