br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2022 2022-08-29 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente a Emenda Supressiva de nº 2, de 25 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 2/2022 2022-08-25 Emenda Supressiva Suprime o inciso III do o art.4º do Projeto de Lei do Executivo nº 64, de 18 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-25 Moção de Aplauso Em homenagem ao Senhor Euclides Filho. 1 extracted
materia 793/2022 2022-08-25 Indicação Indica a necessidade da ampliação da rede de esgosto do Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 794/2022 2022-08-25 Indicação Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 795/2022 2022-08-25 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 1 extracted
materia 796/2022 2022-08-25 Indicação Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. 1 extracted
materia 797/2022 2022-08-25 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro. 1 extracted
materia 798/2022 2022-08-25 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. 1 extracted
materia 799/2022 2022-08-25 Indicação Indico a necessidade da implantação de piso emborrachado nos playgrounds do município. 1 extracted
materia 800/2022 2022-08-25 Indicação Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. 1 extracted
materia 801/2022 2022-08-25 Indicação Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-24 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Ivany de Lima Polga. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-24 Moção de Aplauso Em homenagem a última equipe gestora da Escola Estadual Profª Ivonne Tramarim de Oliveira (extinta), cuja composição era: Diretora - Professora Marileide Barbosa Carrijo Amorim; Coordenadora Pedagógica - Professora Rosangela Borges da Silva; Secretário Escolar - Funcionário Júnior dos Santos; e Presidente do CDCE - Funcionária Zenilda Francisco dos Santos. 1 extracted
materia 11/2022 2022-08-24 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 11ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-24 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 66, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 66, de 12 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-24 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 789/2022 2022-08-24 Indicação Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso 1 extracted
materia 790/2022 2022-08-24 Indicação Indica a necessidade para a coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 791/2022 2022-08-24 Indicação Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de tv para os Centros de educação Infantil do município 1 extracted
materia 792/2022 2022-08-24 Indicação Indico a necessidade da implantação de um playground no Centro de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem 1 extracted
norma 1403/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1404/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta. 1 extracted
norma 1405/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual vigente de 2022. 1 extracted
sessao 11 2022-08-24 Extraordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-08-23 Ata de Sessão Ordinária Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-23 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 66/2022, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual vigente de 2022. 1 extracted
materia 782/2022 2022-08-23 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema próprio de servidor para o setor de Tributação da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 783/2022 2022-08-23 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL neste município. 1 extracted
materia 784/2022 2022-08-23 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar UMA SALA DE ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DO CRAS E CONSELHO TUTELAR na Vila Garça Branca deste município. 1 extracted
materia 785/2022 2022-08-23 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NO CAMPO DO BAIRRO TRÊS IRMÃOS deste município. 1 extracted
materia 786/2022 2022-08-23 Indicação Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO neste município. 1 extracted
materia 787/2022 2022-08-23 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MORUMBI deste município. 1 extracted
materia 788/2022 2022-08-23 Indicação indica que a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reforma geral, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil. 1 extracted
materia 775/2022 2022-08-22 Indicação Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo. 1 extracted
materia 776/2022 2022-08-22 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. 1 extracted
materia 777/2022 2022-08-22 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. 1 extracted
materia 778/2022 2022-08-22 Indicação Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. 1 extracted
materia 779/2022 2022-08-22 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. 1 extracted
materia 780/2022 2022-08-22 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município. 1 extracted
materia 781/2022 2022-08-22 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-19 Moção de Aplauso Em homenagem aos Senhores Maycon Cardoso Passele e Mikael Cardoso Passele "Os irmãos Passele". 1 extracted
materia 767/2022 2022-08-19 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. 1 extracted
materia 768/2022 2022-08-19 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 769/2022 2022-08-19 Indicação Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral no “Ginásio de Esportes” deste município. 1 extracted
materia 770/2022 2022-08-19 Indicação Indica a necessidade de se realizar A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA ASSEMBLEIA (COHAB) deste município. 1 extracted