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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2023 2023-01-03 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza. 1 extracted
materia 130/2023 2023-01-03 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município. 1 extracted
materia 131/2023 2023-01-03 Indicação Indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 132/2023 2023-01-03 Indicação Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos. 1 extracted
materia 133/2023 2023-01-03 Indicação Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano. 1 extracted
materia 134/2023 2023-01-03 Indicação Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município. 1 extracted
materia 135/2023 2023-01-03 Indicação Indica para que seja colocada placas informativas identificando os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem. 1 extracted
materia 136/2023 2023-01-03 Indicação Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde. 1 extracted
materia 137/2023 2023-01-03 Indicação Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano. 1 extracted
materia 138/2023 2023-01-03 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral. 1 extracted
materia 139/2023 2023-01-03 Indicação Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião). 1 extracted
materia 140/2023 2023-01-03 Indicação Indica a criação de ECOPONTOS onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura. 1 extracted
materia 141/2023 2023-01-03 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe. 1 extracted
materia 142/2023 2023-01-03 Indicação Indica que busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 143/2023 2023-01-03 Indicação Indica que a empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas. 1 extracted
materia 144/2023 2023-01-03 Indicação Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 145/2023 2023-01-03 Indicação indica que Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose. 1 extracted
materia 146/2023 2023-01-03 Indicação Indica a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram. 1 extracted
materia 147/2023 2023-01-03 Indicação Indica a distribuição gratuita de Kit de uniforme escolar (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. 1 extracted
materia 148/2023 2023-01-03 Indicação Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. 1 extracted
materia 149/2023 2023-01-03 Indicação Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. 1 extracted
materia 150/2023 2023-01-03 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. 1 extracted
materia 151/2023 2023-01-03 Indicação Indica que realize uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. 1 extracted
materia 152/2023 2023-01-03 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA). 1 extracted
materia 153/2023 2023-01-03 Indicação Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 154/2023 2023-01-03 Indicação Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 155/2023 2023-01-03 Indicação Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 156/2023 2023-01-03 Indicação Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 157/2023 2023-01-03 Indicação Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim 1 extracted
materia 158/2023 2023-01-03 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social a doação de cesta básica especial semanal às gestantes de nossa cidade, contendo verduras e frutas indispensáveis a esta fase. 1 extracted
materia 159/2023 2023-01-03 Indicação Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município. 1 extracted
materia 160/2023 2023-01-03 Indicação Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos). 1 extracted
materia 161/2023 2023-01-03 Indicação Indica que a secretaria competente para que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. 1 extracted
materia 162/2023 2023-01-03 Indicação Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental. 1 extracted
materia 163/2023 2023-01-03 Indicação Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município. 1 extracted
norma 1436/2022 2022-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-12-27 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-27 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 86, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-22 Emenda Modificativa Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted