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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2022-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-06-15 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Uso do Bem Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 2 de junho de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 683/2022 2022-06-15 Indicação Indica a necessidade reforma e restruturação do centro Educação Infantil, sala Anexa Arlindo Domingos na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 684/2022 2022-06-15 Indicação Indica a necessidade construção de uma rotatória na Rua Porto Murtinho com a Rua Arlindo Domingos no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14, de 30 de maio de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello. 1 extracted
materia 681/2022 2022-06-14 Indicação Indico a necessidade de que seja feita a numeração de todos os postes de iluminação pública em nossa cidade. 1 extracted
materia 682/2022 2022-06-14 Indicação Indico a instalação de fraldarios nos PSFs do município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-13 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à Senhora Eunice Simão Pereira. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-13 Emenda Modificativa Altera a redação do art. 1º, 2º e 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 33, de 2 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 679/2022 2022-06-13 Indicação Indica que providencie a instalação e readequação da quadra de areia tornando-a duas quadras de 22 metros e reordenação dos refletores para melhoria visual no Centro Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 680/2022 2022-06-13 Indicação Indica que providencie a restauração e envernizamento dos bancos da Praça da Cohab juntamente com a pintura do monumento Bíblico. 1 extracted
materia 12/2022 2022-06-10 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-09 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 20 de maio de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 678/2022 2022-06-09 Indicação Indico a construção de lombo-faixas em frente de todas as escolas municipais e estaduais do nosso município. 1 extracted
norma 1366/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 745, de 10 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-08 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 8 de abril de 2022, do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 675/2022 2022-06-08 Indicação Indica que providencie a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para as Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 676/2022 2022-06-08 Indicação Indica que providencie a aquisição de telefones celulares para as Unidade Básicas de Saúde com intuito da instalação do WhatsApp. 1 extracted
materia 677/2022 2022-06-08 Indicação Indica para que seja feito uma manutenção nas rampas para cadeirante em frente a Prefeitura Municipal e as rampas de acesso a Praça Três Poderes. 1 extracted
norma 1363/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Cria o Distrito Industrial Thanaroan l, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1364/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Cria cargo comissionado e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, e da outras providências. 1 extracted
norma 1365/2022 2022-06-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-07 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao projeto de Lei nº 34/2022. de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 34, de 3 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-06 Ata de Sessão Ordinária Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de junho de 2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Revoga a Lei nº 758, de 3 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 673/2022 2022-06-06 Indicação Indica a necessidade a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Pedra-Preta-MT. 1 extracted
materia 674/2022 2022-06-06 Indicação Indica a necessidade a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Pedra Preta - MT. 1 extracted
sessao 9 2022-06-06 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-06-03 Emenda Modificativa Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 9, de 8 de abril de 2022, de autoria do Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-03 Requerimento do Legislativo Requer cópia integral dos processos licitatórios. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-03 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 34, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 671/2022 2022-06-03 Indicação Indica para que seja feito a instalação de uma área com cobertura com bebedouro, banheiros sanitários e um reservatório de água no Cemitério Local. 1 extracted
materia 672/2022 2022-06-03 Indicação Indica a necessidade de construir uma travessa de acesso entre a Vila São Marcos I e II e o Bairro João de Barro, ligando a rua do judiciário e Avenida Arthur Orlato. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-02 Requerimento do Legislativo Requer, que seja cobrado a imediata retomada e agilidade na prestação dos serviços de tapa buraco pela Empresa Uns Construções, Reformas e Alvenarias Eireli, inscrita no CNPJ 11.215.382/0001-97, tendo em vista que em fiscalização nas ruas foi constatado que a referida empresa não está prestando os serviços há mais de mês, e considerando que ainda há muitos buracos nas vias deste município para realização de tapa buraco. REQUER ainda, as devidas informações sobre o motivo que causou a interrupção dos serviços e qual a previsão de retomada dos trabalhos. 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-02 Requerimento de Urgência Requerendo a concessão de regime de Urgencia Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 670/2022 2022-06-02 Indicação Indica a contratação de um Médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1362/2022 2022-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-31 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 668/2022 2022-05-31 Indicação Indica a possibilidade de disponibilizar também Veículos e Ambulâncias para o transporte dos pacientes quando forem encaminhados para o CEADAS em Rondonópolis. 1 extracted
materia 669/2022 2022-05-31 Indicação Indica a necessidade de disponibilizar para a Rede Municipal de Ensino 1(um) assistente técnico em manutenção de Serviços de Informática. 1 extracted
materia 658/2022 2022-05-30 Indicação Indica a necessidade reforma geral do prédio da Estadual 13 de Maio no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 659/2022 2022-05-30 Indicação Indica a necessidade manutenção e o fechamento dos buracos nos quais estão abertos e bueiros na Rua 02, S/N - Jardim Mato Grosso no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 660/2022 2022-05-30 Indicação Indica a necessidade que passe ao menos 2 (dois) vezes por semana aguando o Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 661/2022 2022-05-30 Indicação Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra a implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted