br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 953/2022 2022-12-15 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município. 1 extracted
materia 954/2022 2022-12-15 Indicação Indica a necessidade para que seja realizado a manuntenção e reforma dos aparelhos da academia popular e bancos da Praça São Sebastião, em Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 11/2022 2022-12-14 Moção de Pesar Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho (Chição). 1 extracted
materia 15/2022 2022-12-14 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 15ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 16/2022 2022-12-14 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 16ª Sessão Extraordinária, realizada em 11 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-14 Ata de Sessão Ordinária Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 952/2022 2022-12-14 Indicação Indico que providencie a parceria da Secretaria Municipal de Esporte e da Secretaria Municipal de Educação, para implantação de aulas gratuitas de Judô. 1 extracted
norma 1425/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1426/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022 . 1 extracted
norma 1427/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1428/2022 2022-12-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022. 1 extracted
sessao 16 2022-12-11 Extraordinária — 2 extracted
materia 73/2022 2022-12-09 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 86/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-09 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 87/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 86/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 87/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 950/2022 2022-12-09 Indicação Indica para que viabilize a instalação de Faixas de Pedestre em frente a nova Agência do Banco SICREDI de nossa Cidade. 1 extracted
materia 951/2022 2022-12-09 Indicação Indico a necessidade da aquisição de uma impressora multifuncional para o consultório 2 do Hospital Municipal. 1 extracted
materia 949/2022 2022-12-08 Indicação Indico a Necessidade da manutenção das ruas do bairro jardim Morumbi. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-07 Moção de Pesar Em homenagem póstuma a família do Senhor Francisco Pereira Sobrinho. 1 extracted
materia 71/2022 2022-12-07 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 84/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 72/2022 2022-12-07 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 85/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 84/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Reajusta gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências 1 extracted
materia 85/2022 2022-12-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022 . 1 extracted
materia 947/2022 2022-12-07 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes, Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) aquisição de instrumentos para compor a fanfarra da Escola Municipal São Sebastião no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 948/2022 2022-12-07 Indicação Indica aquisição de poltronas para o auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil. 1 extracted
norma 1422/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1423/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º , V da Lei Complementar nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais. 1 extracted
norma 1424/2022 2022-12-06 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.259, de 18 de março de 2021. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-05 Requerimento de Votação Imediata Requer a votação imediata dos Projetos de Lei nº 79 e 81, de 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-12-05 Requerimento Legislativo de Urgência Req. Urgência, Discussão e Votação imediata do Projeto de Lei nº 25-2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-05 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°79/2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2022 2022-12-05 Requerimento de Urgência Requerando Concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 81/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 70/2022 2022-12-05 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 83/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS/2022, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas para com o fisco Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2022 2022-12-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 79, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º , V da Lei Complementar nº 017/2014, no âmbito das Secretarias Municipais. 1 extracted
materia 81/2022 2022-12-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 81, de 2 de dezembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 82/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2022 2022-12-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 140/2022 2022-12-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 21 de novembro de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim. 1 extracted
norma 1421/2022 2022-12-05 Lei Ordinária Institui a campanha do agasalho, “Vamos aquecer um coração Pedra-pretense”, no Município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 78/2022 2022-12-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 73, de 18 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 79/2022 2022-12-02 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 27 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 944/2022 2022-12-02 Indicação Indico a necessidade de que se implemente por meio de Lei a criação e implantação do Programa Escola Sustentável 1 extracted
materia 945/2022 2022-12-02 Indicação Indica que organize junto com instituições, escolas e igrejas as apresentações natalinas na praça central de nossa cidade. 1 extracted
materia 946/2022 2022-12-02 Indicação Indica para que seja realizado a divulgação da tarifa social da água, para que os beneficiários tomem conhecimento desse direito social. 1 extracted
sessao 15 2022-12-02 Extraordinária — 2 extracted