| materia |
21/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da 'Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Cancer - AAVCC', e dá outras providências. |
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| materia |
599/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de que seja passada a lama asfáltica em toda a cidade após os serviços de tapa buracos. |
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| materia |
600/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Indica a necessidade de intermediação na Secretaria de Infraestrutura do Estado, para a readequação do protejo no sentido de construção de ciclovias dentro da MT459. |
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| norma |
1350/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da síndrome do pânico e da depressão no município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento do Legislativo |
Requer Informações e cópia de documentos. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e nos centros municipais de educação infantil. |
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596/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. |
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| materia |
597/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar um cronograma com planejamento de limpeza de órgãos e espaços públicos neste município. |
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598/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indica a necessidade de se instalar postes de iluminação pública nas ruas: TV Dois, Frei Quintino e D, todas do bairro Cohab neste município. |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o dia municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
que institui o dia municipal do Lions Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 29 de outubro e dá outras providências. |
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| materia |
595/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de um Micro-ônibus destinado aos estudantes da Vila Garça Branca para a utilização dos alunos da Educação Básica, no período diurno e aos alunos universitários, no período noturno. |
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| norma |
1347/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Cria gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1348/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1349/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
592/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. |
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| materia |
593/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. |
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| materia |
594/2022 |
2022-04-06 |
Indicação |
Indico a necessidade de que se faça um cronograma de limpeza e manutenção, para manter as praças do município sempre limpas. |
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| norma |
171/2022 |
2022-04-05 |
Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão do regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 1, de 31 de março de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer – AVVCC, autoriza abertura de crédito adicional, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 01 de abril de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19 DE 1º DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20 DE 1º DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 31 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA |
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| sessao |
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2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 16/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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17/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o programa Passagem Livre ao Estudante do município que utilizar o transporte intermunicipal de passageiros para estudar no município de Rondonópolis, e dá outras providências |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 18/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 19/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 20/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
589/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro. |
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| materia |
590/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte Azul |
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| materia |
591/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico a necessidade de que seja feita a limpeza e a manutenção de todas as caixas de capacitação ( boca de lobo) do município |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-31 |
Emenda Modificativa |
Renumera os arts. 4º, 5º e 6º, e altera os arts. 2º e 4º, todos do Projeto de Lei nº 12, de 7 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-31 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
586/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indico a necessidade de que seja feito reparos na Rua Travessa 3 no bairro São Paulo |
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| materia |
587/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do nosso Munícipio. |
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| materia |
588/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de INTERNET WIFI, na sede da Associação da Cooperativa do Assentamento Furnas. |
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| materia |
584/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de Ecopontos de resíduos recicláveis em locais específicos do município. |
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| materia |
585/2022 |
2022-03-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de incentivos fiscais e financeiros para que a população/pequenos empreendedores invistam em energia solar em seus imóveis. |
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2/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza. |
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573/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica a necessidade da realização de um seletivo o mais rápido possível para a contratação de novos agentes de saúde, para atender as áreas que estão descobertas. |
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