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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 943/2022 2022-12-01 Indicação Indica a necessidade da aquisição de um veículo exclusivo para o setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 942/2022 2022-11-25 Indicação Indica a necessidade da implantação de uma base descentralizada do SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em nosso município. 1 extracted
materia 77/2022 2022-11-24 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.259, de 18 de março de 2021. 1 extracted
sessao 19 2022-11-21 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2022 2022-11-17 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 14ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-17 Moção de Aplauso Em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista. 1 extracted
materia 139/2022 2022-11-17 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 11 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 941/2022 2022-11-17 Indicação Indico a necessidade da substituição das fechaduras do Hospital Municipal. 1 extracted
norma 1420/2022 2022-11-17 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
sessao 14 2022-11-17 Extraordinária — 2 extracted
materia 138/2022 2022-11-16 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 27 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 1418/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1419/2022 2022-11-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-11 Requerimento de Urgência Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 78/2022 de autoria do Executivo Municipal 1 extracted
materia 78/2022 2022-11-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. 1 extracted
materia 940/2022 2022-11-11 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras para os estabelecimentos comerciais e ambientes públicos do bairro São Pedro Apóstolo, em Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-09 Moção de Aplauso Requer a presente moção de aplauso ao Senhor Mario Valério Gazin. 1 extracted
norma 364/2022 2022-11-08 Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-07 Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-07 Requerimento de Votação Imediata Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 0 no document
materia 3/2022 2022-11-07 Requerimento de Votação Imediata Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-07 Moção de Pesar Em homenagem póstuma ao Senhor Benjamim Martins de Oliveira Junior. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Serviços Públicos Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-07 Projeto de Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 75/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022. de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 76/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Economia e Finanças Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 133/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 73, de 18 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 134/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim. 1 extracted
materia 135/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 136/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 7 de novembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora. 1 extracted
materia 137/2022 2022-11-07 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. 1 extracted
sessao 18 2022-11-07 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2022 2022-11-04 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-04 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-04 Ata de Sessão Ordinária Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 924/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Preta Preta-MT. 1 extracted
materia 925/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 926/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de criação de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 927/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de construção de um poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 928/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de Mural do Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 929/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade a confraternização dos profissionais da área da Saúde com o foco na humanização do ambiente hospitalar contendo muita interação, descontração, interatividade, palestra, dinâmicas afim de desenvolver ambiente alegre e de aprendizagem no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 930/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de Mural para Escritores Regionais de Pedra Preta, para expor seus Livros no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 931/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Petra Preta-MT. 1 extracted
materia 932/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade para que seja realizada a troca da identificação da Praça Multiuso recém inaugurada neste município, uma vez que nos termos da Lei Municipal nº 1.303, de 2021, a mesma é denominada como “Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira” e não “Praça da Lagoa”. 1 extracted
materia 933/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade para a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de educação de Pedra Preta-MT 1 extracted
materia 934/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade da criação de uma Banda Municipal em Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 935/2022 2022-11-04 Indicação Indica a necessidade de realização da pintura/manutenção de todas as faixas de pedestre na frente das Escolas no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted