| materia |
36/2022 |
2022-05-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-05-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
641/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica que providencie a aquisição de Pedalinho Modelo Cisne com capacidade para dois adultos e uma criança para a Praça Multiuso Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
642/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica que providencie a aquisição de Bebedouro para a Praça Multiuso. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Indica que providencie a retirada da tela na qual separa o Poli Esportivo da Praça Multiuso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 30/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
638/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a necessidade da aquisição de uma aparelho de ultrassonografia para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
639/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a necessidade de recursos para a reforma da Escola Estadual 13 de Maio |
1 |
extracted
|
| materia |
640/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Indico a necessidade da elaboração do POP (Procedimento Operacional Padrão). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei 26, de 26 da abril de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-05-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de unidade educacional na Vila Garça Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
633/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica que providencie um Caminhão Pipa para molhar as ruas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
634/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica a construção de uma lombo-faixa na Avenida Frei Servácio em frente ao estabelecimento Dito Placas. |
1 |
extracted
|
| materia |
635/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que neste mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
636/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica realizar manutenção nos aparelhos de ar condicionado, bem como de ventiladores instalados nas escolas e centros educacionais municipais de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
637/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Viação e Obras Públicas a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública de todo o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requerendo a concessão de regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 13, de 1 de maio de 2022, que revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações acerca de existência de Posto de Saúde construído pelo Poder Executivo Municipal, no Assentamento 26 de Janeiro deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-06 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada aos 2 dias do mês de maio de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-06 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 28/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-05-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 12 de abril de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de uma linha telefônica no Centro Educacional Infantil Municipal CRECHE ADRIANA SUSI. |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica para que seja instalado uma linha telefônica na Escola Municipal Professora IVONNE TRAMARIM DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
Indica a aquisição de aparelhos DATASHOWS para todas as Escolas do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Indico a colocação de placas indicativas das seguintes localidades: |
1 |
extracted
|
| norma |
330/2022 |
2022-05-03 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-05-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 7, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-05-02 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde 26 de Janeiro, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-29 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 17/2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica uma aquisição fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica informações que abrange toda população Urbana e Rural sobre o dia de não atendimento dos órgãos públicos com antecedências, em rádio, carro de som, redes sociais e informativos com antecedências no mínimo 3 dias no Município de Pedra Preta-MT, |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica que providencie os reparos nas estruturas de subestações das tampas do bueiros do Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica um protocolo de solicitação de agendamento de procedimentos dos usuários SUS no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica a celebração de acordo e cooperação com 9° Região Militar doo Exército Brasileiro a implantação do Tiro de Guerra no Município de Pedra Preta-MT. Para tanto encaminho em anexo á presente indicação, uma Minuta do Projeto de Lei para fins de regulamentação, instalação e funcionamento do Tiro de Guerra desse Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica a necessidade da aplicação da Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indica para que seja feito a instalação de uma LOMBO-FAIXAS (FAIXA ELEVADA) na Rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília, próxima a Praça dos Três Poderes. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|