br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 885/2022 2022-09-28 Indicação Indica que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos. 1 extracted
materia 886/2022 2022-09-28 Indicação Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município. 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao Senhor Antonio Lopes Batista. 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorair André Dognani. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-27 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Celio Cirino de Freitas. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-27 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sandro Batista da Silva. 1 extracted
materia 16/2022 2022-09-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Tatiane Coelho Antunes. 1 extracted
materia 21/2022 2022-09-26 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Lianda Batista da Silva. 1 extracted
materia 22/2022 2022-09-26 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Ediérico da Silva Machado 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-26 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Marcelo Simão 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-26 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 880/2022 2022-09-26 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município. 1 extracted
materia 881/2022 2022-09-26 Indicação Indica a necessidade de instalar lixeiras na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 882/2022 2022-09-26 Indicação Indica a necessidade de regulamentação e revisão do valor da gratificação recebida pelos servidores da saúde que ocupam funções com responsabilidade técnica em seus setores. 1 extracted
materia 883/2022 2022-09-26 Indicação Indico a necessidade da substituição dos postes que foram removidos da Av. Fernando Correia da Costa 1 extracted
materia 14/2022 2022-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Josefa Pinheiro da Costa 1 extracted
materia 19/2022 2022-09-21 Moção de Aplauso Em homenagem ao Clube de Desbravadores Pedra Angular. 1 extracted
materia 20/2022 2022-09-21 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Ana Ruty Souza Camargo. 1 extracted
materia 879/2022 2022-09-21 Indicação Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira. 1 extracted
norma 1406/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Cancha de Bocha localizada no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1407/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Extingue o cargo de Médico Anestesiologista, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1410/2022 2022-09-21 Lei Ordinária Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-20 Requerimento de Votação Imediata Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 68/2022, de autoria do Executivo Municipal, na ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária realizada em 19 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e Vilma Candiotti. 1 extracted
materia 878/2022 2022-09-20 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao Campo de Futebol do bairro Três Irmãos deste município. 1 extracted
norma 176/2022 2022-09-20 Resolução Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica. 1 extracted
materia 8/2022 2022-09-19 Emenda Modificativa Altera o § 1º do art. 2º, do Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-19 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Marildete Rocha dos Santos. 1 extracted
materia 60/2022 2022-09-19 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 68, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 68 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 93/2022 2022-09-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 68, de 19 de setembro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 94/2022 2022-09-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 2022, de Autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim. 1 extracted
materia 95/2022 2022-09-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 1º de setembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
sessao 15 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-09-16 Projeto de Resolução Autoriza a doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Pedra Preta, conforme especifica. 1 extracted
materia 12/2022 2022-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao SENHOR PAULO BARBOSA DE MOURA 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-16 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 63, de 18 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 59/2022 2022-09-16 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de URGÊNCIA ESPECIAL de tramitação ao Projeto de Lei Municipal n° 64/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 871/2022 2022-09-16 Indicação Indica estudar a possibilidade de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo reforçado por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos, e ao mesmo tempo fazer campanhas sobre coleta seletiva. 1 extracted
materia 872/2022 2022-09-16 Indicação Indica a viabilização de adquirir um aparelho de Raio-X Digital para o Hospital Municipal. 1 extracted
materia 873/2022 2022-09-16 Indicação Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. 1 extracted
materia 874/2022 2022-09-16 Indicação Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE e pintura no solo, nos lugares necessários no perímetro urbano. 1 extracted
materia 875/2022 2022-09-16 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da Quadra de Esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município. 1 extracted
materia 876/2022 2022-09-16 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município. 1 extracted
materia 877/2022 2022-09-16 Indicação Indico a necessidade da limpeza da área verde do CMEI Adriana Susi 1 extracted
materia 15/2022 2022-09-14 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Clice de Paula Ribeiro. 1 extracted