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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-04-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da 'Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Cancer - AAVCC', e dá outras providências. 1 extracted
materia 599/2022 2022-04-11 Indicação Indica a necessidade de que seja passada a lama asfáltica em toda a cidade após os serviços de tapa buracos. 1 extracted
materia 600/2022 2022-04-11 Indicação Indica a necessidade de intermediação na Secretaria de Infraestrutura do Estado, para a readequação do protejo no sentido de construção de ciclovias dentro da MT459. 1 extracted
norma 1350/2022 2022-04-11 Lei Ordinária Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da síndrome do pânico e da depressão no município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-08 Requerimento do Legislativo Requer Informações e cópia de documentos. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e nos centros municipais de educação infantil. 1 extracted
materia 596/2022 2022-04-08 Indicação Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município. 1 extracted
materia 597/2022 2022-04-08 Indicação Indica a necessidade de se realizar um cronograma com planejamento de limpeza de órgãos e espaços públicos neste município. 1 extracted
materia 598/2022 2022-04-08 Indicação Indica a necessidade de se instalar postes de iluminação pública nas ruas: TV Dois, Frei Quintino e D, todas do bairro Cohab neste município. 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o dia municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 23 de fevereiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que institui o dia municipal do Lions Club no calendário oficial de eventos de Pedra Preta, a ser comemorado no dia 29 de outubro e dá outras providências. 1 extracted
materia 595/2022 2022-04-07 Indicação Indica a necessidade da aquisição de um Micro-ônibus destinado aos estudantes da Vila Garça Branca para a utilização dos alunos da Educação Básica, no período diurno e aos alunos universitários, no período noturno. 1 extracted
norma 1347/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Cria gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1348/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1349/2022 2022-04-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 592/2022 2022-04-06 Indicação Indica que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos. 1 extracted
materia 593/2022 2022-04-06 Indicação Indica o tapa buraco e implantação de uma canaleta na rua A que entronca com a Rua Teonilio Rocha na Cohab 01. 1 extracted
materia 594/2022 2022-04-06 Indicação Indico a necessidade de que se faça um cronograma de limpeza e manutenção, para manter as praças do município sempre limpas. 1 extracted
norma 171/2022 2022-04-05 Resolução Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-04 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão do regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 1, de 31 de março de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-04 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer – AVVCC, autoriza abertura de crédito adicional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 19, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 20, de 01 de abril de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 19 DE 1º DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 20 DE 1º DE ABRIL DE 2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 DE 31 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA 1 extracted
sessao 5 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-01 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 16/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para instituir o programa Passagem Livre ao Estudante do município que utilizar o transporte intermunicipal de passageiros para estudar no município de Rondonópolis, e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-01 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 18/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-01 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 19/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-01 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 20/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 589/2022 2022-04-01 Indicação Indica a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro. 1 extracted
materia 590/2022 2022-04-01 Indicação Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte Azul 1 extracted
materia 591/2022 2022-04-01 Indicação Indico a necessidade de que seja feita a limpeza e a manutenção de todas as caixas de capacitação ( boca de lobo) do município 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-31 Projeto de Resolução Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Pedra Preta, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-31 Emenda Modificativa Renumera os arts. 4º, 5º e 6º, e altera os arts. 2º e 4º, todos do Projeto de Lei nº 12, de 7 de março de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-31 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12, DE 7 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 586/2022 2022-03-31 Indicação Indico a necessidade de que seja feito reparos na Rua Travessa 3 no bairro São Paulo 1 extracted
materia 587/2022 2022-03-31 Indicação Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do nosso Munícipio. 1 extracted
materia 588/2022 2022-03-31 Indicação Indica a necessidade da instalação de INTERNET WIFI, na sede da Associação da Cooperativa do Assentamento Furnas. 1 extracted
materia 584/2022 2022-03-30 Indicação Indica a necessidade de Ecopontos de resíduos recicláveis em locais específicos do município. 1 extracted
materia 585/2022 2022-03-30 Indicação Indica a necessidade de incentivos fiscais e financeiros para que a população/pequenos empreendedores invistam em energia solar em seus imóveis. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Elaine Sequini Correia Souza. 1 extracted
materia 573/2022 2022-03-29 Indicação Indica a necessidade da realização de um seletivo o mais rápido possível para a contratação de novos agentes de saúde, para atender as áreas que estão descobertas. 1 extracted