| materia |
87/2022 |
2022-08-29 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente a Emenda Supressiva de nº 2, de 25 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
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2/2022 |
2022-08-25 |
Emenda Supressiva |
Suprime o inciso III do o art.4º do Projeto de Lei do Executivo nº 64, de 18 de agosto de 2022. |
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7/2022 |
2022-08-25 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem ao Senhor Euclides Filho. |
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793/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade da ampliação da rede de esgosto do Bairro Jardim Mato Grosso. |
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794/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. |
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795/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS o transporte de pessoas que necessitam de se deslocar a outros municípios para atendimento médico ou realização de perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. |
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796/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município. |
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797/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro. |
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798/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município. |
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799/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indico a necessidade da implantação de piso emborrachado nos playgrounds do município. |
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800/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município. |
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801/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município. |
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5/2022 |
2022-08-24 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Ivany de Lima Polga. |
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6/2022 |
2022-08-24 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a última equipe gestora da Escola Estadual Profª Ivonne Tramarim de Oliveira (extinta), cuja composição era: Diretora - Professora Marileide Barbosa Carrijo Amorim; Coordenadora Pedagógica - Professora Rosangela Borges da Silva; Secretário Escolar - Funcionário Júnior dos Santos; e Presidente do CDCE - Funcionária Zenilda Francisco dos Santos. |
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11/2022 |
2022-08-24 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 11ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de agosto de 2022. |
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| materia |
65/2022 |
2022-08-24 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 66, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
84/2022 |
2022-08-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 66, de 12 de agosto de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
85/2022 |
2022-08-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 63, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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86/2022 |
2022-08-24 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
789/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso |
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| materia |
790/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica a necessidade para a coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
791/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de tv para os Centros de educação Infantil do município |
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| materia |
792/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indico a necessidade da implantação de um playground no Centro de Educação Infantil Adriana Susi Milhomem |
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| norma |
1403/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Proteção Animal de Pedra Preta-MT,
e dá outras providências. |
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| norma |
1404/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta. |
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| norma |
1405/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual vigente de 2022. |
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| sessao |
11 |
2022-08-24 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de agosto de 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA. |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 66/2022, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
66/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual vigente de 2022. |
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| materia |
782/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de um sistema próprio de servidor para o setor de Tributação da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
783/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL neste município. |
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| materia |
784/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar UMA SALA DE ATENDIMENTO COM PROFISSIONAIS DO CRAS E CONSELHO TUTELAR na Vila Garça Branca deste município. |
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| materia |
785/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NO CAMPO DO BAIRRO TRÊS IRMÃOS deste município. |
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| materia |
786/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO neste município. |
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787/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MORUMBI deste município. |
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788/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
indica que a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reforma geral, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil. |
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775/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo. |
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776/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município. |
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777/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município. |
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778/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município. |
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779/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município. |
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780/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município. |
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781/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município. |
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4/2022 |
2022-08-19 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem aos Senhores Maycon Cardoso Passele e Mikael Cardoso Passele "Os irmãos Passele". |
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767/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso. |
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768/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. |
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769/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral no “Ginásio de Esportes” deste município. |
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770/2022 |
2022-08-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA PRAÇA ASSEMBLEIA (COHAB) deste município. |
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