| materia |
26/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria cargo comissionado e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo, e da outras providências. |
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| materia |
617/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indico a necessidade da construção de uma praça pública no bairro chico Simão |
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| materia |
618/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indica a possibilidade da aquisição de aparelhos NOTBOOKS para os Professores da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| materia |
619/2022 |
2022-04-27 |
Indicação |
Indica a necessidade de adequações e manutenção da quadra "Copa 70". |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 18 de abril de 2022. |
1 |
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| materia |
613/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica tapar vários buracos, desentupimento do bueiro, troca de boca de lobo na rua amazonas. |
1 |
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| materia |
614/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município. |
1 |
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| materia |
615/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica a viabilização de profissionais de psicologia e fisioterapia para atendimento domiciliar. |
1 |
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| materia |
616/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica a realização de mutirões de limpeza e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-25 |
Requerimento do Legislativo |
Requer criação de cargo |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Acrescenta os §§1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 745, de 10 de dezembro de 2013. |
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| materia |
608/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma da Praça da Cohab. |
1 |
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| materia |
609/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica a necessidade de reforma na Praça da Vila Albertina. |
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| materia |
610/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação de bancos no Centro Alexandrina Alves de Freitas. |
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| materia |
611/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica que providencie a implantação de um Hemocentro no município. |
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| materia |
612/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica que providencie a manutenção das academias ao ar livre. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta, referentes ao exercício de 2020. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-20 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Parecer referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT relativas ao exercício de 2020. |
1 |
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| materia |
606/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica a possibilidade de elaborar uma campanha voltada a Conscientização sobre o abuso e exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do nosso Município. |
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| materia |
607/2022 |
2022-04-20 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos Bairros de nossa cidade que ainda não tem rede de esgoto. |
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| norma |
1351/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1352/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da 'Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Cancer - AAVCC', e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria o Distrito Industrial Thanaroan l, e dá outras providências. |
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| materia |
605/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indico a necessidade da construção de um redutor de velocidade ( quebra-molas) na rua Tancredo Neves nas proximidades do Bar do Coelho. |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-18 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art.11 do Projeto de Lei do Executivo nº 17, de 29 de março de 2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõe a declaração de utilidade pública da '' Associação ao Câncer - AAVCC'', e dá outras providências. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 21/2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 22, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 24/2022. de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, 29 DE MARÇO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SEMY MENDES DE FREITAS. |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 14 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-18 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2 DE 11 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO |
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| materia |
604/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Indica a necessidade da implementação de um Centro Especializado Para Autistas para assistência e suporte técnico nas áreas da saúde, educação e assistência social. |
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| norma |
172/2022 |
2022-04-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. |
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| sessao |
6 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento Legislativo de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Resolução nº 2, de 2022, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, realizada no dia 4 de abril de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento do Legislativo |
Requer informações e cópias de documentos. |
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| materia |
22/2022 |
2022-04-14 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providencias. |
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| materia |
602/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica que providencie a instalação de Ciclovia com as respectivas placas de sinalização, na Av. Frei Servácio e Av. Lions Internacional antiga José Simar. |
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| materia |
603/2022 |
2022-04-14 |
Indicação |
Indica a necessidade de um espaço público destinado à lideranças comunitárias. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Parque Natural Municipal das Lagoas e dá outras providências. |
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| materia |
601/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Indica a disponibilização de telões com sonorização na praça central municipal Arlindo Domingos e nas demais praças de nossa cidade para transmissão dos jogos da Copa 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 21/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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