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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 531/2022 2022-03-02 Indicação Indica a necessidade da instalação de filtros nos bueiros para reter o lixo e evitar o entupimento, o qual chamamos de “bueiro inteligente”. Essa indicação partiu de uma sugestão do munícipe Edvaldo José. 1 extracted
materia 532/2022 2022-03-02 Indicação Indica que providencie a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do nosso município. 1 extracted
materia 533/2022 2022-03-02 Indicação Indica a necessidade de sinalização com faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Adriana Susi Milhomem F. da Silva. 1 extracted
materia 534/2022 2022-03-02 Indicação Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts a baixo da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 535/2022 2022-03-02 Indicação Indico a necessidade de que seja construída ou readequada as rampas de acessibilidade em vários pontos do município. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2022. 1 extracted
materia 515/2022 2022-02-25 Indicação Indica que providencie a instalação de faixa de pedestres em frente as Escolas Municipais e Estaduais do nosso município. 1 extracted
materia 516/2022 2022-02-25 Indicação Indico a necessidade da construção de banheiros público na Praça Central do município. 1 extracted
materia 517/2022 2022-02-25 Indicação Indico a necessidade da aquisição do aparelho que realiza o exame de cardiotocografia basal em gestante, para o hospital do município 1 extracted
materia 518/2022 2022-02-25 Indicação Indico a necessidade de que se faça um planejamento pra que seja feita a coleta de exames laboratoriais nos PSFs do município. 1 extracted
materia 519/2022 2022-02-25 Indicação Indico a necessidade da construção do muro do fundo do poliesportivo. 1 extracted
materia 520/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de aquisição de um prédio para o Conselho Tutelar, deste município. 1 extracted
materia 521/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de aquisição de um prédio para a Secretaria de Ação Social, deste município. 1 extracted
materia 522/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de reformar a tela de proteção do Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 523/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de instalar novas lixeiras de coleta seletiva no Poliesportivo e Trilha do Seringal, neste município. 1 extracted
materia 524/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de construir a calçada lateral externa do Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 525/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. 1 extracted
materia 526/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. 1 extracted
materia 527/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 528/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. 1 extracted
materia 529/2022 2022-02-25 Indicação Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao Centro Educacional Infantil “Adriana Susi”, neste município. 1 extracted
materia 530/2022 2022-02-25 Indicação Indico a necessidade da Construção de um PSF (Programa de Saúde Familiar) no Bairro Jardim Urupês 1 extracted
materia 505/2022 2022-02-24 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis a aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município. 1 extracted
materia 506/2022 2022-02-24 Indicação Indica uma limpeza geral nas ruas do Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 507/2022 2022-02-24 Indicação Indica a possibilidade de através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva ações para promover a distribuição de Cestas Básicas, contendo produtos da Agricultura Familiar, nas Escolas da Rede Municipal de ensino. 1 extracted
materia 508/2022 2022-02-24 Indicação Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 509/2022 2022-02-24 Indicação Indica a possibilidade da criação e implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta. 1 extracted
materia 510/2022 2022-02-24 Indicação Indica para que solicite aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa Cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 511/2022 2022-02-24 Indicação Indica solicitando aos órgãos responsáveis a aquisição de materiais pedagógicos livros e revistas, como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 512/2022 2022-02-24 Indicação Indica que seja utilizado o procedimento da chamada pública para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar, produzidos nos Assentamentos do nosso Município. 1 extracted
materia 513/2022 2022-02-24 Indicação indica para que providencie a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de Pedra Preta e Rondonópolis. 1 extracted
materia 514/2022 2022-02-24 Indicação Indica o PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO da estrada que inicia no Zé do Arão indo até a fazenda Votuporanga. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-23 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1335/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1336/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1337/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município educacional na Vila Garça Branca. 1 extracted
norma 1338/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria da Conceição Oliveira. 1 extracted
materia 503/2022 2022-02-22 Indicação Indica a necessidade da construção de um Distrito Industrial em Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 504/2022 2022-02-22 Indicação Indica a necessidade da utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 3, de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de Outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de Unidade Educacional na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 9/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted