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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 559/2022 2022-03-18 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Pedra Preta-MT, para que o mesmo interceda junto com aos órgãos responsáveis a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
norma 1343/2022 2022-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2022-03-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 553/2022 2022-03-16 Indicação Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. 1 extracted
materia 554/2022 2022-03-16 Indicação Indica a realização de uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município. 1 extracted
materia 555/2022 2022-03-16 Indicação Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 556/2022 2022-03-16 Indicação Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA). 1 extracted
norma 1341/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1342/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-15 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 15 de março de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-15 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 3ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 15 de março de 2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-15 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 3 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-15 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 14 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 551/2022 2022-03-15 Indicação Indica que providencie a realização de mutirão para cirurgia oftalmológica, para atender os usuários da Rede de Saúde Pública do Município. 1 extracted
materia 552/2022 2022-03-15 Indicação Indica que providencie a contratação de Médico Geriatra e Gerontólogo para o nosso município. 1 extracted
sessao 2 2022-03-15 Extraordinária — 2 extracted
sessao 3 2022-03-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 13/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-14 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias. 1 extracted
materia 546/2022 2022-03-14 Indicação Indica que providencie a implantação do cartão vale alimentação a todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do nosso município. 1 extracted
materia 547/2022 2022-03-14 Indicação Indica que providencie a aquisição de materiais para coleta de sangue a vácuo para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 548/2022 2022-03-14 Indicação Indica a necessidade de adquiri um Triturador de galhos de árvores, para este município. 1 extracted
materia 549/2022 2022-03-14 Indicação Indica a necessidade de viabilizar uma sala equipada com aparelho de mamografia no Hospital Municipal, deste município. 1 extracted
materia 550/2022 2022-03-14 Indicação Indica a necessidade de adquiri um britador de resíduos de construção civil, para este município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-11 Ata de Sessão Ordinária Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 7 de março de 2022. 1 extracted
materia 544/2022 2022-03-11 Indicação Indica que providencie a disponibilização de soro antiofídico para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 545/2022 2022-03-11 Indicação Indica que providencie a prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos, rios dos assentamentos desse município. 1 extracted
materia 543/2022 2022-03-10 Indicação Indico a necessidade de especialistas como: Ginecologista, Pediatra e Cardiologista para atender no PSF da Vila Garça Branca 1 extracted
norma 1339/2022 2022-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 1340/2022 2022-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-09 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 4/22, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 542/2022 2022-03-09 Indicação Indica a necessidade da limpeza geral na Praça Pública “Flores Bela Horta”, localizada no Bairro São Marcos 1 (um), em Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o pagamento do reajuste no piso salarial ao Magistério Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-08 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria gratificações no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-08 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2022 2022-03-04 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõe sobre a Base de Cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos de Imóveis, e dá outras providência. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 540/2022 2022-03-04 Indicação Indico a necessidade de que seja feito o reforço da pintura de sinalização e instalação de placas ao entorno do CMEI Adriane Susi Milhomen 1 extracted
materia 541/2022 2022-03-04 Indicação Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás. 1 extracted
materia 536/2022 2022-03-03 Indicação Indico a necessidade de uma linha telefônica para os PSFs pertencente ao município. 1 extracted
materia 537/2022 2022-03-03 Indicação Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente. 1 extracted
materia 538/2022 2022-03-03 Indicação Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. 1 extracted
materia 539/2022 2022-03-03 Indicação Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. 1 extracted