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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 761/2022 2022-08-12 Indicação Indica a necessidade que faça a pintura da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 762/2022 2022-08-12 Indicação Indica a necessidade de Criação de Conselho Municipal de Esporte no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 763/2022 2022-08-12 Indicação Indica a necessidade de realizar convênios ou parcerias com instituições tais como SENAC ou SENAI, instituições constantemente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 764/2022 2022-08-12 Indicação Indica a necessidade de sinalização com placa no sentido frente e verso indicando acesso a cidade PEDRA PRETA no Município de Pedra Preta -MT. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Extingue o cargo de Médico Anestesiologista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria, no âmbito da rede Municipal de Ensino, o Programa Dinheiro Direto da Unidade de Ensino Municipal - PDDE-M, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 728/2022 2022-08-11 Indicação Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. 1 extracted
materia 729/2022 2022-08-11 Indicação Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal. 1 extracted
materia 730/2022 2022-08-11 Indicação Indica a necessidade de um auxilio financeiro para a Associação de Proteção Animal de Pedra preta para continuidade dos trabalhos. 1 extracted
norma 1402/2022 2022-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e nos centros municipais de educação infantil. 1 extracted
materia 9/2022 2022-08-10 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-08-10 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 10ª Sessão Extraordinária, realizada em 5 de agosto de 2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-10 Ata de Sessão Ordinária Ata da 12ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de agosto de 2022. 1 extracted
materia 726/2022 2022-08-10 Indicação Indica para que seja feito reparos na iluminação das Quadras do Polo Esportivo no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas. 1 extracted
materia 727/2022 2022-08-10 Indicação Indico a necessidade da criação de um cachorródromo no parque da Lagoa 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-09 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente o Projeto de Lei nº 18, de 19 de julho de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
norma 1391/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1392/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022 1 extracted
norma 1393/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1394/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1395/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1396/2022 2022-08-09 Lei Ordinária "Dipõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do Município de Pedra Preta-MT" 1 extracted
norma 1397/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1398/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1399/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1400/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1401/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a rejeição das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta-MT referentes ao exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Parecer Prévio nº 128/2018 -TP 1 extracted
materia 721/2022 2022-08-08 Indicação Indica a necessidade de isenção do IPTU para aposentados/pensionistas que tenham um imóvel e ganham até o teto do INSS. 1 extracted
materia 722/2022 2022-08-08 Indicação Indica a necessidade de um programa de passe livre para trabalhadores pedrapretensses baixa renda que precisam trabalhar em Rondonópolis e/ou Terminal Ferroviário. 1 extracted
materia 723/2022 2022-08-08 Indicação Indica a necessidade de reparos na valeta da esquina da Rua Ponce de Arruda com Rua Goiás, próximo ao Dhow Lanches, 1 extracted
materia 724/2022 2022-08-08 Indicação Indica a necessidade de um quebra mola na Avenida André Passos Amorim no Bairro João de Bairro 1. 1 extracted
materia 725/2022 2022-08-08 Indicação Indica a necessidade do remanejamento de um ônibus da frota municipal para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, bem como motoristas fixos. 1 extracted
materia 6/2022 2022-08-05 Requerimento Legislativo de Urgência Requerem que o Projeto de Lei nº 50/2022 de autoria do Executivo Municipal seja deliberado em regime de urgência. 1 extracted
materia 7/2022 2022-08-05 Requerimento Legislativo de Urgência Requerem que os Projetos de Lei nº 60 e 61/2022 de autoria do Executivo Municipal seja deliberado em regime de urgência. 1 extracted
materia 12/2022 2022-08-05 Requerimento do Legislativo Requer cópias de documentos. 1 extracted
materia 13/2022 2022-08-05 Requerimento do Legislativo Requer informações financeiras. 1 extracted
materia 19/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 56, de 29 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Serviços Públicos referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 50, de 25 de junho de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 60, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 53/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 54/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 56/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 58/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 57/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 50/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted