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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 24 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 02, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 24 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 26 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 4, de 26 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 5, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 6, de 28 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 17 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 20/2021 2022-02-04 Ata de Sessão Ordinária Ata da 20ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 11ª Legislatura, realizada no dia 20 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 446/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de aparelho televisor para ala de internação do Hospital pronto atendimento Municipal Luciana Martins. 1 extracted
materia 447/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de aparelho ultrassonografia portátil para o nosso município. 1 extracted
materia 448/2022 2022-02-04 Indicação Indica a manutenção ou aquisição de um novo aparelho que possibilite a transmissão dos canais locais para os munícipes. 1 extracted
materia 449/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de um Oftalmoscópio para o Hospital pronto atendimento Municipal Luciana Martins. 1 extracted
materia 450/2022 2022-02-04 Indicação Indica o retorno das aulas gratuitas de dança na Praça dos Três Poderes, a partir deste ano. 1 extracted
materia 451/2022 2022-02-04 Indicação Indica a construção de uma cobertura sobre as arquibancadas do Estádio Municipal Marco Augusto Pereira. 1 extracted
materia 452/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de computador, impressora e instalação de Internet no Núcleo de Policia Militar da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 453/2022 2022-02-04 Indicação Indica a inspeção e dedetização de mosquitos para controle da Dengue no nosso município. 1 extracted
materia 454/2022 2022-02-04 Indicação Indica a inspeção e dedetização para controle do Caramujo Africano no nosso município. 1 extracted
materia 455/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie o Entabulamento de um Convênio entre o Município de Pedra Preta e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, com a finalidade de garantir Segurança Armada no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 456/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de um Mamógrafo para o Hospital pronto atendimento Municipal Luciana Martins. 1 extracted
materia 457/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de aparelho de tomografia Computorizada. 1 extracted
materia 458/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencia a Revitalização da Entrada da Cidade com Novo Paisagismo, Modernização de toda a iluminação. 1 extracted
materia 459/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie a reforma nos banheiros do Centro Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 460/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de um Venoscópio para o Hospital Pronto atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 461/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie a Vinda da equipe Médicos Voluntários da Visão, para atendimentos oftalmológicos em nosso Município. 1 extracted
materia 462/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie a instalação de Playgrounds Estruturados Infantis nas Praças Públicas do Município. 1 extracted
materia 463/2022 2022-02-04 Indicação Indica a construção de um Quiosque na Praça da Cohab. 1 extracted
materia 464/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie a Aquisição de Placas Indicativas nas Áreas Rurais, especificando nomes das Comunidades Adjacentes, com Indicativo de Quilometragem e Localização. 1 extracted
materia 465/2022 2022-02-04 Indicação Indica a construção de um Viveiro Municipal. 1 extracted
materia 466/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie o recapeamento de todas as ruas do Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 467/2022 2022-02-04 Indicação Indica a construção de uma pista de ciclovia no terreno ao lado da praça multiuso. 1 extracted
materia 468/2022 2022-02-04 Indicação Indica a instalação de um sistema de monitoramento e vigilância com câmaras nas Avenidas principais do nosso municipio. 1 extracted
materia 469/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie instalação de lombo faixa em frente ao Ginásio de Esportes. 1 extracted
materia 470/2022 2022-02-04 Indicação Indica a construção de uma creche na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 471/2022 2022-02-04 Indicação Indica a implantação de Unidade Móvel Odontológica para crianças de 3 a 10 anos de idades. 1 extracted
materia 472/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie a construção de lombadas com sinalização na rua Carnaubeira (uma em frente a Conveniência do Seringal e outra finalizando a quadra). 1 extracted
materia 473/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de um frigobar para o local de repouso dos médicos no Hospital Pronto atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 474/2022 2022-02-04 Indicação Indica a aquisição de um Aspirador hospitalar de secreções portátil para o Hospital Pronto atendimento Municipal Luciana Martins Amorim. 1 extracted
materia 475/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie a Pintura em todas as Faixas de Pedestres, Lombadas e Sinalizações Horizontais existentes no âmbito do perímetro urbano do Município. 1 extracted
materia 476/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie a instalação de Placas de Nomenclatura de Vias e Logradouros Públicos. 1 extracted
materia 477/2022 2022-02-04 Indicação Indica que providencie a instalação de lombo faixa na Av. Frei Servácio em frente ao Sicredi. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-03 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Veto Parcial nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 18, de 11 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas. 1 extracted
materia 445/2022 2022-02-03 Indicação Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Populares para famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-02 Moção de Pesar Em homenagem póstuma à Senhora Regina Idalina da Silva. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro publico municipal e dá outras providências 1 extracted