| sessao |
10 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-06-15 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Uso do Bem Municipal e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 2 de junho de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
683/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade reforma e restruturação do centro Educação Infantil, sala Anexa Arlindo Domingos na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
684/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
Indica a necessidade construção de uma rotatória na Rua Porto Murtinho com a Rua Arlindo Domingos no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
46/2022 |
2022-06-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 14, de 30 de maio de 2022, de autoria do Vereador Laudir Martarello. |
1 |
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| materia |
681/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a necessidade de que seja feita a numeração de todos os postes de iluminação pública em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
682/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
Indico a instalação de fraldarios nos PSFs do município. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma à Senhora Eunice Simão Pereira. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-06-13 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 1º, 2º e 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 33, de 2 de junho de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
679/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação e readequação da quadra de areia tornando-a duas quadras de 22 metros e reordenação dos refletores para melhoria visual no Centro Alexandrina Alves de Freitas. |
1 |
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| materia |
680/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Indica que providencie a restauração e envernizamento dos bancos da Praça da Cohab juntamente com a pintura do monumento Bíblico. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-10 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26 de maio de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 31, de 20 de maio de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
678/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
Indico a construção de lombo-faixas em frente de todas as escolas municipais e estaduais do nosso município. |
1 |
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| norma |
1366/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 745, de 10 de dezembro de 2013. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-08 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 8 de abril de 2022, do Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
675/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica que providencie a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para as Unidades Básicas de Saúde. |
1 |
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| materia |
676/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica que providencie a aquisição de telefones celulares para as Unidade Básicas de Saúde com intuito da instalação do WhatsApp. |
1 |
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| materia |
677/2022 |
2022-06-08 |
Indicação |
Indica para que seja feito uma manutenção nas rampas para cadeirante em frente a Prefeitura Municipal e as rampas de acesso a Praça Três Poderes. |
1 |
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| norma |
1363/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Distrito Industrial Thanaroan l, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1364/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Cria cargo comissionado e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1365/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-07 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao projeto de Lei nº 34/2022. de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
45/2022 |
2022-06-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 34, de 3 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 9ª Sessão Ordinária, realizada em 6 de junho de 2022. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revoga a Lei nº 758, de 3 de fevereiro de 2014. |
1 |
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| materia |
673/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Pedra-Preta-MT. |
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| materia |
674/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Indica a necessidade a implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Pedra Preta - MT. |
1 |
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| sessao |
9 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-03 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 1º, do Projeto de Lei Ordinária nº 9, de 8 de abril de 2022, de autoria do Legislativo Municipal. |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópia integral dos processos licitatórios. |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-03 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 34, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-06-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
671/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica para que seja feito a instalação de uma área com cobertura com bebedouro, banheiros sanitários e um reservatório de água no Cemitério Local. |
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| materia |
672/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir uma travessa de acesso entre a Vila São Marcos I e II e o Bairro João de Barro, ligando a rua do judiciário e Avenida Arthur Orlato. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento do Legislativo |
Requer, que seja cobrado a imediata retomada e agilidade na prestação dos serviços de tapa buraco pela Empresa Uns Construções, Reformas e Alvenarias Eireli, inscrita no CNPJ 11.215.382/0001-97, tendo em vista que em fiscalização nas ruas foi constatado que a referida empresa não está prestando os serviços há mais de mês, e considerando que ainda há muitos buracos nas vias deste município para realização de tapa buraco. REQUER ainda, as devidas informações sobre o motivo que causou a interrupção dos serviços e qual a previsão de retomada dos trabalhos. |
1 |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de Urgencia Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 33/2022, de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
670/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Indica a contratação de um Médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| norma |
1362/2022 |
2022-06-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-31 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
668/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica a possibilidade de disponibilizar também Veículos e Ambulâncias para o transporte dos pacientes quando forem encaminhados para o CEADAS em Rondonópolis. |
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| materia |
669/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica a necessidade de disponibilizar para a Rede Municipal de Ensino 1(um) assistente técnico em manutenção de Serviços de Informática. |
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| materia |
658/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a necessidade reforma geral do prédio da Estadual 13 de Maio no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
659/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a necessidade manutenção e o fechamento dos buracos nos quais estão abertos e bueiros na Rua 02, S/N - Jardim Mato Grosso no município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
660/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica a necessidade que passe ao menos 2 (dois) vezes por semana aguando o Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
661/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra a implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT. |
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