| materia |
943/2022 |
2022-12-01 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de um veículo exclusivo para o setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de novembro de 2022. |
1 |
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| materia |
942/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação de uma base descentralizada do SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em nosso município. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-24 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.259, de 18 de março de 2021. |
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| sessao |
19 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-17 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 14ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de novembro de 2022. |
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| materia |
62/2022 |
2022-11-17 |
Moção de Aplauso |
Em homenagem à Senhora Zoraide Ferreira Batista. |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-17 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 78, de 11 de novembro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
941/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indico a necessidade da substituição das fechaduras do Hospital Municipal. |
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| norma |
1420/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| sessao |
14 |
2022-11-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
138/2022 |
2022-11-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 77, de 27 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| norma |
1418/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências. |
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| norma |
1419/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento de Urgência |
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 78/2022 de autoria do Executivo Municipal |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2022. |
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| materia |
940/2022 |
2022-11-11 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras para os estabelecimentos comerciais e ambientes públicos do bairro São Pedro Apóstolo, em Pedra Preta/MT. |
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| materia |
61/2022 |
2022-11-09 |
Moção de Aplauso |
Requer a presente moção de aplauso ao Senhor Mario Valério Gazin. |
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| norma |
364/2022 |
2022-11-08 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
Dispõe sobre os serviços da Patrulha Agrícola Mecanizada para fins de desempenho nas atividades em pequenas propriedades rurais do município, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Votação Imediata |
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Votação Imediata |
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-07 |
Moção de Pesar |
Em homenagem póstuma ao Senhor Benjamim Martins de Oliveira Junior. |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-07 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
36/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-07 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022. de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-07 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
133/2022 |
2022-11-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei Substitutivo nº 2/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação, ao Projeto de Lei nº 73, de 18 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
134/2022 |
2022-11-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Veto total ao Projeto de Lei nº 22, de 8 de setembro de 2022, de autoria do Vereador João Marco Amorim. |
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| materia |
135/2022 |
2022-11-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
136/2022 |
2022-11-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 7 de novembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
137/2022 |
2022-11-07 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal. |
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| sessao |
18 |
2022-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-04 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de outubro de 2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-04 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022. |
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| materia |
924/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Preta Preta-MT. |
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| materia |
925/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
926/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de criação de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
927/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de um poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
928/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de Mural do Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
929/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade a confraternização dos profissionais da área da Saúde com o foco na humanização do ambiente hospitalar contendo muita interação, descontração, interatividade, palestra, dinâmicas afim de desenvolver ambiente alegre e de aprendizagem no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
930/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de Mural para Escritores Regionais de Pedra Preta, para expor seus Livros no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
931/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Petra Preta-MT. |
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| materia |
932/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade para que seja realizada a troca da identificação da Praça Multiuso recém inaugurada neste município, uma vez que nos termos da Lei Municipal nº 1.303, de 2021, a mesma é denominada como “Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira” e não “Praça da Lagoa”. |
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| materia |
933/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade para a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de educação de Pedra Preta-MT |
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| materia |
934/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade da criação de uma Banda Municipal em Pedra Preta-MT. |
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935/2022 |
2022-11-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de realização da pintura/manutenção de todas as faixas de pedestre na frente das Escolas no Município de Pedra Preta-MT. |
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