br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria cargo comissionado e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, e da outras providências. 1 extracted
materia 617/2022 2022-04-27 Indicação Indico a necessidade da construção de uma praça pública no bairro chico Simão 1 extracted
materia 618/2022 2022-04-27 Indicação Indica a possibilidade da aquisição de aparelhos NOTBOOKS para os Professores da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 619/2022 2022-04-27 Indicação Indica a necessidade de adequações e manutenção da quadra "Copa 70". 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-26 Ata de Sessão Ordinária Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 18 de abril de 2022. 1 extracted
materia 613/2022 2022-04-26 Indicação Indica tapar vários buracos, desentupimento do bueiro, troca de boca de lobo na rua amazonas. 1 extracted
materia 614/2022 2022-04-26 Indicação Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município. 1 extracted
materia 615/2022 2022-04-26 Indicação Indica a viabilização de profissionais de psicologia e fisioterapia para atendimento domiciliar. 1 extracted
materia 616/2022 2022-04-26 Indicação Indica a realização de mutirões de limpeza e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 6/2022 2022-04-25 Requerimento do Legislativo Requer criação de cargo 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 745, de 10 de dezembro de 2013. 1 extracted
materia 608/2022 2022-04-25 Indicação Indica a necessidade de reforma da Praça da Cohab. 1 extracted
materia 609/2022 2022-04-25 Indicação Indica a necessidade de reforma na Praça da Vila Albertina. 1 extracted
materia 610/2022 2022-04-25 Indicação Indica que providencie a instalação de bancos no Centro Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 611/2022 2022-04-25 Indicação Indica que providencie a implantação de um Hemocentro no município. 1 extracted
materia 612/2022 2022-04-25 Indicação Indica que providencie a manutenção das academias ao ar livre. 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-20 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referentes ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-20 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2020. 1 extracted
materia 606/2022 2022-04-20 Indicação Indica a possibilidade de elaborar uma campanha voltada a Conscientização sobre o abuso e exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do nosso Município. 1 extracted
materia 607/2022 2022-04-20 Indicação Indica a necessidade da instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos Bairros de nossa cidade que ainda não tem rede de esgoto. 1 extracted
norma 1351/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1352/2022 2022-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da 'Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Cancer - AAVCC', e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o Distrito Industrial Thanaroan l, e dá outras providências. 1 extracted
materia 605/2022 2022-04-19 Indicação Indico a necessidade da construção de um redutor de velocidade ( quebra-molas) na rua Tancredo Neves nas proximidades do Bar do Coelho. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-18 Emenda Supressiva Suprime o art.11 do Projeto de Lei do Executivo nº 17, de 29 de março de 2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõe a declaração de utilidade pública da '' Associação ao Câncer - AAVCC'', e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 21/2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022. de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 29 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 14 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO 1 extracted
materia 604/2022 2022-04-18 Indicação Indica a necessidade da implementação de um Centro Especializado Para Autistas para assistência e suporte técnico nas áreas da saúde, educação e assistência social. 1 extracted
norma 172/2022 2022-04-18 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. 1 extracted
sessao 6 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2022 2022-04-14 Requerimento Legislativo de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Resolução nº 2, de 2022, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-14 Ata de Sessão Ordinária Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 4 de abril de 2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-14 Requerimento do Legislativo Requer informações e cópias de documentos. 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-14 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 602/2022 2022-04-14 Indicação Indica que providencie a instalação de Ciclovia com as respectivas placas de sinalização, na Av. Frei Servácio e Av. Lions Internacional antiga José Simar. 1 extracted
materia 603/2022 2022-04-14 Indicação Indica a necessidade de um espaço público destinado à lideranças comunitárias. 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências. 1 extracted
materia 601/2022 2022-04-13 Indicação Indica a disponibilização de telões com sonorização na praça central municipal Arlindo Domingos e nas demais praças de nossa cidade para transmissão dos jogos da Copa 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-11 Projeto de Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-11 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted