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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (17449)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade a ampliação da rede de esgoto do Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade a construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Ponce de Arruda, no bairro São Pedro Apóstolo. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Presidente da Câmara Municipal apontando a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da retirada e alinhamento dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 37/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. 1 extracted
materia 38/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Dulce Meiry da Silva. 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. 1 extracted
materia 42/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). 1 extracted
materia 43/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT 1 extracted
materia 44/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 45/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 46/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 47/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. 1 extracted
materia 48/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. 1 extracted
materia 49/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. 1 extracted
materia 50/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Mato Grosso. 1 extracted
materia 51/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. 1 extracted
materia 52/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade Implementação da Sala Lilás na delegacia do Município de Pedra Prera. 1 extracted
materia 53/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Urupês. 1 extracted
materia 54/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas da Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 55/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta -MT. 1 extracted
materia 56/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 57/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para aquisição e instalação de um playground infantil no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. 1 extracted
materia 58/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para ser realizado projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. 1 extracted
materia 59/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 60/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran. 1 extracted
materia 61/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. 1 extracted
materia 62/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto de Atendimento) na Vila Garça Branca 1 extracted
materia 63/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião. 1 extracted
materia 64/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. 1 extracted
materia 65/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Chico Simão. 1 extracted
materia 66/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 67/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da reformar a quadra da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do Planalto (Birro). 1 extracted
materia 68/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Natureza. 1 extracted
materia 69/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade a construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Goiás. 1 extracted
materia 70/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para seja realizado Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 71/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério competente, o financiamento para a construção e manutenção de um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Pedra Preta. 1 extracted
materia 72/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. 1 extracted
materia 73/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei N° 856 de 09 de junho de 2015. 1 extracted
materia 74/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da construção de uma unidade de Estratégia da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. 1 extracted
materia 75/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade do planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT. 1 extracted
materia 76/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. 1 extracted
materia 77/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedrea Preta/MT. 1 extracted
materia 78/2023 2023-01-03 Indicação Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça Central. 1 extracted