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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 70/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 71/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 72/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 73/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 3 de agosto de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 25 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 61, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 720/2022 2022-08-05 Indicação Indica a necessidade de antecipação do pagamento do piso salarial aos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem conforme a nova lei PL 2564/20 1 extracted
norma 33/2022 2022-08-05 Lei Complementar Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Integrado de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1387/2022 2022-08-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1388/2022 2022-08-05 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1389/2022 2022-08-05 Lei Ordinária Institui, no calendário do Município, a Semana “Quebrando o Silêncio”. 1 extracted
norma 1390/2022 2022-08-05 Lei Ordinária Institui ao Calendário Oficial de Eventos do Município as comemorações alusivas ao “Dia Municipal de Oração”. 1 extracted
sessao 9 2022-08-05 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2022-08-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 56/2022 2022-08-04 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°60/2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 57/2022 2022-08-04 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 61/2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 60/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1381/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o programa Passagem Livre ao Estudante do município que utilizar o transporte intermunicipal de passageiros para estudar no município de Rondonópolis, e dá outras providências 1 extracted
norma 1382/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1383/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1384/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1385/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1386/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-03 Moção de Pesar Em Homenagem Póstumas ao Senhor Aníbal Rodrigues Borges 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-03 Projeto de Resolução Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereadora. 1 extracted
materia 5/2022 2022-08-03 Projeto de Resolução Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereador. 1 extracted
materia 55/2022 2022-08-03 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 59/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. 1 extracted
materia 718/2022 2022-08-02 Indicação Indica a construção de uma PRAÇA PÚBLICA com Play Ground, em uma área ampla entre os bairros Morumbi I e II. 1 extracted
materia 719/2022 2022-08-02 Indicação Indica que seja feita a sinalização de vagas de estacionamento nas ruas e avenidas para pessoa deficiente e pessoa idosa. 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-01 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Rosimeire Inácia da Silva. 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Deivisson Pereira Lacerda. 1 extracted
materia 18/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 25 julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 46/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 44/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 45/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 48/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 49/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 50/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 52/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 19 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 20 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted