| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 1, de 19 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal. |
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10/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 2, de 31 de janeiro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa. |
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11/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 10 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 18 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei Legislativo nº 3 , de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
499/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica que providencie a aquisição de um ar condicionado para recepção da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
500/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica que providencie a aquisição de novas cadeiras e mesa para recepção da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
501/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
502/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Indico a necessidade da colocação de um aparelho de ar condicionado na sala da secretaria do Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luís Bárbara Filho |
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| sessao |
2 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, da 2ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada em 7 de fevereiro de 2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre base de cálculo da Taxa de Manejo de Resíduos de imóveis, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 8/2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 9/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município educacional na Vila Garça Branca. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
492/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico a criação de casa abrigo para mulheres vítima de violência doméstica. |
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| materia |
493/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico a construção de uma quadra de areia para vôlei e outros esportes, na lateral do ginásio de esporte. |
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| materia |
494/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico a necessidade da implantação de uma sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Luciana Martins Amorim. |
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| materia |
495/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de Salas de Recursos Multifuncionais para o atendimento de alunos com necessidades especiais. |
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| materia |
496/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de manutenção das estradas rurais na região de São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
497/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de uma operação tapa buracos em toda a cidade. |
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| materia |
498/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indica a necessidade da contratação de um Terapeuta Ocupacional. |
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| materia |
489/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade que seja instalado câmeras de monitoramento e segurança nas unidades escolas e creches do município. |
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| materia |
490/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade que se tenha uma linha telefônica exclusiva para o atendimento de urgência e emergência |
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| materia |
491/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
Indico a necessidade da regulamentação do exercício da profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica |
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| materia |
487/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica a contrução de uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Muncipal Lucina Martins Amorim deste municipio. |
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| materia |
488/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
Indica a limpeza no Córrego Águas Claras. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos plantões, e dá outras providências. |
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| materia |
483/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de implantação de cursos preparatórios pré-vestibular de forma gratuita. |
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| materia |
484/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. |
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| materia |
485/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. |
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| materia |
486/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras Providências. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 7/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
478/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico a necessidade de que se crie projetos esportivos e culturais voltados para nossas crianças e jovens |
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| materia |
479/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico a necessidade da criação de um link no site da prefeitura onde a população poderá registrar suas reclamações a respeito da iluminação pública. |
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| materia |
480/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico a necessidade da construção de um Centro Educacional na Vila Garça Branca |
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| materia |
481/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico a necessidade da retirada dos bloco de concreto da Av. Frei Servácio, seguindo a Av. Lions Internacional até a Av. Arthur Orlato . |
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no document
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| materia |
482/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
Indico a necessidade da construção de uma ciclofaixa na Av. Fernando Correia da Costa ate o acesso as instalações da empresa Proten. |
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| norma |
1329/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| norma |
1330/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1331/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022 |
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| norma |
1332/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1333/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022 |
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| norma |
1334/2022 |
2022-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a instituir o Programa " Recreio Musical na Escola " e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Emenda Modificativa |
Altera a ementa e os arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Executivo Municipal. |
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