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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 46, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 66/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 47, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 67/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 48, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 68/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 49, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 69/2022 2022-08-01 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 51, de 25 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 173/2022 2022-08-01 Resolução Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
sessao 12 2022-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2022 2022-07-29 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 52/2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-29 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°53/2022, de autoria do executivo municipal. 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-29 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-29 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-29 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 56/2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-29 Requerimento de Urgência Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°057/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-29 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 58/2022. 1 extracted
materia 55/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 56/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "Dipõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Prata do Município de Pedra Preta-MT" 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no Orçamento anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-27 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 51/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 716/2022 2022-07-27 Indicação Indica a necessidade de instalação da sede do Corpo de Bombeiro no Parque Heleni Pereira de Oliveira no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 717/2022 2022-07-27 Indicação Indica a necessidade a implantação de um Ambulatório Veterinário Municipal no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 715/2022 2022-07-26 Indicação Indica a necessidade de construção de uma ponte de concreto no assentamento Vale do Prata. 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-25 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 46/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-25 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 47/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-25 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 48/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 46/2022 2022-07-25 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 49/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do Município de Pedra Preta-MT e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Rotary Club de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-21 Emenda Modificativa Altera o caput do art. 90 do Projeto de Resolução n° 3/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-20 Emenda Modificativa Altera o art. 57 do Projeto de Resolução nº 3, de 11 de julho de 2022, de autoria da mesa diretora. 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-20 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei Municipal nº 44/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-20 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de lei Municipal nº 45/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 61/2022 2022-07-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16, de 15 de junho de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 62/2022 2022-07-20 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 17, de 21 de junho de 2022, de autoria do Vereador Klebis Marciano e outros. 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação "Semana da Cidadania" no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-15 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 7ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-15 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 13 de julho de 2022. 1 extracted
materia 710/2022 2022-07-15 Indicação Indica para que seja instalado Lombo-faixas no cruzamento próximo a praça Florisbela Horta, ou seja, entre a Avenida Tancredo Neves e Rua Dourados, com acesso aos bairros Jardim Morumbi e Vila São Marcos. 1 extracted
materia 711/2022 2022-07-15 Indicação Indica para que seja feito a ampliação e extensão da rede de iluminação pública na Rua João Soares de Macedo em frente ao Cemitério Municipal até ao antigo Posto de Combustível Marca. 1 extracted
materia 712/2022 2022-07-15 Indicação Indica a necessidade a criação de sugestão e/ ou reclamação na Câmara Municipal do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 713/2022 2022-07-15 Indicação Indica a necessidade a criação de caixa de sugestão e/ ou reclamação em todas em todas as secretárias do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted