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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2023 2023-01-03 Indicação Indica necessidade construir uma passarela de pedreste com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte lozalizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás. 1 extracted
materia 80/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça dos 3 (três) Poderes 1 extracted
materia 81/2023 2023-01-03 Indicação Indica necessidade de construir uma creche na Vila Garça Branca que venha atender 80 crianças. 1 extracted
materia 82/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro). 1 extracted
materia 83/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para o Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. 1 extracted
materia 84/2023 2023-01-03 Indicação Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 85/2023 2023-01-03 Indicação indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no Residencial Albertina. 1 extracted
materia 86/2023 2023-01-03 Indicação Indica a realização de mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 87/2023 2023-01-03 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Chico Simão. 1 extracted
materia 88/2023 2023-01-03 Indicação Indica a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais do município. 1 extracted
materia 89/2023 2023-01-03 Indicação Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT. 1 extracted
materia 90/2023 2023-01-03 Indicação Indica a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 91/2023 2023-01-03 Indicação Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d’água. 1 extracted
materia 92/2023 2023-01-03 Indicação Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na Vila Nova Araçatuba. 1 extracted
materia 93/2023 2023-01-03 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe. 1 extracted
materia 94/2023 2023-01-03 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no 1 extracted
materia 95/2023 2023-01-03 Indicação Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 96/2023 2023-01-03 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos. 1 extracted
materia 97/2023 2023-01-03 Indicação Indica para que faça a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade. 1 extracted
materia 98/2023 2023-01-03 Indicação Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município. 1 extracted
materia 99/2023 2023-01-03 Indicação Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto. 1 extracted
materia 100/2023 2023-01-03 Indicação Indica a instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos da cidade, e em todos os locais que permite a entrada e saída da cidade. 1 extracted
materia 101/2023 2023-01-03 Indicação Indica a construção de um auditório municipal. 1 extracted
materia 102/2023 2023-01-03 Indicação Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde I,II,III. 1 extracted
materia 103/2023 2023-01-03 Indicação indica a realização de campanha de esclarecimento e combate a pedofilia. 1 extracted
materia 104/2023 2023-01-03 Indicação indica finalizar o asfalto das ruas do bairro do São Marcos II. 1 extracted
materia 105/2023 2023-01-03 Indicação Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 106/2023 2023-01-03 Indicação Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no bairro Jardim Mato Grosso ou na Vila Canaã. 1 extracted
materia 107/2023 2023-01-03 Indicação Indica que seja fiscalizado e ao mesmo tempo interceda junto aos órgãos competentes a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 108/2023 2023-01-03 Indicação Indica para que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos. 1 extracted
materia 109/2023 2023-01-03 Indicação Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III. 1 extracted
materia 110/2023 2023-01-03 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal. 1 extracted
materia 111/2023 2023-01-03 Indicação Indica a construção de Casas Populares no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 112/2023 2023-01-03 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, as reformas das Pontes de madeiras localizadas nas estradas vicinais e estaduais no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 113/2023 2023-01-03 Indicação Indica a realização de limpeza nas caixas d’águas dos postos de saúde e hospitais, escolas municipais e estaduais de nossa cidade. 1 extracted
materia 114/2023 2023-01-03 Indicação Indica que as secretarias competentes que busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-01-03 Indicação Indica a instalação de bebedouros nas áreas de esportes e lazer do Município. 1 extracted
materia 116/2023 2023-01-03 Indicação Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas 1 extracted
materia 117/2023 2023-01-03 Indicação Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada. 1 extracted
materia 118/2023 2023-01-03 Indicação Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 119/2023 2023-01-03 Indicação Indica a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias). 1 extracted
materia 120/2023 2023-01-03 Indicação Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização. 1 extracted
materia 121/2023 2023-01-03 Indicação Indica construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, FISIOTERAPIA, hidroterapia, e outras terapias alternativas. 1 extracted
materia 122/2023 2023-01-03 Indicação Indica a criação e implantação de Hortas Municipal. 1 extracted
materia 123/2023 2023-01-03 Indicação Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 124/2023 2023-01-03 Indicação Indica para que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 125/2023 2023-01-03 Indicação indica a limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 126/2023 2023-01-03 Indicação Indica a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira. 1 extracted
materia 127/2023 2023-01-03 Indicação Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão. 1 extracted
materia 128/2023 2023-01-03 Indicação indica a construção de um PSF na Vila Goiás. 1 extracted