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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 38, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 27 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 27 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 694/2022 2022-07-04 Indicação Indica a necessidade do pagamento do piso salarial aos Técnicos em Radiologia do Município. 1 extracted
materia 695/2022 2022-07-04 Indicação Indica a necessidade de reforma total e construção de estrutura no campo de futebol socyte do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poli Esportivo). 1 extracted
materia 696/2022 2022-07-04 Indicação Indico a necessidade do encaminhamento do automóvel da Câmara Municipal que estará em devolução para Prefeitura para a Secretaria de Assistência Social 1 extracted
sessao 11 2022-07-04 Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-06-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho de 2022. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-28 Requerimento do Legislativo Requer convocação de Secretário. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-28 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 24 de junho de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-28 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-28 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 39/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-28 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgêma Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 35/2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-28 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgêma Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1367/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamanto Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1369/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022 1 extracted
sessao 6 2022-06-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-27 Requerimento do Legislativo Requer convocação de Secretários 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-27 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 41/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-27 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 6 de junho de 2022 de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 39, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2022 2022-06-27 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 693/2022 2022-06-27 Indicação Indica a necessidade de construir uma passarela de pedestre com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte localizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás. 1 extracted
materia 16/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui, no calendário do Município, a Semana “Quebrando o Silêncio”. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui ao Calendário Oficial de Eventos do Município as comemorações alusivas ao “Dia Municipal de Oração”. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-24 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-24 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 38/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-24 Requerimento de Urgência Requerendo concessão para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 39/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do " Rotary Club de vPedra Preta-MT" e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-24 Requerimento de Urgência Requerendo concessão para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 40/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Pre,ta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação Proteção Animal de Pedra Preta/MT" e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "Institui o plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta". 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamanto Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022 1 extracted
materia 691/2022 2022-06-23 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. 1 extracted
materia 692/2022 2022-06-23 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento do Campo de Futebol, e ainda, a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-21 Moção de Aplauso Em homenagem a Senhora Lucia Aparecida Ciola Marques. 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente o Projeto de Lei nº 9, de 8 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente o Projeto de Lei nº 31, de 20 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 686/2022 2022-06-21 Indicação Indico a construção de lombo- faixas na Avenida Frei Servácio enfrente ao portão da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 687/2022 2022-06-21 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes a construção de casas populares para família de baixa renda no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 688/2022 2022-06-21 Indicação Indica que recolha as peças (ferro) soltas das academias popular. 1 extracted
materia 689/2022 2022-06-21 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. 1 extracted
materia 690/2022 2022-06-21 Indicação Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. 1 extracted
materia 685/2022 2022-06-20 Indicação Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre o município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, conforme anexo. 1 extracted