| materia |
714/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Indico a necessidade da abertura de uma sala no Centro Educacional Infantil Adriane Susi Milhomem para atender crianças do berçário |
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| norma |
1379/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Anual do exercício de 2022, |
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| norma |
1380/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
709/2022 |
2022-07-14 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de placas informativas para que a entrada de cachorros de grande porte seja com coleira, guia curta de condução, enforcador e focinheira na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 43/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei Complementar de nº 1, de 26 de maio de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 43 de 12 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
706/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indica para que seja feito uma reforma na Ponte de Madeira da estrada da taboca do antigo Sítio do Roque da Farmácia, ou seja, a Ponte da estrada que dá acesso as propriedades do Senhor Carlos Brasileiro e a Senhora Ana Capucci. |
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| materia |
707/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização de campanhas de educação no trânsito no município de Pedra Pretwa-MT. |
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| materia |
708/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Indica a necessidade a pavimentação da Travessa entre a Rua Wagner Lima Chavier Antônio com a Rua Luzini Aranon no Bairro Vila Goiás no Município de Pedra Preta-MT. |
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| sessao |
7 |
2022-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2022-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento de Urgência |
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 43/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
43/2022 |
2022-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar Anual do exercício de 2022, |
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| materia |
701/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade criação da Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
702/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de placas de sinalização de perigo identificação na subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
703/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade da manutenção do bueiro na Rua 2, de fundo com o Posto Corujão no Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
704/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgãos Público e Municipais do Município de Preda Preta-MT. |
1 |
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| materia |
705/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Indica a necessidade de reposição dos equipamentos da academia ao ar livre na praça do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-07 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-07-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 11ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de julho de 2022. |
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| materia |
698/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. |
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| materia |
699/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
700/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Indico a necessidade de uma área pública para as aulas práticas de Direção Veicular |
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| norma |
1370/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Associação de Amor de Voluntários de Combate ao Câncer - AAVCC, autoriza Abertura de Crédito Adicional, e dá outras providências. |
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| norma |
1371/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Cessão de Uso de bem Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1372/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do " Rotary Club de vPedra Preta-MT" e dá outras providências. |
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| norma |
1373/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Pre,ta, e dá outras providências. |
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| norma |
1374/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre declaração de utilidade pública da "Associação Proteção Animal de Pedra Preta/MT" e dá outras providências. |
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| norma |
1375/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
"Institui o plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta". |
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| norma |
1376/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2022. |
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| norma |
1377/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| norma |
1378/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 758, de 3 de fevereiro de 2014. |
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| materia |
697/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indica a instalação de refletor no campo de futebol no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas no Município de Preta Preta-MT. |
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| materia |
5/2022 |
2022-07-04 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 14 e art. 25; altera o inciso VII do art. 28 e suprime os atuais arts. 41 e 56 e renumera os artigos seguintes, todos do Projeto de Lei nº 23, de 14 de abril de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do ''Rotary Club de Pedra Preta-MT'' e dá outras providências. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano do Município de Pedra Preta para inclusão da área denominada Distrito Industrial do Município de Pedra Preta, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da ''Associação Proteção Animal de Pedra Preta MT'' e dá outras providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Institui o Plano diretor para o Distrito Industrial no Município de Pedra Preta. |
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| materia |
39/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 33/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
40/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 36/2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 38/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 41/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 42/2022, de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 23/2022 de Autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 33, de 2 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 35, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 36, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 37, de 24 de junho de 2022 de autoria do Executivo Municipal. |
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