| materia |
953/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. |
1 |
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| materia |
954/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
Indica a necessidade para que seja realizado a manuntenção e reforma dos aparelhos da academia popular e bancos da Praça São Sebastião, em Pedra Preta/MT. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-14 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho (Chição). |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-14 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-14 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 16ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2022. |
1 |
extracted
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| materia |
20/2022 |
2022-12-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
952/2022 |
2022-12-14 |
Indicação |
Indico que providencie a parceria da Secretaria Municipal de Esporte e da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de aulas gratuitas de Judô. |
1 |
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| norma |
1425/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1426/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022 . |
1 |
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| norma |
1427/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1428/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-12-11 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
73/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 86/2022 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-12-09 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 87/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
950/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indica para que viabilize a instalação de Faixas de Pedestre em frente a nova Agência do Banco SICREDI de nossa Cidade. |
1 |
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| materia |
951/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
Indico a necessidade da aquisição de uma impressora multifuncional para o consultório 2 do Hospital Municipal. |
1 |
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| materia |
949/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indico a Necessidade da manutenção das ruas do bairro jardim Morumbi. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-07 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 84/2022 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-12-07 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 85/2022 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022 . |
1 |
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| materia |
947/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) aquisição de instrumentos para compor a fanfarra da Escola Municipal São Sebastião no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
948/2022 |
2022-12-07 |
Indicação |
Indica aquisição de poltronas para o auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil. |
1 |
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| norma |
1422/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1423/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de
que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º , V da Lei Complementar nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais. |
1 |
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| norma |
1424/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.259, de 18 de março de 2021. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer a votação imediata dos Projetos de Lei nº 79 e 81, de 2022. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Req. Urgência, Discussão e Votação imediata do Projeto de Lei nº 25-2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°79/2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerando Concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 81/2022 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 83/2022 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A.,
com garantia da União e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-05 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 79, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de
que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º , V da Lei Complementar nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2022 |
2022-12-05 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
140/2022 |
2022-12-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 21 de novembro de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim. |
1 |
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| norma |
1421/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha do agasalho, “Vamos aquecer um coração Pedra-pretense”, no Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
78/2022 |
2022-12-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 73, de 18 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 27 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
944/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indico a necessidade de que se implemente por meio de Lei a criação e implantação do Programa Escola Sustentável |
1 |
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| materia |
945/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica que organize junto com instituições, escolas e igrejas as apresentações natalinas na praça central de nossa cidade. |
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| materia |
946/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indica para que seja realizado a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social. |
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| sessao |
15 |
2022-12-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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