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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 346/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorair André Dognani. 1 extracted
norma 347/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wellington Milhomem de Brito. 1 extracted
norma 348/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Fátima Ribeiro. 1 extracted
norma 349/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Iraci Ferreira de Souza 1 extracted
norma 350/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucienno Telles. 1 extracted
norma 351/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mario Valério Gazin. 1 extracted
norma 352/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Marilene da Silva Machado. 1 extracted
norma 353/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jose Roberto Orlato 1 extracted
norma 354/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleyton Rodrigo do Nascimento Pessoa. 1 extracted
norma 355/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Antônio Lemes da Silva. 1 extracted
norma 356/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Luiza Mendes da Silva. 1 extracted
norma 357/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wagner Oliveira de Melo 1 extracted
norma 358/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Luiza Mendes da Silva. 1 extracted
norma 359/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Honório Pires dos Santos e a sua esposa a Senhora Corina Pedroso Francisco. 1 extracted
norma 360/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor André dos Santos. 1 extracted
norma 361/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Silvaldo Barbosa. 1 extracted
norma 362/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Bispo dos Santos. 1 extracted
norma 363/2022 2022-10-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Daniel da Silva Bezerra. 1 extracted
norma 1412/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1413/2022 2022-10-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
sessao 12 2022-10-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 32/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor André dos Santos. 1 extracted
materia 33/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Silvaldo Barbosa. 1 extracted
materia 34/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Bispo dos Santos. 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Daniel da Silva Bezerra. 1 extracted
materia 49/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Manuel Badaró. 1 extracted
materia 50/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza. 1 extracted
materia 51/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos. 1 extracted
materia 52/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Valdivino. 1 extracted
materia 53/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Aparecida Carmo Peres Gonçalves. 1 extracted
materia 54/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro de Araújo. 1 extracted
materia 55/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso A senhora Rejane Oliveira Horta Santos. 1 extracted
materia 56/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta (LELÊ). 1 extracted
materia 57/2022 2022-10-17 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Juarez Pedro Bezerra e a Senhora Neusa Aparecida Guimarães Bezerra. 1 extracted
materia 61/2022 2022-10-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 69/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 62/2022 2022-10-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 70/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 63/2022 2022-10-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 71/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente a Projeto de Lei nº 69/2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do exercício de 2022. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 70, de 17 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 71, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 23 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus. 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 26 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 26 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello. 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 27 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 109/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 27 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 110/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 28 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Maria Lourdes dos Santos. 1 extracted
materia 111/2022 2022-10-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 21 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted