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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2022 2022-05-16 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-16 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 641/2022 2022-05-16 Indicação Indica que providencie a aquisição de Pedalinho Modelo Cisne com capacidade para dois adultos e uma criança para a Praça Multiuso Municipal. 1 extracted
materia 642/2022 2022-05-16 Indicação Indica que providencie a aquisição de Bebedouro para a Praça Multiuso. 1 extracted
materia 643/2022 2022-05-16 Indicação Indica que providencie a retirada da tela na qual separa o Poli Esportivo da Praça Multiuso. 1 extracted
sessao 8 2022-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2022 2022-05-12 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 30/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 638/2022 2022-05-12 Indicação Indico a necessidade da aquisição de uma aparelho de ultrassonografia para o município. 1 extracted
materia 639/2022 2022-05-12 Indicação Indico a necessidade de recursos para a reforma da Escola Estadual 13 de Maio 1 extracted
materia 640/2022 2022-05-12 Indicação Indico a necessidade da elaboração do POP (Procedimento Operacional Padrão). 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-11 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei 26, de 26 da abril de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 29/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de unidade educacional na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 633/2022 2022-05-11 Indicação Indica que providencie um Caminhão Pipa para molhar as ruas do Município. 1 extracted
materia 634/2022 2022-05-11 Indicação Indica a construção de uma lombo-faixa na Avenida Frei Servácio em frente ao estabelecimento Dito Placas. 1 extracted
materia 635/2022 2022-05-11 Indicação Indica aos órgãos responsáveis (ESCOLAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS ORGÃOS) que neste mês de maio realize ações voltada ao Movimento Maio amarelo, cumprindo se assim a Lei Municipal 988/2017. 1 extracted
materia 636/2022 2022-05-11 Indicação Indica realizar manutenção nos aparelhos de ar condicionado, bem como de ventiladores instalados nas escolas e centros educacionais municipais de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 637/2022 2022-05-11 Indicação Indica a Secretaria de Viação e Obras Públicas a troca de lâmpadas queimadas na iluminação pública de todo o município. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-10 Requerimento Legislativo de Urgência Requerendo a concessão de regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 13, de 1 de maio de 2022, que revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-10 Requerimento do Legislativo Requer informações acerca de existência de Posto de Saúde construído pelo Poder Executivo Municipal, no Assentamento 26 de Janeiro deste município. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 900, de 8 de dezembro de 2015. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-06 Ata de Sessão Ordinária Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada aos 2 dias do mês de maio de 2022. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-06 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei nº 25, de 19 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-06 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 28/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-06 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 10, de 12 de abril de 2022, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-05 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 27/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 630/2022 2022-05-05 Indicação Indica a necessidade da instalação de uma linha telefônica no Centro Educacional Infantil Municipal CRECHE ADRIANA SUSI. 1 extracted
materia 631/2022 2022-05-05 Indicação Indica para que seja instalado uma linha telefônica na Escola Municipal Professora IVONNE TRAMARIM DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 632/2022 2022-05-05 Indicação Indica a aquisição de aparelhos DATASHOWS para todas as Escolas do nosso Município. 1 extracted
norma 1353/2022 2022-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 628/2022 2022-05-03 Indicação Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro 1 extracted
materia 629/2022 2022-05-03 Indicação Indico a colocação de placas indicativas das seguintes localidades: 1 extracted
norma 330/2022 2022-05-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza. 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 7, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-02 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8, de 7 de abril de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 627/2022 2022-05-02 Indicação Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município. 1 extracted
sessao 7 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde 26 de Janeiro, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-29 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 17/2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 620/2022 2022-04-29 Indicação Indica uma aquisição fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 621/2022 2022-04-29 Indicação Indica informações que abrange toda população Urbana e Rural sobre o dia de não atendimento dos órgãos públicos com antecedências, em rádio, carro de som, redes sociais e informativos com antecedências no mínimo 3 dias no Município de Pedra Preta-MT, 1 extracted
materia 622/2022 2022-04-29 Indicação Indica que providencie os reparos nas estruturas de subestações das tampas do bueiros do Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 623/2022 2022-04-29 Indicação Indica um protocolo de solicitação de agendamento de procedimentos dos usuários SUS no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 624/2022 2022-04-29 Indicação Indica a celebração de acordo e cooperação com 9° Região Militar doo Exército Brasileiro a implantação do Tiro de Guerra no Município de Pedra Preta-MT. Para tanto encaminho em anexo á presente indicação, uma Minuta do Projeto de Lei para fins de regulamentação, instalação e funcionamento do Tiro de Guerra desse Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 625/2022 2022-04-29 Indicação Indica a necessidade da aplicação da Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
materia 626/2022 2022-04-29 Indicação Indica para que seja feito a instalação de uma LOMBO-FAIXAS (FAIXA ELEVADA) na Rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília, próxima a Praça dos Três Poderes. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-28 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted