| materia |
56/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 38, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 41, de 27 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 42, de 27 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
694/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica a necessidade do pagamento do piso salarial aos Técnicos em Radiologia do Município. |
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| materia |
695/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma total e construção de estrutura no campo de futebol socyte do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poli Esportivo). |
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| materia |
696/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indico a necessidade do encaminhamento do automóvel da Câmara Municipal que estará em devolução para Prefeitura para a Secretaria de Assistência Social |
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| sessao |
11 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-06-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de junho de 2022. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento do Legislativo |
Requer convocação de Secretário. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-28 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 24 de junho de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-28 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-28 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 39/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgêma Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 35/2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgêma Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 37/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| norma |
1367/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1368/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamanto Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1369/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022 |
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| sessao |
6 |
2022-06-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento do Legislativo |
Requer convocação de Secretários |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 41/2022 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 42/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 15, de 6 de junho de 2022 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 39, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-27 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 40, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
693/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir uma passarela de pedestre com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte localizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás. |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui, no calendário do Município, a Semana “Quebrando o Silêncio”. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui ao Calendário Oficial de Eventos do Município as comemorações alusivas ao “Dia Municipal de Oração”. |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 38/2022 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 39/2022 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do " Rotary Club de vPedra Preta-MT" e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 40/2022 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Pre,ta, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação Proteção Animal de Pedra Preta/MT" e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"Institui o plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta". |
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| materia |
39/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamanto Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022 |
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| materia |
691/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município. |
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| materia |
692/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento do Campo de Futebol, e ainda, a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-21 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem a Senhora Lucia Aparecida Ciola Marques. |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente o Projeto de Lei nº 9, de 8 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente o Projeto de Lei nº 31, de 20 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
686/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indico a construção de lombo- faixas na Avenida Frei Servácio enfrente ao portão da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. |
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| materia |
687/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes a construção de casas populares para família de baixa renda no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
688/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica que recolha as peças (ferro) soltas das academias popular. |
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| materia |
689/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município. |
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| materia |
690/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município. |
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| materia |
685/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre o município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, conforme anexo. |
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