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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 443/2022 2022-02-02 Indicação Indica o tapa buraco em toda extensão das Avenidas Fernando Correia da Costa e Frei Servácio. 1 extracted
materia 444/2022 2022-02-02 Indicação Indica que providencie a revisão do LTCAT- Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e Insalubridade de todos os Servidores Públicos que exercem suas funções de trabalho em ambientes hospitalares. 1 extracted
materia 441/2022 2022-02-01 Indicação Indica o pagamento de licença Prêmio em Pecúnia, tal como estabelece a Lei Orgânica do Município Art. 71, Inciso ll. 1 extracted
materia 442/2022 2022-02-01 Indicação Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-28 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 5/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-28 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 6/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 440/2022 2022-01-28 Indicação Indica a realização da revisão dos três PCCs - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, Educação e Administração. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-27 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 3/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-27 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 429/2022 2022-01-26 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município. 1 extracted
materia 430/2022 2022-01-26 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 ao Assentamento 26 de Janeiro neste município. 1 extracted
materia 431/2022 2022-01-26 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. 1 extracted
materia 432/2022 2022-01-26 Indicação Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. 1 extracted
materia 433/2022 2022-01-26 Indicação Indica a implantação de auxilio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso. 1 extracted
materia 434/2022 2022-01-26 Indicação Indica a contratação de um programa informatizado (completo) de avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 435/2022 2022-01-26 Indicação Indica a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade da Jibóia e aquisição de reservatório de água. 1 extracted
materia 436/2022 2022-01-26 Indicação Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para bueiros em todas as bocas de lobo, coletoras de águas fluviais. 1 extracted
materia 437/2022 2022-01-26 Indicação Indica que seja realizado a dedetização de todas as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 438/2022 2022-01-26 Indicação Indica que seja feito a instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos bairros de nossa Cidade que ainda não tem rede de esgoto. 1 extracted
materia 439/2022 2022-01-26 Indicação Indica que se faça cedência de profissionais especializados para favorecer cursos de formação em geral como artesanato, costura, bordado, pintura, entre outros cursos, para trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos e Assistência Social, proporcionando conhecimentos e renda extra aos munícipes em geral. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 2/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 424/2022 2022-01-25 Indicação Indica a criação do regimento interno de saúde. 1 extracted
materia 425/2022 2022-01-25 Indicação Indica a adoação das medidas necessárias para a implementação de um projeto de paisagismo e jardinagem no trevo de Pedra Preta. 1 extracted
materia 426/2022 2022-01-25 Indicação Indica a pintura da faixa de pedestres da Av. Noda Guenko, enfrente à Câmara Municipal. 1 extracted
materia 427/2022 2022-01-25 Indicação Indica a instalação de um letreiro, em concreto armado, com o nome da cidade, com um coração separando as palavras, no centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 428/2022 2022-01-25 Indicação Indica a necessidade do congelamento dos impostos Municipais em 2022 em virtude da crise econômica que atinge a população. 1 extracted
materia 420/2022 2022-01-24 Indicação Indica a necessidade da criação de uma Casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Pedra. 1 extracted
materia 421/2022 2022-01-24 Indicação Indica a elaboração e realização de um projeto de arborização abrangente em toda a extensão urbana no nosso Município. 1 extracted
materia 422/2022 2022-01-24 Indicação Indica a criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do nosso Município. 1 extracted
materia 423/2022 2022-01-24 Indicação Indica que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta. 1 extracted
materia 11/2021 2022-01-21 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 11ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 12/2021 2022-01-21 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 12ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e da outras providências. 1 extracted
materia 418/2022 2022-01-19 Indicação Indica a necessidade de que se disponha de 3 colaboradores de serviços gerais para o poliesportivo 1 extracted
materia 419/2022 2022-01-19 Indicação Indica a necessidade de melhorias nas estradas rurais da região da Cambaúva. 1 extracted
materia 411/2022 2022-01-18 Indicação Indica a cedência de um Professor de Educação Física, por meio período ou em horários escalonados durante a semana, sendo para atender a hidroginástica e as aulas de Zumba, bancada pelo Sindicato aos Servidores Públicos Municipais em ambiente próprio do SISPMUPP- (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Preta). 1 extracted
materia 412/2022 2022-01-18 Indicação Indica a necessidade da Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e ruas adjacentes, assim como também a Sinalização com Placas de Trânsito. 1 extracted
materia 413/2022 2022-01-18 Indicação Indica que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das Avenidas Fernando Correia da Costa e Presidente Médice por árvores de calçada, de preferência Reseda e aproveitar as Palmeiras para plantar em volta da lagoa do Centro de Eventos. 1 extracted
materia 414/2022 2022-01-18 Indicação Indica que providencie a limpeza e aterramento de um buraco no terreno que está na lateral da Creche Adriana Susi, ou seja, propriamente em frente da rua Aroeira no Bairro Jardim Natureza. 1 extracted
materia 415/2022 2022-01-18 Indicação Indica a realização de Campanha Educacional nas Escolas sobre Trânsito e preservação do Patrimônio Público. 1 extracted
materia 416/2022 2022-01-18 Indicação Indica a criação de um Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia. 1 extracted
materia 417/2022 2022-01-18 Indicação Indica a ativação de todos os Conselhos Municipais que se encontram desativados. 1 extracted
norma 1328/2022 2022-01-18 Lei Ordinária Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 11 de janeiro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 398/2022 2022-01-17 Indicação Indica a aquisição e distribuição gratuita de Kit de uniformes (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. 1 extracted