| materia |
61/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 52, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
71/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 53, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 54, de 28 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 56, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 57, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 58, de 29 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 59, de 3 de agosto de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 50, de 25 de julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 60, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-05 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 61, de 4 de agosto de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
720/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de antecipação do pagamento do piso salarial aos enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem conforme a nova lei PL 2564/20 |
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| norma |
33/2022 |
2022-08-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Integrado de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1387/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1388/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1389/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário do Município, a Semana “Quebrando o Silêncio”. |
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| norma |
1390/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
Institui ao Calendário Oficial de Eventos do Município as comemorações alusivas ao “Dia Municipal de Oração”. |
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| sessao |
9 |
2022-08-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2022-08-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°60/2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de regime de Urgência Especial de tramitação do Projeto de Lei nº 61/2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1381/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o programa Passagem Livre ao Estudante do município que utilizar o transporte intermunicipal de passageiros para estudar no município de Rondonópolis, e dá outras providências |
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| norma |
1382/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1383/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| norma |
1384/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1385/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1386/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-03 |
Moção de Pesar |
Em Homenagem Póstumas ao Senhor Aníbal Rodrigues Borges |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereadora. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o licenciamento do exercício do mandato de Vereador. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 59/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
718/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica a construção de uma PRAÇA PÚBLICA com Play Ground, em uma área ampla entre os bairros Morumbi I e II. |
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| materia |
719/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Indica que seja feita a sinalização de vagas de estacionamento nas ruas e avenidas para pessoa deficiente e pessoa idosa. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-01 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Rosimeire Inácia da Silva. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Deivisson Pereira Lacerda. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 48, de 25 julho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
46/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 44/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 45/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
48/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 46/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
49/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 47/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
50/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 48/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 49/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 51/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 44, de 19 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
64/2022 |
2022-08-01 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 45, de 20 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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