| materia |
885/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indica que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos. |
1 |
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| materia |
886/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao Senhor Antonio Lopes Batista. |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorair André Dognani. |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-09-27 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Celio Cirino de Freitas. |
1 |
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25/2022 |
2022-09-27 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sandro Batista da Silva. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Tatiane Coelho Antunes. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-26 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Lianda Batista da Silva. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-09-26 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Ediérico da Silva Machado |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-26 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Marcelo Simão |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-26 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
1 |
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| materia |
880/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município. |
1 |
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| materia |
881/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar lixeiras na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
882/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de regulamentação e revisão do valor da gratificação recebida pelos servidores da saúde que ocupam funções com responsabilidade técnica em seus setores. |
1 |
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| materia |
883/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
Indico a necessidade da substituição dos postes que foram removidos da Av. Fernando Correia da Costa |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Josefa Pinheiro da Costa |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-09-21 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Clube de Desbravadores Pedra Angular. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-21 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Ana Ruty Souza Camargo. |
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| materia |
879/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. |
1 |
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| norma |
1406/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Cancha de Bocha localizada no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1407/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Extingue o cargo de Médico Anestesiologista, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1408/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1409/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1410/2022 |
2022-09-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. |
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| materia |
1/2022 |
2022-09-20 |
Requerimento de Votação Imediata |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal, na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e Vilma Candiotti. |
1 |
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| materia |
878/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao Campo de Futebol do bairro Três Irmãos deste município. |
1 |
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| norma |
176/2022 |
2022-09-20 |
Resolução |
Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica. |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-19 |
Emenda Modificativa |
Altera o § 1º do art. 2º, do Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
18/2022 |
2022-09-19 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Marildete Rocha dos Santos. |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-19 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 68 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 68, de 19 de setembro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 2022, de Autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-09-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 1º de setembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| sessao |
15 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao SENHOR PAULO BARBOSA DE MOURA |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-16 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei Municipal n° 64/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
871/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica estudar a possibilidade de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo reforçado por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos, e ao mesmo tempo fazer campanhas sobre coleta seletiva. |
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| materia |
872/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a viabilização de adquirir um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal. |
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| materia |
873/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. |
1 |
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| materia |
874/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE e pintura no solo, nos lugares necessários no perímetro urbano. |
1 |
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| materia |
875/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. |
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| materia |
876/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. |
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| materia |
877/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indico a necessidade da limpeza da área verde do CMEI Adriana Susi |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-14 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Clice de Paula Ribeiro. |
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