| materia |
559/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, para que o mesmo interceda junto com aos órgãos responsáveis a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| norma |
1343/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2022-03-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
553/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. |
1 |
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| materia |
554/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indica a realização de uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. |
1 |
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| materia |
555/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
556/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA). |
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| norma |
1341/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| norma |
1342/2022 |
2022-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 15 de março de 2022. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de março de 2022. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-15 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 3 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 14 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
551/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica que providencie a realização de mutirão para cirurgia oftalmológica, para atender os usuários da Rede de Saúde Pública do Município. |
1 |
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| materia |
552/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
Indica que providencie a contratação de Médico Geriatra e Gerontólogo para o nosso município. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2022-03-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias. |
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| materia |
546/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica que providencie a implantação do cartão vale alimentação a todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do nosso município. |
1 |
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| materia |
547/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica que providencie a aquisição de materiais para coleta de sangue a vácuo para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. |
1 |
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| materia |
548/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de adquiri um Triturador de galhos de árvores, para este município. |
1 |
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| materia |
549/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de viabilizar uma sala equipada com aparelho de mamografia no Hospital Municipal, deste município. |
1 |
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| materia |
550/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de adquiri um britador de resíduos de construção civil, para este município. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 7 de março de 2022. |
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| materia |
544/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica que providencie a disponibilização de soro antiofídico para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. |
1 |
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| materia |
545/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Indica que providencie a prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos, rios dos assentamentos desse município. |
1 |
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| materia |
543/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Indico a necessidade de especialistas como: Ginecologista, Pediatra e Cardiologista para atender no PSF da Vila Garça Branca |
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| norma |
1339/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e da outras providências. |
1 |
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| norma |
1340/2022 |
2022-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-09 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 4/22, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
542/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
Indica a necessidade da limpeza geral na Praça Pública “Flores Bela Horta”, localizada no Bairro São Marcos 1 (um), em Pedra Preta-MT. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõe sobre a Base de Cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos de Imóveis, e dá outras providência. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
540/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indico a necessidade de que seja feito o reforço da pintura de sinalização e instalação de placas ao entorno do CMEI Adriane Susi Milhomen |
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| materia |
541/2022 |
2022-03-04 |
Indicação |
Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. |
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| materia |
536/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indico a necessidade de uma linha telefônica para os PSFs pertencente ao município. |
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| materia |
537/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente. |
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| materia |
538/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. |
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| materia |
539/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. |
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