| materia |
574/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica para que viabilize a Sinalização em toda e extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, Sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade. |
1 |
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| materia |
575/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica para que seja instituído um programa de prevenção e combate à violência contra Educadores. |
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| materia |
576/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica que providencie a contratação de Odontopediatra para todas as Unidades de Saúde da Família. |
1 |
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577/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica que providencie a construção de banheiros públicos nas praças do município. |
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| materia |
578/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. |
1 |
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| materia |
579/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação de aulas de futsal e futebol infantil nas quadras e campo do município, cedendo de um Professor de Educação Física em horários escalonados durante a semana. |
1 |
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| materia |
580/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental. |
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581/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação de um poste com lâmpada de led na Rua Sergipe cruzamento com a Rua Carnaubeira, próximo ao Seringal. |
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| materia |
582/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação de uma pista de skate em concreto armado no Centro Alexandrina Alves de Freitas. |
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| materia |
583/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Indica que providencie a implantação de curso de marketing digital para os munícipes. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Que institui ano Calendário Oficial da Câmara Municipal, a Sessão Solene Especial para homenagear o Rotary Internacional, a ser realizado dia 23 de Fevereiro, anualmente, no município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Que institui no Calendário Oficial da Câmara Municipal, a Sessão Solene Especial para homenagear o Lions Club Internacional a ser realizado no dia 29 de Outubro, anualmente, no Município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
570/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica que solicite aos órgãos responsáveis, criação de Cargos para o Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
571/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica que providencie Aparelhos Eletrônicos para o CAPS, sendo eles; 1 (um) computador, 1 (um) Data show, 1(um) notebook, 1 (uma) televisão, 1 (uma) máquina de costura. |
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| materia |
572/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Indica a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 21 de março de 2022. |
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| materia |
569/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de buscar convênios e investimentos para construção de casas populares para famílias de baixa renda em nosso município. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópias de documentos. |
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| materia |
561/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, construir 2 (dois) lombadas com sinalizações necessárias, na BR 364 Federal em frente a Unidade JBS S.A. |
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| materia |
562/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda junto com aos órgãos responsáveis a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
563/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de notificação de proprietário com terrenos baldios em frente ao mini estádio municipal. |
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| materia |
564/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
busque realizar uma parceria da Prefeitura Municipal de Pedra Preta com a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região (AVCCR). |
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| materia |
565/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goias |
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| materia |
566/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
sinalização de transito e uma lombo faixa em frente a escola Ari Griesang |
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| materia |
567/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica a colocação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes. |
1 |
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| materia |
568/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Indica a necessidade de disponibilizar consultas e exames oftalmológicos para as pessoas deste município. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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| norma |
1344/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências. |
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| norma |
1345/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispoem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos Plantões, e dá outras providências |
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| norma |
1346/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Credito adicional especial no Orçamento anual do exercício de 2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-22 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 7 de março de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
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| norma |
329/2022 |
2022-03-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria da Conceição Oliveira. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas |
Parecer Prévio nº 228/2021-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2020. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 4, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-21 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
560/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Indica a necessidade de um convenio com o Lions Clube de Pedra Preta para apoio em consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações de óculos; Projeto Visão. |
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| sessao |
4 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-18 |
Mensagem de Veto |
Mensagem de Veto n° 001, de 14 de Março de 2022, veto total ao Projeto de Lei n° 25 de 16 de Dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento do Legislativo |
Requer cópias de documentos. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de março de 2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Credito adicional especial no Orçamento anual do exercício de 2022. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 15/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 014 , de 17 de março de 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa de nº 1 de 7 de fevereiro de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. |
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| materia |
557/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, construir 2 (dois) lombadas com sinalizações necessárias, na BR 364 Federal em frente a Unidade JBS S.A. |
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| materia |
558/2022 |
2022-03-18 |
Indicação |
Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda junto com aos órgãos responsáveis a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT. |
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