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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 19 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 31 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 10 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 3 , de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 499/2022 2022-02-21 Indicação Indica que providencie a aquisição de um ar condicionado para recepção da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 500/2022 2022-02-21 Indicação Indica que providencie a aquisição de novas cadeiras e mesa para recepção da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 501/2022 2022-02-21 Indicação Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 502/2022 2022-02-21 Indicação Indico a necessidade da colocação de um aparelho de ar condicionado na sala da secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luís Bárbara Filho 1 extracted
sessao 2 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, da 2ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada em 7 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre base de cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos de imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 8/2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município educacional na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 492/2022 2022-02-18 Indicação Indico a criação de casa abrigo para mulheres vítima de violência doméstica. 1 extracted
materia 493/2022 2022-02-18 Indicação Indico a construção de uma quadra de areia para vôlei e outros esportes, na lateral do ginásio de esporte. 1 extracted
materia 494/2022 2022-02-18 Indicação Indico a necessidade da implantação de uma sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 495/2022 2022-02-18 Indicação Indica a necessidade da construção de Salas de Recursos Multifuncionais para o atendimento de alunos com necessidades especiais. 1 extracted
materia 496/2022 2022-02-18 Indicação Indica a necessidade de manutenção das estradas rurais na região de São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 497/2022 2022-02-18 Indicação Indica a necessidade de uma operação tapa buracos em toda a cidade. 1 extracted
materia 498/2022 2022-02-18 Indicação Indica a necessidade da contratação de um Terapeuta Ocupacional. 1 extracted
materia 489/2022 2022-02-16 Indicação Indico a necessidade que seja instalado câmeras de monitoramento e segurança nas unidades escolas e creches do município. 1 extracted
materia 490/2022 2022-02-16 Indicação Indico a necessidade que se tenha uma linha telefônica exclusiva para o atendimento de urgência e emergência 1 extracted
materia 491/2022 2022-02-16 Indicação Indico a necessidade da regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica 1 extracted
materia 487/2022 2022-02-15 Indicação Indica a contrução de uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Muncipal Lucina Martins Amorim deste municipio. 1 extracted
materia 488/2022 2022-02-15 Indicação Indica a limpeza no Córrego Águas Claras. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos plantões, e dá outras providências. 1 extracted
materia 483/2022 2022-02-14 Indicação Indica a necessidade de implantação de cursos preparatórios pré-vestibular de forma gratuita. 1 extracted
materia 484/2022 2022-02-14 Indicação Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. 1 extracted
materia 485/2022 2022-02-14 Indicação Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. 1 extracted
materia 486/2022 2022-02-14 Indicação Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 478/2022 2022-02-10 Indicação Indico a necessidade de que se crie projetos esportivos e culturais voltados para nossas crianças e jovens 1 extracted
materia 479/2022 2022-02-10 Indicação Indico a necessidade da criação de um link no site da prefeitura onde a população poderá registrar suas reclamações a respeito da iluminação pública. 1 extracted
materia 480/2022 2022-02-10 Indicação Indico a necessidade da construção de um Centro Educacional na Vila Garça Branca 1 extracted
materia 481/2022 2022-02-10 Indicação Indico a necessidade da retirada dos bloco de concreto da Av. Frei Servácio, seguindo a Av. Lions Internacional até a Av. Arthur Orlato . 0 no document
materia 482/2022 2022-02-10 Indicação Indico a necessidade da construção de uma ciclofaixa na Av. Fernando Correia da Costa ate o acesso as instalações da empresa Proten. 1 extracted
norma 1329/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1330/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1331/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022 1 extracted
norma 1332/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1333/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022 1 extracted
norma 1334/2022 2022-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa " Recreio Musical na Escola " e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Emenda Modificativa Altera a ementa e os arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted