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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 714/2022 2022-07-15 Indicação Indico a necessidade da abertura de uma sala no Centro Educacional Infantil Adriane Susi Milhomem para atender crianças do berçário 1 extracted
norma 1379/2022 2022-07-15 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Anual do exercício de 2022, 1 extracted
norma 1380/2022 2022-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 709/2022 2022-07-14 Indicação Indica a necessidade da instalação de placas informativas para que a entrada de cachorros de grande porte seja com coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. 1 extracted
materia 3/2022 2022-07-13 Projeto de Resolução Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. 1 extracted
materia 45/2022 2022-07-13 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 43/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 59/2022 2022-07-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei Complementar de nº 1, de 26 de maio de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 60/2022 2022-07-13 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 43 de 12 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 706/2022 2022-07-13 Indicação Indica para que seja feito uma reforma na Ponte de Madeira da estrada da taboca do antigo Sítio do Roque da Farmácia, ou seja, a Ponte da estrada que dá acesso as propriedades do Senhor Carlos Brasileiro e a Senhora Ana Capucci. 1 extracted
materia 707/2022 2022-07-13 Indicação Indica a necessidade de realização de campanhas de educação no trânsito no município de Pedra Pretwa-MT. 1 extracted
materia 708/2022 2022-07-13 Indicação Indica a necessidade a pavimentação da Travessa entre a Rua Wagner Lima Chavier Antônio com a Rua Luzini Aranon no Bairro Vila Goiás no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
sessao 7 2022-07-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2022-07-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-12 Requerimento de Urgência Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 43/2022, de autoria do Executivo Municipal. 0 no document
materia 43/2022 2022-07-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Anual do exercício de 2022, 1 extracted
materia 701/2022 2022-07-12 Indicação Indica a necessidade criação da Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 702/2022 2022-07-12 Indicação Indica a necessidade de instalação de placas de sinalização de perigo identificação na subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 703/2022 2022-07-12 Indicação Indica a necessidade da manutenção do bueiro na Rua 2, de fundo com o Posto Corujão no Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 704/2022 2022-07-12 Indicação Indica a necessidade a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgãos Público e Municipais do Município de Preda Preta-MT. 1 extracted
materia 705/2022 2022-07-12 Indicação Indica a necessidade de reposição dos equipamentos da academia ao ar livre na praça do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-07 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2022. 0 no document
materia 11/2022 2022-07-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de julho de 2022. 1 extracted
materia 698/2022 2022-07-07 Indicação Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. 1 extracted
materia 699/2022 2022-07-07 Indicação Indica a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 700/2022 2022-07-07 Indicação Indico a necessidade de uma área pública para as aulas práticas de Direção Veicular 1 extracted
norma 1370/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, autoriza Abertura de Crédito Adicional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1372/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do " Rotary Club de vPedra Preta-MT" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1373/2022 2022-07-07 Lei Ordinária dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Pre,ta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1374/2022 2022-07-07 Lei Ordinária dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação Proteção Animal de Pedra Preta/MT" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1375/2022 2022-07-07 Lei Ordinária "Institui o plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta". 1 extracted
norma 1376/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022. 1 extracted
norma 1377/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
norma 1378/2022 2022-07-07 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 758, de 3 de fevereiro de 2014. 1 extracted
materia 697/2022 2022-07-05 Indicação Indica a instalação de refletor no campo de futebol no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas no Município de Preta Preta-MT. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-04 Emenda Modificativa Altera a redação do art. 14 e art. 25; altera o inciso VII do art. 28 e suprime os atuais arts. 41 e 56 e renumera os artigos seguintes, todos do Projeto de Lei nº 23, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do ''Rotary Club de Pedra Preta-MT'' e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ''Associação Proteção Animal de Pedra Preta MT'' e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Institui o Plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 33/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 40/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 36/2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 38/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 43/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 42/2022, de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 44/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 23/2022 de Autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 2 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 54/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 55/2022 2022-07-04 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted