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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 936/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de realização de uma faixa de pedestre frente ao Cemitério no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 937/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 938/2022 2022-11-04 Indicação Indica necessidade de realização da pintura/manutenção de toas as faixas de pedestre no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 939/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de instalação de um ponto de ônibus no Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 920/2022 2022-11-03 Indicação Indica que providencia a instalação de iluminação dentro do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 921/2022 2022-11-03 Indicação Indica que providencie a instalação de iluminação na Rua RK em frente ao Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 922/2022 2022-11-03 Indicação Indica a necessidade da aquisição de uma lavadora de alta pressão e soprador de folhas destinados a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a manutenção dos espaços de lazer. 1 unsupported_format
materia 923/2022 2022-11-03 Indicação Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no campo de futebol, localizado no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas, em Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 77/2022 2022-11-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 918/2022 2022-11-01 Indicação Indico a necessidade da manutenção de vias urbanas 1 extracted
materia 919/2022 2022-11-01 Indicação Indico a necessidade da reforma do pátio da prefeitura. 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-27 Mensagem de Veto Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim. 1 extracted
materia 917/2022 2022-10-27 Indicação Indica a necessidade para a realização de laqueduras no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-25 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 75/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-25 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 76/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2022 2022-10-25 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 75, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 75/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 76/2022 2022-10-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 132/2022 2022-10-25 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 75, de 25 de outubro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 916/2022 2022-10-25 Indicação Indica a necessidade para implantação de Fisioterapia Pélvica para as mulheres do município de Pedra Preta. 1 extracted
norma 1416/2022 2022-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de auxílio-saúde aos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1417/2022 2022-10-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
sessao 13 2022-10-25 Extraordinária — 2 extracted
materia 24/2022 2022-10-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.259, de 18 de março de 2021. 1 extracted
materia 60/2022 2022-10-24 Moção de Aplauso Em homenagem ao senhor Ademir Joaquim da Silva e a senhora Dirce Candida da Silva. 1 extracted
materia 914/2022 2022-10-24 Indicação Indica a necessidade de transformação do 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta em uma Companhia Independente. 1 extracted
materia 915/2022 2022-10-24 Indicação Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Arnaldo Estevão, localizada no Bairros 3 irmãos. 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1414/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1415/2022 2022-10-19 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-10-18 Moção de Aplauso Em homenagem a senhora Maria dos Santos. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-18 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Juscicréia das Chagas Leite. 1 extracted
materia 64/2022 2022-10-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 72, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 130/2022 2022-10-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 23, de 27 de setembro de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 131/2022 2022-10-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 72, de 18 de outubro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 911/2022 2022-10-18 Indicação Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira. 1 extracted
materia 912/2022 2022-10-18 Indicação Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos). 1 extracted
materia 913/2022 2022-10-18 Indicação Indica o tapa buraco em frente o laboratório municipal. 1 extracted
norma 337/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Renata de Oliveira. 1 extracted
norma 338/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Rita dos Santos Lopes. 1 extracted
norma 339/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Denivan Francisco Dias. 1 extracted
norma 340/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao SENHOR PAULO BARBOSA DE MOURA 1 extracted
norma 341/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e Vilma Candiotti. 1 extracted
norma 342/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Josefa Pinheiro da Costa 1 extracted
norma 343/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sandro Batista da Silva. 1 extracted
norma 344/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Tatiane Coelho Antunes. 1 extracted
norma 345/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao Senhor Antonio Lopes Batista. 1 extracted