| materia |
531/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de filtros nos bueiros para reter o lixo e evitar o entupimento, o qual chamamos de “bueiro inteligente”. Essa indicação partiu de uma sugestão do munícipe Edvaldo José. |
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532/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação de Wi-Fi gratuito em todas as praças do nosso município. |
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533/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a necessidade de sinalização com faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Adriana Susi Milhomem F. da Silva. |
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534/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts a baixo da Câmara Municipal. |
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535/2022 |
2022-03-02 |
Indicação |
Indico a necessidade de que seja construída ou readequada as rampas de acessibilidade em vários pontos do município. |
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2/2022 |
2022-02-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de fevereiro de 2022. |
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515/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação de faixa de pedestres em frente as Escolas Municipais e Estaduais do nosso município. |
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516/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico a necessidade da construção de banheiros público na Praça Central do município. |
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517/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico a necessidade da aquisição do aparelho que realiza o exame de cardiotocografia basal em gestante, para o hospital do município |
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518/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico a necessidade de que se faça um planejamento pra que seja feita a coleta de exames laboratoriais nos PSFs do município. |
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519/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico a necessidade da construção do muro do fundo do poliesportivo. |
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520/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de um prédio para o Conselho Tutelar, deste município. |
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521/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de aquisição de um prédio para a Secretaria de Ação Social, deste município. |
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522/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de reformar a tela de proteção do Poliesportivo, neste município. |
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523/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar novas lixeiras de coleta seletiva no Poliesportivo e Trilha do Seringal, neste município. |
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524/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir a calçada lateral externa do Poliesportivo, neste município. |
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525/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município. |
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526/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município. |
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527/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município. |
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| materia |
528/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município. |
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529/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao Centro Educacional Infantil “Adriana Susi”, neste município. |
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530/2022 |
2022-02-25 |
Indicação |
Indico a necessidade da Construção de um PSF (Programa de Saúde Familiar) no Bairro Jardim Urupês |
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505/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis a aquisição de uma patrulha mecanizada completa para que fique a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, para atendimento dos pequenos agricultores de nosso município. |
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| materia |
506/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica uma limpeza geral nas ruas do Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
507/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica a possibilidade de através da Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolva ações para promover a distribuição de Cestas Básicas, contendo produtos da Agricultura Familiar, nas Escolas da Rede Municipal de ensino. |
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| materia |
508/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública no bairro Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
509/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica a possibilidade da criação e implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta. |
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510/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica para que solicite aos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa Cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal. |
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| materia |
511/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica solicitando aos órgãos responsáveis a aquisição de materiais pedagógicos livros e revistas, como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais. |
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| materia |
512/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica que seja utilizado o procedimento da chamada pública para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar, produzidos nos Assentamentos do nosso Município. |
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| materia |
513/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
indica para que providencie a instalação de Placas com Sinalizações e Orientações de trânsito, na BR que liga Pedra Preta a Galileia, ou seja, saindo do Trevo da BR 364 até aproximadamente próximo a Fazenda do Gilmar Fabris perto da Perua, na altura da divisa entre os Municípios de Pedra Preta e Rondonópolis. |
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| materia |
514/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Indica o PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO da estrada que inicia no Zé do Arão indo até a fazenda Votuporanga. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1335/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir Imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras Providências. |
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| norma |
1336/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1337/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município educacional na Vila Garça Branca. |
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| norma |
1338/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria da Conceição Oliveira. |
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| materia |
503/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um Distrito Industrial em Pedra Preta-MT. |
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| materia |
504/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indica a necessidade da utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 3, de 16 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de instalação de Distrito Industrial, à abrir Crédito Adicional, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõe sobre modificar artigos da Lei 1.145, de 25 de Outubro de 2019, que concede autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Estado de Mato Grosso, mediante doação, terreno de propriedade do Município, para fins de construção de Unidade Educacional na Vila Garça Branca. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 7, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Autoriza a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT a se filiar junto à União das Câmara Municipais de mato Grosso - UCMMAT. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 9/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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8/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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