| materia |
129/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza. |
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130/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município. |
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| materia |
131/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. |
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132/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos. |
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133/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano. |
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134/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município. |
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135/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica para que seja colocada placas informativas identificando os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem. |
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136/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. |
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137/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano. |
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138/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral. |
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| materia |
139/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião). |
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| materia |
140/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a criação de ECOPONTOS onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. |
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141/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe. |
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142/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. |
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143/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que a empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. |
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144/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira. |
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145/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
indica que Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose. |
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146/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram. |
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147/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a distribuição gratuita de Kit de uniforme escolar (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. |
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148/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. |
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149/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. |
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150/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. |
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151/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que realize uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. |
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| materia |
152/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA). |
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| materia |
153/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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154/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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155/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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| materia |
156/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
157/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim |
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| materia |
158/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social a doação de cesta básica especial semanal às gestantes de nossa cidade, contendo verduras e frutas indispensáveis a esta fase. |
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| materia |
159/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município. |
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| materia |
160/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos). |
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| materia |
161/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica que a secretaria competente para que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. |
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| materia |
162/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental. |
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| materia |
163/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município. |
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| norma |
1436/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-27 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-27 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 86, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-22 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-21 |
Emenda Impositiva |
Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. |
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