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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 63/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 65/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto de nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 69/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 70/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva Emenda Individual Impositiva referente ao Projeto nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 71/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 72/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.(3) 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.(4) 1 extracted
materia 75/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.(5) 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-21 Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.(6) 1 extracted
norma 1434/2022 2022-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 1431/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1432/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1433/2022 2022-12-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-19 Requerimento de Votação Imediata Requer votação imediata aos Projetos de Lei nº 84, 89, 90 e 91, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2022 2022-12-19 Ata de Sessão Ordinária Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a denominação do Ginásio de Esportes Arthur Orlato, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 84/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 83/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 84/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 91/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 141/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 80, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 142/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 84, de 6 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 143/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 89, de 14 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 144/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 90, de 15 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 145/2022 2022-12-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 91, de 16 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 955/2022 2022-12-19 Indicação Indica a necessidade de realização de aulas aeróbicas com professor de ginástica ao menos uma vez por semana na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 956/2022 2022-12-19 Indicação Indica a necessidade a realização da pintura/manutenção do quebra molas na Avenida Frei Servácio (em frente ao poliesportivo) no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 957/2022 2022-12-19 Indicação Indica a necessidade de aquisição de um caminhão HIDROJATO, para o Saneamento Básico de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 958/2022 2022-12-19 Indicação Indica a necessidade de aquisição de um aparelho para a realização do exame Eletromiografia no Hospital Luciana Martins Amorim no Município de Pedra preta-MT. 1 extracted
materia 959/2022 2022-12-19 Indicação Indica a necessidade de construção de banheiros públicos em todas as Praças no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 960/2022 2022-12-19 Indicação Indica a necessidade para que seja criado um Centro de Treinamento de Capoeira – CT, anexo ao Ginásio de Esporte Nelson Antonio Orlato, de Pedra Preta/MT. 1 extracted
sessao 21 2022-12-19 Ordinária — 0 no document
materia 17/2022 2022-12-16 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 17ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 78/2022 2022-12-16 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 91, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 91/2022 2022-12-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1429/2022 2022-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
sessao 17 2022-12-16 Extraordinária — 2 extracted
materia 75/2022 2022-12-15 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°88/2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 76/2022 2022-12-15 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°89/2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 77/2022 2022-12-15 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°90/2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 88/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 89/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 90/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted