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29/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade a ampliação da rede de esgoto do Bairro Jardim Mato Grosso. |
1 |
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30/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade a construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. |
1 |
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31/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Ponce de Arruda, no bairro São Pedro Apóstolo. |
1 |
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32/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. |
1 |
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33/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. |
1 |
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34/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Presidente da Câmara Municipal apontando a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da retirada e alinhamento dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pedra Preta-MT. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. |
1 |
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38/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). |
1 |
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39/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião. |
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40/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Dulce Meiry da Silva. |
1 |
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41/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. |
1 |
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42/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). |
1 |
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43/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT |
1 |
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44/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso. |
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45/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro). |
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| materia |
46/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. |
1 |
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47/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. |
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| materia |
48/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. |
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49/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. |
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| materia |
50/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Mato Grosso. |
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| materia |
51/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade Implementação da Sala Lilás na delegacia do Município de Pedra Prera. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Urupês. |
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54/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas da Vila Garça Branca. |
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55/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta -MT. |
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| materia |
56/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta. |
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57/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para aquisição e instalação de um playground infantil no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas. |
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58/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para ser realizado projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. |
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59/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta. |
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60/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran. |
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61/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. |
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62/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto de Atendimento) na Vila Garça Branca |
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63/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião. |
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64/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. |
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65/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Chico Simão. |
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66/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro). |
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67/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da reformar a quadra da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do Planalto (Birro). |
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68/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Natureza. |
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69/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade a construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Goiás. |
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70/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para seja realizado Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT. |
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| materia |
71/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério competente, o financiamento para a construção e manutenção de um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Pedra Preta. |
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72/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. |
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73/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei N° 856 de 09 de junho de 2015. |
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74/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de uma unidade de Estratégia da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. |
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75/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade do planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT. |
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76/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. |
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| materia |
77/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedrea Preta/MT. |
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78/2023 |
2023-01-03 |
Indicação |
Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça Central. |
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