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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2022 2022-03-29 Indicação Indica para que viabilize a Sinalização em toda e extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, Sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade. 1 extracted
materia 575/2022 2022-03-29 Indicação Indica para que seja instituído um programa de prevenção e combate à violência contra Educadores. 1 extracted
materia 576/2022 2022-03-29 Indicação Indica que providencie a contratação de Odontopediatra para todas as Unidades de Saúde da Família. 1 extracted
materia 577/2022 2022-03-29 Indicação Indica que providencie a construção de banheiros públicos nas praças do município. 1 extracted
materia 578/2022 2022-03-29 Indicação Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município. 1 extracted
materia 579/2022 2022-03-29 Indicação Indica que providencie a instalação de aulas de futsal e futebol infantil nas quadras e campo do município, cedendo de um Professor de Educação Física em horários escalonados durante a semana. 1 extracted
materia 580/2022 2022-03-29 Indicação Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental. 1 extracted
materia 581/2022 2022-03-29 Indicação Indica que providencie a instalação de um poste com lâmpada de led na Rua Sergipe cruzamento com a Rua Carnaubeira, próximo ao Seringal. 1 extracted
materia 582/2022 2022-03-29 Indicação Indica que providencie a instalação de uma pista de skate em concreto armado no Centro Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 583/2022 2022-03-29 Indicação Indica que providencie a implantação de curso de marketing digital para os munícipes. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Que institui ano Calendário Oficial da Câmara Municipal, a Sessão Solene Especial para homenagear o Rotary Internacional, a ser realizado dia 23 de Fevereiro, anualmente, no município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-28 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Que institui no Calendário Oficial da Câmara Municipal, a Sessão Solene Especial para homenagear o Lions Club Internacional a ser realizado no dia 29 de Outubro, anualmente, no Município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 570/2022 2022-03-28 Indicação Indica que solicite aos órgãos responsáveis, criação de Cargos para o Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 571/2022 2022-03-28 Indicação Indica que providencie Aparelhos Eletrônicos para o CAPS, sendo eles; 1 (um) computador, 1 (um) Data show, 1(um) notebook, 1 (uma) televisão, 1 (uma) máquina de costura. 1 extracted
materia 572/2022 2022-03-28 Indicação Indica a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 21 de março de 2022. 1 extracted
materia 569/2022 2022-03-25 Indicação Indica a necessidade de buscar convênios e investimentos para construção de casas populares para famílias de baixa renda em nosso município. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-24 Requerimento do Legislativo Requer cópias de documentos. 1 extracted
materia 561/2022 2022-03-24 Indicação Indica ao Senhor Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, construir 2 (dois) lombadas com sinalizações necessárias, na BR 364 Federal em frente a Unidade JBS S.A. 1 extracted
materia 562/2022 2022-03-24 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda junto com aos órgãos responsáveis a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 563/2022 2022-03-24 Indicação Indica a necessidade de notificação de proprietário com terrenos baldios em frente ao mini estádio municipal. 1 extracted
materia 564/2022 2022-03-24 Indicação busque realizar uma parceria da Prefeitura Municipal de Pedra Preta com a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região (AVCCR). 1 extracted
materia 565/2022 2022-03-24 Indicação Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goias 1 extracted
materia 566/2022 2022-03-24 Indicação sinalização de transito e uma lombo faixa em frente a escola Ari Griesang 1 extracted
materia 567/2022 2022-03-24 Indicação Indica a colocação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes. 1 extracted
materia 568/2022 2022-03-24 Indicação Indica a necessidade de disponibilizar consultas e exames oftalmológicos para as pessoas deste município. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-23 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 25, de 16 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
norma 1344/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 1345/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Dispoem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos Plantões, e dá outras providências 1 extracted
norma 1346/2022 2022-03-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de Credito adicional especial no Orçamento anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-22 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 7 de março de 2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 329/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria da Conceição Oliveira. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-21 Parecer Prévio do Tribunal de Contas Parecer Prévio nº 228/2021-TP, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que trata das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício 2020. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-21 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 4, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-21 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-21 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 560/2022 2022-03-21 Indicação Indica a necessidade de um convenio com o Lions Clube de Pedra Preta para apoio em consultas oftalmológicas e fornecimento de lentes e armações de óculos; Projeto Visão. 1 extracted
sessao 4 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-18 Mensagem de Veto Mensagem de Veto n° 001, de 14 de Março de 2022, veto total ao Projeto de Lei n° 25 de 16 de Dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-18 Requerimento do Legislativo Requer cópias de documentos. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-18 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 18 de março de 2022. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Credito adicional especial no Orçamento anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-18 Requerimento de Urgência Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 15/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 014 , de 17 de março de 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa de nº 1 de 7 de fevereiro de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires. 1 extracted
materia 557/2022 2022-03-18 Indicação Indica ao Senhor Deputado Federal Carlos Gomes Bezerra, para que o mesmo interceda junto aos órgãos responsáveis, construir 2 (dois) lombadas com sinalizações necessárias, na BR 364 Federal em frente a Unidade JBS S.A. 1 extracted
materia 558/2022 2022-03-18 Indicação Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda junto com aos órgãos responsáveis a aquisição de uma Patrulha Agrícola Mecanizada, trator com ensiladeira, pulverizador, abudadeira, semeadora, carreta basculante, grade niveladora, grade aradoura, picadora para ração, no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted