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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2022 2022-08-31 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estima a Receita e Autoriza a Despesa para o município de Pedra Preta-MT para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 62, de 10 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 819/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. 1 extracted
materia 821/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. 1 extracted
materia 822/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município. 1 extracted
materia 823/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao Centro Educacional Infantil “Adriana Susi”, neste município. 1 extracted
materia 824/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 825/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 826/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. 1 extracted
materia 827/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. 1 extracted
materia 828/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de construir a calçada lateral externa do Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 829/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de instalar novas lixeiras de coleta seletiva no Poliesportivo e Trilha do Seringal, neste município. 1 extracted
materia 830/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de aquisição de um prédio para a Secretaria de Ação Social, deste município. 1 extracted
materia 831/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de aquisição de um prédio para o Conselho Tutelar, deste município. 1 extracted
materia 832/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de viabilizar uma sala equipada com aparelho de mamografia no Hospital Municipal, deste município. 1 extracted
materia 833/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de adquirir um Triturador de galhos de árvores, para este município. 1 extracted
materia 834/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de adquirir um britador de resíduos de construção civil, para este município. 1 extracted
materia 835/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de disponibilizar consultas e exames oftalmológicos para as pessoas deste município. 1 extracted
materia 836/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. 1 extracted
materia 837/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se realizar um cronograma com planejamento de limpeza de órgãos e espaços públicos neste município. 1 extracted
materia 838/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se instalar postes de iluminação pública nas ruas: TV Dois, Frei Quintino e D, todas do bairro Cohab neste município. 1 extracted
materia 839/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município. 1 extracted
materia 840/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. 1 extracted
materia 841/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município. 1 extracted
materia 842/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. 1 extracted
materia 843/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. 1 extracted
materia 844/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. 1 extracted
materia 845/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. 1 extracted
materia 846/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento do Campo de Futebol, e ainda, a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. 1 extracted
materia 847/2022 2022-08-31 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-30 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 802/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município. 1 extracted
materia 803/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município. 1 extracted
materia 804/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município. 1 extracted
materia 805/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município. 1 extracted
materia 806/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município. 1 extracted
materia 807/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa na av. Aparecida d. Santana antes do Mercado União, deste município. 1 extracted
materia 808/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 809/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã deste município. 1 extracted
materia 810/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizado na Vila Canaã deste município. 1 extracted
materia 811/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/bebedouros para os quartos de internação no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital. 1 extracted
materia 812/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se adquirir mobílias auxiliares/acessórios/bebedouro para a sala de medicação do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Saúde e Direção do Hospital. 1 extracted
materia 813/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município. 1 extracted
materia 814/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na avenida Artur Orlato nas proximidades da casa que estava funcionado o PSF provisoriamente. 1 extracted
materia 815/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município. 1 extracted
materia 816/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município. 1 extracted
materia 817/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município. 1 extracted
materia 818/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município. 1 extracted
materia 820/2022 2022-08-30 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha. 1 extracted