| materia |
103/2022 |
2022-10-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 6 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
104/2022 |
2022-10-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 20 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas. |
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| materia |
897/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica a aquisição de um ônibus, para o transporte dos moradores dos assentamentos, para realizarem suas compras nos comércios de Pedra Preta, uma vez por mês. |
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| materia |
898/2022 |
2022-10-07 |
Indicação |
Indica para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer, apontando a necessidade de promover parcerias no sentido de implementar uma Oficina Cultural, com o objetivo de promover diversificados cursos como: Teatro, Balé, Música, Violão, Piano, Natação, Culinária, entre outros. |
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| norma |
1411/2022 |
2022-10-06 |
Lei Ordinária |
Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jose Roberto Orlato |
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36/2022 |
2022-10-05 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Charles Moraes de Lima. |
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| materia |
892/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica a instalação de ar condicionados no ( PSF) Programa Saúde da Família do Birro. |
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| materia |
893/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica a reforma do postinho de saúde da Vila Nova Araçatuba. |
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| materia |
894/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica refazer a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves. |
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| materia |
895/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini, que interceda junto ao Governador de Mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo realize o asfaltamento da MT 040, em parceria com os fazendeiros, ligando à BR 163 até a MT 370. |
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| materia |
896/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra de areia com iluminação, na comunidade da Jibóia. |
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| norma |
334/2022 |
2022-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedrapretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha. |
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| norma |
335/2022 |
2022-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo. |
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| norma |
336/2022 |
2022-10-05 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Moacir Junio Dias Oliveira. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Marilene da Silva Machado. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-04 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Anita Alves Camilo. |
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| materia |
69/2022 |
2022-10-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 31 de agosto de 2022, de autoria do Legislativo Municipal. |
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| materia |
891/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Indica a necessidade da contratação de um Cirurgião Odontológico Buco-Maxilio-Facial, destinado ao Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-03 |
Emenda Modificativa |
Altera as redações do inciso l do parágrafo único do art. 1º e do § 1º do art. 2º, todos do projeto de Lei nº 64/2022 do E. Municipal. |
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| materia |
68/2022 |
2022-10-03 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância. |
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| materia |
100/2022 |
2022-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10, de 6 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos. |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11, de 12 de setembro de 2022, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos. |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente a Emenda Modificativa nº 9, de 3 de outubro de 2022, de autoria conjunta dos Vereadores. |
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| sessao |
16 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mario Valério Gazin. |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Aplauso |
Indica a presente Mação de Aplauso a Equipe de Colaboradores do Grupo Gazin de Pedra Preta. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Aplauso |
Indica a presente Moção de Aplauso ao Clube de Aventureiros Pedrinhas Preciosas |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Fábio Simão |
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| materia |
34/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana |
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| materia |
97/2022 |
2022-09-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
98/2022 |
2022-09-30 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim. |
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| materia |
887/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica a necessidade que seja providenciado palestras para os PSF’s do município de Pedra Preta, com tema “Humanização”. |
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| materia |
888/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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| materia |
889/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica a aquisição de camas com colchões para quarto de repouso dos médicos e enfermagem para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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890/2022 |
2022-09-30 |
Indicação |
Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. |
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21/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Iraci Ferreira de Souza |
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22/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucienno Telles. |
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29/2022 |
2022-09-29 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Cleusa Mara Polga |
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30/2022 |
2022-09-29 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz (Zé do Arão). |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022. |
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19/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wellington Milhomem de Brito. |
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20/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Fátima Ribeiro. |
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23/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a campanha do agasalho, “Vamos aquecer um coração Pedra-pretense”, no Município de Pedra Preta e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-09-28 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Gilmara Nunes de Melo. |
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27/2022 |
2022-09-28 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Edmar Pereira dos Santos. |
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28/2022 |
2022-09-28 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes |
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884/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau). |
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