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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 103/2022 2022-10-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 6 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 104/2022 2022-10-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 20 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. 1 extracted
materia 897/2022 2022-10-07 Indicação Indica a aquisição de um ônibus, para o transporte dos moradores dos assentamentos, para realizarem suas compras nos comércios de Pedra Preta, uma vez por mês. 1 extracted
materia 898/2022 2022-10-07 Indicação Indica para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, apontando a necessidade de promover parcerias no sentido de implementar uma Oficina Cultural, com o objetivo de promover diversificados cursos como: Teatro, Balé, Música, Violão, Piano, Natação, Culinária, entre outros. 1 extracted
norma 1411/2022 2022-10-06 Lei Ordinária Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jose Roberto Orlato 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-05 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Charles Moraes de Lima. 1 extracted
materia 892/2022 2022-10-05 Indicação Indica a instalação de ar condicionados no ( PSF) Programa Saúde da Família do Birro. 1 extracted
materia 893/2022 2022-10-05 Indicação Indica a reforma do postinho de saúde da Vila Nova Araçatuba. 1 extracted
materia 894/2022 2022-10-05 Indicação Indica refazer a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves. 1 extracted
materia 895/2022 2022-10-05 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini, que interceda junto ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo realize o asfaltamento da MT 040, em parceria com os fazendeiros, ligando à BR 163 até a MT 370. 1 extracted
materia 896/2022 2022-10-05 Indicação Indica a construção de uma quadra de areia com iluminação, na comunidade da Jibóia. 1 extracted
norma 334/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedrapretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha. 1 extracted
norma 335/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo. 1 extracted
norma 336/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Moacir Junio Dias Oliveira. 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Marilene da Silva Machado. 1 extracted
materia 35/2022 2022-10-04 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Anita Alves Camilo. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 31 de agosto de 2022, de autoria do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 891/2022 2022-10-04 Indicação Indica a necessidade da contratação de um Cirurgião Odontológico Buco-Maxilio-Facial, destinado ao Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-03 Emenda Modificativa Altera as redações do inciso l do parágrafo único do art. 1º e do § 1º do art. 2º, todos do projeto de Lei nº 64/2022 do E. Municipal. 1 extracted
materia 68/2022 2022-10-03 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 99/2022 2022-10-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. 1 extracted
materia 100/2022 2022-10-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 6 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos. 1 extracted
materia 101/2022 2022-10-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente a Emenda Modificativa nº 9, de 3 de outubro de 2022, de autoria conjunta dos Vereadores. 1 extracted
sessao 16 2022-10-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mario Valério Gazin. 1 extracted
materia 31/2022 2022-09-30 Moção de Aplauso Indica a presente Mação de Aplauso a Equipe de Colaboradores do Grupo Gazin de Pedra Preta. 1 extracted
materia 32/2022 2022-09-30 Moção de Aplauso Indica a presente Moção de Aplauso ao Clube de Aventureiros Pedrinhas Preciosas 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-30 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Fábio Simão 1 extracted
materia 34/2022 2022-09-30 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-30 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-30 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim. 1 extracted
materia 887/2022 2022-09-30 Indicação Indica a necessidade que seja providenciado palestras para os PSF’s do município de Pedra Preta, com tema “Humanização”. 1 extracted
materia 888/2022 2022-09-30 Indicação Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 889/2022 2022-09-30 Indicação Indica a aquisição de camas com colchões para quarto de repouso dos médicos e enfermagem para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 890/2022 2022-09-30 Indicação Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Iraci Ferreira de Souza 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucienno Telles. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-29 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Cleusa Mara Polga 1 extracted
materia 30/2022 2022-09-29 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz (Zé do Arão). 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wellington Milhomem de Brito. 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Fátima Ribeiro. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui a campanha do agasalho, “Vamos aquecer um coração Pedra-pretense”, no Município de Pedra Preta e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-28 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Gilmara Nunes de Melo. 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-28 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Edmar Pereira dos Santos. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-28 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes 1 extracted
materia 884/2022 2022-09-28 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau). 1 extracted