| materia |
443/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica o tapa buraco em toda extensão das Avenidas Fernando Correia da Costa e Frei Servácio. |
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| materia |
444/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Indica que providencie a revisão do LTCAT- Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e Insalubridade de todos os Servidores Públicos que exercem suas funções de trabalho em ambientes hospitalares. |
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| materia |
441/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica o pagamento de licença Prêmio em Pecúnia, tal como estabelece a Lei Orgânica do Município Art. 71, Inciso ll. |
1 |
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| materia |
442/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 5/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 6/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
440/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Indica a realização da revisão dos três PCCs - Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde, Educação e Administração. |
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3/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-27 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 3/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-27 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 4/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
429/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município. |
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430/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 ao Assentamento 26 de Janeiro neste município. |
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| materia |
431/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município. |
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| materia |
432/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município. |
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| materia |
433/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica a implantação de auxilio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso. |
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| materia |
434/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica a contratação de um programa informatizado (completo) de avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
435/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica a perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade da Jibóia e aquisição de reservatório de água. |
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| materia |
436/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para bueiros em todas as bocas de lobo, coletoras de águas fluviais. |
1 |
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| materia |
437/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica que seja realizado a dedetização de todas as Escolas Municipais. |
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| materia |
438/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica que seja feito a instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos bairros de nossa Cidade que ainda não tem rede de esgoto. |
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| materia |
439/2022 |
2022-01-26 |
Indicação |
Indica que se faça cedência de profissionais especializados para favorecer cursos de formação em geral como artesanato, costura, bordado, pintura, entre outros cursos, para trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos e Assistência Social, proporcionando conhecimentos e renda extra aos munícipes em geral. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 2/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| materia |
424/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indica a criação do regimento interno de saúde. |
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| materia |
425/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indica a adoação das medidas necessárias para a implementação de um projeto de paisagismo e jardinagem no trevo de Pedra Preta. |
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| materia |
426/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indica a pintura da faixa de pedestres da Av. Noda Guenko, enfrente à Câmara Municipal. |
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| materia |
427/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indica a instalação de um letreiro, em concreto armado, com o nome da cidade, com um coração separando as palavras, no centro poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. |
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| materia |
428/2022 |
2022-01-25 |
Indicação |
Indica a necessidade do congelamento dos impostos Municipais em 2022 em virtude da crise econômica que atinge a população. |
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| materia |
420/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indica a necessidade da criação de uma Casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Pedra. |
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| materia |
421/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indica a elaboração e realização de um projeto de arborização abrangente em toda a extensão urbana no nosso Município. |
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| materia |
422/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indica a criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do nosso Município. |
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| materia |
423/2022 |
2022-01-24 |
Indicação |
Indica que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta. |
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| materia |
11/2021 |
2022-01-21 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 11ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2022-01-21 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 12ª Sessão Extraordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro público municipal e da outras providências. |
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| materia |
418/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de que se disponha de 3 colaboradores de serviços gerais para o poliesportivo |
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| materia |
419/2022 |
2022-01-19 |
Indicação |
Indica a necessidade de melhorias nas estradas rurais da região da Cambaúva. |
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| materia |
411/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica a cedência de um Professor de Educação Física, por meio período ou em horários escalonados durante a semana, sendo para atender a hidroginástica e as aulas de Zumba, bancada pelo Sindicato aos Servidores Públicos Municipais em ambiente próprio do SISPMUPP- (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Preta). |
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| materia |
412/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica a necessidade da Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e ruas adjacentes, assim como também a Sinalização com Placas de Trânsito. |
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| materia |
413/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das Avenidas Fernando Correia da Costa e Presidente Médice por árvores de calçada, de preferência Reseda e aproveitar as Palmeiras para plantar em volta da lagoa do Centro de Eventos. |
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| materia |
414/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica que providencie a limpeza e aterramento de um buraco no terreno que está na lateral da Creche Adriana Susi, ou seja, propriamente em frente da rua Aroeira no Bairro Jardim Natureza. |
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| materia |
415/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica a realização de Campanha Educacional nas Escolas sobre Trânsito e preservação do Patrimônio Público. |
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| materia |
416/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica a criação de um Programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia. |
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| materia |
417/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
Indica a ativação de todos os Conselhos Municipais que se encontram desativados. |
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| norma |
1328/2022 |
2022-01-18 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsídio dos agentes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 11 de janeiro de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
398/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
Indica a aquisição e distribuição gratuita de Kit de uniformes (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal. |
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